Brasil

CAIU, MAS PASSA BEM: Ana Maria Braga é internada em São Paulo após sofrer queda em casa

Divulgação

A apresentadora Ana Maria Braga, de 72 anos, está internada no Hospital Beneficiência Portuguesa, em São Paulo. O atendimento médico foi necessário após a artista sofrer uma queda em casa, na tarde deste domingo (24). Apesar da internação, a assessoria da apresentadora afirma que Ana está bem.

De acordo com a assessoria, detalhes do episódio serão contados na edição desta segunda-feira (25) do programa Mais Você, que será apresentado por Fabrício Battaglini e Talitha Morete.

O Hospital Beneficiência Portuguesa afirmou que não há, ainda, boletim médico e que as informações oficiais serão passadas pela assessoria da artista.

Correio Braziliense

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Brasil

Roberto Jefferson é internado em presídio e defesa diz ao STF que ex-deputado corre ‘grave risco’ de morrer

De volta ao presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, o ex-deputado Roberto Jefferson precisou ser internado neste domingo no hospital do complexo penitenciário em razão de complicações em seu estado de saúde, como febre alta, taquicardia e baixa pressão.

Diante do quadro médico, a defesa do presidente do PTB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência do aliado de Jair Bolsonaro (sem partido) para um hospital particular na Barra da Tijuca alegando “grave risco” de vida.

Jefferson voltou para a prisão no último dia 14 por determinação do ministro Alexandre de Moraes, depois que o político recebeu alta hospitalar. Ele estava internado desde o início de setembro com um quadro de infecção urinária e dores na lombar e foi submetido também a um cateterismo para desobstrução de uma artéria.

Para o ministro, “a prisão deve ser mantida para a garantia da ordem pública e o devido prosseguimento do processo”. Jefferson teve a prisão preventiva decretada no dia 13 de agosto, por determinação de Moraes por suposta participação em uma organização criminosa que atuaria para desestabilizar a democracia e divulgar mentiras sobre ministros do STF.

No pedido feito ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados de Jefferson pedem sua imediata transferência para o Hospital Samaritano, onde ele estava internado com o uso de uma tornozeleira eletrônica, e falam em uma situação grave de saúde, inclusive com risco de morte.

“É inequívoco a existência de grave risco de o requerente morrer, caso seja mantido no estabelecimento prisional, eis que a SEAP [Secretária de Adminitsração Penitenciária do Rio de Janeiro] já afirmou não possuir condições adequadas para manter a estabilização da sua saúde”, afirmam na manifestação ao STF.

Nas redes sociais, a piora no estado de saúde de Jefferson foi comentada pela filha dele, a ex-deputada Christiane Brasil, e pela presidente interina do PTB, Graciela Nienov.

“Meu pai voltou pro hospital do presídio. Sua saúde frágil não lhe permite ficar num ambiente tóxico daquele, longe da sua cuidadora. Se ele não sair logo pra casa, o pior pode acontecer. Oro pra que o Alexandre deixe-o ir pra casa”, escreveu Brasil em um post feito no Twitter.

A vice-presidente Nacional do PTB, Garciela Nienov, pediu orações por melhoras para o quadro do político.

 

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Brasil

EM ALTA: No Brasil, passagens aéreas sobem 56,8% em 12 meses

No momento em que cerca de 70% da população brasileira está vacinada contra a covid-19 ao menos com a primeira dose e se sente mais à vontade para retomar viagens aéreas, um fator pode complicar os planos de voar: o preço dos bilhetes.

A inflação generalizada pesou sobre o setor de aviação. No acumulado de 12 meses, as passagens aéreas tiveram alta de 56,81%, ficando atrás apenas de quatro itens, três deles do grupo de alimentos, além do etanol. A diferença é considerável se comparada ao índice geral da inflação acumulada de 12 meses, que ficou em 10,25%, o maior desde fevereiro de 2016.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta dos combustíveis está diretamente ligada a essas tarifas salgadas, outro pesadelo do brasileiro.

O setor aéreo é extremamente sensível a esse produto, porque o querosene de aviação é um dos principais custos para as companhias. Relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ressalta esse peso. Na média do segundo trimestre, o valor do litro do querosene de aviação ficou 91,7% superior ao verificado em igual período de 2020.

A reabertura da economia e o aumento da demanda devido ao avanço da vacinação são outros fatores que explicam o aumento no preço dos bilhetes. A busca pelos destinos nem sempre é acompanhada por uma oferta suficiente por parte das companhias.

Estadão Conteúdo

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Brasil

Chuvas melhoram nível dos reservatórios e aliviam crise hídrica

O nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste do país —as mais afetadas pela maior crise hídrica dos últimos 91 anos— voltou a subir por conta das chuvas das últimas semanas. Segundo dados divulgados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) nessa sexta-feira (22), a alta no mês é de 0,9%.

O operador informou que os reservatórios de Sudeste e Centro-Oeste atingiram, em média, 17,6% da capacidade de armazenamento de energia na 5ª feira (21.out). Já a região Sul teve alta de 15,2%, atingindo média de 43,8% da capacidade.

As regiões Norte e Nordeste registraram queda e operam com 50,3% e 36,6% da capacidade, respectivamente. Ao todo, o nível dos reservatórios do país está em 24,5%.

Previsão

O relatório do ONS prevê um volume de chuva de 133% da média histórica nas regiões Sudeste e Centro-Oeste para a semana que vem. No Sul, o volume deve ser de 83% da média histórica.

Como consequência das chuvas e de outras medidas implantadas para conter a crise —como diminuição da vazão de água—, o operador estima que o subsistema Sudeste/Centro-Oeste termine o mês de outubro com 17,8% da sua capacidade. A previsão para a região Sul é de 44,3%.

“O aumento de precipitações nas últimas duas semanas não é o único motivo da melhora nas condições dos reservatórios, o conjunto de medidas adotadas pelo operador foi decisivo para um resultado mais otimista”, disse o operador em comunicado.

Crise hídrica

As chuvas das últimas semanas dão um respiro para o sistema elétrico, mas o cenário ainda é de atenção.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pedirá ao ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) o fim da bandeira de escassez hídrica na conta de energia partir do mês de novembro.

“Meu bom Deus nos ajudou agora com chuva. Estava na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico para a sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento das Minas e Energia decretar a bandeira vermelha. Sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou pedir para ele, pedir não, determinar que ele volte a bandeira normal a partir do mês que vem”, declarou.

O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) discorda do presidente. O comitê aconselha que a bandeira tarifária seja mantida, pois a situação ainda é crítica e o custo do acionamento das usinas termelétricas na geração de energia é alto.

A bandeira tarifária foi implementada em caráter excepcional. O plano é que fique ativa de setembro de 2021 a abril de 2022. A nova tarifa acrescenta R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Poder 360

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STF

Fux decide anular ao menos 16 votos dados por Marco Aurélio antes da aposentadoria

Imagem: reprodução

O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou ao menos 16 votos dados pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello antes de sua aposentadoria, em julho deste ano.

Ao deixar a toga, o magistrado pediu para a presidência do Supremo manter computados os votos proferidos em ações que começaram a ser analisadas no plenário virtual, mas foram suspensas por pedidos de destaque –que tira o caso do virtual e reinicia o julgamento no plenário físico.

Se a solicitação fosse atendida, o sucessor de Marco Aurélio não poderia participar de julgamentos em que o ministro aposentado votou. O ex-advogado-geral da União André Mendonça foi indicado para ocupar a cadeira, mas ainda não foi sabatinado pelo Senado.

Fux consultou outros ministros depois do pedido de Marco Aurélio, mas só 2 se posicionaram. Edson Fachin disse que manter os votos viola a resolução da Corte que regulamenta os julgamentos virtuais. Já Alexandre de Moraes afirmou que os pedidos de destaque, que reiniciam o julgamento do zero, podiam ser convertidos em pedidos de vista (mais tempo para decidir). Nesse último caso, o julgamento é suspenso, mas retoma com os votos já proferidos.

Um dos casos é o que o advogado Leonardo Medeiros questiona o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por bloquear críticos em seus perfis nas redes sociais.

Em voto de novembro do ano passado, Marco Aurélio disse que o presidente não pode exercer o papel de “censor” e se posicionou para obrigar Bolsonaro a desbloquear Medeiros e se abster de novos bloqueios.

Outro caso relevante é o que decide sobre a inclusão dos créditos presumidos do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços) na base de cálculo do PIS e da Cofins.

O ministro também votou no processo que discute a omissão do Congresso em criar o imposto sobre grandes fortunas. Marco Aurélio afirmou que o imposto seria “capaz de promover a justiça social e moralizante das fortunas”. Com a decisão de Fux, o nomeado de Bolsonaro votará nesses 3 casos quando eles forem reiniciados.

Blog do BG com Poder 360

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Economia

VÍDEO: Fábio Faria afirma que Guedes segue na economia e compromisso fiscal está mantido

Foto: Alan Santos/PR

Em um esforço para apaziguar a crise gerada pela intenção de buscar formas de aprovar o novo Auxílio Brasil e os ruídos em torno da permanência de Paulo Guedes à frente da pasta da Economia, o ministro Fábio Faria, das Comunicações, fez um pronunciamento por meio de suas redes sociais na tarde desta sexta, 22.

Em sua fala, o ministro afirmou que Paulo Guedes não deixará o Ministério da Economia. “Não existe ninguém buscando um substituto para Paulo Guedes”, afirmou. Em São Paulo, Faria negou que estivesse na cidade sondando substitutos para o ministro Guedes, como foi ventilado nesta sexta-feira. O ministro reforçou o que disse ao longo do dia: o auxílio emergencial não vai passar dos 400 reais, já anunciados pelo governo, garantiu. “Será usada verba já à disposição do ministério”, afirmou. Confira o vídeo abaixo:

Reformas – Faria ressaltou o que considera conquistas do governo. O marco regulatório do saneamento, a lei do gás e a independência do Banco central foram algumas das medidas encaminhadas pelo governo — e aprovadas pelo Congresso— enfatizadas pelo ministro.

Além disso, o ministro tratou de reforçar feitos alcançados pelo Ministério da Economia, que ficaram em segundo plano nos últimos dias. O gasto do governo Bolsonaro, mesmo com a pandemia, vai cair em relação ao governo anterior, um fato inédito no período republicano.

No início de 2020, o déficit fiscal esperado era de 220 bilhões de reais, mas o aumento na arrecadação vai fazer com que o déficit feche 2021 perto dos 100 bilhões de reais. A relação dívida/pib, por sua vez, passou de 91% para 80% ao longo de 2021.

Perto desses números, tem defendido o ministro, a alteração de até 80 bilhões de reais no teto de gastos fica atenuada. O maior desafio do governo, agora, é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios no Plenário da Câmara, na semana que vem. São necessários 308 votos, em dois turnos.

Blog do BG com Exame

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Economia

Receita Federal abre hoje consulta a lote residual de Imposto de Renda

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Receita Federal abriu hoje (22) consulta a lote residual de restituição do Importo de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao mês de outubro de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição.

Nela, o contribuinte tem acesso às orientações e aos canais de prestação do serviço, nos quais é possível fazer consultas no formato simplificado ou completo de sua situação, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC. Caso identifique pendência, ele poderá retificar a declaração.

Segundo a Receita Federal, há R$ 448,5 milhões em créditos bancários para 292.752 contribuintes. O crédito será depositado no dia 29 de outubro.

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, informa a Receita.

Blog do BG com Agência Brasil

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STF

Rosa Weber atende Fábio Faria em caso de acusação já arquivada da Odebrecht

 

Foto: Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e devolveu à Procuradoria Geral da República um caso sobre o qual o STF já havia sido decidido pelo arquivamento.

Trata-se de uma acusação nunca comprovada de doação não declarada a Faria na campanha eleitoral de 2010, e que apareceu durante as delações de dirigentes da empreiteira Odebrecht –durante a operação Lava Jato. Ocorre que todos os elementos apresentados –datas de encontros em hotéis ou viagens– foram checados e nenhuma prova material foi encontrada. Por essa razão, o caso havia sido arquivado.

A Polícia Federal, entretanto, alega ter terminado de fazer as perícias necessárias depois que o processo havia sido encerrado. Por essa razão, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, remeteu o caso para o STF.

Na perícia tardia da PF, entretanto, não há elementos que comprovem a narrativa da empreiteira.

A defesa de Fábio Faria pediu à ministra Rosa Weber que devolvesse o caso ao Ministério Público, para novo parecer. E requereu que considerasse em sua decisão que não surgiu nenhum fato novo sobre o caso.

“Renove-se a vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste sobre a petição e os documentos juntados pela defesa do investigado Fábio Salustino Mesquita de Faria”, escreveu Weber num despacho na 3ª feira (19.out.2021).

A ministra é tida com muito dura em decisões relacionadas a casos da Odebrecht e da Lava Jato. No passado, teve entre seus auxiliares o ex-juiz Sergio Moro. Seu despacho é positivo para Fábio Faria. A tendência é que a PGR venha a analisar os dados apresentados pela PF, verifique que não houve novidade e dê parecer possivelmente pelo arquivamento do processo.

Blog do BG com Poder 360

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Economia

“AUXÍLIO DIESEL”: Bolsonaro diz que caminhoneiros receberão auxílio do governo

Foto: Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 5ª feira (21.out.2021) que o governo deve pagar um auxílio para caminhoneiros autônomos para compensar o aumento do preço do óleo diesel. Bolsonaro disse que “serão apresentados nos próximos dias” mais detalhes sobre a iniciativa, que deverá beneficiar 750 mil caminhoneiros.

“Os números serão apresentados nos próximos dias. Nós vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão uma ajuda para compensar o aumento do diesel”, disse durante evento de entrega do governo em Sertânia (PE).

“Fazemos isso porque é através deles que as mercadorias, os alimentos chegam nos 4 cantos do país. São momentos difíceis, mas nós não deixaremos ninguém para trás”, afirmou. Bolsonaro repetiu que o aumento no preço dos combustíveis é uma consequência das medidas restritivas de combate à pandemia e afetam o mundo todo.

“O preço do combustível lá fora [do país] está o dobro do Brasil. Sabemos que aqui é outro país, mas grande parte do que consumismo em combustível, ou melhor, uma parte considerável, nós importamos e temos que pagar o preço deles lá de fora”, afirmou.

Blog do BG com Poder 360

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Saúde

COVID: Brasil tem média abaixo de 400 óbitos por Covid pelo 10º dia seguido; País registra 451 mortes e 16,8 mil novos casos nas últimas 24h

Foto: Alexandre Schneider/Getty Images

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (21):

– O país registrou 451 óbitos nas últimas 24h, totalizando 604.679 mortes;

– Foram 16.852 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.697.341.

O Ministério da Saúde calcula que 20.875.999 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 216.663 seguem em acompanhamento.

A média móvel semanal de óbitos é de 369 – está abaixo de 400 desde 11 de outubro. Já a média diária de novos casos é de 12.158.

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