O empreiteiro Léo Pinheiro, da antiga empreiteira OAS, divulgou uma carta, escrita de próprio punho, em que recua das acusações feitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a empresa teria reformado o tríplex do Guarujá. As antigas declarações foram dadas durante delação premiada firmada com a Operação Lava-Jato. A carta de Pinheiro foi um dos elementos que fizeram a investigação que acusava o petista de corrupção e tráfico de influência internacional ser arquivada.
O documento foi escrito em maio deste ano e anexado ao processo em junho. Nele, Pinheiro afirma que nunca teve conhecimento e nem autorizou pagamentos de propina às pessoas citadas no caso. Segundo o empreiteiro, a menção sobre vantagens indevidas ocorreu durante o encontro ocorrido na Costa Rica. A defesa de Lula usou o documento como base para solicitar à Justiça o arquivamento da investigação.
“A empresa OAS não obteve nenhuma vantagem, pois inclusive não foi beneficiada por empréstimos do BCIE – Banco Centro Americano de Integração Econômica. Não sabendo informar se houve efetividade da solicitação do Presidente do BCIE, senhor Nick Rischbieth, junto ao senhor Ex. Presidente Lula e demais autoridades citadas”, escreveu Pinheiro.
No seu acordo de delação premiada com a Lava-Jato, a história foi outra. O ex-presidente OAS disse que, durante uma viagem a Costa Rica, pediu a Lula que realizasse uma audiência com Nick Rischbieth, presidente do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE).
Segundo Pinheiro, a intenção era aumentar a participação do Brasil na estrutura societária da instituição financeira, “bem como credenciar a OAS a realizar parceria com tal Banco”. O empreiteiro disse que o encontro ocorreu na suíte onde Lula estava hospedado e que contou com a presença dele de outro executivo da OAS, o diretor Augusto Uzeda.
Com o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez da entrega de prêmio distribuído por sua pasta, nesta terça-feira (14), um evento de pacificação entre os Poderes. Também receberam a premiação membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em meio a um impasse sobre dos prazos para a efetiva implementação do 5G no Brasil.
Ministro conseguiu atrair ao Palácio do Planalto políticos e personalidades que vêm se tornando desafetos do presidente. Compareceram Dias Toffoli, Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco, entre outros.
Na entrega do Prêmio Marechal Rondón de Comunicações, instituído este ano para homenagear personalidades de destaque no setor, o Faria conseguiu atrair para o Palácio do Planalto políticos e personalidades que já estavam se tornando desafetos do presidente da República. O gesto teve o “ok” do presidente, de acordo com uma alta fonte do governo.
Chamou a atenção a presença do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na solenidade — embora ele não tenha sido alvo preferencial dos ataques proferidos por Bolsonaro. Toffoli é amigo de Faria e aceitou o convite para receber o prêmio, depois que o presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou que não poderia comparecer.
A simples presença de Toffoli, porém, já representa um gesto de aproximação entre Judiciário e Executivo, momentos após a fervura dos atos de 7 de Setembro que gerou temores de uma ruptura institucional no país.
Outro agraciado foi o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cuja relação com o Planalto vem se deteriorando nos últimos meses. O principal ponto de desgaste é a indicação do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, para uma vaga no STF.
A fonte com quem o Valor conversou reconhece que a rejeição no Senado ao nome de Mendonça ainda é enorme no Senado. Ela remonta à produção por ele, no ano passado, de um dossiê com pessoas consideradas “antifascistas” quando ele ainda comandava o Ministério da Justiça.
Mas esse auxiliar de Bolsonaro afirma que o presidente ainda não desistiu da nomeação do “terrivelmente evangélico”, como prometeu, para o posto. E diz que há conversas e articulações por parte de diversos ministros para tentar salvar a indicação.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sentou-se ao lado de Bolsonaro na cerimônia. Pacheco vinha sinalizando que pretendia recusar a Medida Provisória das Fake News, editada por Bolsonaro na véspera dos atos de 7 de Setembro, o que dificultaria a retirada de conteúdos e a remoção de contas das redes sociais. Três semanas atrás, Pacheco rejeitou o pedido de impeachment protocolado por Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro, em sua fala, fez um apelo para que notícias falsas não sejam reguladas. “Se for levar em conta o que se fala do presidente nas mídias sociais, eu duvido, quem apanha mais do que eu… Mas em nenhum momento recorri ao judiciário para tentar reparar isso, porque entendo que o fake news é quase como um apelido”, disse.
“Se botar um apelido agora no Queiroga e ele ficar chateado, vai pegar o apelido. Cai por si só. Não precisamos de regular isso aí. Deixemos o povo à vontade”, completou o presidente.
Faria também decidiu premiar o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e quatro ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), diretamente envolvidos no processo de regulamentação da tecnologia 5G no país.
Pelo TCU, receberam os prêmios os ministros Jorge Oliveira, ex-ministro da Secretaria-Geral, Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Vital do Rêgo Filho.
Nesta segunda (13), a votação na Anatel da versão final do edital do leilão de 5G foi adiada por tempo indeterminado, depois que o conselheiro da Anatel Moisés Queiroz Moreira pediu vista (mais tempo para análise). Em seu discurso Faria fez referência ao 5G e afirmou que pretende publicar o edital até, no máximo, semana que vem.
“[O edital do leilão de 5G] está agora na Anatel. Teve um pedido de vista, falei com o relator ontem e hoje, e ele me garantiu que está mandando as perguntas finais para o ministério das recomendações do TCU”, disse Faria. “Na semana que vem, estaremos votando para publicarmos o edital e termos o leilão do 5G pro país.”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu ao Planalto a Medida Provisória (MP) assinada por Jair Bolsonaro (sem partido) que alterava o Marco Civil da Internet. A informação foi confirmada pela analista da CNN Thais Arbex.
Minutos após a decisão, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber também suspendeu a eficácia da MP, atendendo pedido do procurador-geral da República Augusto Aras.
Na sessão desta terça-feira (14), o Senado entendeu que a MP 1.068/2021 desrespeita os requisitos fundamentais previstos na Constituição. Com isso, as regras estabelecidas na medida deixam de valer.
Editada por Bolsonaro no último dia 6, a medida impede que provedores e redes sociais retirem do ar conteúdo que viole suas regras, como discurso de ódio e propagação de notícias falsas.
“Promover mudanças no Marco Civil gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos, conforme salientam diversas manifestações da sociedade civil e o parecer da OAB encaminhado a essa Casa, bem como o parecer da PGR”, disse Pacheco.
A Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo federal defendeu que a MP reforça direitos e garantias dos usuários da rede, e combate a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.
Ricardo Lewandowski suspendeu há pouco duas ações penais contra Lula que tramitam na Justiça Federal do Distrito Federal. Ambas referem-se a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o instituto do ex-presidente, por meio de operações ilegais da Odebrecht.
A defesa de Lula pediu o trancamento das apurações ontem ao ministro do STF. Lewandowski concedeu liminar para barrar o andamento das investigações. Optou por não pedir manifestação do mérito à Procuradoria-Geral da República.
São os últimos casos da Lava Jato que ainda restam contra o petista, após a sucessão de arquivamentos, anulações e trancamentos que se seguiram à decisão do Supremo de declarar a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex – e, antes disso, da decisão de Fachin que anulou todos os atos processuais de Curitiba nos casos do ex-presidente.
Uma ação penal analisava pagamentos de R$ 4 milhões da empreiteira à entidade do petista. Para o MPF, tratava-se de propina; a defesa alega que eram apenas doações. A segunda envolvia, de acordo com evidências bancárias e telemáticas obtidas pelos procuradores, posteriormente confirmadas pelo delatores da Odebrecht, o mesmo conjunto de crimes para destinar, como propina, um terreno ao instituto.
Nesta terça-feira (14), o Brasil registrou 731 mortes e 13.406 novos casos diagnosticados de covid-19, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 518, a menor desde novembro de 2020, e a média móvel de novos casos é de 15.179, a menor desde maio de 2020.
O país contabiliza 587.797 mortes e 20.019.830 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 20 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país.
Segundo o Conass, a taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,8% e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 279,7.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, estima que a quinta geração de internet (5G) poderá resultar em um total de US$ 1,2 trilhão em investimentos diretos e indiretos no país – motivo pelo qual ele tem buscado dar celeridade ao processo que resultará no leilão das faixas destinadas à nova tecnologia.
Segundo o ministro, um outro fator a ser considerado é o avanço que o 5G proporcionará em termos de inclusão digital e social. “O Brasil não pode ficar para trás [nesse processo]”, disse o ministro destacando que o setor de telecomunicações é prioridade da pasta.
De acordo com Faria, com a internet 5G, “o problema de cobertura será eliminado do Brasil”. As declarações foram feitas durante a abertura do seminário Painel Telebrasil 2021.
Inclusão digital e social – “Precisamos fazer logo o leilão porque temos mais de 40 milhões de pessoas sem internet, que dependem dela para trabalhar, estudar, matar saudades; para receber auxílio emergencial e para se informar. Quanto mais rápido realizarmos o leilão, mais rápido conectaremos essas pessoas, dando condição mínima de inclusão digital e social a elas”, disse o ministro ao estimar que, implantada, a 5G trará, ao país, US$ 1,2 trilhão em investimentos.
Diante dessa expectativa, Faria disse ter colocado uma equipe trabalhando constantemente para responder eventuais demandas e dúvidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Tribunal de Contas da União (TCU) e Congresso Nacional. “5G não é programa de governo, mas de Estado, para fazer nosso país ser respeitado no mundo inteiro”, disse.
O pedido de celeridade foi feito um dia após a Anatel ter adiado a conclusão da análise do edital do leilão do 5G. O adiamento ocorreu após pedido de vista feito pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira. A data para retomada da discussão não foi definida.
O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão segura e estabilidade. Indústria, saúde, agricultura, produção e difusão de conteúdos são áreas que podem ser beneficiadas.
A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas, e não na arrecadação de recursos para o governo.
Anatel – Também convidado para falar no Painel Telebrasil, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, estima que, ao longo de 20 anos, “os investimentos relacionados à internet 5G vão gerar R$ 160 bilhões [em investimentos]”. Durante sua fala, Euler destacou o papel que as soluções digitais tiveram para o combate à pandemia e para a implantação de políticas públicas.
“Tivemos novos contornos a partir de soluções digitais incorporadas pelas políticas públicas. O Estado ampara os mais vulneráveis [por meio digital]. Com isso, a inclusão digital passa a ser também instrumento de solidariedade”, disse.
Propriedade cruzada – Outro convidado do painel foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que defendeu a “criação de uma agência regulamentadora que abranja telecomunicações e radiodifusão, de forma a evitar propriedade cruzada”, conforme recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“A economia digital nos faz sonhar com futuro quase utópico, de crescimento sustentável e ininterrupto. Ela, com uma regulamentação necessária, promoverá o estímulo de boas práticas e a redução da desigualdade mundial nessa área [digital]”, disse Pacheco ao lembrar que a pandemia “expôs com muita clareza a desigualdade digital da nossa sociedade”.
Citando outra recomendação apresentada no relatório da OCDE, o presidente do Senado disse que é preciso enfrentar a questão tributária, uma vez que 40% dos preços de serviços de banda larga móvel são compostos de tributos e taxas.
Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, recebeu alta da UTI nesta terça-feira (14). De acordo com informações do boletim divulgado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, o ex-jogador seguirá em recuperação no quarto e apresenta uma boa condição clínica.
“O paciente Edson Arantes do Nascimento apresenta boa condição clínica, e recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Permanecerá, a partir de agora, em recuperação no quarto”, informou o boletim.
Pelé está internado, em São Paulo, desde o último dia 31 do mês de agosto. No sábado (04), deste mês, ele passou por uma cirurgia para a retirada de um tumor suspeito no cólon direito.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reitera que a apuração conduzida pela Controladoria Geral da União foi motivada por pedido apresentado pela própria pasta. O relatório da auditoria destaca as medidas adotadas pelo MDR, de forma tempestiva, para sanar os riscos averiguados.
O Ministério, de maneira cautelar e ainda na fase inicial da auditoria, determinou a suspensão de todos os convênios objetos de apontamentos. Importante destacar que nos convênios os procedimentos de formação de preço de referência são realizados pelo entes conveniados (prefeituras), sem participação do ministério nesta fase. O MDR está em contato com os municípios, demandando ajustes nos processos e adequações às recomendações da Controladoria Geral da União, de maneira que os riscos de sobrepreço sejam minimizados.
Os convênios permanecem suspensos até que os municípios apresentem as correções para o cumprimento das recomendações da CGU. Com exceção do convênio firmado com o município de Salto do Lontra, no Paraná, único para o qual houve desembolso, anterior a auditoria. Nesse caso, o município foi notificado para que faça a devolução do valor de R$ 22.229,51 pagos acima do valor apontado pela CGU como o adequado. O prazo para manifestação do ente encerra no dia 27 de setembro.
Também atendendo a um pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional, a CGU analisou o edital de licitação para a compra de máquinas e subsequente doação aos municípios, processo elaborado pelo MDR. De maneira preventiva, o processo foi suspenso pela pasta. Neste caso, foram encontrados indícios de sobrepreço em 19 dos 104 lotes. O MDR renegociou os preços com as empresas em 14 destes lotes, equalizando os valores com os apontados como adequados pela CGU. Os 5 itens restantes foram cancelados, pois não houve acordo com as empresas para a redução dos preços.
Apenas um processo de compras havia sido realizado antes da renegociação dos valores, resultando em um pagamento de R$ 3 milhões acima do preços apontados como adequados pela CGU, o que representa 0,1% do valor global da contratação. O MDR fez um acordo com os fornecedores para que esses valores sejam devolvidos, sanando os riscos de prejuízo.
O Ministério do Desenvolvimento Regional reafirma o compromisso com a higidez e boas práticas de gestão pública.
Suzane von Richthofen, condenada por matar os pais em 2002, deixou a prisão no início da manhã desta terça-feira (14) para “saidinha” temporária. Ela e as demais presas da Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP) devem ficar em liberdade até a próxima segunda (20), quando devem voltar à unidade.
Suzane deixou a P1 feminina por volta das 8h20, ao mesmo tempo em que Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, também deixava o presídio. Assim como as outras detentas, as duas usavam máscara de proteção contra o coronavírus na saída.
Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga, deixou a unidade para saidinha 20 minutos depois, por volta de 8h40. A detenta deixou o local em um táxi.
Ao deixar o presídio, ela exibiu um cartaz com a mensagem ‘Minha filha sempre te amarei além da vida’. A detenta tem uma filha fruto do relacionamento com Marcos Matsunaga, que vive com os avós paternos e com quem não tem contato desde a época do crime.
As saídas temporárias foram retomadas neste anos depois de uma série de mudanças por causa da pandemia da Covid-19. Essa é a terceira vez que o benefício é concedido aos detentos do Estado de São Paulo em 2021 – as outras foram em maio e junho. Ainda está prevista uma saidinha entre o Natal e Ano Novo. O calendário é determinado pelo Poder Judiciário.
O beneficio é permitido para presos que apresentam bom comportamento, já cumpriram uma parte da pena e estão no regime semiaberto.
Sete pessoas morreram após um avião cair em Piracicaba (SP) na manhã desta terça-feira (14). A aeronave caiu em uma área de mata no bairro Santa Rosa e, com a explosão, um incêndio teve início no local.
Segundo o Corpo de Bombeiros, no avião bimotor estavam o piloto, o co-piloto e cinco passageiros que seriam da mesma família. Eles morreram no local. Ainda não há informações sobre a identificação das vítimas.
Ainda de acordo com os bombeiros, o avião saiu do Aeroporto de Piracicaba e caiu logo depois, por volta de 9h, em uma área verde ao lado da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec). A causa da queda ainda é investigada.
Após atingir alguns eucaliptos durante a queda, a aeronave explodiu e teve início um incêndio na mata ao lado da Fatec. Os bombeiros tentam controlar as chamas. Equipes policiais e o Corpo de Bombeiros estão no local e a área foi isolada.
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