Paraíba

POLÊMICA: Vereadores de Cacimbas aprovam projeto que libera prefeitura custear cirurgia do prefeito

A Câmara Municipal de Cacimbas, na Paraíba votou um projeto de Lei que autoriza o prefeito, Nilton de Almeida a pagar uma cirurgia com recursos da própria prefeitura.

O prefeito precisará fazer uma angioplastia coronária e a Câmara, durante a sessão ordinária de urgência desse domingo (26) autorizou o Poder Executivo a pagar as despesas relacionadas ao procedimento médico com recursos da própria prefeitura.

Há uma Lei Federal que permite que as prefeituras usem recursos públicos para pagar despesas de pessoas de baixa renda em vulnerabilidade social, através de auxílio.

Mas, ainda que fosse legal, fica uma pergunta: É moral ou imoral?

Nilton recebe mensalmente o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) pelo cargo que ocupa.

As filas de espera por cirurgias nas unidades públicas de saúde são quilométricas e pacientes passam anos mendigando uma oportunidade. Nas famárcias faltam medicamentos, nas Unidades Básicas de Saude faltam insumos, médicos, e a população brasileira é obrigada a conviver com essa dura realidade.

Tirar recursos públicos para beneficiar o prefeito, e porque não tirar para acabar com as filas de espera por cirurgias?

Com informações de Jordan Bezerra

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Sede da Braiscompany em CG tem a energia cortada

Algumas pessoas já haviam percebido que desde esta segunda-feira (27) a Braiscompany estaria sem energia.

Nesta terça-feira (28), foi divulgado um vídeo da Energisa cortando a energia do local.

Um levantamento feito pelo Judiciário paraibano aponta que só na cidade de Campina Grande, onde havia a sede da Braiscompany, já foram contabilizados um mil e setecentos processos judiciais de clientes contra a empresa.

A informação foi confirmada pelo advogado Rodrigo Reul, especialista em Direito do Consumidor. “O prejuízo estimado, de acordo com o MP, é de R$ 1,5 bilhão, e quando fazemos o raio-x de novas demandas que estão surgindo, contabilizamos mais de 1.700 processos só em Campina Grande”.

Blog do BG PB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Arquidiocese da Paraíba divulga programação da Semana Santa; confira

A Arquidiocese da Paraíba divulgou nesta terça-feira (28) a programação completa da Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, para a Semana Santa. A data marca o fim da quaresma para os católicos e a morte e ressurreição de Jesus Cristo.

A programação da Semana Santa na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves acontece de 31 de março a 9 de abril deste ano. Entre as atividades, estão missas, procissões e mutirão de confissões.

Os fiéis poderão acompanhar as celebrações presencialmente. O arcebispo da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson, está à frente de algumas atividades religiosas.

Programação Semana Santa na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves

31/03 – Sexta feira

Igreja da Misericórdia

15h: Missa Votiva Seguida da Procissão do Encontro (Dom Delson)

01/04 – Sábado

Catedral Basílica

18h: Celebração Penitencial

02/04 – Domingo Ramos

Catedral Basílica

6h: Missa de Ramos
9h: Missa de Ramos (Dom Delson)
Mosteiro de São Bento

17h: Missa de Ramos
18h30 Missa de Ramos

04/04 e 05/04 – Terça e quarta-feira

Catedral Basílica

De 15h às 18h e de 19h às 22h: Mutirão de Confissões
*Serão entregues fichas até às 20h

06/04 – Quinta-feira

Catedral Basílica

9h: Missa dos Santos Óleos (Dom Delson)
17h: Missa do Lava-pés (Dom Delson)
Adoração até às 21h Seguida da Procissão do Silêncio (da Basílica para a Igreja do Carmo)

07/04 – Sexta-feira

15h: Paixão do Senhor. Procissão do Senhor Morto (Dom Delson)
08/04 – Sábado

Catedral Basílica

18h Vigília Pascal (Dom Delson)
09/04 – Domingo de Páscoa

Catedral Basílica

6h (9h. Dom Delson) e 17h
Mosteiro de São Bento

18h30

Blog do BG PB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Mais de R$ 100 mil são bloqueados de grupo criminoso suspeito de financiar ataques no RN, diz PF

A Polícia Federal informou que durante as buscas da operação Little Box, deflagrada na manhã desta terça-feira (28), mais de 100 mil reais foram bloqueados das contas de criminosos investigados por financiar os ataques no Rio Grande do Norte.

Os cinco mandados de busca e apreensão e três de bloqueio judicial de valores foram cumpridos em Guarabira-PB e Natal-RN.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 18 anos de reclusão e multa.

Saiba mais: “LITTLE BOX”: PF cumpre mandados contra grupo suspeito de financiar ataques criminosos no RN

Blog do BG PB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

“LITTLE BOX”: PF cumpre mandados contra grupo suspeito de financiar ataques criminosos no RN

A Polícia Federal na Paraíba cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e três de bloqueio judicial de valores em Guarabira-PB e Natal-RN nesta terça-feira (28), durante a Operação Little Box.

A investigação identificou que parte do dinheiro bloqueado pelos criminosos teria sido remetido por detentos que cumprem pena na penitenciária João Bosco Carneiro em Guarabira-PB, a uma facção criminosa do Rio Grande do Norte para ajudar e financiar os ataques criminosos ocorridos naquele Estado.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 18 anos de reclusão e multa.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atua na articulação dessas ações conjuntas entre as forças de segurança federais e estaduais, juntamente com as secretarias de segurança pública.

Blog do BG PB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Empresário reage à assalto e imobiliza suspeitos com tiro e marteladas


Dois homens ficaram feridos após terem tentado assaltar uma residência no bairro de Tambaú, em João Pessoa, na noite dessa segunda-feira (27). Um empresário, dono da residência, reagiu ao assalto e conseguiu conter os criminosos.

A vítima conseguiu atingir um dos suspeitos com um tiro na perna e agredir o outro com golpes de martelo. O empresário imobilizou os suspeitos até a chegada da Polícia Militar.

Os homens foram socorridos para Hospital de Emergência e Trauma da Capital, receberam atendimento médico e após receberem alta foram encaminhados para a Central de Polícia, onde permanecem presos.

MaisPB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Corpo da Miss Maya Nitão é velado em JP nesta terça

O corpo da modelo paraibana Maya Nitão desembarcou na madrugada desta terça-feira (28) no Aeroporto Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa. A miss morreu no último sábado (25) ao tentar fugir de um incêndio em São Paulo.

Maya estava com o irmão no apartamento quando as chamas tomaram conta dos cômodos. Na tentativa de se livrar do fogo, ela acabou caindo do prédio.

A modelo ainda chegou a ser socorrida para um hospital de São Paulo, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos.

O engenheiro de produção César Henrique Silva Nitão, 23 anos, irmão Maya Nitão, também ficou ferido, foi levado à uma unidade hospitalar e recebeu alta.

César explicou que tentou chamar a irmã após perceber o incêndio no apartamento, mas o fogo forte não permitiu. O engenheiro saiu pela sala, desceu as escadas de emergência e foi socorrido para o hospital por ter inalado a fumaça resultante do incêndio.

O velório de Maya está sendo realizado até as 15h na Central Morada da Paz, no Centro de João Pessoa.

MaisPB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Paraíba será o primeiro estado a assinar o Progestão 3; entenda programa

Paraíba será primeiro estado a assinar contrato Progestão 3 com Agência Nacional das Águas — Governo da Paraíba

A Paraíba será o primeiro estado a assinar o contrato da terceira fase do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). A informação foi divulgada pela Agência Nacional das Águas (ANA), ontem, durante o 1º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos, em João Pessoa.

Durante apresentação no evento, o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves, destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo do Paraíba na gestão dos recursos hídricos e confirmou que a Paraíba será o primeiro estado a assinar o Progestão 3. “A Aesa é referência no Brasil na gestão de recursos hídricos. Ao realizar um simpósio, a agência estadual amplia a reflexão sobre um assunto importantíssimo: o uso da água. Aqui nós podemos discutir os problemas, as soluções, e planejar como encarar os próximos desafios”, elogiou.

Há três anos, a Paraíba é o único estado da federação que atingiu todas as metas do Progestão, programa de incentivo financeiro para ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos. Ao aderir ao programa, o Estado precisa atingir metas para garantir o repasse de recursos federais.

“A gestão dos recursos hídricos na Paraíba e no Brasil mudou muito de 2014 para cá. Isso se deve ao Progestão, programa que ofereceu um norte para o nosso trabalho. Parte importante das metas a serem conquistadas pelas agências estaduais são as capacitações.

Não tem como avançar na gestão dos recursos hídricos só com base em opinião pura e simples. Por isso a capacitação é tão importante”, afirmou o diretor-presidente da Aesa, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro.

O representante da ANA e o diretor-presidente da Aesa participaram de uma mesa- redonda sobre a importância dos comitês de bacias hidrográficas. O secretário estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varela, também participou do debate. “O comitê é o coração do Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Temos que entender a importância da prática sistemática que ocorre dentro de um comitê de bacia para fazermos uma melhor gestão participativa”, comentou.

Blog do BG PB com União

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Prazo para pedido de reconsideração de empresas indeferidas na opção Simples Nacional termina nesta terça

Paraíba registra mais de 170 mil empresas ativas em junho deste ano

O prazo limite de pedido de reconsideração de empresas indeferidas na opção Simples Nacional termina no próximo dia 28 de março. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do Núcleo do Simples Nacional, publicou, no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz), a relação das empresas que tiveram indeferimento de sua solicitação à opção do Simples Nacional para o ano de 2023.

Foram um total de três editais. Eles contêm a lista de empresas indeferidas no Simples Nacional 2023. O contribuinte pode acessar os editais por meio do link onde está o Doe_Sefaz https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/2016-01-05-19-01-00, pesquisando no Doe_Sefaz essas datas (4; 7 e 8 de março) ou então baixar os arquivos anexados nesta publicação.

Segundo o Núcleo do Simples Nacional da Sefaz-PB, houve indeferimento de opção pelo Simples Nacional  de 1.864 empresas em 2023. Os principais fatores de indeferimento na opção do Simples Nacional este ano foram devido às pendências de débitos em aberto a menor ou parcelamentos em atraso, irregularidade cadastral e o faturamento acima do limite anual do Simples Nacional de R$ 4,8 milhões.

PRAZO DE RECONSIDERAÇÃO – Desde a publicação dos editais, começou a fluir o prazo para protocolização de pedido de reconsideração do indeferimento de opção. A Sefaz-PB informa que o prazo limite para protocolar o pedido de reconsideração termina dia 28 de março, nos termos do art. 11, §3°, IV, da Lei 10.094/2013.

O pedido de reconsideração deve ser protocolado direcionado à Repartição Fiscal do domicílio tributário do contribuinte, pessoalmente ou através do e-mail da respectiva repartição, e deve seguir os ditames da Portaria n° 140/2018/GSER. O Chefe da Repartição Fiscal precisa emitir parecer conclusivo sobre o pedido do contribuinte.

ONDE PROTOCOLAR – As empresas sem Inscrição Estadual na Paraíba, que tiveram a opção indeferida por nosso Estado, podem protocolar o pedido em qualquer repartição fiscal (Unidade de Atendimento ao Cidadão/Centro de Atendimento ao Cidadão) da Gerência Regional ou através do e-mail do Protocolo Geral do Centro Administrativo do Estado, dentro do prazo mencionado acima, direcionado ao Núcleo do Simples Nacional da GOIEF.

PRAZO DE REGULARIZAÇÃO ENCERRADO – O prazo para regularização de pendências terminou em 31 de janeiro. A regularização após essa data não poderá reverter o indeferimento de opção. O pedido de reconsideração destina-se aos contribuintes que tiveram a opção pelo Simples Nacional negada por erro da Administração Tributária, tendo tomado as providências necessárias para a regularização dentro do prazo.

LISTA DOS E-MAILS DO SETOR DE PROTOCOLO DAS GERÊNCIAS E DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO (PARA EMPRESAS NÃO INSCRITAS):

Protocolo da Gerência Regional da 1ª Região (cidade sede João Pessoa)

E-mail: [email protected]

Protocolo da Gerência Regional da 2ª Região (cidade sede Guarabira)

E-mail: [email protected]

Protocolo da Gerência Regional da 3ª Região (cidade sede Campina Grande)

E-mail: [email protected]

Protocolo da Gerência Regional da 4ª Região (Cidade sede de Patos)

E-mail: [email protected]

Protocolo da Gerência Regional da 5ª Região (Cidade sede de Sousa)

E-mail: [email protected]

Protocolo Geral do Centro Administrativo do Estado (sede João Pessoa)

E-mail: [email protected]

Blog do BG PB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Setor de seguros arrecada mais de R$ 2,5 bilhões na PB

Imagem Adobe Stock

O mercado de seguros na Paraíba arrecadou mais de R$ 2,5 bilhões, em 2022. Em comparação com o ano anterior, houve um crescimento de 20,1% – sem considerar os segmentos com saúde suplementar e o seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Os dados são da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). Entre os sete estados associados ao Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste (Sindsegnne) – não fazem parte Bahia e Sergipe -, a Paraíba apresentou o terceiro maior crescimento, atrás de Maranhão (23,7%) e Piauí (23,3%). A média nacional foi de 16,2%.

Para o presidente do Sindsegnne, Ronaldo Dalcin, os dados da Paraíba mostram a maior conscientização da população em investir na proteção securitária. “As famílias entendem que a contratações de seguros fazem parte do planejamento financeiro”.

O segmento de coberturas de pessoas arrecadou a maior parte dos valores, R$ 1,7 bilhão, o que representa 68% do total. O crescimento em 2022 foi de 16,2%.

O segmento inclui o pagamento de indenização por acontecimentos como morte acidental, invalidez permanente total ou parcial causada por acidade, gastos com saúde devidos a acidade e auxílio funeral, por exemplo.

A delegada do Sindsegnne na Paraíba, Luciana Bezerra de Melo, afirma que, com a pandemia de Covid-19, a sociedade tem se conscientizado mais sobre a importância do seguro, sobretudo, o de vida. “Trabalhamos para oferecer os melhores aos clientes os melhores produtos, para que eles tenham amparo e conforto financeiro em momentos de necessidade”.

O segmento de danos e responsabilidades teve o maior avanço percentual (30,5%), com arrecadação de R$ 620,9 milhões. Os produtos desta modalidade com melhores resultados foram: responsabilidade civil, com alta de 73,6% (R$ 8,3 milhões de arrecadação); automóvel, que cresceu 44,7% (R$ 401 milhões), e rural, com aumento de 39,6% (R$ 8,2 milhões).

Já os títulos de capitalização cresceram 26,0%, somando R$ 201,5 milhões em arrecadação. No que se refere ao pagamento de indenizações em 2022, a Paraíba registrou crescimento de 5,9%, alcançando a quantia de R$ 599,8 milhões.

Blog do BG PB com União

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.