Paraíba

Jair Bolsonaro cumpre agenda na Paraíba nesta sexta; Veja programação

Foto: Reprodução

 

O presidente Jair Bolsonaro vai cumprir uma extensa agenda na Paraíba nesta sexta-feira (24). Ele chega hoje à noite em João Pessoa vindo de Caruaru, em Pernambuco, e deve pernoitar na capital da Paraíba. Veja programação:

João Pessoa

O primeiro compromisso do dia é a entrega de 960 apartamentos durante a inauguração do Conjunto Habitacional Residencial Canaã I e II no Bairro das Indústrias, às 10h.

Os empreendimentos tiveram investimento de R$ 81,5 milhões, sendo R$ 75,2 milhões do Governo Federal, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e R$ 6,3 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Cada conjunto habitacional conta com 480 unidades.

Campina Grande

Já na Rainha da Borborema, no início da tarde o presidente participa de uma motociata com políticos e apoiadores. Após o evento ele visita, ao lado do prefeito Bruno Cunha Lima, a Vila Sítio São João e encerra a programação às 19h, onde participa do Maior São João do Mundo.

Também participam da agenda o ex-prefeito Romero Rodrigues (PSC), o comunicador Nilvan Ferreira, que é pré-candidato ao Governo do Estado e, com Bruno Roberto, pré-candidato ao Senado pela Paraíba nas Eleições 2022.

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Paraíba

STF nega recurso da Cagepa contra privatização da água em Santa Rita

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou seguimento de reclamação apresentada pelo Governo do Estado contra a privatização da água do município de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa.

Na decisão, a Cagepa pedia a anulação do Decreto Municipal editado pelo prefeito Emerson Panta sobre a revogação do contrato de concessão celebrado entre a Cagepa e o município, e determinação para a abertura e conclusão de procedimento licitatório visando a transferência da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade.

“Considerando que o uso de meios processuais manifestamente inadmissíveis gera efeitos danosos à prestação jurisdicional, a parte reclamante fica advertida, na hipótese de recurso, da possibilidade de aplicação ipso facto da multa processual prevista no art. 1021, § 4º, do CPC”, diz o ministro em sua decisão.

No mês passado o presidente do STF, ministro Luiz Fux, manteve a decisão monocrática do juiz convocado como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aluízio Bezerra Filho, e rejeitou o Pedido de Efeito Suspensivo impetrado pela Cagepa contra a revogação do contrato com a prefeitura de Santa Rita.

Com esse entendimento, ficou mantido o decreto que garante ao Consórcio Águas do Nordeste (ANE) a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto no município de Santa Rita e região metropolitana.

A Procuradoria-Geral do Estado argumenta que a manutenção da decisão proferida pelo judiciário paraibano “acarreta graves danos à economia pública e à saúde, pois, na prática, inviabiliza a realização da licitação para concessão do serviço de saneamento básico para toda a região do Litoral do Estado da Paraíba”.

Outra questão levantada pela Cagepa é a eficácia futura do fornecimento. Segundo a PGE, o riacho Tibirizinho, que abastece Santa Rita, “está sofrendo uma grande redução de volume”, por isso, já está em curso o estudo do abastecimento da cidade pelo Sistema Gramame, que atende a Região Metropolitana de João Pessoa, lembrando a ampliação com a Translitorânea 2ª etapa, já projetada e em obras, com valores superiores a R$ 150 milhões.

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Paraíba

Marinha confirma que navio de cargas com destino a Fernando de Noronha afundou no litoral da PB

Foto: Reprodução/WhatsApp

A Marinha do Brasil confirmou na noite desta quarta-feira (22) que o navio de cargas Thaís IV afundou no litoral paraibano, a 60 milhas (aproximadamente 120km) de Cabedelo.

A embarcação tinha saído do Recife com destino a Fernando de Noronha, quando apresentou problemas. Ainda não se sabe a causa do acidente, mas as fortes chuvas podem ter contribuído com o naufrágio.

Dos oito tripulantes que estavam a bordo, quatro já foram resgatados pelo navio mercante Nazenin, que passava próximo ao local na hora do incidente. Os demais seguem desaparecidos.

Apesar do naufrágio ter sido no litoral paraibano, o resgate foi coordenado pelo Salvamar Nordeste, com sede em Natal, e pela Capitania dos Portos de Pernambuco.

O Salvamar Nordeste é o órgão que concentra os resgates em toda a região. E esse acionou Pernambuco por ser o ponto origem e de destino da embarcação que afundou, já que o arquipélago de Fernando de Noronha é considerado território pernambucano.

A Marinha do Brasil confirmou ainda que existe um protocolo de Busca e Resgate em aberto. Todas as embarcações da região foram avisadas do naufrágio e orientadas a ficar em alerta, em busca de sobreviventes ou vestígios da embarcação que afundou. Foi esse alerta que fez com que o navio mercante encontrasse quatro dos náufragos.

Além disso, dois navios patrulhas e uma aeronave especializada em missões de busca e salvamento se deslocaram para o local.

Os tripulantes resgatados vão ser realocados nesses navios, quando a embarcação mercante poderá seguir viagem.

A partir da chegada na área do naufrágio dos navios do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, esses assumirão os trabalhos de busca dos outro quatro tripulantes, que seguem desaparecidos.

g1PB

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Paraíba

VÍDEO: Acidente com dois caminhões e van da UFPE deixa uma pessoa ferida na BR-101

Um acidente envolvendo dois caminhões e uma van foi registrado no início da tarde desta quarta-feira (22), na BR-101,  no sentido Natal e João Pessoa, na Paraíba. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma pessoa ficou ferida.

O acidente aconteceu no Km 74, na entrada do município de Lucena, no sentido Mamanguape-João Pessoa.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal foi até o local para realizar as primeiras ações sobre o caso, levantar informações sobre o acidente e orientar o trânsito. Há um acumulo de água grande na pista e as fortes chuvas registradas hoje no litoral da Paraíba podem ter contribuído para o acidente.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram que a van pertence a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O trânsito ficou bastante lento na rodovia federal. A faixa da pista ficou parcialmente interditada.

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Paraíba

TCE-PB pede a suspensão de shows do São João de Santa Rita por irregularidades nos contratos

Foto: PMSR

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recomendou a suspensão dos shows no São João de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. Segundo documentos, há irregularidades na contratação de bandas que já se apresentaram.

De acordo com o órgão, a prefeitura não possui orçamento suficiente para bancar a continuidade da realização da festa, conforme documentos obtidos pelo Blog do BG PB.

Despesas como palco, som e iluminação, não foram levadas em consideração pela gestão municipal.

 

O TCE ainda ressalta que outras atrações que fazem parte da programação da festa ainda não foram contratadas pela prefeitura e configuram despesas não autorizadas.

Ao final do documento, órgão recomendou a suspensão do evento, alegando pagamentos não autorizados na contratação dos artistas.

Nesta quinta-feira (23) estão previstos shows da cantora Walkiria Santos e dos cantores Osmídio Neto e WG Brocador. A festa segue até o dia 29 de junho.

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Paraíba

TCE nega recurso de ex-prefeito da PB que torrou quase R$ 100 mil em bolos, pães e salgados

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas da Paraíba nega um recurso de reconsideração do ex-prefeito de Cubati, Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas, que julgou irregulares as aquisições de produtos de padarias destinados às secretarias do município.

Segundo o conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, o órgão constatou consumo excessivo de bolos, pães, biscoitos e salgados no último trimestre da gestão, em valores que somam a quantia de R$ 99.987 mil, sem a devida comprovação por parte do gestor.

No recurso, observou o relator, o ex-prefeito não apresentou documentação comprobatória das aquisições. Ronielle ainda pode recorrer da decisão.

 

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Acidente envolvendo carros e ambulância deixa um morto e dois feridos na BR-412, no Cariri

Foto: Reprodução

Um acidente envolvendo dois carros e uma ambulância deixou uma pessoa morta e duas feridas na noite dessa terça-feira (21). O caso aconteceu na BR-412, entre os municípios de Monteiro e Sumé.

A pessoa que morreu era um jovem, que estava em uma caminhonete.

Outras duas pessoas se feriram no acidente. Uma delas foi levada para o Hospital de Sumé e já recebeu alta. O outro ferido, um homem de 38 anos, foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. De acordo com boletim médico, ele apresenta politraumatismo e o estado de saúde é considerado grave.

As causas do acidente ainda são investigadas.

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Polícia

Servidor público é preso com caixa de “supermaconha” em João Pessoa

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil da Paraíba prendeu nesta terça-feira (21) um funcionário público federal, de 40 anos de idade, investigado por tráfico de drogas. A prisão foi realizada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) de João Pessoa, no bairro do Cristo.

O suspeito foi surpreendido pelos policiais quando portava uma caixa com um pacote de skunk, maconha com alto teor de THC. O homem foi levado para a delegacia, onde foi autuado por tráfico de drogas.

Supermaconha

Conhecida como ‘supermaconha’, a Skank é manipulada em laboratório para provocar um efeito quase oito vezes mais forte do que a erva tradicional. “Isso explica a grande procura por essa droga”, disse o delegado Bruno Victor.

Agora o suspeito está a disposição da justiça.

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Paraíba

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha por improbidade administrativa

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Paraíba mantéve a condenação do ex-prefeito de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano da Silva, pela prática de improbidade administrativa. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

A ação se baseia em um elatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado referente ao exercício financeiro de 2011, que detectou, entre outras irregularidades, a ocorrência de ofensa à Lei de Licitações e Contratos devido à realização de despesas sem prévia licitação; contratações ilegais de pessoal; não aplicação dos percentuais mínimos obrigatórios nas ações de manutenção e desenvolvimento da educação, bem como de recursos do FUNDEB, além da realização de pagamentos sem a necessária autorização legislativa e sem a correspondente comprovação da despesa.

O ex-gestor foi condenado ao ressarcimento integral do valor R$ 1.952.751,88; multa civil no valor equivalente ao de 21,875 vezes da remuneração mensal percebida à época dos fatos, enquanto prefeito de Catolé do Rocha; e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos.

Em sua defesa, o ex-prefeito alega a inexistência de danos ao erário, enriquecimento ilícito, ofensa aos princípios da administração pública ou dolo nas condutas, sendo equivocada a imposição de quaisquer penalidades contra si, porquanto trata-se de meras falhas técnicas e contábeis de gestão.

Em um trecho do seu voto, a relatora do processo destacou que a conduta praticada pelo gestor violou os princípios básicos da Administração, dentre eles a legalidade, a moralidade e a impessoalidade. “Sob este prisma, tem-se como irretocável a sentença que reconheceu a violação ao dever de legalidade, constituindo ato de improbidade administrativa”, pontuou.

Edvaldo Caetano ainda pode recorrer da decisão.

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Paraíba

MPs pedem a volta de uso obrigatório de máscaras em órgãos públicos da PB

Foto: Reprodução

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram nesta segunda-feira (20) com órgãos de saúde, de vigilância sanitária, dos conselhos regionais de Farmácia e Enfermagem da Paraíba, além do Procon estadual para discutir o aumento dos casos de covid-19 no estado nos últimos dias e medidas a serem adotadas diante do crescimento.

De acordo com o MPT, há preocupação na segurança do ambiente de trabalho, principalmente diante de relatos de que não há uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados por funcionários de farmácias, especialmente nas que realizam testes para detecção de covid-19.

O MPT solicitou ainda que haja nas farmácias orientação voltada a pessoas que realizam testes em tendas externas, e que tenham resultados positivados, para que não adentrem no ambiente da farmácia sem a devida proteção de máscaras. O MPT destacou ainda que essa questão será objeto de procedimento próprio no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

Na reunião, os ministérios públicos solicitaram, ainda, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informe diariamente os números de casos e interações hospitalares, para acompanhamento, bem como a atualização do plano de contingenciamento da covid-19 no estado. A secretária estadual de Saúde informou que a tendência é que os casos cresçam ainda mais durante o mês de julho, o que fez com que os MPs solicitassem que na estratégia vacinal seja reforçada a busca ativa, através dos agentes comunitários de saúde.

 

. egundo a SES, mais de 790 mil paraibanos maiores de 18 anos estão com esquema atrasado para a primeira dose de reforço – só em João Pessoa, são mais de 180 mil, e em Campina Grande, mais de 119 mil pessoas. Já com relação ao público entre 12 e 17 anos de idade no estado, 331.047 pessoas estão sem tomar sequer a primeira dose – sendo a capital mais de 61 mil e Campina Grande cerca de 15 mil pessoas.

Na reunião, os MPs solicitaram também que o comitê que atua com questões da pandemia na Paraíba, através da SES, leve proposta de recomendação sobre volta de uso obrigatório de máscaras em órgãos públicos estaduais, e que a comprovação do ciclo vacinal seja com pelo menos três doses de vacinas.

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