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O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), disse, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (26) em Brasília, que ele, juntamente com a sua campanha, irão recorrer para que o caso das inserções em emissoras de rádio sejam investigadas.

“Com toda certeza o nosso jurídico deve entrar com recurso. Ou seja, da nossa parte, nós iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas, para fazer valer o que as nossas auditorias constataram”, disse.

Na última segunda-feira (24), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, havia denunciado que a campanha de Bolsonaro tinha 154 mil inserções a menos que o seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em emissoras de rádio no Nordeste.

O pedido de investigação foi protocolado no TSE, mas o presidente Alexandre de Moraes, nesta quarta, recusou o pedido. Além disso, ele também aponta a possibilidade de ter havido crime eleitoral e pede que o Ministério Público apure o caso.

Moraes também solicitou que a Corregedoria Geral Eleitoral verifique se houve desvio de finalidade na utilização de recursos do fundo partidário, já que não poderia ser contratado serviços de auditoria com a verba.

“As inserções foram realmente potencializadas e muito para o outro lado. Isso desequilibra o processo democrático. Um lado, que é o meu lado, foi muito prejudicado, não foi de agora”, comentou Bolsonaro sobre o caso.

Assista a íntegra da fala do presidente Jair Bolsonaro:

Um ex-servidor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que trabalhava no setor do pool de emissoras do horário eleitoral gratuito disse à PF (Polícia Federal), hoje (26), que uma rádio de Minas Gerais informou à Corte eleitoral que faltaram inserções na propaganda eleitoral.

Alexandre Gomes Machado afirmou na delegacia que a emissora JM Online enviou e-mail dizendo ter deixado de levar ao ar 100 inserções entre os dias 7 e 10 de outubro de 2022 do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

A JM Online, porém, não está na lista de rádios cujas programações foram analisadas pela campanha —o trabalho da equipe se concentrou em emissoras da Bahia e de Pernambuco.

Demissão. Alexandre Machado Gomes é funcionário concursado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e, até terça-feira (25), estava cedido como assessor da Secretaria Judiciária do TSE.

Ele disse que encaminhou ontem o e-mail da rádio JM Online à chefe de gabinete do secretário-geral, Ludmila Boldo, e que hoje foi exonerado da função, sem explicação do motivo.

“Acredita que a razão de sua exoneração seja pelo fato de que, desde o ano de 2018, tenha informado reiteradamente ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”, afirmou Machado ao delegado da PF Carlos Castelo Rodrigues.

A Corte eleitoral afirma que, “em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe”.

TSE não distribui peças da campanha. Em nota publicada no fim da manhã de hoje, o tribunal afirma que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.

“É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”, acrescenta.

A Corte afirma que os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool formado por representantes dos principais canais de comunicação do país, localizado na sala V-501, na sede do TSE. É esse pool que “se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais”.