O governo federal estima uma redução potencial de 19% nas faturas de energia elétrica, em relação aos valores de abril de 2022, após a entrada em vigor de medidas legislativas. O cálculo foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, levando em consideração essas mudanças na legislação.
Uma delas é a lei que classifica energia elétrica, combustível, transportes e comunicações como itens essenciais, que entrou em vigor no dia 27 de junho. O texto limita a alíquota do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrada em cada estado a 18%. A outra é a lei que prevê a devolução integral de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente dos consumidores nos últimos anos.
Segundo o ministério, a efetividade das medidas depende de regulamentação pelos estados. A maioria já editou normativo tratando das novas alíquotas. O objetivo é segurar a inflação, que acumula alta de 11,89% nos últimos 12 meses, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de junho.
Depoimentos de testemunhas do caso de estupro de Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, contra paciente destacam postura de “poder” do médico anestesista em centro cirúrgico.
“Ele acreditava plenamente na posição e no poder dele, na impunidade”, afirma Barbara Lomba, delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, ao Metrópoles.
Segundo Lomba, Giovanni tentava coibir os técnicos de enfermagem. “Em um dos relatos que tivemos, uma enfermeira disse que começou a se aproximar dele antes do início do procedimento e começou a observar. Ela relata que ele ficou incomodado e, inclusive, começou a olhar de forma intimidadora para ela, começou a tratá-la rispidamente, dando a entender que ela não deveria estar na sala”, diz a delegada.
“Na cabeça dele, não existia nenhuma chance contra ele.”
Giovanni está preso preventivamente pelo crime contra uma grávida que estava em uma cirurgia cesariana, no último domingo, dia 10. Outros cinco casos de possíveis estupros são investigados, sendo dois deles no mesmo dia do flagrante.
Momentos de tensão cercaram a chegada do médico a Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, para cumprir sua prisão preventiva.
Por volta das 21h15, quando chegou ao local, detentos do presídio Pedrolino Werling de Oliveira, o Bangu 8, começaram a sacudir as grades, vaiar e xingar o anestesista, como forma de protesto.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não tentará conquistar o voto de banqueiros em jantares e almoços, nesta terça-feira (12), durante ato em Brasília. Lula afirmou querer o voto do “povo trabalhador”.
“Com todo o respeito pela Faria Lima, todo o respeito pelos banqueiros, mas eles têm que saber que eu quero o voto é da Samambaia [região administrativa do Distrito Federal, mais afastada do Plano Piloto], eu quero o voto é do povo trabalhador desse país. Eu não vou ficar disputando jantares ou almoços para tentar conquistar um voto”, disse o ex-presidente.
A fala ocorreu durante ato da pré-campanha do petista, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Lula discursou por pouco mais de 30 minutos e acenou aos micro e médios empreendedores.
“O BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] vai voltar a emprestar dinheiro para pequeno e médio empresário brasileiro, para microempreendedores e para médio empreendedores”, afirmou o petista.
Lula ainda pontuou que o Banco do Brasil “voltará a emprestar dinheiro para os agricultores e para a pequena e média propriedade rural” e a Caixa Econômica voltará “a emprestar dinheiro para fazer casa”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu, nessa terça-feira (12), a sessão em que estava sendo votada a Proposta de Emenda à Constituição PEC dos Benefícios.
A medida aconteceu por conta de problemas técnicos no sistema remoto da Câmara e após pedidos de líderes, disse o presidente da Casa.Em nota oficial, Lira informou que a área técnica da Câmara dos Deputados verificou instabilidade no sistema de votação remota a partir das 19 horas.
Em seguida, diz o texto, a situação se agravou rapidamente, suspendendo qualquer possibilidade de votação à distância.“Foram interrompidos simultaneamente os dois links de Internet, fornecidos por empresas distintas. Trata-se de uma ocorrência grave e sem precedentes”, disse o presidente da Casa.Após o ocorrido, agentes da Polícia Federal (PF) foram até a Câmara para realizar apurações.
O painel de votação deve ser mantido para que a sessão seja retomada nesta quarta-feira (13) às 9h. Ou seja, para que o quórum desta terça seja mantido.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que concede uma série de benefícios sociais.
A ação foi apresentada pelo deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP) sob argumento de que a proposta fere a Constituição, desrespeitando, por exemplo, a regra da anualidade eleitoral.
Esse princípio estabelece que mudanças na legislação eleitoral somente podem entrar em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito.
“Tenho que a autocontenção judicial deve nortear a atuação jurisdicional da Suprema Corte em tais casos, de modo que seja evitada, ao máximo, a prematura declaração de invalidade de ato legislativo ainda no seu processo de formação, diante do evidente risco de que se traduza em interferência indevida do Poder Judiciário sobre o Poder Legislativo, em violação ao princípio da Separação dos Poderes”, argumenta Mendonça na decisão .
Conforme o que está previsto no texto aprovado, relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC prevê até o fim deste ano:
Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão, segundo Bezerra, de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida será de até R$ 2 bilhões.
Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações
Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
O partido argumenta que a tramitação acelerada da matéria, promovida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, viola cláusulas pétreas da Constituição. Segundo o texto, a pressa para votar a PEC “culminou na supressa o do direito de emenda”.
“Algumas vezes, deve-se proteger as maiorias contra elas mesmas e, muitas vezes, compete ao Poder Judicial o desagradável papel de restringir a vontade popular em nome da proteção do equilíbrio de forças democráticas”, diz o processo.
Na última quinta-feira (7) quando a PEC foi a plenário, o Novo tentou adiar a votação com o mesmo argumento. Na ocasião, Lira negou as questões de ordem dos deputados Tiago Mitraud (MG) e Marcel van Hattem (RS). Mesmo assim, a PEC foi postergada por falta de quórum e deve ser votada hoje.
O Novo argumenta que a PEC Eleitoral foi apensada a outra, a dos biocombustíveis, e então o texto perdeu a finalidade. A manobra é comum para evitar que textos dessa natureza passem por todas as comissões.
O setor de perícia da Polícia Civil vai analisar o material biológico de Giovanni Quintela Bezerra, médico anestesista preso em flagrante pelo estupro de uma mulher durante uma cesariana em um hospital em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
As drogas utilizadas para sedar a vítima também foram apreendidas pela polícia. Além disso, nesta segunda-feira (11), outra mulher atendida pelo anestesista dia 6, sua mãe e o acompanhante de uma outra possível vítima foram ouvidos pelos agentes.
O médico foi transferido para o presídio de Benfica. Só no dia do flagrante, o último domingo, a polícia investiga se ele cometeu outros dois estupros.
Nos depoimentos colhidos pela Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, testemunhas contaram que Giovanni, posicionado na cabeça da vítima, montou uma espécie de “cabana” que impedia que o resto da equipe o visse.
As imagens, gravadas pela equipe, que já desconfiava da atuação do anestesista, mostraram que o homem inseriu seu pênis na boca da paciente, ainda desacordada.
Depois que terminou, Giovanni utilizou um material, como gaze, para limpar a boca da paciente, e descartou o material em uma lixeira do próprio centro cirúrgico.
No entanto, os enfermeiros da equipe que acompanhou os procedimentos recolheram o material descartado e o entregaram à polícia.
“A mesma equipe de enfermagem, que fez um trabalho brilhante, digno de todos os elogios, também recolheu frascos de substâncias que foram ministradas à vítima, possivelmente para que o crime fosse cometido”, afirmou a delegada Bárbara Lomba.
“Nunca tinha visto nada parecido. A gente tem 21 anos de atuação na polícia, acostumados com atrocidades, toda sorte de violência”, disse.
O volume de serviços prestados no Brasil cresceu 0,9% em maio, na comparação com abril, mostram os dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IBGE também revisou os resultados dos meses anteriores deste ano. A queda de janeiro passou de -1,6%para -1,7%, enquanto a queda de -0,1% em fevereiro foi revisada para uma alta de 0,5. Já o crescimento de 1,4% aferido em março passou para 2,0%, enquanto a alta de 0,2% foi revisada para uma queda de -0,1%. Com o resultado, o setor acumula alta de 3,3% nos últimos quatro meses.
O instituto destacou que, com o resultado de maio, o setor de serviços passou a operar 8,4% acima do período pré-pandemia – mas 2,8% abaixo do nível de novembro de 2014, o ponto mais alto da série histórica da pesquisa.
O resultado do mês foi impactado principalmente pelos setores de tecnologia da informação e transporte de cargas, segundo o IBGE.
“O transporte de cargas, especialmente o rodoviário, além de atender à demanda do comércio eletrônico e do setor agropecuário, também tem sido importante para o setor industrial, notadamente os bens de capital e os bens intermediários, que são as categorias de uso que operam acima do nível pré-pandemia”, explica em nota o gerente da PMS, Rodrigo Lobo.
Com a alta de 1,8%, o transporte de cargas atingiu o ponto mais alto de sua série histórica, iniciada em janeiro de 2011.
Houve alta, no entanto, em todas as cinco atividades que fazem parte da pesquisa. Rodrigo Lobo explica que esse crescimento disseminado pelas atividades se tornou mais frequente pelos efeitos da pandemia.
“Antes de 2020, era bem mais raro ver as atividades crescendo de forma simultânea. Isso tem relação com a base de comparação baixa por causa dos efeitos das medidas de isolamento social, especialmente nos serviços de caráter presencial. De lá para cá, com a redução das restrições, essas atividades seguem em ritmo mais acelerado”, diz.
No último final de semana, uma fala do ex-presidente Lula agradecendo a Manoel Eduardo Marinho, conhecido como Maninho do PT, por um episódio de agressão contra um empresário, gerou polêmica.
Após a declaração, o Metrópoles teve acesso a um depoimento de Maninho, colhido em maio deste ano, no processo em que ele é réu por tentativa de homicídio. Durante a oitiva, o ex-vereador diz que gostaria de pedir perdão à vítima, o que não é mais possível, já que ela faleceu em 30 dezembro de 2021, aos 60 anos.
Ao final do depoimento, Maninho afirma ter sido informado sobre o falecimento da vítima e lamenta o episódio. “Tenho um arrependimento enorme de ter acontecido esse fato, ainda mais agora com a morte dele. Eu queria vê-lo e pedir perdão. Eu fui levado pela emoção e tenho um enorme arrependimento de ter acontecido esse fato.”
A família diz que sequelas da agressão contribuíram para o agravamento da saúde de Bettoni nos últimos anos – tese corroborada por laudos médicos aos quais a reportagem teve acesso.
Em abril de 2018, Carlos Alberto Bettoni foi agredido e empurrado contra um caminhão. A violência trouxe consequências graves para a saúde do empresário, que ficou impossibilitado de trabalhar. Sofrendo com crises convulsivas, sequelas neurológicas e nervosas, o empresário foi internado por diversas vezes, primeiramente em um hospital particular.
Com a piora da situação financeira da vítima – que não conseguiu retornar ao trabalho após a agressão -, as últimas internações ocorreram no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em dezembro, Bettoni teve uma nova crise convulsiva e precisou ser internado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Enquanto aguardava a transferência para um hospital, contraiu Covid-19. Mesmo com duas doses de vacina, as comorbidades fizeram a doença se agravar e ele não resistiu.
A filha única do empresário, que pediu para não ter o nome divulgado, diz que os anos seguintes à agressão foram de muito sofrimento. “Meu pai tinha a saúde perfeita antes do ocorrido. Eu vi ele decaindo. Foi muito triste e difícil. Ele faleceu em 2021, mas, para mim, a vida dele acabou em abril de 2018”, relatou.
Segundo ela, a repercussão das declarações de Lula trouxeram o trauma de volta: “Me fez reviver essa agressão. Ter que ouvir de novo como se fosse um nada que tivesse acontecido. Não entendo a necessidade e a frieza em dizer isso”.
Mais de 4 anos após o crime, o processo se aproxima do julgamento.
A denúncia do Ministério Público cita agravante na conduta dos acusados. “O crime foi cometido com emprego de meio cruel, os indiciados elegeram para a prática delitiva, meio apto a provocar no ofendido intenso e atroz sofrimento fisico, em contraste com o mais elementar sentimento de piedade humana”, relata o promotor de Justiça Felipe Zilberman na peça em que o ex-vereador e seu filho viraram réus por tentativa de homicídio.
“Consegui empurrá-lo algumas vezes, ele continuou xingando e eu segui empurrando ele. Cheguei a dar um chute na canela e, no final, ele se virou contra mim e eu dei um tapa com a mão aberta no rosto dele e ele caiu”, relatou o ex-vereador.
O Partido dos Trabalhadores não comentou a fala de Lula.
No depoimento, Maninho confessa os atos violentos contra Carlos Alberto e confirma que a vítima não reagiu às agressões físicas, só proferiu xingamentos.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição PEC dos Benefícios deve acontecer nesta terça-feira (12), às 13h55, no plenário da Câmara dos Deputados. A sessão ocorrerá depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação na semana anterior, após o texto ter sido aprovado pela comissão especial da Casa, com ressalvas dos deputados da oposição.
A PEC dos Benefícios estabelece alguns subsídios à população em meio à alta da inflação, como a criação de um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e um auxílio ainda sem valor definido a taxistas, além da ampliação do Auxílio Brasil para, ao menos, R$ 600 mensais, e o vale-gás para cerca de R$ 120 a cada dois meses, entre outros pontos.
O projeto gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais até 31 de dezembro.
Para ser aprovado em plenário, o texto precisa ter o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados), em dois turnos de votação.
O deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da PEC na Câmara dos Deputados, disse que está certo de que a proposta será aprovada nos dois turnos no plenário da Casa.
“Tenho uma visão muito clara que na terça vamos conseguir”, disse Áureo, após o adiamento da sessão por Lira.
Para o relator da PEC dos Benefícios na comissão especial que analisou o texto, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), o adiamento da votação no plenário da Câmara foi necessário devido à dificuldade para obtenção do quórum necessário.
“A gente tem que entregar a votação e a homologação até o dia 15 de julho, ou seja, até a próxima sexta-feira. E esse adiamento só serviu para confirmar o que eu estava pensando. Qualquer mudança que fizéssemos, poderíamos estar prejudicando mais de 30 milhões de brasileiros, porque exigiria uma segunda votação no Senado e não teríamos tempo hábil”, completou.
A PEC dos Benefícios foi aprovada na quinta-feira passada pela comissão especial da Câmara, passando agora para o plenário. A proposta encontrou resistência de alguns deputados da oposição, que a acusaram de ser eleitoreira e ignorar alguns grupos, como motoristas de aplicativos. Mesmo com as ressalvas, ela foi aprovada por 36 votos a favor e 1 contra.
Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência.
Por isso, foi incluído na PEC um dispositivo que prevê a decretação de estado de emergência no país até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais, o que foi bastante criticado pela oposição.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (11) que o médico anestesista que estuprou uma mulher grávida que passava por uma cesariana deveria “apodrecer para sempre na cadeia”.
O episódio ocorreu no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos, foi preso em flagrante depois que funcionários da unidade o filmaram introduzindo o pênis na boca da paciente, que estava desacordada.
No Twitter, Bolsonaro afirmou que a legislação brasileira deveria permitir a prisão perpétua e que o médico não deveria ter privilégios.
“É extremamente lamentável que a nossa Constituição não permita sequer que o maldito estuprador que abusou de uma paciente grávida anestesiada no RJ apodreça para sempre na cadeia, sem nenhum tipo de privilégio. Direitos humanos é para a vítima, esse vagabundo que se exploda!”
Giovanni Quintella Bezerra está preso na carceragem da Delegacia da Mulher de São João de Meriti. Procurada, a defesa do anestesista informou que ainda não obteve acesso aos depoimentos e provas, e que só se manifestará depois que conseguir examinar a integralidade dos autos.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro afirmou que vai instaurar um processo disciplinar em busca da cassação do registro do profissional.
O resultado do mês foi impactado principalmente pelos setores de tecnologia da informação e transporte de cargas, segundo o IBGE.
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