Category: Brasil

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Documentos de dois convênios bancados com emendas de R$ 10 milhões do ministro Juscelino Filho (Comunicações) mostram que dinheiro público da Codevasf beneficiou por duas vezes a própria fazenda do político maranhense, além de abastecer uma empresa apontada como sendo dele mesmo pela Polícia Federal.

As obras foram feitas por empreiteiras que estão no centro da investigação que mira desvios em contratos custeados com dinheiro da estatal comandada pelo centrão.

Um convênio bancou a recuperação da estrada de terra que liga a cidade de Vitorino Freire (MA) a propriedade de sua família. O outro, ainda não totalmente executado, custeou um contrato para pavimentação da via.

A propriedade é conhecida como Fazenda Alegria e chegou a ser indicada como um dos locais onde a PF queria fazer busca e apreensão para avançar na apuração sobre Juscelino na Operação Benesse, que foi deflagrada em setembro e é terceira fase da Odoacro, investigação que mira convênios da Codevasf pagos com emendas.

Folha de S. Paulo

A promessa de encerrar o ano com déficit primário em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) não vai se cumprir. Documento que a cada dois meses orienta a execução do Orçamento, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas elevou para R$ 203,4 bilhões a estimativa de déficit primário para este ano (1,9% do PIB) com as contas do governo pressionadas pela compensação a estados e pela recomposição do piso da saúde.

No relatório anterior, divulgado em setembro pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a previsão de déficit primário estava em R$ 141,4 bilhões. Esse cálculo considera o critério “abaixo da linha”, usado pelo Banco Central, que é levado em conta no cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Para 2023, a LDO estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões, mas o valor efetivo cai para R$ 213,6 bilhões, com algumas compensações da União previstas após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Fatores

Três fatores principais explicam a elevação da estimativa de déficit primário. O primeiro foi a Lei Complementar 201/2023, que antecipou a compensação de R$ 16,3 bilhões para estados e municípios para repor perdas com a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis e com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios.

O segundo fator foi o gasto de R$ 4,3 bilhões para a recomposição do piso da saúde. Com a sanção do novo arcabouço fiscal, voltou a vigorar a fórmula de cálculo de 15% da receita corrente líquida, que vigia antes do teto de gastos.

Originalmente, o buraco poderia chegar a R$ 21 bilhões, mas uma emenda na Lei Complementar 201/2023, introduzida pelo líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), reduziu a diferença para R$ 4,3 bilhões.

Segundo a emenda, o valor sobre o qual seria calculado os 15% da RCL incide sobre as receitas aprovadas no Orçamento de 2023, e não sobre as estimativas atualizadas a cada dois meses pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, o que daria cerca de R$ 172 bilhões, em vez de R$ 189 bilhões.

O governo aguarda ainda o resultado de consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para adiar a vigência do novo cálculo para 2024.

Fundo do PIS/Pasep

Os dois primeiros fatores elevariam a estimativa de déficit primário para R$ 177,4 bilhões (1,7% do PIB). O terceiro fator que fez a previsão superar R$ 200 bilhões foi a retirada de R$ 26 bilhões de recursos parados no antigo fundo PIS/Pasep do cálculo das receitas. Embora a Emenda Constitucional da Transição tenha permitido ao governo apropriar-se dessa receita, o Banco Central considera esse dinheiro como receita financeira, não primária.

Como o critério para apurar o cumprimento da meta de resultado primário leva em conta a metodologia do Banco Central (BC), “abaixo da linha”, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento decidiram retirar do relatório esses R$ 26 bilhões.

MaisPB

Desde que reassumiu o poder, em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio da Silva tem usado de forma expressiva o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Trata-se do cartão corporativo da Presidência da República. Atualmente, o gasto está em R$ 14,8 milhões. E o valor segue subindo, o que indica que poderá bater a marca de R$ 15 milhões até o Natal.

As informações constam no Portal da Transparência. Até setembro, a conta no cartão corporativo estava em R$ 8 milhões. Isso significa que, em menos de 2 meses, foram gastos R$ 6.8 milhões.

Neste mês de Novembro, o petista já acumula R$ 14.800 milhões de reais, número bem abaixo se comparado com os do ex-presidente Jair Bolsonaro, no ano passado que utilizou pouco mais de R$ 5.034.088 milhões.

De acordo com os dados do Portal da Transparência, esse valor coloca Lula como líder no ranking de gastos com o cartão corporativo. Ele supera, não apenas Jair Bolsonaro, mas também, Michel Temer e Dilma Rousseff.

Auxiliares de Lula afirmam que ele poderá, ainda este ano, fazer uma viagem à Alemanha para tratar de “temas de interesse do Brasil”. O presidente não costuma ficar em embaixadas brasileiras no exterior. Ele prefere se hospedar em hotéis, o que aumenta as contas com o cartão corporativo.

Se bater a marca prevista de R$ 15 milhões, Lula terá gastado, em 2023, o montante de R$ 1.250 milhão, na média mensal, em despesas adicionais.

Como funciona o cartão corporativo

O cartão corporativo foi criado em 2001, em decreto assinado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o Portal da Transparência, o CPGF tem a finalidade de atender despesas de pequeno vulto e despesas eventuais, como viagens e serviços especiais, que exijam pagamento imediato, além de executar gastos em caráter sigiloso.

As despesas de pequeno vulto são as aquelas que não ultrapassem o limite estabelecido na Portaria MF nº 95/2002.

 

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Blog do BGPB com Revista Oeste

Foto: Gabriel Cabral/Folhapress

A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 4,75 milhões de beneficiários irregulares no Bolsa Família até meados deste ano, o que equivale a mais de um quinto do público do programa.

Os técnicos concluíram que 22,5% das famílias não atendiam aos requisitos até maio de 2023, um mês antes de medidas de correção terem sido tomadas pelo governo. Entre as irregularidades, estão inconsistências de endereço, de renda e de composição familiar.

De acordo com o tribunal, as irregularidades poderiam gerar um prejuízo de R$ 34 bilhões aos cofres públicos neste ano caso nada fosse feito. As informações estão em um relatório obtido pela Folha e que será votado nesta quarta-feira (22) pelos ministros.

Folha de S. Paulo

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Pesquisa Atlas Intel realizada de 17 a 20 de novembro mostra que a avaliação negativa (45%) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ultrapassou numericamente a positiva (43%) pela 1ª vez desde o início do mandato do petista. As taxas, no entanto, estão empatadas no limite da margem de erro.

Como a margem de erro divulgada pela Atlas Intel é de 1 p.p. (ponto percentual), para mais ou para menos, a avaliação negativa (45%) do governo está na faixa de 44% a 46%. Já a positiva (43%) fica no intervalo de 42% a 44%. Portanto, há um empate técnico no limite da margem de erro do estudo.

O levantamento faz entrevista com pessoas recrutadas “durante a navegação de rotina na web”. Ou seja, busca pessoas de determinados grupos demográficos na internet. Foram 5.211 entrevistados de 17 a 20 de novembro de 2023.

Eles responderam a seguinte pergunta: “Como você avalia o governo do presidente Lula?”.

Leia as respostas:

• ruim/péssimo – 45,1%;
• ótimo/bom – 42,7%;
• regular – 10,7%;
• não sei – 1,4%.

Poder360

Foto: Reprodução

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro respondeu a uma publicação do ex-deputado federal Jean Wyllys nesta segunda-feira (20). Ele disse que, assim “como no Brasil de 2018” –ano da eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)– “o ódio, a má-fé e a pilantragem triunfam politicamente” na Argentina com a vitória de Javier Milei. O candidato foi eleito à Presidência da Casa Rosada no domingo (19).

“Meus pêsames, amigas e amigos argentinos”, declarou Wyllys em seu perfil no X (ex-Twitter). Na rede social, Michelle perguntou ao ex-deputado se “fugir do país seria uma expressão de ‘manter-se firme’?”. Wyllys voltou ao Brasil em junho de 2023 depois de se mudar do país em 2019 alegando ter recebido ameaças de morte.

Em referência aos termos usados pelo ex-deputado, Michelle afirmou que “realmente, em 2018 ‘a burrice, o ódio, a má-fé e a pilantragem’- típicos dos integrantes da extrema-esquerda que não suportam a opinião contrária – resultaram na tentativa de assassinato contra o candidato Jair Bolsonaro”. Ela escreveu ainda que a facada ao marido dela, em 6 de setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG), causou “sequelas, ‘dor e lágrima’”.

Poder360

Foto: Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro deve comparecer à posse de Javier Milei como presidente da Argentina, em 10 de dezembro. Em uma conversa por telefone nesta segunda-feira (20), Milei convidou o ex-presidente, que confirmou a ida à cerimônia. O R7 apurou a informação com integrantes da equipe do ex-chefe do Palácio do Planalto. O economista ultraliberal venceu a eleição presidencial na Argentina nesse domingo (19) contra o candidato peronista Sergio Massa.  Milei foi eleito com 55,95% dos votos na disputa contra 44,04% de Massa, que se antecipou ao anúncio dos resultados parciais da votação e, antes das 20h, fez um pronunciamento em que reconheceu a derrota. “Já falei com Milei, que é o presidente que a maioria escolheu”, afirmou o peronista. Em seu primeiro discurso após a vitória, Milei disse que “hoje começa o fim da decadência da Argentina” e “começa a reconstrução [do país]”. “Hoje é uma noite histórica. Começamos a virar a página da nossa história e a deixar para trás o modelo empobrecedor”, afirmou. O ultraliberal também agradeceu o apoio recebido pelo ex-presidente argentino Mauricio Macri e pela ex-candidata à Presidência da Argentina, Patricia Bullrich, que ficou em terceiro lugar na disputa eleitoral deste ano. R7

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desejou, neste domingo (19), boa sorte ao novo governo da Argentina. Ele não citou o nome de Javier Milei, presidente eleito pela coalização La Libertad Avanza.

“Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”, escreveu Lula no X (ex-Twitter).

A democracia é a voz do povo, e ela deve ser sempre respeitada. Meus parabéns às instituições argentinas pela condução do processo eleitoral e ao povo argentino que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pacífica.

Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A…

— Lula (@LulaOficial) November 19, 2023

 

O economista Javier Milei, de 53 anos, foi eleito presidente da Argentina neste domingo.

Ele superou, no segundo turno, o candidato governista e atual ministro da Economia, Sergio Massa (Union por la Patria), que havia saído vencedor do primeiro turno, em 22 de outubro.

CNN Brasil