Caetano Veloso perdeu uma ação contra o deputado e pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP). O cantor tinha acusado o parlamentar de injúria, difamação e calúnia, mas não teve as queixas acatadas pelo juiz Nelson Ferreira Junior, do TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal). Segundo o magistrado, as manifestações do parlamentar fazem parte do “exercício legítimo da liberdade de criticar.
Além disso, Caetano foi condenado a pagar R$ 6 mil em honorários para os advogados de Feliciano. O músico sentiu que teve sua imagem prejudicada quando o pastor o acusou de estupro de vulnerável, contra Paula Lavigne, em 2017, com quem depois se casaria. Quando ficaram juntos pela primeira vez, ela tinha 13, e ele, 40. “Estupro é crime imprescritível”, disse à época.
A linha de crédito habitacional para policiais lançada nesta segunda-feira pelo governo federal é a primeira de um pacote de bondades que começou com a previsão de R$ 5 bilhões de desembolso pela Caixa, mas que ainda terá outras medidas divulgadas nesta semana – e que não só podem ajudar o governo a sepultar a crise do 7 de setembro, como fornecer uma plataforma eleitoral vistosa a Bolsonaro e seus ministros.
Só na cerimônia de lançamento do programa para policiais, por exemplo, falaram três ministros, todos potenciais candidatos em 2022: João Roma, da Cidadania, Anderson Torres, da Justiça, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. Em seu discurso, Roma aproveitou para bater nos adversários que enfrentará na disputa pelo governo da Bahia. “Lugares como a Bahia e o Ceará, governados pelo PT, não corresponderam com a gestão eficaz na área de segurança pública.”
Nesta segunda, Bolsonaro sancionou ainda projeto que inclui automaticamente famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica. Até o fim desta semana, sexta-feira, o presidente ainda vai anunciar o aumento no valor máximo dos imóveis financiados pelo Casa Verde Amarela, um seguro para evitar que obras fiquem paradas e a redução nas taxas de juros do crédito habitacional com recursos do FGTS.
A grande âncora das medidas é a Caixa Econômica Federal, que vai coordenar a distribuição do crédito para os policiais, o Habite Seguro, vai reduzir os juros imobiliários e é a principal fonte de recursos do programa habitacional do governo, já que é a responsável pela gestão do FGTS.
O banco, presidido por Pedro Guimarães, ainda vai lançar mais um programa para correntistas inscritos no Caixa Tem, o programa de microcrédito social, com um volume inicial de R$ 10 bilhões para empréstimos de pequeno valor, com baixas taxas de juros. A Caixa tem 100 milhões de pessoas inscritas no aplicativo que foi criado para distribuir o Auxílio Emergencial, mas que virou uma espécie de “banco dentro do banco” para clientes que giram até R$ 5.000 mensais.
Ao contrário do ministro da Economia, Paulo Guedes, que vem sendo cobrado há meses para encontrar uma fonte de recursos para o Bolsa Família, Guimarães tem sido celebrado internamente pelos ministros e por Bolsonaro.
Além do discurso que fez na solenidade de lançamento do programa habitacional, no Palácio do Planalto, o presidente da Caixa também gravou um vídeo amplamente distribuído nos grupos bolsonaristas no WhatsApp e no Telegram com a provocação: “Dorme com uma notícia dessa… tem turma que fica maluca”.
“Pessoal, acabamos de anunciar um lucro recorde para a Caixa. Mas por que esse lucro existe? Nós hoje não temos corrupção. Não existe aquilo que houve no passado, inclusive com pessoas sendo presas”, disse Guimarães.
Assim como Roma, Torres e Marinho, Guimarães também deve ser candidato em 2022. No momento, o que mais se fala no entorno de Bolsonaro é que ele deve se candidatar ao Senado, por Brasília ou pelo Rio de Janeiro. Mas dentro da Caixa, o que se ouve é que ele alimenta a esperança de ser vice na chapa de Bolsonaro na tentativa de reeleição em 2022.
Nos últimos meses, Guimarães tem percorrido o Brasil lançando programas e divulgando iniciativas da Caixa junto com Jair Bolsonaro. A última viagem com o presidente foi para Pernambuco, no início de setembro, onde ele inaugurou uma escola da Orquestra Criança Cidadã, que é patrocinada pela Caixa.
Dias antes, o executivo acompanhou o presidente numa visita a Goiás, de onde ligou para os presidentes de bancos para ameaçar com a perda de negócios com o governo, caso assinassem o manifesto pró-democracia que estava sendo articulado pela Fiesp com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O manifesto acabou adiado, mas em princípio a Febraban não retirou seu apoio. Só depois do 7 de setembro e com o texto já desidratado a federação retirou sua assinatura.
Depois disso veio a crise do 7 de setembro e Guimarães submergiu. Voltou agora, com seus bilhões.
A Justiça autorizou Suzane Von Richthofen a deixar a prisão imediatamente para cursar Farmácia na Universidade Anhanguera, em Taubaté. Ela está presa na Penitenciária Feminina de Tremembé, condenada a 39 anos por estar envolvida no assassinato dos pais.
O desembargador José Damião Pinheiro Machado, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que Suzane preenche os requisitos para o estudo externo, pois está presa há 19 anos, já cumpre a pena em regime semiaberto e “não registra qualquer falta prisional”.
Em junho de 2016, o TJSP já havia autorizado que ela saísse da cadeia para fazer faculdade presencial, mas, na época, não conseguiu cursar pois não tinha como pagar a mensalidade. Agora, o desembargador entendeu que não se deve procrastinar mais Em junho de 2016, o TJSP já havia autorizado que ela saísse da cadeia para fazer faculdade presencial, mas, na época, não conseguiu cursar pois não tinha como pagar a mensalidade. Agora, o desembargador entendeu que não se deve procrastinar mais a autorização que anteriormente fora deferida, já que mantida “a mesma situação, com bom comportamento carcerário, é seu direito”.a autorização que anteriormente fora deferida, já que mantida “a mesma situação, com bom comportamento carcerário, é seu direito”.
A atriz Patrícia Pillar e o jogador de futebol Neymar foram parar nos trends topics (assuntos mais comentados) do Twitter após uma discussão sobre empatia e Pelé. Tudo começou com um tuíte de Patrícia Pillar no dia 9 de setembro, quando a seleção brasileira venceu o Peru por 2×0 pela décima rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo do Qatar.
Na partida, o jogador Neymar marcou um gol e teve a sua performance muito elogiada. Após a vitória, o craque afirmou que “seria uma honra ultrapassar” a marca de gols de Pelé com a camisa da seleção. Porém, o ex-jogador Pelé segue internado para tratar de um câncer e, para Pillar, faltou sensibilidade a Neymar ao fazer tal comentário.
“Neymar me decepciona mais a cada dia. Falar em passar o Pelé na artilharia foi absolutamente lamentável”. Para a atriz, faltou sensibilidade ao jogador. “Pelé está no hospital, não era hora”, respondeu para os internautas.
Ao tomar conhecimento das críticas de Pillar, Neymar respondeu o tuite da atriz na madrugada desta segunda-feira (13): “Ah pronto, agora eu tenho que parar de fazer gol”.
Imagem: Reprodução
Em seguida, Patrícia Pillar respondeu a ironia de Neymar. “Por uma questão de empatia e educação, não era hora para dizer que passaria o Pelé na artilharia. São essas delicadezas da vida que talvez você ainda não tenha aprendido”, criticou Patrícia Pillar. Não satisfeito, Neymar respondeu com outra ironia: “Meu gol mais bonito. Por empatia e delicadeza da uma olha (sic) lá”.
Um avião de caça da FAB (Força Aérea Brasileira) caiu em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira (13). A aeronave é um modelo A-29, conhecido como Super Tucano. É um avião de combate, que geralmente é utilizado em treinamentos de novos pilotos e apresentações.
De acordo com informações obtidas pelo R7 junto a fontes da aviação, o piloto ejetou antes do impacto e passa bem. A queda ocorreu em uma região de lavoura, nas proximidades de Coophavilla II e Santa Emília. A fumaça gerada pelo acidente pode ser vista de algumas regiões da capital.
A aeronave é produzida pela Embraer e é utilizada, por exemplo, pela Esquadrilha da Fumaça. O R7 entrou em contato com a FAB, mas não obteve retorno até o momento para saber as causas do acidente.
Após o ocorrido, a FAB emitiu a seguinte nota: “O Comando da Aeronáutica informa que um piloto da Força Aérea Brasileira (FAB) ejetou-se, nesta segunda-feira (13/09), nas proximidades de Campo Grande (MS), após detectar uma falha técnica na aeronave de caça A-29 Super Tucano durante voo de treinamento. A aeronave foi direcionada a uma região desabitada, onde colidiu com o solo. O piloto foi resgatado por um helicóptero H-60 Black Hawk do Esquadrão Pelicano (2º/10° GAV), passa bem e recebe acompanhamento médico. A ocorrência será investigada pelo Comando da Aeronáutica.”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, seguiu à risca as normas sanitárias durante a pandemia da Covid-19. Foi e voltou para casa nos finais de semana sempre em jatinhos da FAB, sem enfrentar as aglomerações de aeroportos. Mas o custo para o contribuinte chegou a R$ 1,27 milhão em 87 voos de ida e volta ao Rio de Janeiro. Considerando todos os voos, como São Paulo e Manaus, a despesa bateu em R$ 1,38 milhão.
Esse valor representa mais de quatro vezes todas as despesas do STF com passagens aéreas para servidores e ministros no mesmo período – R$ 310 mil. As passagens aéreas dos demais ministros custaram R$ 22 mil. As despesas com passagens para assessores e seguranças que fizeram atendimento direto a ministros somaram R$ 123 mil. Mas o tribunal não informa o destino nem a data dessas viagens, alegando motivos de segurança. O tribunal informa o valor de diárias pagas a assessores, mas também não informa o destino de cada uma dessas viagens.
O custo de um jatinho no deslocamento para o Rio de Janeiro fica em torno de R$ 30 mil, considerando ida e volta. Fux costuma partir de Brasília na quinta ou sexta-feira e retorna na segunda ou terça-feira. Fez apenas três viagens a São Paulo, em visitas institucionais ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Dali, seguiu direto para o Rio, para curtir o final de semana, sempre em jatinhos da FAB, por questões de segurança. Esteve ainda em Manaus, em 13 de agosto, uma sexta-feira, no Encontro Amazonense de Notários e Registradores. No sábado, voou para o Rio.
Compartilhamentos raros – O compartilhamento de voos entre autoridades está previsto nas normas de uso dos jatinhos “chapa branca”, sempre que possível. O presidente do STF compartilhou o seu jatinho com outras autoridades apenas cinco vezes nessas viagens para o Rio. Foi acompanhado dos ministros da Educação, Meio Ambiente, Relações Exteriores, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Essa prática reduz a despesa pela metade. As viagens de Fux têm em média cinco passageiros, incluindo assessores e seguranças.
Fux não igualou a marca de Dias Toffoli em 2019 porque foi contaminado pelo coronavírus no início do mandato, em setembro do ano passado, quando ficou três semanas sem viajar devido à quarentena. Sem a pandemia, Toffoli fez 95 voos em 2019, com visitas a 20 cidades. Voou nas asas da FAB até para Israel. Só as diárias do presidente e assessores custaram R$ 109 mil.
Uma viagem à países da Europa custa em torno de R$ 250 mil, considerando apenas as despesas com o jatinho. Mas Toffoli também participou de uma festa no interior, em Ribeirão Claro (PR), onde inaugurou o Fórum Eleitoral Luiz Toffoli – uma homenagem ao seu pai, um cafeicultor daquela região.
O que diz a lei sobre os voos para casa – Os presidentes dos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF, o vice-presidente da República, ministros de Estado e comandantes militares têm direito a usar os jatinhos da FAB nos seus deslocamentos. Mas apenas os presidentes do Legislativo, do Judiciário e o vice-presidente podem ir para casa em aeronaves oficiais. O presidente da República tem avião exclusivo para suas viagens, além de um avião reserva.
A Presidência do STF foi questionada pelo blog se o presidente do tribunal pode voar para casa nos finais de semana sem agenda oficial. A assessoria do presidente respondeu que todas as viagens realizadas pelo presidente do tribunal em aeronaves da FAB ocorreram em conformidade com o Decreto 10.267/2020, especialmente em duas situações previstas no Art. 3º do decreto: “por motivo de segurança e de viagem a serviço”.
O decreto foi baixado pelo presidente Jair Bolsonaro em 5 de março de 2020. O decreto prevê a utilização dos jatinhos por motivos de emergência médica, segurança e viagem a serviço. Mas o art. 6º, parágrafo 5º, é mais preciso sobre os “voos para casa”: “Presume-se motivo de segurança na utilização de aeronaves da Aeronáutica o deslocamento ao local de residência permanente das autoridades de que trata o inciso II do caput do art. 2º”.
A sopa de letras e números revela que a mordomia está restrita aos presidentes do Legislativo e Judiciário. O parágrafo 4º acrescenta mais um beneficiário do privilégio: “Presume-se em situação de risco permanente o vice-presidente da República”.
O campeoníssimo no uso dos jatinhos “chapa branca” nos últimos anos foi o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele torrou R$ 6,2 milhões no seu último mandato como presidente (2019/2020), fazendo 364 voos – 147 deles para o Rio de Janeiro, onde tem residência.
O governo publicou, no Diário Oficial da União de hoje (13), um decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), empresa pública organizada sob a forma de sociedade anônima vinculada ao Ministério de Minas e Energia, conforme previsto na Lei nº 14.182/21, que estabelece as regras para a desestatização da Eletrobras.
Entre as medidas previstas pelo decreto está a exigência de que a União continue tendo o controle direto ou indireto das empresas, instalações e participações, detidas ou gerenciadas pela Eletrobras, especificamente Eletrobras Termonuclear (a Eletronuclear) e Itaipu Binacional.
A ENBpar terá, como finalidade, “garantir a manutenção sob o controle da União da operação de usinas nucleares, bem como a titularidade do capital social e a aquisição dos serviços de eletricidade da Itaipu Binacional por entidade da administração pública federal, para atender ao disposto no Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países”, informa a Secretaria Geral da Presidência da República.
Caberá, também, à ENBpar gerir contratos de financiamento que utilizem recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) celebrados até 17 de novembro de 2016 e a administração dos bens da União sob administração da Eletrobras.
Ela será responsável pela administração da conta corrente Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e pela gestão dos contratos de comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
A pandemia de covid-19 provocou a queda de 27 milhões de procedimentos de saúde que não são de emergência em 2020, como exames e consultas. O dado está em levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Segundo o estudo, quando comparados os dados entre março e dezembro de 2020 (do início da pandemia até o fim do mesmo ano) com o mesmo período de 2019, a diferença foi de 26,9 milhões de procedimentos, sendo 16,6 milhões de exames de diagnóstico, 8,8 milhões de procedimentos clínicos, 1,2 milhões de pequenas cirurgias e 210 mil transplantes.
Conforme o levantamento do CFM, as áreas mais afetadas entre março e dezembro de 2020, em comparação com o mesmo período no ano anterior, foram as consultas e exames em citopatologia (-51%), neurologia (-40%), anatomopatologia (-39%), cardiologia (-38%), oftalmologia (-34%) e medicina clínica (-33%).
No período analisado, deixaram de ser realizados 2,8 milhões de cirurgias. Entre março e dezembro de 2020 foram realizados 4,6 milhões de procedimentos desse tipo, contra 7,5 milhões no mesmo período em 2019.
Quando considerados os números absolutos, os procedimentos que tiveram mais impacto foram os da área de oftalmologia (-6,2 milhões), seguidos por radiologia e diagnóstico de imagem (-5,3 milhões), médico-clínico (-2,8 milhões) e radioterapia (-2,5 milhões).
Sofreram grandes quedas exames como os de gasometria (medição de quantidade de O2 e CO2 no sangue), câncer e Papanicolau. Outros procedimentos afetados foram o atendimento em centro de atenção psicossocial, cauterização de lesões na pele e atendimento para indicação ou inserção do dispositivo intrauterino (DIU).
Por regiões, as mais afetadas foram a Nordeste (-31%), Sul (-29%), Sudeste (-27%) e Norte (-21%). Entre estados, as reduções mais intensas se deram em Alagoas (-47%), no Piauí (-45%), Amazonas (-38%), Espírito Santo (-36%), em Mato Grosso do Sul e Sergipe (-35%).
Uma mulher foi presa suspeita de ameaçar profissionais de saúde com uma faca depois que o pai dela não pôde ser vacinado contra a Covid-19 em Divinópolis de Goiás, na região norte do estado. Um vídeo mostra quando, sem usar máscara, ela chega a partir para cima de um dos servidores e ainda derruba uma caixa térmica onde estavam guardadas doses do imunizante.
A delegada Lucilene Guimarães informou que até a noite de sábado a mulher ainda não tinha advogado constituído.
De acordo com a Prefeitura de Divinópolis, cerca de 30 doses da vacina foram perdidas depois que a mulher jogou no chão a caixa onde elas estavam armazenadas. Segundo o município, o pai da investigada não pôde ser vacinado porque naquele momento apenas a segunda dose estava sendo aplicada no município.
No vídeo, gravado por uma das profissionais que estava no local de vacinação, é possível ouvir quando a mulher começa a questionar o motivo de o pai não poder ser vacinado. Em seguida, uma das profissionais responde que, na ocasião, somente está sendo aplicada a segunda dose e que, por isso, o idoso teria que voltar na próxima terça-feira (14).
Inconformada, a mulher começa a gritar e a ameaçar os servidores. Em seguida, ela derruba uma das caixas com a vacina. Um dos profissionais tenta impedi-la, momento que a investigada pega uma faca e o ameaça novamente. Assustadas, as pessoas que estavam no local saem correndo.
Conforme a delegada, moradores que estavam no posto de vacinação chamaram a Polícia Militar, que conseguiu prender a mulher em flagrante e a encaminhou para a Delegacia de Posse, responsável pelos atendimento durante o fim de semana.
Segundo a delegada, ela foi autuada pelos crimes de dano qualificado aos bens pertencentes ao município e também ao crime de desacato a funcionário público. Em seguida, a mulher foi levada para o presídio de Formosa, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.
“Ela também cometeu o crime de ameaça contra os funcionário públicos. Porém, esse é um crime condicionado à representação da vítima e hoje as vítimas não vieram na delegacia para fazer essa representação”, afirmou a delegada.
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