Paraíba

CG define empresa que vai realizar o Maior São João do Mundo em 2023; confira detalhes

Licitação para escolha da empresa que irá gerir o Maior São João do Mundo acontece nesta sexta-feira
O Maior São João do Mundo já tem definida a empresa responsável pela realização da edição 2023, que marca o 40º aniversário do evento. A Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda., de Fortaleza (CE), saiu vitoriosa do Pregão Eletrônico realizado na manhã desta sexta-feira,10.

O sucesso no pregão eletrônico, realizado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Administração, marca uma virada de chave na realização da festa de quatro décadas.

Pela primeira vez, a Prefeitura não terá de arcar com os custos diretos do evento de 30 dias. E mais: o município, de forma inédita, recebe recursos pela cessão da gestão da festa.

Concorrendo com três outras empresas, a Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda., que cumpriu rigorosamente todas as exigências burocráticas e de expertise vai pagar o valor de R$ 355.655,91 de outorga pela realização das edições de 2023 e 2024. O valor mínimo de lance foi de R$ 341.976,84.

Para conclusão do processo licitatório, o controle interno expedirá um parecer de conformidade. A homologação do resultado será publicada na edição deste sábado do Semanário Oficial do Município.

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Paraíba

Dono da Braiscompany começou a se desfazer de bens, afirma advogado

O dono da BraisCompany, Antônio Neto Ais, vendeu um jato particular da empresa. A ação surge em meio a especulações de um calote, com valor estimado de R$ 600 milhões, praticado pela empresa contra cerca de 10 mil clientes.

Segundo o advogado Artêmio Picanço, que representa diversas vítimas do suposto calote, a aeronave foi alienada em 19 de janeiro deste ano, como mostram os documentos abaixo:

O jato de prefixo PR-FOL foi vendido para a empresa Bramed Comércio Hospitalar. A transferência do jato foi registrada na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Nessa quinta-feira (9), o promotor de Justiça de Campina Grande e diretor-regional do MP-Procon, Sócrates da Costa Agra afirmou que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai acionar a BraisCompany na justiça para garantir o pagamento dos investimentos feitos pelos clientes vítimas do calote.

Em nota, a empresa afirmou que a venda da aeronave já estava programada. Confira:

A venda da aeronave já estava programada desde o ano de 2022, tendo aparecido uma boa oportunidade, motivo pelo qual foi realizada de acordo com o procedimento estratégico da empresa. Ressalto que a Braiscompany, sede e filiais, continuam funcionando nos mesmos locais, bem como os sócios mantém os mesmos endereços residenciais. Além disto, a empresa continua realizando os pagamentos de acordo com a programação anteriormente informada.

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Paraíba

Nísia Trindade exonera superintendente do Ministério da Saúde na Paraíba

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, exonerou nesta sexta-feira (10) Tiago de Oliveira Félix do cargo de superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Tiago tinha sido nomeado para o cargo na gestão do ex-ministro Marcelo Queiroga e era uma indicação do deputado federal Wellington Roberto (PL).

Trindade, no entanto, ainda não anunciou quem será o novo superintendente do órgão no estado.

MaisPB

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Paraíba

João Azevêdo promove mudanças em delegacias e na Superintendência da Polícia Civil

A edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da Paraíba traz mudanças realizadas pelo governador João Azevêdo na Polícia Civil. Entre elas, está a saída de Maísa Félix Ribeiro de Araújo da Superintende Regional da Polícia Civil para assumir cargo na Direção Geral da Academia de Ensino da Polícia (Acadepol).

No lugar de Maísa, assume a função, Maria Sileide de Azevedo. Também houve diversas mudanças de titularidade nas delegacias paraibanas.

A edição do DOE traz ainda a exoneração de Damião Ramos Cavalcanti da Secretaria de Estado da Cultura e a nomeação de Pedro Daniel de Carli Santos para o cargo.

Carli deixa a presidência da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) e Bia Cagliani de Oliveira e Silva assume a vaga.

MaisPB

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Paraíba

PINO BATIDO: Ex-deputado federal, Julian Lemos apaga publicação onde defendia dono da Braiscompany

O ex-deputado de federal Julian Lemos, apagou uma postagem feita no Instagram em que demonstrava apoio ao empresário Antônio Neto Ais, dono da Braiscompany, suspeitos de aplicar golpes milionários aos seus clientes.

“Nem todas as tempestades vem para destruir, algumas vem apenas para limpar o caminho, e depois delas, o sol brilha muito mAIS”, escreveu ao lado de uma foto com o criador da empresa.

Veja:

Estima-se que, pelo menos, 10 mil clientes da Braiscompany, empresa que aluga criptomoedas, estejam sendo prejudicados após a crise na empresa. O rombo estimado ultrapassa os R$ 600 milhões.

Pino foi feito pra ser batido.

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Paraíba

Viagens de trens entre João Pessoa e Santa Rita são suspensas após colisão

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de João Pessoa publicou uma nota sobre a colisão frontal que ocorreu nesta quinta-feira (9) entre os VLTs 04 e 02, na Ilha do Bispo, em João Pessoa. Além de anunciar uma investigação sobre o que poderia ter causado o acidente, a empresa confirmou a redução na frota.

Até que a Comissão Técnica da CBTU encontre a causa, que ainda não possui nenhuma hipótese confirmada, os trens funcionarão apenas entre os trechos de João Pessoa e Cabedelo e vice-versa. A colisão ocorreu entre um VLT de Bayeux e outro de João Pessoa. O laudo final será apresentado em até 30 dias.

“A CBTU João Pessoa manifesta a sua solidariedade aos familiares dos passageiros acidentados, dando o apoio que o momento requer. Informa, ainda, que mobilizou imediatamente diversos profissionais para o local e reconhece o trabalho realizado no atendimento às vítimas pelo Corpo de Bombeiros, pelo Batalhão de Polícia, pelo Samu, pelos Hospitais estaduais e municipais”, divulgaram.

Segundo o Hospital de Emergência e Trauma da capital, pelo menos 29 pessoas foram atendidas.

(VÍDEO) ESTRAGO DO GRANDE: Trens lotados colidem de frente em João Pessoa e deixam vários passageiros feridos

MaisPB

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Paraíba

Paraíba tem o menor número de mulheres em secretarias de governo, no nordeste

Governo da PB publica decreto para desapropriar área onde será construído a Via do Atlântico | Paraíba | G1
Reeleito governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), manteve a maioria do secretariado para a gestão de 2023. Entre as alterações, houve a incorporação da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade o desmembramento na área de Educação, que agora possui duas pastas. Dos 25 nomes mantidos e apresentados, apenas seis cargos são ocupados por mulheres, cerca de 24% do total.

Em reportagem publicada pela Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (9), a Paraíba aparece com o pior índice de paridade entre os estados do Nordeste. Na região, apenas Alagoas, Pernambuco e Ceará têm equivalência entre os cargos. Contudo, os demais têm, no mínimo, 30% de participação feminina nos governos, com exceção da Paraíba.

Iris Rodrigues – Secretária executiva da Casa Civil

Pollyana Dutra – Secretária de Desenvolvimento Humano

Rosália Borges – Secretária do Turismo e Desenvolvimento Econômico

Rafaela Camaraense – Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade

Maria Suelly – Secretária de Representação Institucional

Lídia de Moura – Secretária da Mulher e da Diversidade Humana

Nesta quarta-feira (8), João anunciou Pedro Santos como novo secretário de estado da Cultura, Ferdinando Lucena como novo presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e Bia Cagliani na Funesc. O governador não descartou novas mudanças, mas ressaltou que o time principal já está montado.

T5

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Paraíba

Ex-auditor fiscal é preso por receptação de veículos roubados em JP

 

Um ex-auditor fiscal foi preso nesta quinta-feira (9) no Portal do Sol, em João Pessoa. Ele tinha dois mandados de prisão em aberto em investigações por receptação de veículos roubados e tráfico de drogas. Segundo a Polícia Militar, o investigado já havia sido preso pelos mesmos crimes.

De acordo com informações do Major Bruno, do Batalhão Especializado de Policiamento Turístico (BEPTur), o homem se mudou para João Pessoa há alguns anos após responder a um processo por tráfico de drogas em Minas Gerais. Conforme as informações, ele vendia alucinógenos a caminhoneiros.

Na Capital paraibana, o ex-auditor também já foi preso por receptação de veículos.

O investigado foi levado para a Central de Polícia, onde deve passar por audiência de custódia.

Portal T5 

 

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Paraíba

João Azevedo sanciona LOA de 2023 com vetos a emendas parlamentares

O governador João Azevêdo sancionou público nesta quinta-feira (9) a Lei Orçamentária para o exercício financeiro deste ano. No entanto, o gestor vetou algumas emendas apresentadas pelos deputados estaduais.

Os vetos foram aplicados, sobretudo, por erros técnicos constatados na elaboração das emendas. Uma delas prevê a realização de mutirões de consultas e exames para a terceira idade, através da Associação de Assistência ao Idoso de Cuité Vó Filomena”.

Outra emenda de apropriação propõe recurso para aquisição de veículo para a associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cacimba de Dentro.

Nos dois casos o veto foi aplicado por erro técnico na definição do órgão destinatário do recurso, pois há incompatibilidade da meta específica das emendas e os objetivos do Fundo de Desenvolvimento do Estado.

Também foram vetadas as emendas que previa a aquisição de equipamentos para atendimento aos docentes e discentes da rede de ensino fundamental da Secretaria de Educação, no município de Joca Claudino e a emenda de apropriação que propunha recurso para a aquisição de veículos para a Secretaria de Educação, no município de Uiraúna.

A justificativa para o e veto é de que houve erro técnico na definição da fonte/destinação de recurso para a emenda, pois a reserva para cobertura de emendas parlamentares não pode ser modificada para Transferências do FUNDEB.

A LOA deste ano estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 em R$ 17.635.592.015,00. A Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares – as chamadas Emendas Impositivas – saltou de 0,4% em 2022 para 0,7%, cujo valor total será de R$ 106.390.228,00.

MaisPB

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Paraíba

PF mira esquema de fraudes e desvios de verbas em obras públicas na PB

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta quinta-feira (9) para investigar esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.

A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Patos, na Paraíba, e Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. A operação, denominada Bleeder, está na segunda fase de investigações e, nesta fase, a operação visa, além de ressarcir os recursos públicos pagos indevidamente, apurar a utilização de terceiros na constituição de empresas que eram usadas para executar as obras públicas.

A investigação teve início a partir das informações obtidas no âmbito da Operação Recidiva, realizada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União – CGU e Ministério Público Federal, que visou combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.

Com informações obtidas na Recidiva, foram realizadas fiscalizações e levantamentos de dados envolvendo a execução de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade e existência de sobrepreço e superfaturamento.

As obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões, tendo sido constatados indícios de sobrepreço de R$ 13,3 milhões nestas obras e superfaturamento de R$ 8,2 milhões.

O nome da operação, Bleeder, vem do termo em inglês que significa “aquele que provoca um sangramento”, em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes públicos e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pela organização criminosa.

g1

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