O aplicativo Pardal desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o recebimento de denúncias de propagandas eleitorais irregulares foi reativado, com foco no início da campanha eleitoral para as Eleições 2024.
Na Paraíba, o sistema registrou até o momento 39 denúncias de propaganda eleitoral irregular, (confira abaixo os municípios).
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral da Paraíba que fará uma triagem inicial, e então encaminhará as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas, para o cartório eleitoral do município, para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades serão encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Uma mulher foi presa em flagrante nesta segunda-feira (19) suspeita de esfaquear o próprio companheiro no bairro Estação Velha, em Campina Grande, Agreste paraibano. O caso teria ocorrido após uma discussão entre o casal.
De acordo com informações do delegado Ramirez São Pedro, o casal estava bebendo, por volta de 3h30 desta segunda (19), quando o homem decidiu parar de beber e a mulher teria se recusado. Neste momento, ela atingiu a vítima com uma facada na região do pescoço.
A vítima foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, recebeu atendimento médico e foi liberado. Por volta das 6h, o homem foi até a Central de Polícia da cidade para prestar depoimento, mas acabou passando mal e foi atendido por uma equipe do SAMU ainda no local.
O governador João Azevêdo (PSB) determinou a abertura de um inquérito “rigoroso” para apurar o episódio envolvendo a denúncia do deputado federal Ruy Carneiro, candidato a prefeito de João Pessoa pelo Podemos, de que havia sido impedido de realizar uma plenária no bairro do Cristo Redentor por determinação de facções criminosas.
“Determinei ao secretário de Segurança [Jean Nunes] que fizesse uma apuração extremamente rigorosa, até porque no outro dia apareceu o dono do circo gravando dizendo que não houve nada daquilo. É preciso muito cuidado, precisamos fazer uma avaliação. Pedi uma investigação, colocando um delegado especial, para saber verdadeiramente o que aconteceu e se aconteceu”, disse o governador na manhã desta segunda-feira (19).
O Grupo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal – GPAER/PF/PB prendeu, no sábado (17), no aeroporto Castro Pinto, uma mulher, natural do Amazonas, de 24 anos, sem profissão, de posse de 13 kg de haxixe.
A mulher estava em um voo proveniente de Manaus com destino final João Pessoa.
Após os procedimentos realizados na superintendência da Polícia Federal, a mulher foi recolhida a prisão onde aguardará a audiência de custódia.
Faleceu nesse sábado (17), em João Pessoa, Antônio Serafim, de 82 anos, mais conhecido na cidade como o ‘Velho do Saco’.
A morte foi confirmada por uma parente.
As primeiras informações apontam que o ‘Velho do Saco’ teria sofrido um infarto em casa. O Samu foi acionado, mas teria constatado que a vítima já se encontrava morta.
Em 2022, o ‘Velho do Saco’ havia deixado as ruas e voltou a morar com a família. Teve o cabelo cortado e recebeu outros cuidados pessoais.
Figura folclórica do cotidiano da capital paraibana, o ‘Velho do Saco’ era visto regularmente em diversos bairros da cidade e teve sua morte anunciada diversas vezes. Relatos indicam que ele passou a viver na rua após desavenças familiares.
Recentemente, ele sofreu um acidente e passou a morar com uma sobrinha, após anos em situação de rua.
O apresentador de TV e dono do SBT, Silvio Santos, em campanha em 1989. (Foto: Luiz Antônio Costa)
A eleição para presidente da República de 1989, por si só, já foi histórica. Isso porque foi a primeira votação para o cargo de chefe do Executivo nacional por meio de voto direto após mais de 30 anos de regime militar.
No entanto, ela se tornou ainda mais marcante pelos nomes que a disputaram. Além de Fernando Collor e Lula, que levaram a votação para o segundo turno, outros grandes personagens da política nacional também participaram do pleito, a exemplo de Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Mário Covas e Paulo Maluf.
Entre os postulantes estava um rosto novo na política, mas muito conhecido do povo brasileiro: Silvio Santos, o ‘Homem do Baú’, que, às vésperas daquela eleição, decidiu participar da disputa tendo como vice o então senador paraibano Marcondes Gadelha.
Marcondes Gadelha e Silvio Santos formaram chapa para disputar a eleição de 1989. (Foto: Divulgação)
Deputado federal por seis mandatos e senador por outros dois, Marcondes foi uma espécie de ‘articulador’ de Silvio. O então parlamentar foi responsável por viabilizar a candidatura do comunicador pelo extinto Partido Municipalista Brasileiro (PMB), após a negativa de sua legenda, o Partido da Frente Liberal (PFL), em “acolher” o dono do SBT.
Marcondes Gadelha falou sobre como se deu a aproximação com Silvio Santos, uma relação de amizade que começou justamente naquela eleição.
“Nos aproximamos em 1989, quando ele, entre vários nomes sugeridos, escolheu o meu como companheiro de chapa na campanha presidencial daquele ano. Eu aceitei e me empolguei não apenas pela honraria, mas por ver nele o melhor, se não o único nome para enfrentar a terrível crise que assolava o país naquela época. Para você ter uma ideia, a inflação era de quase 100% ao mês”, disse.
(Foto: Acervo Pessoal)
“Resistência duríssima”
Mesmo entrando na disputa às vésperas do pleito, assumindo a vaga do pastor Armando Corrêa, Silvio Santos chegou a alcançar 30% das intenções de voto em pesquisas realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A crescente popularidade de Silvio na política, na visão de Marcondes, teria ferido os interesses dos adversários, gerando, nas palavras do ex-senador, uma “resistência duríssima” contra a candidatura do apresentador.
“Enfrentamos uma resistência duríssima e obstinada para o registro da candidatura que, afinal, não aconteceu. Houve uma engenhosa e implacável conspiração para impedir a qualquer custo a candidatura de Silvio antes do primeiro turno pela razão muito simples: nas urnas ele seria imbatível”, afirma.
Os argumentos utilizados na ação judicial contra a candidatura de Silvio Santos alegavam que ele não havia cumprido a exigência eleitoral, que à época obrigava os candidatos a realizarem pelo menos 9 convenções regionais antes de terem seus nomes homologados.
Outro argumento utilizado foi o de que o apresentador não tinha se afastado do comando do SBT, emissora da qual era dono, dentro do prazo legal estipulado pela Lei Eleitoral vigente. Acabavam ali as aspirações do Rei da TV em chegar à presidência da República.
Maior comunicador da história da televisão nacional, Silvio Santos morreu nesse sábado (17), aos 93 anos, vítima de broncopneumonia após infecção por influenza.
João Azevêdo em seu programa semanal de rádio (imagem: reprodução You Tube)
O governador João Azevêdo lidera a avaliação no Ranking dos Melhores Governadores do Brasil nos eixos obras públicas, moradia, urbanização e saneamento, segundo o que aponta a pesquisa Atlas Intel. No geral, o gestor paraibano é o 5º governador mais bem avaliado do país e o 2º do Nordeste, com uma aprovação de 59% de sua gestão, revelou o Instituto.
A gestão do governador João Azevêdo tem se notabilizado pelo grande volume de obras, resultado da capacidade de investimento e do equilíbrio fiscal e financeiro do estado.
Em infraestrutura rodoviária, o Governo do Estado tem investido R$ 3,5 bilhões em obras já entregues ou em execução. Recentemente, foi assinado o contrato com o Consórcio liderado pela construtora A.Gaspar para a construção da Ponte do Futuro, que ligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena. Também estão em andamento as obras do Arco Metropolitano e quatro viadutos em João Pessoa e já foi entregue o Arco Metropolitano de Campina Grande. Além disso, várias obras de implantação e pavimentação de rodovias e travessias urbanas já foram concluídas ou estão em execução em todas as regiões do estado. Na infraestrutura hídrica, são mais de R$ 2 bilhões em investimentos, com destaque para as obras das adutoras do Cariri e do Curimataú.
A atual gestão também se destaca na construção de quatro hospitais: os Hospitais da Mulher de João Pessoa, do Sertão e de Campina Grande e o Hospital de Trauma do Sertão. Na Educação, são diversas escolas em construção, reforma e ampliação, além da construção de 213 creches.
No setor de Turismo e Eventos, o Governo está construindo o Centro de Convenções de Campina Grande, que impulsionará a atração de diversas feiras de negócio na região do compartimento da Borborema. Na Segurança Pública, já foram entregues os Centros de Comando e Controle de João Pessoa, Campina Grande e Patos, reformas e ampliações de Batalhões e Companhias e, em breve, será inaugurado o Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros.
No Esporte, o governo tem investido na reforma de estádios e ginásios, dentre eles O Ronaldão e O Amigão e está em construção a Vila Olímpica de Guarabira.
Na habitação, a gestão estadual já entregou os condomínios Cidade Madura, voltados para pessoas da terceira idade, de Monteiro e Bayeux e estão em fase de construção os condomínios de Catolé do Rocha, Conceição e Mamanguape. O Estado também implantou o programa Parceiros da Habitação, regularizou imóveis e entregou diversas moradias, a exemplo dos residenciais Vista Bela II e Vila Jardim Residence Club II, na Capital paraibana.
Atlas Intel – O Instituto atua em países da América Latina e nos Estados Unidos. A empresa geralmente coleta os questionários das suas amostras por meio da metodologia Random Digital Recruitment (RDR), com convites aleatórios respondidos por usuários de internet durante uma navegação padrão.
A pesquisa Atlas sobre o Ranking dos Melhores Governadores do Brasil ouviu 29.694 pessoas em todos os Estados brasileiros, entre os dias 15 de julho e o último domingo, 4 de agosto. Os entrevistados foram consultados por meio de formulários online, usando a metodologia de recrutamento digital aleatório da empresa.
O cantor Zé Vaqueiro sofreu um acidente, na noite desta sexta-feira (16), quando ia se apresentar em Alhandra, Litoral Sul da Paraíba. O artista acabou batendo com o carro em animais que estavam na pista. O local exato do acidente não foi divulgado.
Nas redes, Zé Vaqueiro desabafou: “O perigo desses animais na estrada sempre que saio entrego minha vida e meus caminhos ao Senhor. Graças a Deus ninguém se machucou”.
O F5 conferiu que a festa da padroeira de Alhandra contou com Zé Vaqueiro, Pedrinho do Shot e a banda Rainhas da Farra.
O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download. Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.
A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). A partir desta sexta (16), os seguintes serviços estarão disponíveis para recebimento e acompanhamento das denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral: Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM.
Pardal Móvel
No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.
A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.
A partir de agora, o app contará com:
formulários de entrada específicos para a propaganda geral nas ruas e para a propaganda na internet;
a obrigatoriedade, em todos os casos, de que o formulário esteja instruído com comprovação mínima, para que seja remetido ao juízo eleitoral competente.
Outra inovação interessante é que, para cada denúncia, a usuária ou o usuário terá de observar a descrição específica sobre o que “pode/não pode” em relação ao tópico em questão. Antes, isso dependia da boa vontade da pessoa denunciante em consultar o aplicativo para se informar.
Por exemplo: se a pessoa acessar o app para denunciar o uso de um alto-falante, ela deverá, primeiramente, verificar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido em relação ao uso desse tipo de equipamento na campanha.
Com base na avaliação da usuária ou do usuário, o Pardal oferecerá os botões “prosseguir” ou “encerrar”, para finalizar a denúncia. O objetivo é evitar acusações incorretas ou infundadas. A pessoa denunciante é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos da irregularidade apontada.
Pardal Web e Pardal ADM
Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel.
Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.
No Processo Judicial Eletrônico (PJe), a denúncia poderá ser autuada na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe) via Pardal Adm, a critério da autoridade judicial.
Outros tipos de denúncia
É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.
Dentro do próprio aplicatio, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema) autuou e multou o Supermercado Mateus, no Altiplano, nesta quinta-feira (15). De acordo com o órgão, o estabelecimento estava despejando esgoto na rede pluvial, cujos dejetos estavam sendo direcionados para o mar.
“Qs atividades na área de carga e descarga do estabelecimento foram embargadas até regularização junto ao órgão ambiental.” diz a nota.
A Operação Praias Limpas é uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e tem como objetivo identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.
Comente aqui