O vereador de João Pessoa, Fernando Milanez Neto, que é sobrinho neto do presidente que deu nome a capital paraibana, lamentou que mais uma vez a polêmica sobre a possibilidade de mudar o nome da cidade venha à tona. O político lembra que não é a primeira vez que tentam realizar essa mudança, mas que todas as vezes a tentativa foi fracassada.
“Observem que o movimento que está surgindo agora não tem representatividade alguma. Não é da Assembleia Legislativa; da Câmara Municipal e muito menos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, justifica.
Confira nota completa:
Não é primeira vez que aproveitadores buscam os holofotes da mídia para tentar mudar o nome da cidade de João Pessoa. Todas as tentativas anteriores fracassaram.
Só a estupidez de quem não conhece a história do Brasil pode motivar iniciativas como esta. João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, ministro do Supremo Tribunal Militar, eleito presidente da Paraíba, foi candidato a vice-presidente da República, na chapa liderada por Getúlio Vargas.
Mais de 90 anos depois, o seu assassinato é até hoje o maior fato político da Paraíba no Século XX, também considerado um dos mais importantes do Brasil.
Observem que o movimento que está surgindo agora não tem representatividade alguma. Não é da Assembleia Legislativa; da Câmara Municipal e muito menos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cuja secção regional escolheu recente e conscientemente os seus novos diretores.
Por fim, é importante dizer que morte de João Pessoa, com todo contexto político, econômico e social que existia na época, foi um dos motivos da Revolução de 1930 e consequentemente do fim do período que chamamos de República Velha.
Á medida em que o corpo de João Pessoa peregrinava entre as principais capitais do Brasil para receber homenagens por conta do crime político, seu nome ia batizando ruas, avenidas e praças pelo país.
Nunca, em nenhum recanto deste país, alguém sugeriu mudar o nome de uma avenida ou uma praça que teve a honra de receber o nome de João Pessoa.
Aqui em nossa capital, para o desespero dos aproveitadores de plantão, isso também não vai acontecer.
O paraibano Eliábio Custódio Nepomuceno, um dos três suspeitos de invadir o apartamento de Carlinhos Maia, teve a prisão mantida pela Justiça de Alagoas. O crime aconteceu em maio de 2022, um relógio e um colar de diamantes foram furtados.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta quinta-feira (23). A defesa informou que entrará com novo pedido de habeas corpus na instância superior. As informações são do g1.
Eliábio confessou o crime e está preso desde junho do ano passado em Maceió. Além dele, mais duas pessoas foram presas por participação no furto, Wellington Medeiros e Emerson de Holanda Lira, que já foram soltos.
Após arrombarem as portas do apartamento, os suspeitos levaram um cofre pequeno, um relógio e um colar de diamantes, que foram recuperados posteriormente. O valor total dos itens furtados foi estimado em R$ 2,5 milhões, mas nunca foi divulgado oficialmente.
O pedido de soltura de Eliábio foi negado pelo juiz José Eduardo Nobre Carlos, que justificou em sua decisão a manutenção da prisão por entender que o réu apresenta perigo à ordem pública.
“Reitero a existência de largos indícios de reiteração delitiva do acusado em distintas unidades da federação, visto que este não reside neste Estado, o que será melhor avaliado após cumprida a determinação de juntada de seus antecedentes criminais de outros estados, aliado ao próprio modus operandi do presente crime, sendo patente o perigo que o réu representa à ordem pública”, disse o magistrado.
O juiz afirmou que, ainda que “aguardar o julgamento em liberdade seja a regra, tais garantias não têm aplicação à espécie, uma vez que a prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória é admitida a título de cautela”.
A defesa do réu disse não concordar com a decisão. Para o advogado Thiago Araújo, a manutenção da prisão de Eliábio se deu apenas pelo fato de ele ser de outro estado.
“Os outros que moram em Maceió conseguiram a liberdade. O Eliábio confessou o delito e foi provada a participação ativa dele. Em relação aos antecedentes criminais citados pelo juiz [na decisão], já foram puxados os antecedentes criminais e já foi comprovado não existirem”, disse o advogado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou em todo o país a Operação Carnaval 2023, que iniciou na madrugada da última sexta-feira (17) e encerrou às 23h59 da quarta-feira de cinzas (22). A PRF reforçou o policiamento nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba com o objetivo de garantir a segurança durante o feriado referente aos festejos carnavalescos.
Mesmo com um aumento expressivo no fluxo de veículos, a intensa fiscalização resultou em uma redução de 7% no número de feridos se comparados aos resultados operacionais do ano anterior. Foi registrado um total de 24 acidentes, sendo nove deles considerados graves, resultando em 22 pessoas feridas. Apesar dos esforços empregados para reduzir o número de acidentes, duas pessoas perderam a vida no trânsito nas rodovias federais paraibanas durante o feriado.
Foram fiscalizados durante todo o período da operação 2.856 veículos e 3.863 pessoas, além da realização de 2.377 testes de alcoolemia.
Ao todo foram registradas 1.617 infrações de trânsito durante o período da operação. Desse total, chamou atenção o número de pessoas flagradas sem utilizar equipamentos de segurança, sendo 96 infrações relacionadas a ausência do uso do cinto de segurança e 89 pessoas sem capacete. Além disso, 38 pessoas foram flagradas dirigindo sob o efeito de álcool e 119 motoristas foram flagrados realizando ultrapassagens indevidas, condutas essas que colocam em risco não apenas os ocupantes do veículo, mas todos os demais usuários da rodovia.
CRIMINALIDADE- As ações de combate ao crime também foram intensificadas. Ao todo, 19 pessoas foram presas por crimes diversos e quatro veículos foram recuperados. A PRF também apreendeu 5,14kg de substância análoga à cocaína. A ação causou um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 900mil ao crime organizado.
A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável à soltura, com medidas cautelares, de 12 paraibanos, presos por suposta participação nos atos que resultaram na depredação da sede dos Três Poderes da República, foram soltos nessa quarta-feira (22).
Segundo o advogado Ricardo Alvarenga, que acompanha os paraibanos em Brasília, eles estão detidos nos presídios da Papuda e da Colmeia, em Brasília. O advogado acredita que a soltura deve ocorrer em até duas semanas.
Disse que não existe crime de terrorismo, “impossível pela lei 13.260/2016”. Ele foi além: “Vou processar toda imprensa [da] Paraíba que chamar os paraibanos de terrorismo”. O crime de terrorismo foi afastado pela Procuradoria Geral da República.
Ricardo Alvarenga disse que serão impetradas 46 ações indenizatórias dos paraibanos, por danos morais e materiais, contra a imprensa por taxá-los de “terroristas”.
Confira a lista dos paraibanos que ainda estão presos:
A cidade de Santa Rita registrou o maior volume de chuva na Paraíba nessa quarta-feira (23), com 47 milímetros. Em João Pessoa, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), choveu 33,4 milímetros, enquanto em Lucena o registro foi de 25,3 milímetros.
Em Patos, no Sertão paraibano, apesar de não haver registro de grande volume de chuvas, houve alagamento da enfermaria no Hospital Regional da cidade. De acordo com a unidade hospitalar, o problema foi causado pelo entupimento de uma calha, o que foi prontamente resolvido pela equipe de manutenção.
Apesar do susto, nenhum paciente precisou ser transferido em decorrência do alagamento e também não houve comprometimento dos atendimentos.
O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado R$ 2,105 bilhões em repasse dos tributos estaduais (ICMS e IPVA) recolhidos ao longo do ano passado, o que representou uma alta de 4,85% sobre o valor repassado em 2021.
O volume de recursos do repasse aos municípios poderia ser bem maior em 2022, se o governo federal não tivesse feito mudanças, via Congresso Nacional, nas alíquotas do ICMS dos combustíveis, da energia e das telecomunicações, que aconteceram sem qualquer planejamento e de forma inconstitucional. As mudanças provocaram perdas de R$ 574 milhões na arrecadação do ICMS para o Estado no ano passado e afetaram também os municípios na cota-parte do ICMS.
ICMS É O CARRO CHEFE
O carro-chefe do repasse aos municípios é a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), que destinou R$ 1,866 bilhão aos municípios em 2022. Outros R$ 239 milhões vieram do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecadação do tributo, que é distribuído mensalmente às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade no ano anterior. Já sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado 50% da receita arrecadada deste tributo.
O ICMS é o principal tributo do Estado, representou 91,7% das receitas dos impostos do exercício de 2022 (ICMS, IPVA, e ITCD). Essas receitas dos tributos estaduais fazem parte da execução orçamentária e financiam as políticas públicas dos municípios paraibanos, principalmente nas cidades consideradas de portes médio e grande, que receberam maior repasse da cota-parte do ICMS em 2022. De cada R$ 100 arrecadados do ICMS mensalmente, R$ 25 são destinados aos municípios.
COTA-PARTE DO ICMS AJUDA MUNICÍPIOS
Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, apesar da interferência inconstitucional do governo federal na arrecadação dos Estados no ano passado, o Governo da Paraíba tem fortalecido as políticas públicas dos municípios durante a pandemia com os repasses de ICMS e IPVA. A gestão fiscal equilibrada também garantiu a elevação de repasse em 2022 quando somamos ICMS e IPVA, o que assegura mais recursos para as administrações municipais realizarem obras e serviços à população. Enfim, é fundamental que a sociedade e a população paraibana compreendam que quanto mais fortalecida for a gestão fiscal estadual melhor para todo o Estado, pois os municípios receberão mais recursos para investir na qualidade de vida da sua população”, frisou.
RANKING DA COTA-PARTE DE ICMS EM 2022
Os 13 municípios que mais receberam cota-parte do ICMS em 2022 foram: João Pessoa (22,84% ou R$ 426,3 milhões); Campina Grande (13,96% ou R$ 260,7 milhões); Cabedelo (9,20% ou R$ 163 milhões); Alhandra (4,17% ou R$ 77,855 milhões); Conde (1,76% ou R$ 32,839 milhões); Bayeux (1,46% ou R$ 27,358 milhões); Sousa (1,37% ou R$ 25,742 milhões); Pitimbu (1,13% ou R$ 21,104 milhões), Cajazeiras (1,04% ou R$ 19,551 milhões); Guarabira (1,04% ou R$ 19,518 milhões); e Mamanguape (1,04% ou R$ 19,5 milhões). Esses municípios, que recebem acima de 1% da cota-parte do ICMS, representaram em torno de 60% do repasse no ano passado.
Os dados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e o valor do repasse dos dois tributos estaduais aos 223 municípios do Estado (ICMS e IPVA) são informados no portal da Secretaria do Estado da Fazenda por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/cidadao/municipios/36-repasse-de-arrecadacao
A festa conhecida como “O Maior São João do Mundo” vai ser realizada no Agreste da Paraíba daqui a 100 dias. O São João 2023 de Campina Grande reúne milhares de forrozeiros no Parque do Povo anualmente, durante cerca de 30 dias, e este ano completa 40 anos de existência.
A criação do “Quadrilhódromo” e a chegada de uma nova empresa para a gestão do evento foram novidades já anunciadas pela Prefeitura Municipal de Campina Grande.
Quantos dias terá o São João de Campina Grande?
O São João 2023 de Campina Grande deve ter início no dia 2 de junho deste ano. A duração exata da festa, no entanto, ainda não foi oficialmente confirmada.
Há uma expectativa que a edição em comemoração aos 40 anos do evento tenha 40 dias de duração, mas o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, informou apenas que a festa deve ter, no mínimo, 31 dias – assim como aconteceu em anos anteriores.
Onde o São João vai acontecer?
Assim como em edições anteriores, o Maior São João do Mundo vai acontecer no Parque do Povo, localizado no Centro da cidade.
Em 2022 a prefeitura chegou a cogitar a possibilidade de ampliar do espaço, através da requalificação do Parque Evaldo Cruz (Açude Novo), depois que o Parque do Povo atingiu lotação máxima de pessoas em dias de shows do São João.
Quem será responsável pela gestão da festa?
A empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda, de Fortaleza, no Ceará, venceu a licitação para gerir a 40ª edição d’O Maior São João do Mundo.
Segundo a Prefeitura Municipal de Campina Grande, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Administração selecionou a empresa entre outras três concorrentes.
A empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda, selecionada para gerir o São João 2023 de Campina Grande, é a mesma responsável pela realização de um dos maiores eventos de agropecuária do Nordeste, a feira Expocrato.
O que se sabe, também, é que o empresário Jocélio Costa, de Campina Grande, também está envolvido diretamente na organização da festa, sendo o representante local da empresa gestora do evento.
Projeto do Parque do Povo para o São João 2023 de Campina Grande. (Foto: Divulgação/PMCG).
Desde 2019 a empresa organizadora do São João de Campina Grande era a Medow Promo Serviços de Eventos e Estruturas LTDA. A renovação para a edição do São João 2022 também ocorreu por meio de um processo licitatório.
Este ano, segundo Bruno Cunha Lima, ao invés do Município transferir recursos para a empresa responsável pela realização do São João de Campina Grande, irá ganhar pela exploração da “marca” da festa. Dessa forma, a empresa gestora será responsável pela montagem, captação dos patrocínios e contratação de artistas, mas a prefeitura fará a “gestão cultural do evento”.
Ampliação do Parque do Povo
A proposta não foi executada, mas a prefeitura anunciou que deve retirar a parte lateral dos camarotes do Parque do Povo e criar outros espaços para descentralizar algumas atividades da programação do São João de Campina Grande do Parque do Povo, diminuindo as chances de lotar o “PP”.
A principal medida anunciada é a criação do “Quadrilhódromo”, um polo localizado na Estação Velha onde as tradicionais quadrilhas juninas devem se apresentar nos dias de competição. Outros locais, como o Parque da Criança e a Vila do Artesão também receberão decoração temática, ainda segundo a prefeitura.
Já tem atração confirmada para o São João de Campina Grande?
Até o momento, nenhuma atração foi confirmada oficialmente para o São João 2023 de Campina Grande. Mas, o prefeito Bruno Cunha Lima publicou nas redes sociais uma imagem onde apareceu conversando com a cantora Roberta Miranda, que se apresentou na festa em 2022. A imagem confirmava a participação da artista no São João deste ano.
Além de Roberta Miranda, o empresário Jocélio Costa confirmou que negocia a participação de Léo Santana e Bell Marques, nomes já conhecidos no evento, para o São João 2023 de Campina Grande. No entanto, não há informação oficial sobre os artistas que já confirmaram participação na festa.
‘O Maior São João do Mundo’
De forma improvisada, “O Maior São João do Mundo”, teve início no dia 4 de junho de 1983 em uma palhoça montada na área, onde hoje é o Parque do Povo, para que as pessoas dançassem forró. Em cinco anos, a festa já estava incluída no calendário turístico do Brasil.
Isso porque o então prefeito Ronaldo Cunha Lima resolveu centralizar a festa junina da cidade. No primeiro ano, não há uma confirmação de quantos dias o evento durou, mas a partir do ano seguinte, em 1984, o evento passou a ter duração de 30 dias.
Com o sucesso da festa nos três primeiros anos, em 1986 a prefeitura começou a construir o Parque do Povo, local onde a festa permanece acontecendo.
O turista que visita a Região Metropolitana de João Pessoa gasta, em média, R$ 152,21 ao dia na utilização de serviços como alimentação, hospedagem e lazer. O tempo médio de permanência é de nove dias, conforme a Pesquisa Anual do Desempenho do Turismo. O levantamento, realizado pelo Instituto de Planejamento, Estatística e Desenvolvimento da Paraíba (Indep) da Federação do Comércio de Bens e Serviços da Paraíba (Fecomércio-PB) indica que o serviço mais bem avaliado pelos visitantes é o de gastronomia, classificada como “ótima ou boa” por 97% dos entrevistados.
A pesquisa realizada em janeiro, período com o maior fluxo de turistas, revela que o valor do gasto médio per capita do visitante teve um aumento de 8,48%, na comparação com 2022, quando o valor foi de R$ 140,31. O segmento que liderou nos gastos foi o de alimentação, citado por 40,38% dos participantes. Na sequência, estão hospedagem (25,33%), diversão (24,75%), compras (7,38%) e outros gastos (1,74%).
Impacto na economia
O presidente da Fecomércio-PB, Marconi Medeiros, destaca o impacto positivo da geração de renda na economia local. “O turista passa, em média, nove dias na Região Metropolitana de João Pessoa. Contudo, quando ele sai, já chegam novos grupos de turistas. Então, durante todo esse período de dezembro, janeiro e fevereiro, é um movimento muito grande no turismo do estado da Paraíba. Um dos pontos mais positivos está na geração da renda e na geração obrigatória do emprego para atender todos esses turistas”. A casa de parentes e amigos ainda é o meio de hospedagem mais utilizado pelos turistas, com índice de 49,86%, que representa um crescimento de 2,22 pontos percentuais sobre o mesmo período de 2022.
A participação dos demais meios de hospedagem foram: hotel (20,77%), pousada (6,45%), flat (6,02%), hostel (2,15).
Ainda foram citados: casa ou apartamento alugado (11,60%), residência própria (4,58%), albergue (0,57%) e camping (0,14%).
De acordo com Marconi Medeiros, a Paraíba dispõe de aproximadamente 13 mil leitos, um número que pode chegar a 20 mil. “Podemos, a partir de agora, lutar para garantir a vinda de novos hotéis, como está previsto, e a Paraíba atingir em breve 20 mil leitos. E isso deve ser feito rapidamente, porque a Paraíba é hoje um dos grandes destinos turísticos do Nordeste e do Brasil”.
Os restaurantes e bares foram apontados por 79,8% dos respondentes como locais de realização das refeições. Os serviços oferecidos pelas lanchonetes e padarias foram citados por 20,92% e 3,30% dos turistas, respectivamente. A casa de parentes e amigos é apontada por 57% dos participantes.
A Quarta-Feira de Cinzas deve ser de chuva nos 223 municípios da Paraíba. É o que prevê o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o órgão, a projeção é que o Litoral, todas as regiões do estado registrem pancadas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além ventos intensos (40-60 km/h).
Há, ainda, o baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Durante a madrugada, a Região Metropolitana de João Pessoa registrou fortes chuvas. Segundo a Defesa Civil da Capital, entre a noite dessa terça-feira (21) e manhã desta quarta-feira (22) houve registros de alagamentos. O maior volume de chuva foi registrado no bairro do Grotão, com 47,8 milímetros.
Na Plataforma de Coleta de Dados do bairro de Manaíra foram contabilizadas as menores precipitações, com 17,8 mm. O coordenador da Defesa Civil da Capital, Kelson Chaves, afirmou que o órgão segue em alerta.
“Choveu bem na cidade durante a noite e madrugada de hoje. Entretanto, até o presente, nenhuma ocorrência foi registrada e continuaremos, como de regra, com o nosso plantão em funcionamento e atento”, disse.
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