Paraíba

“Tudo que for legal o TCE acata”, diz presidente da corte sobre pensão a ex-governadores da Paraíba

Ao comentar a polêmica em torno do pagamento de pensão aos ex-governadores da Paraíba e suas viúvas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz, afirmou, nesta segunda-feira (21), que o tribunal acatará ‘tudo que for legal’. Ex-gestores e viúvas alegaram ao Supremo Tribunal Federal que estavam em situação de vulnerabilidade financeira para defender o recebimento da pensão de R$ 31 mil.

“Tudo que for legal o tribunal acata porque a legalidade é um dos princípios da administração pública. Não tem como o tribunal se posicionar de forma contrária e uma decisão judicial será sempre cumprida pelo Tribunal de Contas”, disse Diniz em entrevista à MaisTV.

Com exclusividade, o Blog Wallison Bezerra publicou na última sexta-feira (18) que os ex-governadores Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino e Cícero Lucena (PP), e as viúvas de ex-gestores estaduais, como a desembargadora Fátima Bezerra, Glauce Buriti, Myrian de Melo e Mirtes Bichara, ingressaram, conjuntamente, com um pedido de liminar no STF para que o Governo do Estado volte a pagar as pensões relativas ao período em que os políticos ficaram à frente do Palácio da Redenção.

“…a fim de restaurar o pagamento das pensões destinadas aos ex-chefes do Poder Executivo, e suas respectivas viúvas, que hoje se encontram em estado de vulnerabilidade social pela idade avançada, em respeito aos princípios da segurança jurídica, da dignidade da pessoa humana e a teoria do fato consumado”, alegam os advogados.

Nesta segunda, o jornal Estadão repercutiu a matéria tratando sobre o assunto.

MaisPB

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Futebol

SÉRIE D: Sousa avança de fase e Nacional de Patos se despede da competição

Foto: Emerson Marvin

Domingo de alegria e de tristeza para o futebol paraibano na Série D do Campeonato Brasileiro. Se por um lado, o Sousa venceu o Atlético Cearense por 2 a 1, no estádio Marizão, e passou de fase, por outro, o Nacional de Patos foi derrotado pelo Ferroviário e deu adeus à competição.

Com a vitória o Sousa vai enfrentar a Ferroviária-SP no mata-mata do acesso, o último passo antes de garantir vaga na Série C. O primeiro jogo acontece em São Paulo, na Fonte Luminosa, enquanto que o a volta será no Marizão.

Blog do BG PB

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Paraíba

Chuvas: João Pessoa e mais 19 cidades estão sob alerta na Paraíba

Aviso teve início às 6h50 deste domingo (20).

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste domingo (20), um alerta amarelo de perigo potencial de acumulado de chuvas para 20 municípios da Paraíba. O aviso vale até 18h.

Nos municípios em alerta amarelo, a previsão é de chuvas com volumes entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros ao dia. Ainda de acordo com o Inmet, o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo.

Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Confira a lista:

  • Alhandra
  • Bayeux
  • Caaporã
  • Cabedelo
  • Capim
  • Conde
  • Cruz do Espírito Santo
  • Itabaiana
  • João Pessoa
  • Juripiranga
  • Lucena
  • Marcação
  • Pedras de Fogo
  • Pilar
  • Pitimbu
  • Rio Tinto
  • Santa Rita
  • São Miguel de Taipu
  • Sapé
  • Sobrado

T5

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Paraíba

João Pessoa é eleita a cidade mais atrativa e desejada para se viver, aponta pesquisa do ‘Mais 50’


João Pessoa voltou a ser protagonista e referência no Brasil como a melhor cidade para se viver. Com mais de 35% dos votos na pesquisa feita pelo ‘Mais 50’, canal do YouTube dedicado à geração sênior (+50 anos) com mais de 404 mil inscritos, a Capital está à frente de Santos (SP), Poços de Caldas (MG) e Gramado (RS).

De acordo com a pesquisa, João Pessoa lidera o Top 10, segundo os inscritos no canal, pelo custo de vida, trânsito, segurança e infraestrutura. Também foram fatores que colocam a capital em destaque entre as cidades brasileiras a “tranquilidade com ares interioranos e a estrutura de cidade grande que garantem o ambiente pacífico e acolhedor para os moradores e visitantes”.

O secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, celebrou mais essa referência, destacando que o projeto de política pública da Prefeitura voltado para o Turismo tem feito a diferença no processo de crescimento da imagem positiva da Capital paraibana no Brasil e até no exterior. “Trabalhamos para oferecer serviços de excelência que abrangem também o bem-estar dos nossos moradores e intensificamos a concretização de projetos estruturantes que proporcionam esse importante diferencial”, apontou.

Outro registro destacado pelo canal Mais 50 é que muitos turistas se apaixonam pelos encantos e pela hospitalidade dos paraibanos e decidem se mudar para a cidade. “A arquitetura, o comércio e as praias de João Pessoa são mais algumas das razões apontadas pelos participantes da enquete feita pelo canal voltado para o público acima dos 50 anos ou aposentados”, indica a pesquisa.

Veja o ranking:

1- João Pessoa-PB: 35% dos votos

2- Santos-SP: 13% dos votos

3 – Poços de Caldas-MG: 9% dos votos

4 – Gramado-RS: 8% dos votos

5 – Florianópolis-SC: 6% dos votos

6 – Curitiba-PR: 5.9% dos votos

7 – Maceió-AL: 5.6% dos votos

8 – Ilha Bela-SP: 5.5% dos votos

9 – Praia Grande-SP: 5.3% dos votos

10 – Nova Petrópolis-RS: 5% dos votos

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Paraíba

Paraíba tem a cidade mais segura do Norte/Nordeste

Em relação à segurança residencial nas regiões Norte/Nordeste do Brasil, Campina Grande se ergue como um bastião de tranquilidade. Os resultados provêm de um levantamento promovido pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e Defesa Social da Paraíba (Sesds), abarcando o ano de 2022 e abrangendo 90 localidades com uma população superior a 100 mil habitantes.

A evidência desse êxito pode ser atribuída aos investimentos substanciais do Governo da Paraíba em tecnologia, inteligência e formação profissional.

Essa avaliação se baseia nos dados extraídos do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/Datasus), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Dentro desse contexto, emerge uma taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVI) de 11,7, demonstrando metade da média nacional que é de 23,4.

Dentre as 16 capitais abrangendo as regiões Norte/Nordeste, João Pessoa destaca-se ao ser reconhecida como a capital mais segura. A cidade se posiciona notavelmente como o 12º município dentre os 90 avaliados, todos contendo uma população acima de 100 mil habitantes.

Jean Nunes, Secretário da Segurança e Defesa Social da Paraíba, enfatiza a ênfase depositada nos investimentos em tecnologia, inteligência e treinamento profissional, fundamentais para conquistar índices de segurança mais promissores nas maiores cidades paraibanas. “Esses resultados atestam a eficácia das nossas iniciativas na consolidação da segurança pública em todo o território paraibano. Trabalhamos incansavelmente com estratégias de policiamento inteligente e adoção de tecnologias modernas, tornando tanto Campina Grande quanto João Pessoa referências de segurança nas regiões Norte/Nordeste. Estes feitos são notáveis por permanecerem substancialmente abaixo dos índices nacionais. Mantemos o nosso compromisso de não apenas manter, mas também expandir essas conquistas, cujo impacto é tangível na qualidade de vida da população”, afirma.

NE9

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Paraíba

Paraibano é nomeado pelo governo Lula, desta vez para o TRT

Após ter sido o mais votado na lista tríplice do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sediado em Recife, o juiz do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides foi nomeado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o mais novo desembargador do TRT da 6ª Região.

O novo desembargador do TRT da 6ª Região, Virgínio Henriques de Sá e Benevides é Pós-Graduado em Direito do Trabalho e atualmente é o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana, em Pernambuco. Ele assumirá a vaga que era ocupada pela desembargadora Maria do Socorro Emerenciano.

Natural de João Pessoa, Virgínio Benevides é professor, especialista em Processo Civil e membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Atuou como juiz auxiliar da Presidência do TRT da 6ª Região, juiz Diretor do Fórum de Goiana, Coordenador do Cejusc-Goiana e gestor Regional do TRT6 no Programa Trabalho Seguro/Getrin6.

Com exitosa atuação na Justiça do Trabalho, Virgínio Benevides foi condecorado com as medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira e juiz Eurico de Castro Chaves Filho, pelo TRT da 6ª Região.

Teve o seu trabalho como juiz do Trabalho reconhecido ao receber o certificado “mérito funcional”, concedido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do TST pelos relevantes serviços prestados como Gestor-Regional na implantação de todas as etapas do sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da justiça do trabalho.

Oriundo de uma família de respeitados juristas, o agora desembargador Virgínio Benevides é irmão do advogado Solon Benevides, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba e procurador do Estado; e do desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Benevides.

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Paraíba

Prefeitos da Paraíba marcam paralisação e cobram repasse do FPM ao governo Lula

Foto: Reprodução

Um cenário com muitas incertezas, baixo consumo e juros mais altos tem provocado a queda da arrecadação e afetado as contas das prefeituras em todo Brasil. Com as finanças no vermelho, as prefeituras paraibanas fecharão as portas no próximo dia 30 de agosto como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que destacam as dificuldades enfrentadas pelos Entes nos últimos meses.

Segundo o presidente da Famup, George Coelho, para as cidades pequenas, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população. A situação se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios oriundos do Governo Federal.

“As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso. Dentro dessa situação, é preciso pedir também que os prefeitos tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, pois a perspectiva é de uma nova redução no repasse agregado do mês de setembro”, alertou George Coelho.

O primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. No mês de julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

Propostas – Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.

MaisPB

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Economia

Obras do novo Complexo Eólico da Paraíba devem começar em outubro

DSC_2725.JPGFoto: Reprodução

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (17), representantes da CTG, empresa da China que é uma das maiores do segmento de energia limpa do mundo, presente em mais de 40 países. Eles dialogaram acerca das operações da empresa no estado, considerando o início da construção do Complexo Eólico Serra da Palmeira abrangendo os municípios de Picuí, Baraúna, São Vicente do Seridó, Nova Palmeira e Pedra Lavrada. A expectativa é que em outubro, com as vistorias e liberação das licenças, a obra seja iniciada.

O chefe do Executivo estadual ressaltou que os projetos de energias renováveis que chegam ao estado são abraçados pelo Governo da Paraíba. “Incentivamos estes projetos e buscamos fazer com que eles aconteçam de maneira rápida. A Paraíba tem um potencial gigante para a energia eólica. Não tenho dúvida que o Nordeste será a região que mais vai produzir hidrogênio verde. Este Governo tem dado uma atenção especial a esta área de energias renováveis. E estes projetos também devem servir a sociedade com ações sociais que promovam melhorias na qualidade de vida da população”, disse o governador, lembrando que foi recentemente à China, onde foram estabelecidas várias parcerias com o Governo do Estado.

No Brasil, a CTG atua em 12 estados, com 17 usinas hidrelétricas, 12 Parques Eólicos e um Parque Solar. A CTG é considerada a terceira maior geradora de energia do país.

O projeto Eólico Serra da Palmeira fica na cidade de Picuí e conta com R$ 3,7 bilhões de investimentos. O Complexo terá 36 aerogeradores em Picuí, 33 em Nova Palmeira, 25 em Pedra Lavrada, 10 em São Vicente do Seridó e 4 em Baraúna.

“Esse projeto é o maior que a empresa vai construir fora da China. Traz um impacto econômico para o estado, gerando cerca de mil empregos. A empresa está realizando ações sociais na região, beneficiando as comunidades da área. Serão R$ 18 milhões em investimento social e R$ 20 milhões em programas ambientais e arqueológicos”, afirmou o diretor de Engenharias Renováveis, Lucas Sanchez.

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Paraíba

MEI: 179 mil empresas estão ativas no primeiro semestre deste ano, na Paraíba

O número de inscrições de empresas estaduais encerrou o 1º semestre deste ano com 179.859 empresas ativas. Dados do Núcleo de Manutenção Cadastral da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) mostram que nos seis primeiros de 2023 foram acrescidas de 2.893 novas inscrições.
Por regime de apuração, as empresas do Simples Nacional, que incluem as empresas da figura do Microempreendedor Individual (MEI) e de micro e pequenas empresas, concentram 91% do total das inscrições (163.232), enquanto o de regime Normal encerrou o ano com 10.919 estabelecimentos (6% do total). Substituição Tributária, Produtor Rural e Outros completam os regimes na Sefaz-PB com participação de 3%.
Nas atividades econômicas, o setor de comércio, que representa 64% do total das inscrições estaduais, permanece na liderança 113.601 empresas inscritas no Estado. Os setores da indústria (26.763) e de serviços (26.674) estão quase empatados em números de inscrições e em participações (em torno de 15%), enquanto o segmento atacadista (2.938) fica em quarto  em número de inscrições com 1,65% de participação.
Na distribuição dos estabelecimentos nos cinco Núcleos da Sefaz-PB, a 1ª Região, que tem como sede João Pessoa, fechou em junho de 2023 com 85.263 empresas ativas, o que representa 48% do número de contribuintes de ICMS do Estado. Em segundo lugar, ficou a 3ª Região, que tem sede em Campina Grande, com 41.155 estabelecimentos com inscrição estadual, representando 23,2% do total. A 2ª região, que tem sede em Guarabira, concentra o terceiro maior volume de inscrições ativas no Estado (16.582) com participação de 9,21%, enquanto Sousa, o 5º núcleo, apresentou 18.008 inscrições e Patos, do 4º núcleo, com 16.343 inscrições, representando 10,15% e de 9,21% do total, respectivamente.
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Paraíba

LESA PÁTRIA: Ex-secretário de Comunicação de Bayeux é preso pela Polícia Federal

Foto: Reprodução

O ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Bayeux, Rodrigo Lima, foi preso, nesta quinta-feira (17), durante a 14ª fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, na Paraíba, e outros estados.

A operação tem o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília (DF).

Veja mais: LESA PÁTRIA: Polícia Federal cumpre mandados na Paraíba contra suspeitos de financiar atos do 8/1

As ações dos policiais foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Atuando como influenciador digital, Rodrigo possui uma conta no Instagram com 133 mil seguidores, onde faz questão de mostrar em várias postagens apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre as acusações que pesam contra os envolvidos, inclusive contra Rodrigo, segundo a Polícia Federal, está o fato de eles serem suspeitos de terem fomentado o movimento violento chamado de “Festa da Selma”, que era, em verdade, codinome previamente utilizado para se referir às invasões.

BG com Portal Paraíba 

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