Paraíba

Antigo Aeroclube de João Pessoa é extinto pela Anac

O antigo Aeroclube de João Pessoa foi oficialmente extinto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em uma decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24). A decisão extingue a autorização para exploração de aeródromo civil público após renúncia por parte do autorizatário. Parte do terreno do antigo Aeroclube foi transferido para a Prefeitura de João Pessoa, em 2021, e vai abrigar o “Parque da Cidade”, conforme projeto apresentado em agosto de 2022.

Conforme decisão da Anac, a autorização para exploração do Aeroclube de João Pessoa, outorgada por meio de uma decisão de 207 à associação Aeroclube da Paraíba foi extinta “devido a manifestação unilateral, irrevogável e irretratável do autorizatário, pelo seu desinteresse em manter a autorização para exploração do Aeródromo”.

A doação de parte do terreno do Aeroclube para a prefeitura foi feita por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com os antigos proprietários, que ainda detêm 17,5% do espaço.

O projeto do “Parque da Cidade”, apresentado pela prefeitura, foi esquematizado em uma área de 25 hectares, que terá equipamentos como ciclovia, quadra de tênis, de futebol society, tênis de praia, pista de skate e patinação, viveiro, academia ao ar livre, parquinho, espaços para eventos, piqueniques, lagos, decks, mirantes elevados e diversos outros espaços de convivência.

O novo Aeroclube da Paraíba vai ser construído na cidade de São Miguel de Taipu, com acesso por meio da PB-082. A pedra fundamental foi lançada em dezembro do ano passado e o espaço de 50 hectares, além de receber pousos e decolagens, vai funcionar como equipamento para formação de pilotos e paraquedistas, comissários de bordo, mecânicos de aeronaves e operadores de drones, parapente e paramotor.

G1

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Paraíba

Cidade do Sertão da PB registra tempestade de raios nesta segunda

Uma tempestade de raios assustou e chamou a atenção dos moradores de Boa Ventura, cidade do Sertão, nessa segunda-feira (23). O município está entre os 76 paraibanos que receberam alerta amarelo do Instituto Nacional de Meteorologia para possível ocorrência de chuvas intensas.

O alerta é válido até às 10h desta terça-feira (24) e aponta perigo potencial, com chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A orientação é para que em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda). Além disso, a população deve evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

MaisPB

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Paraíba

Justiça suspende eleição da Fiep e manda Diretoria divulgar lista de eleitores

O juiz da 2ª Vara do Trabalho em Campina Grande determinou a suspensão das eleições da Fiep, marcada para a próxima quinta-feira (26). O motivo é a falta de transparência da atual Diretoria da instituição que não repassou a lista com os nomes dos delegados de cada sindicato que iriam votar no dia do pleito.

Os industriais paraibanos vinham reivindicando há dias o direito de saberem, pelo menos, os nomes daqueles que irão votar no dia do pleito.

Na decisão que suspendeu a eleição, o magistrado também ressalta que ficará a cargo da Comissão Eleitoral elaborar um novo calendário e manda a Fiep repassar, com antecedência, a lista de votantes.

“Como bem posto na manifestação do presidente da comissão eleitoral (Id d07c6d1), há necessidade de que a FIEP disponibilize à comissão a lista com os delegados sindicais que representarão cada entidade sindical no momento da votação secreta (artigos 34, parágrafo único, do Estatuto da FIEP, e 27, IV, do Regulamento Eleitoral da mesma entidade), por medida de transparência e para se evitar tumulto na votação, já que, em tese, mais de uma pessoa poderia comparecer para o exercício do voto”, escreveu o juiz.

 

Ainda segundo os industriais, faltam prestações de contas e até mesmo as regras que ditam o processo eleitoral interno eram, até poucos dias, desconhecidas da classe.

Pleno Poder – Jornal da Paraíba

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Educação

Antônio Roberto é o novo secretário de Educação da PB

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), o nome do professor Antônio Roberto de Araújo Souza como novo secretário de Educação do Estado. Já o professor Cláudio Furtado, que ocupava a pasta no primeiro mandato do governador, passa a comandar a nova Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Graduado em Matemática, Antônio Roberto é doutorando em Ciências da Educação e possui mestrado em Especialização em Gestão e Avaliação. Ele também já esteve à frente da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação no Ceará.

Cláudio Furtado é físico, formado pela Universidade Federal de Pernambuco, com mestrado e doutorado em Física. Foi presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Paraíba – FAPESQ-PB.

MaisPB

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Paraíba

Violência: Quatro pessoas são baleadas no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, em suposta guerra de facções


Quatro pessoas foram baleadas no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, em suposta guerra de facções. O atentado aconteceu na tarde desta segunda-feira (23) e foram feridos um adolescente de 17 anos e três homens de 20, 27 e 31 anos.

O crime teria motivado por uma guerra de facções e as vítimas seriam todas ou, em parte, inocentes baleados aleatoriamente para prejudicar rivais, segundo versão não oficial, a qual circula nas redes sociais.

De acordo com o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o adolescente de 17 anos e o homem de 27 anos estão internados com quadro de saúde estável. O menor foi submetido a cirurgia. Já os homens de 20 e de 31 anos estão em estado grave.

Todos os baleados foram socorridos em carro particular e internados entre 16h24 e 16h32 no Hospital de Trauma da Capital.

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Paraíba

LAMENTÁVEL: Paraibana está entre funcionários de restaurante em condições análogas à escravidão em SP

Gerente suspeita de manter funcionários em situação análoga à escravidão é  presa em SP - Notícias - R7 São Paulo
Uma paraibana está entre os 15 funcionários de um restaurante de comida japonesa na Zona Leste de São Paulo mantidos em situação análoga à escravidão. A informação é do portal de notícias R7.

A mulher, que não foi identificada, afirmou à polícia que os donos do restaurante diziam que a situação em que se encontravam era provisória, apenas para os que estavam em experiência.

O flagrante ocorreu após denúncias feitas para o Ministério Público do Trabalho, que em seguida foram averiguadas pela 1ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Liberdade Pessoal.

No restaurante Sushi Vila Formosa, os policiais acharam 15 pessoas sendo mantidas em condições precárias, sendo elas vindas da Região Nordeste do Brasil com a promessa de alojamento e alimentação para trabalharem.

Essas 15 pessoas ficavam em um quarto nos fundos do estabelecimento, com nenhuma higiene e mofo por todo o lugar. Para eles era servido apenas o café da manhã, que ficava exposto o dia inteiro.

A situação de funcionamento também foi investigada. No local, os policiais acharam peixes no chão, produtos vencidos e freezer sem higiene, além disto, os funcionários também eram orientados a aproveitar o resto de comida dos clientes para outros pedidos.

Os funcionários também contaram que eles tinham ficado por algum tempo em outro lugar cheio de mofo, mas que depois que reclamaram foram para os fundos, onde também se encontrava em uma situação precária.

A gerente do restaurante, a qual segundo os funcionários é, na verdade, a sócia, foi presa por crimes ligados a higiene do restaurante e pela situação análoga à escravidão dos funcionários. Porém, foi liberada após a audiência de custódia.

A polícia também informou que os donos do local também serão procurados e que outros órgãos tomaram providências referentes ao local.

r7

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Paraíba

O Globo menciona acenos de Wellington Roberto a Lula; deputado bolsonarista paraibano nega aproximação

Deputado devolve R$ 200 mil à Câmara após abastecer em posto do irmão com  dinheiro público - Congresso em Foco
Após O Globo mencionar “sinais claros” de Wellington Roberto a Lula, o deputado paraibano e presidente do PL na Paraíba negou aproximação ao governo atual. A resposta foi dada em entrevista a um programa de rádio em João Pessoa.

O jornal O Globo publicou, nesse domingo (22) em seu site, que o PL é formado por bolsonaristas, mas também por membros mais antigos que não têm vinculação com as ideias e ações do ex-presidente Jair Bolsonaro, havendo até divergência com a ala mais bolsonarista.

O Globo mostrou que Valdemar Costa Neto, presidente nacional do partido, advertiu deputados de que se fosse descoberta a participação deles nos atos de terrorismo do dia 8 de janeiro, em Brasília, seriam expulsos da legenda. Wellington Roberto seria um dos críticos aos atos na capital federal.

Segundo O Globo, Wellington Roberto e outros deputados já lançaram “sinais claros” a Lula e teriam votado a favor em projetos de interesse do governo do petista.

Ao repórter Felipe Nunes, do Arapuan Verdade, em João Pessoa, o deputado paraibano e presidente do PL na Paraíba negou. “Não. Eu não dei nenhuma entrevista nesse sentido.”

Clickpb

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Paraíba

​Gestor que desobedecer recomendação do uso de banheiro de gênero pode responder por crime de transfobia, alerta MPT

BANHEIROINCLUSIVO IGUALDADE DE ACESSO A BANHEIROS PÚBLICOS - Marcha do  Orgulho Trans de São Paulo

Gestores que não acatarem recomendação do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) sobre uso de banheiro conforme o gênero podem responder pelo crime de transfobia. De acordo o procurador Eduardo Varandas Araruna, todos os municípios já receberam a recomendação e o processo de notificação foi iniciado para que haja o cumprimento.

“Fizemos a recomendação e depois partimos para as notificações. O prazo é de 10 dias úteis e os municípios ainda estão no prazo para respeitar a recomendação”, explicou.

A decisão considera o teor dos recentes julgamentos como do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos direitos das pessoas transgênero. “Ainda não recebemos as respostas dos municípios, pois a notificação ainda tem o prazo vigorando. As respostas chegarão no final do prazo. Quem não responder, a gente instaura o inquérito para saber se o município cumpriu ou não”, destacou.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) emitiu uma recomendação às empresas e órgãos públicos para que respeitem o direito de trabalhadores transgênero de utilizar banheiros e vestiários compatíveis com o gênero com o qual se identificam.

“A priori iremos judicializar e o juiz vai fixar uma multa diária em caso de descumprimento. Em casos mais graves pode haver o crime de transfobia. Não queremos chegar a esse ponto, pois sabemos que pode ser negociado e resolvido de forma civilizada. Aguardamos da população maturidade, consciência e respeito ao próximo”, disse.

Uma portaria assinada pela Prefeitura de Cabedelo libera o uso de banheiros conforme o gênero do transexual em todas as repartições públicas.

Clickpb

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Paraíba

PEGOU AR: Após clientes recorrerem à Justiça, dono da Braiscompany diz que não vai tolerar cobranças

A Braiscompany, empresa de locação de criptoativos, ainda não regularizou os pagamentos devidos aos seus clientes. Alvo de muitas reclamações, o dono da empresa, Antônio Neto Ais, declarou em uma live na última sexta-feira (20) que não irá mais tolerar a cobrança por parte dos clientes. Desde dezembro a empresa, que promete retorno financeiro aos clientes, vem atrasando pagamentos.

“Tem gente que me liga e fala: ‘Não quero saber o que você está passando, quero meu dinheiro’. Esse tipo de cliente eu não quero, cliente inconsciente. Quando tudo isso passar esse cliente será convidado a se retirar”, disse Neto Ais.

O dono da empresa reforçou que os clientes insatisfeitos devem pedir o distrato e, se quiserem reaver o valor da multa, entrar na Justiça. O que aliás, alguns clientes vem fazendo. Um ex-cliente da firma cripto, inclusive, criou a Associação de Vítimas da Braiscompany (AVB) para apoiar as pessoas que não conseguem reaver o dinheiro.

Parte dos clientes da Braiscompany já está há mais de dois meses sem receber o pagamento dos rendimentos que a empresa diz obter com a “locação de criptoativos”, esquema acusado de ser pirâmide financeira por Tiago Reis, o CEO da Suno Research.

No mês passado, a empresa alegou que os atrasos eram culpa de problemas com o desenvolvimento de um aplicativo do negócio. Logo depois afirmou que a culpa era da Binance, corretora da qual a Braiscompany diz que depende 100% para operar e fazer pagamentos dos clientes.

ClickPB

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Paraíba

Justiça condena ex-prefeito paraibano por contratação irregular de servidores

A Justiça paraibana acatou um pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Germano Lacerda da Cunha,por irregularidades em contratações de servidores, de serviços e compras de gêneros alimentícios.

Conforme a ação do MPPB, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), ao analisar a prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz, relativa a 2009, constatou irregularidades, tais como a contratação de transporte de estudantes junto a um servidor público municipal, aquisição de gêneros alimentícios de fornecedor que era servidor do município e contratação do filho e da nora para prestação de serviços médicos.

Na sentença, a juíza condenou o ex-prefeito a multa civil no valor de oito vezes o valor da remuneração percebida pelo agente ao tempo do fato, incidindo correção monetária pelo IPCA desde a data do evento danoso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e também proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de quatro anos.

Foi destacado ainda na sentença que ficou comprovado que os particulares contratados diretamente para fornecer o transporte e os gêneros alimentícios mantinham especial vínculo com a Administração Pública municipal, pois ocupavam cargo de motorista e agente de saúde, respectivamente. “A conduta do prefeito violou os princípios da moralidade e impessoalidade, além de importar em prejuízo ao município pela falta de concorrência”.

Além disso, foi confirmado que o filho e a nora do ex-gestor prestaram serviços remunerados como médicos plantonistas no Município nos anos de 2009 e 2010, e justificaram a atuação em razão da suposta carência de profissionais na localidade. “O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que a prática viola as garantias constitucionais de impessoalidade e da moralidade administrativas, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público”, diz a sentença.

Blog do BG PB

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