O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se opôs nesta quinta-feira (20) à decisão da Corte (por 4 votos a 3) de censurar previamente um documentário da produtora Brasil Paralelo. O material, intitulado “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, seria lançado na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, mas teve a exibição vetada pelo TSE.
Em fala durante julgamento, Raul Araújo alertou para o risco de a Corte eventualmente impor censura a conteúdos, afrontando a Constituição. O ministro disse que o TSE deve atuar com “parcimônia, cuidado e timidez” para não incorrer em censura ou ativismo. Ele defendeu que o tribunal derrubasse a proibição de exibição do documentário da Brasil Paralelo por risco de intervenção.
“Penso que esta corte, mesmo quando injustamente agredida, não deve ceder a tentações”, disse Araújo. “Estamos a tratar da liberdade de comunicação social e de imprensa a qual tem como sucedâneo a liberdade de manifestação do pensamento e informação. Devemos atuar com toda parcimônia, cuidado e timidez. O que aqui se coloca é a aparente colisão ente a garantia constitucional fundamental da liberdade expressão e a necessidade de garantir a lisura e a paridade de armas no processo eleitoral, essencialmente, de modo a se evitar a divulgação e fatos falsos”, concluiu.
Araújo destacou que a Corte sequer assistiu o documentário e, por isso, não se admite “o exercício de censura sobre o pensamento ainda não divulgado”. A discussão sobre a suspensão do documentário da Brasil Paralelo mobilizou as redes sociais. Dezenas de perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fizeram publicações acusando o TSE de censura.
Blog do BG
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