O Ministério da Saúde notificou a Precisa Medicamentos para se manifestar sobre o rompimento do contrato de R$ 1,6 bilhão para a aquisição de vacinas Covaxin, da Bharat Biotech.
A notificação é parte do processo de cancelamento.
O ministro Marcelo Queiroga decidiu rescindir o contrato depois que a fabricante indiana anunciou, na sexta-feira, que a Precisa não é mais sua representante no Brasil. A empresa virou alvo da CPI da Covid.
A Bharat Biotech pretende continuar as tratativas para aprovação da Covaxin na Anvisa, mas terá de recomeçar do zero o processo, seja com um novo representante ou abrindo uma filial da empresa no Brasil.
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6 recebem hoje (26) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
Dados da Polícia Federal mostram que 76.329 armas de fogo foram registradas no 1º semestre de 2021–alta de 67% em comparação ao mesmo período de 2020 e a maior taxa de crescimento em 13 anos. Os dados foram obtidos pela agência Fiquem Sabendo e divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Em 9 Estados, a quantidade de registros foi mais do que o dobro em relação ao 1º semestre de 2020. São Paulo registrou um aumento de 113%, o Acre, de 209%. Espírito Santo, Maranhão, Sergipe, Tocantins, Amapá, Rio de Janeiro e Bahia também mais do que dobraram a quantidade de armas liberadas pela PF.
A pesquisa é referente aos cadastros de arma própria, que entram na categoria “cidadão” no cadastro nacional de armas. Empresas de segurança privada, por exemplo, ficam de fora.
Para a sociedade civil, há duas maneiras de obter armamento: pelo CAC (Caçador, Atirador ou Caçador), que é controlado pelo Exército e usado pelos praticantes de tiro; pela Polícia Federal, através da declaração de “efetiva necessidade”.
Um decreto de Bolsonaro de 2019 flexibilizou o entendimento desse critério. Antes da medida, era necessário tentar justificar à polícia a necessidade do armamento.
Na alteração, algumas categorias foram adicionadas, que na prática abrangem quase todos os cidadãos. São duas delas:
ser residente de área rural;
morar em Estados com índice de homicídios maior que 10 por 100 mil habitantes no Atlas da Violência de 2018 (que tem dados de 2016). Todos os Estados e o Distrito Federal entram na categoria.
Fora isso, há outras exigências que são individuais:
ser maior de 25 anos;
ter ocupação lícita e residência fixa;
comprovar capacidade psicológica;
comprovar capacidade técnica;
não ter antecedentes criminais.
Mais de 1 milhão de armas com civis
Levantamento dos Institutos Igarapé e Sou da Paz com o jornal O Globo divulgados em janeiro mostraram que o Brasil tem 1,151 milhão de armas legais nas mãos de cidadãos civis.
O número corresponde a uma alta de 65% em relação ao acervo ativo em dezembro de 2018, pouco antes de Jair Bolsonaro assumir a presidência do país. Na época, eram 697 mil armas na posse de civis.
Mario Frias, secretário especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro, usou seu Twitter para criticar o uso da palavra “todes” pelo perfil oficial do Museu da Língua Portuguesa, que reabre no próximo dia 31 de julho.
“O Governo Federal investiu 56 milhões de reais nas obras do Museu da Língua Portuguesa para preservarmos o nosso patrimônio cultural, que depende da preservação da nossa língua. Não aceitarei que esse investimento sirva para que agentes públicos brinquem de revolução. Tomarei medidas para impedir que usem o dinheiro público federal para suas piruetas ideológicas. Se o governo paulista se comporta como militante, vandalizando nossa cultura, não o fará com verba federal”, escreveu Frias na sexta-feira (23).
Imagem: Reprodução Twitter
A nova forma neutra de gênero gramatical, sem definição de gênero (masculino e feminino), que busca a inclusão de pessoas não-binárias, dividiu opiniões e recebeu críticas desde que a postagem foi feita, em 12 de julho, ganhando mais repercussão nas redes sociais dias depois. Nela, a instituição fala sobre sua reabertura como um “espaço aberto à reflexão, inclusão e um chamamento para todas, todos e todes os falantes, ou não, do nosso idioma”.
Em comunicado divulgado na última sexta-feira (23), o museu chegou a se posicionar sobre o tema: “Desde sua fundação, em 2006, o Museu da Língua Portuguesa se propôs a ser um espaço para a discussão do idioma, suas variações e mudanças incorporadas ao longo do tempo. Sempre na perspectiva de valorizar os falares do cotidiano e observar como eles se relacionam com aspectos socioculturais, sem a pretensão de atuar como instância normatizadora. Nesse sentido, o Museu está aberto a debater todas as questões relacionadas à língua portuguesa, incluindo a linguagem neutra, cuja discussão toca aspectos importantes sobre cidadania, inclusão e diversidade”.
A Paraíba tem mais uma representante no The Voice Kids, na Rede Globo. Camilla Souto encantou o cantor Carlinhos Brown durante sua participação nas audições às cegas e é a sétima criança paraibana a entrar para o programa.
Camilla tem 14 anos e é natural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça, na Paraíba.
A paraibana encantou o técnico Carlinhos Brown com a música “Dois corações”, sucesso da banda Melim.
Um homem de 32 anos foi atacado por um tubarão, neste domingo (25), na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ele sofreu lesão na parte posterior da coxa esquerda e glúteos e foi socorrido ao Hospital da Aeronáutica, também em Jaboatão.
Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima foi estabilizada no Hospital da Aeronáutica e levada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central do Recife.
A Polícia Civil de São Paulo prendeu, na madrugada deste domingo (25), um dos suspeitos de incendiar a estátua do bandeirante Borba Gato, na zona sul da capital, na tarde de sábado (24).
A investigação é conduzida pelo 11º Distrito Policial, de Santo Amaro, que identificou o motorista do caminhão que conduziu parte do grupo até a estátua e transportou os pneus usados no vandalismo.
De acordo com a polícia, a placa do veículo estava adulterada. Não foram divulgadas informações como o nome do preso.
A Polícia Militar informou que cerca de 15 pessoas desceram do caminhão com pneus, acenderam as chamas e fugiram. A Polícia Civil de São Paulo ainda procura identificar e localizar os demais envolvidos.
O ato bloqueou a Avenida Adolfo Pinheiro, e ninguém se feriu. A estrutura da estátua permaneceu intacta após a intervenção do Corpo de Bombeiros. O fogo foi controlado por volta das 14h15.
Borba Gato foi um bandeirante responsável pelo assassinato de índios e pela destruição de diversas aldeias. Inaugurada em 1963, na comemoração do IV Centenário de Santo Amaro, a estátua demorou seis anos para ser construída pelo escultor Júlio Guerra.
O concurso de número 2.393 da Mega Sena não teve nenhum acertador das 6 dezenas, sorteadas na noite deste sábado (24), em São Paulo. Assim, o prêmio acumulou e a estimativa é que o próximo sorteio pague prêmio de R$ 12 milhões.
Vinte e oito apostas acertaram a quina e vão receber prêmio de R$ 80.268,42 cada uma. Já a quadra – quando o apostador acerta 4, das 6 dezenas sorteadas -, teve 2.368 ganhadores, que receberão prêmio de R$ 1.355,88 cada um.
O próximo sorteio acontece será na quarta-feira (28), e está programado para as 20h. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube, e pode ser acessado no canal da Caixa.
No momento em que as pesquisas indicam alta intenção de voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições de 2022, o ex-ministro José Dirceu, todo-poderoso no início do primeiro governo petista, retomou as articulações políticas e tem realizado encontros com sindicalistas, prefeitos e caciques partidários.
Nos últimos meses, Dirceu se reuniu com a cúpula da Força Sindical, com o ex-presidente José Sarney (MDB), com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e com o prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior, entre outros.
Além disso, recentemente, o ex-ministro da Casa Civil participou de atos contra o presidente Jair Bolsonaro em Brasília e em São Paulo. Na última semana, anunciou que entrou para o TikTok, aplicativo de vídeos curtos. Dirceu está com os direitos políticos suspensos por causa das condenações judiciais que o enquadram na Lei da Ficha Limpa e, por isso, não pode disputar eleições.
Apesar de manter contato com as mais diferentes figuras do PT, o ex-ministro, segundo petistas, não tem mais o capital político interno que já teve. Ainda assim, é uma figura respeitada. Um líder de outro partido avalia que Dirceu ainda influencia posições assumidas pelo PT. No fim do ano passado, quando tentava obter o apoio dos petistas par sua candidatura à Presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) procurou o ex-ministro.
Ao GLOBO, Dirceu disse que faz “visitas para agradecer o apoio e solidariedade” que recebeu no período em que esteve preso.
— Não tenho mandato nem sou da direção do PT e não tenho delegação para tanto — afirmou.
Na conversa com a cúpula da Força Sindical, em São Paulo, no dia 13, aconselhou os dirigentes a buscarem alianças fora do campo da esquerda nas manifestações contra o governo. Enfatizou a necessidade de união das forças democráticas para retirar Bolsonaro da Presidência e disse que as eleições são assunto para 2022.
Segundo o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, Dirceu defende uma mobilização que inclua partidos de centro, adversários como o PSDB, o movimento estudantil e entidades como a OAB.
— Ele (Dirceu) disse que a esquerda não vai resolver as coisas sozinha. Falou de fazer uma aliança forte e abrir diálogo com outros campos. Também frisou que temos que procurar não só o apoio da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), mas encontrar entendimento com os evangélicos — disse Juruna.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por unanimidade, neste sábado (24), encerrar o processo que tratava da autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina Covaxin.
A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pelo laboratório indiano Bharat Biotech Limited International que a empresa brasileira Precisa não possui mais autorização para representá-la no país. A farmacêutica é a fabricante da vacina Covaxin.
A diretora Meiruze Freitas, relatora do processo, destacou no voto que “o rompimento da relação comercial entre as empresas, bem como a decadência de requisito fundamental para a Autorização de Uso Emergencial, implica em impedimento da manutenção e continuidade da avaliação do pedido. A negativa está ancorada ao princípio da eficiência, uma vez que seguir com uma avaliação técnica de uma petição já administrativamente corrompida implicaria em significativo desperdício de esforços e recursos da administração”.
Em nota, a agência informou que o processo “será encerrado, sem a avaliação de mérito do pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, protocolado pela empresa Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda no dia 29 de junho deste ano”.
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