Paraíba

Governo e PMJP estudam mudanças no Terminal Rodoviário de João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado estão em tratativas para mudar o Terminal Rodoviário do Bairro do Varadouro para um terreno próximo à BR-230, em Oitizeiro. Segundo o superintendente de Mobilidade Urbana, Expedito Leite, a área já foi desapropriada e o cronograma para a mudança tem andado dentro de um fluxo normal. A obra também terá financiamento internacional.

“Uma obra desse porte não é feita do dia para a noite e é preciso um estudo ambiental, licenciamento, e infraestrutura básica. Mas a gente vê no dia-a-dia que vai ser projetada e executada”, explicou.

Pela proposta, na Rodoviária antiga deverá funcionar um grande terminal de integração para o transporte público de João Pessoa.

MaisPB

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Paraíba

VÍDEO: Homem é enterrado ao som de forró ‘pé de serra’ em Guarabira, na Paraíba

A despedida de amigos e parentes de Hélio Costa que tinha 60 anos, no cemitério velho em Guarabira, no interior da Paraíba foi comovente. Ele era uma pessoa bastante conhecida na cidade por se tratar de uma figura folclórica e muito querida no município. Por isso, durante o enterro, as homenagens tiveram lágrimas, mas também muito forró pé de serra.

Hélio Costa morava próximo à Praça da Juventude, no bairro Santa Terezinha, em Guarabira. O corpo dele foi encontrado por vizinhos às margens do Rio Guarabira, com as mãos e os pés amarrados e um saco na cabeça.

Em depoimento, os assassinos confessos, identificados como Francisco de Araújo Santos, e Gilvan Alisson Soares Cavalcante, disseram que eles e a vítima passaram a noite bebendo na residência de outro amigo e que já pela madrugada iniciou-se uma discussão por causa de política.

Blog do BG com informações do Folha do brejo

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Paraíba

Tarifa de água pode ficar mais cara no próximo mês; Cagepa vai propor reajuste em audiência

Cagepa marca audiência para discutir reajuste nas tarifas de água e esgoto da Paraíba

A Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) publicou na edição dessa quarta-feira (09) do Diário Oficial da União o edital de chamamento para audiência pública que propõe dar conhecimento e fundamentar a proposta de reajuste na tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado.

De acordo com a publicação, a audiência acontecerá no dia 12 de dezembro, às 14h, de forma virtual, através do canal da Companhia no Youtube. Os interessados em participar da reunião deverão encaminhar a solicitação à Cagepa.

O último reajuste aprovado no órgão foi em 2021. À época o órgão sugeriu um reajuste de R$ 3,41 por mês na conta de água de 68% dos usuários do serviço no estado. No comparativo a estados vizinhos do Nordeste, a Paraíba segue com o menor valor cobrado pelo fornecimento de água.

MaisPB

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Judiciário

Estado é condenado a realizar reforma em escola de Campina Grande

O Estado da Paraíba foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba a realizar a reforma e construção da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga, localizada no bairro Liberdade, em Campina Grande. o prazo estipulado é de 180 dias.

Entre o problemas que o Estado deve sanar estão a eliminação das goteiras/vazamentos e infiltrações em toda unidade escolar, construção do auditório, realização de reparos nas paredes, pintura, teto, piso, portão e muro, reforma nos banheiros e construção dos banheiros exclusivos para professores e servidores, implantação e execução do projeto de segurança e proteção contra Incêndio, bem como reforma da cozinha e construção do refeitório.

Caso a determinação não seja cumprida, pode ser cobrada uma multa de R$100 mil por cada mês de atraso na iniciação das obras, devendo ser inicializadas no prazo de 180 dias.

Ao recorrer da decisão, o Estado da Paraíba alega que a sentença se equivocou quanto às persistências das deficiências elencadas pelo Ministério Público, estando a escola em plena condição de funcionamento. Assevera que a sentença deve ser reformada, ao argumento de que o magistrado de 1º Grau ultrapassou os limites de sua competência, pois os atos em questão estão inseridos dentro da esfera de discricionariedade do Poder Executivo pela limitação de natureza orçamentária.

No exame do caso, a relatora do processo, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, observou que os entes públicos não podem se esquivar de sua obrigação constitucional em assistir a seus cidadãos, principalmente, no que se refere à educação, direito fundamental do ser humano, negando-se a fornecer o básico de uma escola.

“Para garantir educação aos cidadãos, é preciso que o Estado implemente medidas mínimas que garantam a eficiente manutenção do aluno na escola capaz de assegurar o comparecimento de crianças e jovens no ensino, máxime quando tal direito/dever é previsto em tanto na Constituição Federal, como na própria Lei Orgânica do Estado”, pontuou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão.

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Paraíba

MERCADOR FENÍCIO: Operação da PF mira contrabando internacional de cigarros na PB e mais sete estados


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) uma operação contra diversas organizações criminosas especializadas no contrabando de cigarros e que praticavam crimes de lavagem de dinheiro.

Cerca de 250 policiais federais cumprem 60 mandados de busca e apreensão e 04 prisões preventivas expedidos pela Justiça Federal, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Sumé e nos Estados do Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Também foram sequestrarados bens móveis e imóveis obtidos em virtude das atividades delituosas e o bloqueio de valores na ordem de R$ 1 bilhão, demonstrando o grande poderio econômico das organizações criminosas desarticuladas.

Os trabalhos investigativos constataram que os crimes vinham sendo praticados há aproximadamente dez anos, em razão da identificação e mapeamento das atividades tanto operacionais, quanto financeiras dos grupos criminosos. Os responsáveis pela organização operacional das atividades ilícitas, adquiriam os produtos no exterior e introduziam no Brasil de forma clandestina, além de realizar o transporte, armazenamento e distribuição em diversos pontos do território nacional a atacadistas e varejistas.


No tocante ao eixo financeiro, os integrantes realizavam a lavagem de capitais e efetuavam a retirada do País
dos recursos provenientes dos crimes de contrabando. O contrabando de cigarros, segundo dados das empresas do setor, movimenta aproximadamente 50% do mercado e, portanto, causa um grande prejuízo à  sociedade em face do não pagamento de impostos além de impossibilitar uma maior geração de empregos.

Ainda, é uma questão de risco à saúde da população, visto a não existência de controle acerca dos produtos utilizados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas, os quais, somados, têm pena máxima de 29
anos de prisão.

O nome da operação faz uma alusão aos mercadores fenícios que buscavam novas rotas para seus produtos, o que remete à característica de atuação das organizações criminosas que utilizavam embarcações para o transporte de produtos ilícitos, buscando o mercado do Nordeste e passaram a dominar a distribuição de cigarros ilegais na região.

Uma coletiva a imprensa na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba deve dar mais detalhes sobre a operação, às 10h.

Blog do BG PB

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Brasil

Conselho de Ética cancela reunião que votaria quebra de decoro de Wilson Santiago

Foi cancelada por falta de quórum a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados convocada para esta quarta-feira (9). No encontro seriam analisados processos disciplinares contra o deputado Wilson Santiago (Republicanos) e outros cinco parlamentares. Ainda não foi marcada uma nova data.

O paraibano é acusado por denúncias de crimes de organização criminosa e corrupção passiva. A investigação é oriunda da Operação Pés de Barro, deflagrada no fim de dezembro do ano passado pela Polícia Federal e teve o gabinete revistado por policiais federais.

Segundo a PF, as investigações apuraram pagamentos de “propina” decorrentes do superfaturamento das obras da Adutora Capivara, sistema que se estende do município de São José do Rio do Peixe a Uiraúna, no sertão da Paraíba. As obras, contratadas por mais de R$ 24 milhões, teriam distribuído propinas no valor R$ 1,266 milhão.

O colegiado da Câmara vai apurar se a conduta do parlamentar se enquadra em quebra de decoro. As penalidades previstas vão desde censura (verbal ou escrita) a perda de mandato.

O processo contra Wilson Santiago foi aberto no Conselho de Ética em abril deste ano, a pedido do Novo. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado o afastamento do mandato do deputado, mas a Câmara derrubou a decisão em fevereiro de 2020. Além de Wilson Santiago, o Conselho também vai analisar a conduta dos deputados Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA) e Soraya Manato (PTB-ES).

Também estava em pauta a instauração de  um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG).

Com informações de Jornal da Paraíba

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Paraíba

URGENTE: TRE cassa mandato de vereadores em Sapé por fraude em cota de gênero

Bomba caseira é explodida na Câmara Municipal de Sapé, na PB | Paraíba | G1
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou hoje, (09) a chapa de vereadores do Cidadania de Sapé por fraude a cota de gênero. O recurso apresentado contra a chapa, após decisão em primeira instância que rejeitou o reconhecimento de fraude, foi apreciado pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior que alertou para a necessidade da “verdadeira atuação feminina”, afastando as falsas candidaturas que beneficiam outros interessados.

O Pleno do TRE-PB deu provimento ao recurso, reconhecendo a prática de fraude a cota de gênero com candidaturas fictícias, apontando que Vanessa Silva de Sousa e Cristhianne de Barros Tavares se candidataram sem interesse efetivo de concorrer ao cargo de vereadora.

Ficou comprovada a ausência de realização de campanha, de movimentação financeira e votação zerada.

Para o juiz Ferreira Júnior, “resta evidente, portanto, que nunca houve por parte da senhora Cristhianne de concorrer ao pleito. Quanto a candidata Vanessa Silva de Sousa, tem-se igualmente que, embora possua perfil ativo no Facebook, ela não fez nenhuma divulgação de sua candidatura em uma eleição marcada pela pandemia do novo coronavírus e pela intensificação da propaganda no âmbito digital.”

ClickPB

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Economia

“BUJÃO” SECOU: Paraíba enfrenta racionamento de gás de cozinha, diz sindicato

A Paraíba entrou nesta quarta-feira (9) em racionamento na venda do gás de cozinha. De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba, o problema é registrado em outro estados do Nordeste, como Bahia e Pernambuco.

O Sinregás-PB explicou que unidades da refinaria no estado da Bahia estão passando por manutenção, logo foi necessário ajustar os prazos originalmente previstos para retomada de produção.

Além de afirmar que esse problema não tem ligação com protestos que continuam em alguns lugares do Brasil, Marcos Antônio ainda disse que a previsão para normalizar a situação é no fim do mês de novembro.

Portal T5

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Paraíba

GESTÃO IRREGULAR: João Azevedo ignora decisões do TCE-PB e terá contas reprovadas novamente

O Tribunal de Contas da Paraíba marcou para o próximo dia 24 de novembro o julgamento das contas de 2020 do governador da Paraíba, João Azevedo. A expectativa é que elas sejam reprovadas, já que em maio deste ano, o Ministério Público de Contas emitiu um parecer contrário à aprovação por causa das graves irregularidades encontradas.

No documento assinado pelo Procurador-Geral Bradson Camelo, entre as irregularidades encontradas está a persistência de grande número de “codificados” na estrutura administrativa do Estado. Segundo Bradson, não houve redução no número de “codificados” durante o exercício de 2020, pelo contrário, houve aumento no quantitativo dos quatro primeiros meses do exercício de 2021.

Codificados são servidores contratados verbalmente, sem formalização por escrito do termo de ajuste, nem registro na folha de pagamento. A situação desses prestadores de serviço é irregular e viola as mais básicas normas que disciplinam a gestão de pessoal, notadamente, no que se refere ao ingresso mediante aprovação em concurso público.

Além disso, João não aplicou 25% dos recursos provenientes da arrecadação de impostos e transferências na Educação, que são obrigatórios e estabelecidos pela Constituição Federal.

Esta será a segunda derrota do governador no Tribunal de Contas do Estado. Em maio deste ano, a Corte reprovou as contas de 2019 com as mesmas irregularidades encontradas em 2020, como o pagamento a 89 mil codificados, na ordem de R$ 235 milhões, além do descumprimento do percentual mínimo com Saúde e Educação, e pagamento de ‘bolsa desempenho’ via decreto.

Blog do BG PB

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Judiciário

Cabo Gilberto tem conta do Twitter suspensa pela justiça


O deputado federal  eleito Cabo Gilberto (PL) teve sua conta no Twitter retida por determinação da Justiça, nesta terça-feira (8). Durante sessão na Assembleia Legislativa, Cabo Gilberto criticou a “censura” e a “ditadura da toga”. “Os parlamentares estão sendo cassados das redes sociais”, afirmou.

Cabo Gilberto faz parte da base aliada de Bolsonaro e compartilhou imagens de bolsonaristas que protestam contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No último domingo, o ex-candidato a vice-presidente, Marcos Cintra, que disputou a eleição na chapa de Soraya Thronicke (União Brasil), teve sua conta suspensa no Twitter. No mesmo dia, os deputados federais Coronel Tadeu (PL-SP) e Major Vitor Hugo (PL-GO) também perderam suas contas.

Blog do BG PB

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