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A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SES) concluiu, nesta quinta-feira (20), que a parada cardíaca sofrida por uma criança na cidade de Lençóis Paulista não foi causada pela vacina contra a covid-19 aplicada.

Na noite de quarta-feira (19), a Prefeitura da cidade do interior de São Paulo havia publicado uma nota oficial, informando ter suspendido a vacinação infantil contra o coronavírus após a criança de 10 anos sofrer a reação adversa 12 horas depois de se imunizar. Ela foi vacinada com uma dose da Pfizer, indicada à sua faixa etária.

Em nota, a SES informou que a criança foi reanimada em um hospital e segue em observação. Após a análise do Centro de Vigilância Epidemiológica, o imunizante foi descartado como motivo da parada cardíaca.

“Não existe relação causal entre a vacinação e quadro clínico apresentado”, destacou o órgão. O quadro clínico da criança foi decorrente de uma doença congênita rara chamada Wolff-Parkinson-White (WPW), até então desconhecida pela família.

“Esta é uma condição congênita que leva o coração a ter crises de taquicardia. Algumas destas crises podem ter frequência muito alta, levando até a síncope ou morte súbita”, explica o documento.

O texto da instituição ressalta que “todos os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são seguros e eficazes”.

O uso da vacina Pfizer para imunizar crianças de 5 a 11 anos foi autorizado pela Anvisa em 16 de dezembro. A campanha de vacinação infantil começou na última sexta-feira (14), em São Paulo.

Correio Braziliense

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) solicitou nesta quinta-feira (20) informações ao Ministério da Saúde sobre o relatório divulgado da pasta onde é apontado que mais de 57 mil crianças no Brasil, inclusive no Estado da Paraíba, teriam recebido doses fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Os números são da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e apontam que só na Paraíba, 114 crianças de 0 a 12 anos foram vacinadas com doses não previstas pela Anvisa. Destas, 56 teriam recebido vacinas da AstraZeneca e CoronaVac, que sequer foram aprovadas pela agência para esta faixa-etária.

Os dados vieram à público após a repercussão do escândalo em Lucena na última sexta-feira (14), quando uma denúncia nas redes sociais revelou que crianças foram vacinadas contra a covid-19 com doses da Pfizer destinadas a adultos e que estavam com prazo fora de validade. O MPF, órgão responsável por investigar o caso, ressalta até o momento que é um problema isolado, tendo em vista que não dispõe dos dados fornecidos pela RNDS.

Ao Ministério da Saúde, o MPF deu um prazo de cinco dias para a pasta indicar quais são os municípios paraibanos onde o público infato-juvenil recebeu doses dos imunizantes contra a Covid-19 fora dos padrões da Anvisa; informar se a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba havia sido notificada acerca dos dados identificados da RNDS; e esclarecer se esses dados foram discutidos na audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde, no último dia 4 de janeiro, em que se tratou da imunização contra a covid-19 no público de 5 a 11 anos.

Click PB

O Ministério Público da Paraíba manifestou, por meio de Nota Técnica Conjunta 01/2022, entendimento sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19. De acordo com o órgão ministerial, a imunização desse público é obrigatória. No entanto, o MPPB orienta que nenhuma criança deve ser privada do direito à educação por não ter sido vacinada ou por não apresentar passaporte de vacina. Mas todos os casos que forem verificados deverão ser regularizados no prazo máximo de 30 dias. Caso não ocorra, as instituições de ensino deverão comunicar ao Conselho Tutelar e à Promotoria de Justiça da região para as devidas providências.

O documento está baseado em recomendação do Ministério da Saúde (Nota Técnica 02/2022); em leis (a exemplo da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente) e também em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo a mais recente a ADPF 754-DF, do ministro Ricardo Lewandowski, reconhecendo “o caráter obrigatório da vacinação de crianças”.

Proteção coletiva

Sobre a tese de que vacinar é um direito individual, a nota é enfática: “Considerando que a vacina faz parte de uma ação sanitária preventiva em atenção à saúde, esta não pode ser reduzida a um direito individual devido à proteção coletiva que proporciona”, registra trecho da nota. No documento é destacado também o “dever legal dos genitores, tutores e/ou responsáveis legais promover todas as atividades a fim de que as crianças sob o seu poder sejam vacinadas, garantido os seus direitos fundamentais e afastando os processos de responsabilização previstos em lei”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quinta-feira (20) autorizar a aplicação da vacina CoronaVac em crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, incluindo um veto ao uso em pessoas com baixa imunidade

O Salão do Artesanato da Paraíba, que acontece napraia do Cabo Branco teve suas atividades suspensas nesta quarta-feira (19), após artesãos testarem positivo para Covid-19. A medida foi tomada após uma realização de testagem em massa no local.

A Vigilância Sanitária informou que uma sanitização será realizada no local para que as atividades sejam retomadas nesta quinta-feira (20).

O acesso só será permitido mediante apresentação do teste com resultado negativo para a Covid-19, que será disponibilizado na entrada do evento.

 

A Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba deve assumir a vacinação contra a Covid-19 em Lucena na próxima semana devido aos erros na imunização de crianças de 5 e 11 anos com doses destinadas a adultos, várias dessas já vencidas, por falta de armazenamento correto.

Os profissionais de saúde do município vão passar por um novo treinamento a partir desta quinta-feira para evitar que novas falhas ocorram.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaína Andrade, lembra que essa mesma qualificação já foi feita semana passada pelo Ministério da Saúde.

Além de pedir a continuidade da aplicação das doses, o Ministério Público Federal enviou um relatório à Agência Nacional de Vigilância Sanitária com as medidas adotadas para apurar o caso.

 

A prefeitura de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, suspende da vacinação de crianças contra a Covid-19 pelos próximos sete dias. A gestão municipal informou que a medida foi tomada após “uma criança de 10 anos sofrer uma parada cardíaca’.

Em nota publicada nas redes sociais, a Prefeitura afirma que a criança sofreu o evento adverso “12 horas após receber a dose pediátrica da vacina Pfizer”. O comunicado também afirma que a criança está estável e consciente.

De acordo com a Prefeitura, o pai relatou que a criança “apresentou alterações nos batimentos cardíacos e desmaiou”. Ela foi encaminhada à rede de saúde particular para receber atendimento médico, onde foi reanimada.

A Pfizer informou, por meio de nota, que o relato de potencial evento adverso foi submetido à área de farmacovigilância da empresa, conforme estabelece o processo global da companhia.

No texto, a Pfizer também afirma que “não há alertas de segurança graves relacionados ao imunizante”. E acrescenta que a “companhia realiza habitualmente o acompanhamento de relatos de potenciais eventos  adversos  de  seus  produtos,  mantendo  sempre informadas as  autoridades sanitárias brasileiras, de acordo com a regulamentação vigente”.

A Pfizer informou, ainda, que os ensaios clínicos feitos com 2.268 crianças “apresentaram respostas robustas na produção de anticorpos além de perfil de segurança favorável”. Leia a íntegra da nota da Pfizer no final do texto.

A decisão pela suspensão da vacinação foi tomada pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira. Na ocasião, ficou estabelecida a interrupção da aplicação de imunizante em crianças entre 5 e 11 anos por sete dias, “em livre demanda”.

No entanto, pais e responsáveis que queiram imunizar crianças antes da Prefeitura retomar o calendário de vacinação podem ligar na Central Saúde para realizar agendamento.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 afirma ainda que não coloca em questão a importância da vacinação infantil. Mas que vai usar o prazo de suspensão para acompanhar e monitorar as crianças já imunizadas no município.

“O Comitê deixa claro que não existe dúvida sobre a importância da vacinação infantil, mas diante do ocorrido será dado esse prazo para o acompanhamento e monitoramento diário das 46 crianças lençoenses vacinadas até o momento. Além disso, esse prazo é necessário para aprofundamento sobre o caso de forma específica e envio de relatórios aos órgãos de controle federais e estaduais”, diz o texto.

O Globo

Durante uma transmissão ao vivo, o repórter Rubens Junior, da TV Arapuan, afiliada da RedeTV! na Paraíba, recebeu o diagnóstico positivo para a Covid-19.

Durante a entrevista com a enfermeira que realizou o exame, o comunicador informou que sentia dores na cabeça, na garganta e febre no dia anterior.

O repórter fez o teste acompanhado do cinegrafista, que teve a detecção negativa para o novo coronavírus.

Rubens ainda informou que esta é a terceira vez que testa positivo para a Covid-19.

Na tarde desta quarta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que todos os Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal atuem contra pais que não vacinarem suas crianças contra a Covid-19.

O pedido original formulado pela Rede era para que os Conselhos Tutelares exercessem essa atribuição. Entretanto, segundo informações do STF, “o ministro achou por bem inserir os MPs nessa relevante tarefa de preservar a saúde das crianças”.

Lewandowski quer que os Ministérios Públicos Estaduais fiscalizem e apliquem multas em pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19.

O ministro também abre prazo de 48 horas para os estados responderem alegações da União sobre irregularidades na vacinação das crianças.

Gazeta Brasil

A deputada federal, Carla Zambelli (PSL-SP), disse, nesta quarta-feira (19), durante entrevista na Arapuan FM, que dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 300 crianças foram vacinadas com imunizantes que não estariam autorizados ao público infantil.

Ela rebateu o Ministério Público Federal (MPF), após o órgão alegar que o fato ocorrido em Lucena, é um fato isolado. “Isso acontece desde o início da vacinação. Em todo o país milhares de crianças foram vacinadas com doses de adultos que não estão autorizadas para o público infantil”, afirmou.

Zambelli ainda dise que teve acesso a um relatório que mostra a existência de 24 crianças, entre 0 e 4 anos, vacinadas com a Astrazeneca, e 11 crianças entre 5 e 11 anos com o mesmo imunizante.  “Com a Coronavac, temos quatro crianças, entre 0 a 4 anos, e outras 17, entre 5 a 11 anos. Da Janssen só temos crianças vacinadas acima dos 12 anos, e da Pfizer, 58 crianças entre 0 e 4 anos e outras 207, entre 5 e 11 anos”, disse.