Category: Brasil

Foto: reprodução/X

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encontrou os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), na manhã deste domingo (29) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, antes do ato convocado na Avenida Paulista.

Tarcísio publicou uma foto ao lado dos aliados políticos nas redes sociais. No registro, também aparecem o filho mais novo do ex-presidente, o vereador Jair Renan Bolsonaro (PL-SC), e o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS).

Jair Bolsonaro desembarcou em São Paulo no sábado (28) e ficou hospedado na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes.

A sede do governo paulista tornou-se um ponto de encontro do ex-presidente com correligionários e local de hospedagem em suas passagens pela capital.

A manifestação bolsonarista, marcada para este domingo, deve reunir também o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

A pauta do ato, desta vez, não é a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas sim “justiça já”.

Os manifestantes questionarão a conduta do STF (Supremo Tribunal Federal) durante o julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) que apura uma tentativa de golpe de Estado no país.

Segundo organizadores, uma outra pauta a ser levantada é a prisão de Gilson Machado, ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, e as recentes polêmicas do governo federal envolvendo o aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Após o evento, a previsão é que Bolsonaro retorne para Brasília.

CNN Brasil

Foto: Ton Molina/Foto Arena/Estadão Conteúdo

A última semana do mês de junho ficou marcada por derrotas políticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, o Congresso teve uma boa notícia ao ver R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares sendo empenhadas.

Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), somente na terça-feira (24) o Executivo reservou mais de R$ 831 milhões para o pagamento das indicações de senadores e deputados ao Orçamento. Este foi o maior salto no montante reservado para emendas parlamentares ao longo de 2025.

Até o momento, ainda de acordo com o Siop, o governo já empenhou mais de R$ 2,328 bilhões para o pagamento de emendas. O montante efetivamente pago é, no entanto, menor: cerca de R$ 465 milhões.

A maior parte dos valores reservados pelo governo é de emendas individuais — impositivas e indicadas por um único parlamentar —. Porém, nenhuma emenda de comissões, que desde o ano passado vem sendo alvo de críticas e reclamações por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), foram empenhadas.

• Emendas empenhadas: são aquelas que o governo reserva para poderem ser executadas. Nem sempre o valor liberado refere-se ao total solicitado na emenda.
• Emendas liquidadas: aquelas que já foram autorizadas a serem executadas.
• Emendas pagas: tudo o que foi pago na execução do pretendido pela emenda.

Foto: Marcos Corrêa/PR

Os trabalhos do governo junto a setores como aviação, energia elétrica e combustíveis vem sendo afetado pela crise fiscal em curso.

Com o congelamento de gastos de R$ 31,3 bilhões anunciado no final de maio, agências reguladoras federais tiveram verba contingenciada e, consequentemente, programas e atividades paralisadas.

Aviação

Em nota publicada na noite de sexta-feira (27), a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) disse ter sido afetada “significativamente”, com um contingenciamento da ordem de R$ 30 bilhões – praticamente um quarto do que havia sido autorizado para o exercício de 2025.

O montante de R$ 120,7 milhões liberado no orçamento para a Anac já estava abaixo dos R$ 172 milhões solicitados pela agência ao longo da elaboração do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária).

Dentre os órgãos reguladores, o orçamento per capta da Anac é um dos menores e, com o contingeciamento, chega ao nível mais baixo dos últimso 12 anos, segundo a nota.

Dentre os impactos listados pela Anac constam:

• Suspensão do agendamento de exames teóricos para obtenção de licenças e habilitações;
• Paralisação de processos de certificação de novas empresas e tecnologias aeronáuticas;
• Potencial redução de até 60% da supervisão e inspeção da conformidade de requisitos mínimos de segurança de operações aéreas, aeronaves, aeroclubes, oficinas de manutenção,
• operadores aéreos e aeroportuários;
• Interrupção de contrato com a FGV (Fundação Getulio Vargas) e paralisação de bancas de provas;
• Revisão dos procedimentos relativos à realização de exames de proficiência, etapa obrigatória para concessão de licenças e habilitações de pilotos, comissários de voo e mecânicos de manutenção aeronáutica;
• Interrupção de novas certificações

Energia elétrica

Na quinta-feira (26), o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse que o regulador passa pelo pior corte orçamentário de sua história.

“Esse é o pior corte orçamentário que a Aneel já experimentou na história. É um quadro crítico de funcionamento da agência que pode impactar o cidadão e o desenvolvimento econômico do país”, afirmou a jornalistas.

Feitosa explicou que o contingenciamento levou o orçamento da Aneel a R$ 117 milhões, ante os R$ 155 milhões previstos para 2025. A agência havia solicitado R$ 240 milhões.

Combustível

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil) informou no começo da semana que terá de suspender o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis no mês de julho, diante dos cortes orçamentários.

Além de suspender o Programa, a agência reduzirá o volume amostral no contrato do Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis, a partir da pesquisa referente ao período de 16 a 21 de junho.

Ademais, irá adotar medidas para reduzir despesas com diárias e passagens aéreas e recursos destinados à fiscalização, além de informar que reuniões de diretoria, audiências públicas, workshops, seminários e similares serão realizados de forma remota.

CNN

Foto: Agência Brasil

A taxa de inadimplência do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) alcançou 59,3% em 2024, o maior índice desde a criação do programa. Isso significa que 6 em cada 10 estudantes financiados estão devendo. E a dívida não é pequena: uma média de R$ 46.000 por aluno.

Os dados são do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e foram obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação). As informações são referentes até maio de 2025.

Em 2015, os inadimplentes eram só 33% dos estudantes do Fies. A diferença representa uma alta de quase 80% em menos de uma década.

Com isso, a dívida total da carteira ativa do Fies passou de R$ 92,8 bilhões, em 2024, para R$ 93,8 bilhões em 2025.

Parte dos recursos do Fies vem diretamente do orçamento do MEC (Ministério da Educação) –ou seja, do Tesouro Nacional abastecido por impostos pagos por toda a população.

Outra parte, bem menor, tem origem nos prêmios de loterias federais não sacados, administrados pela Caixa Econômica Federal. Mas pouco –R$432 mil, em 2024.

Portanto, quando um estudante pega o empréstimo e não consegue pagar, a conta vai para todos os brasileiros. O equilíbrio financeiro do fundo é afetado e compromete a capacidade do governo de investir em outras áreas da educação.

O que era para ser um instrumento de inclusão se torna um passivo fiscal de grandes proporções.

ADESÕES EM QUEDA LIVRE

Com mais devedores, menos estudantes se interessam pelo programa. A adesão também caiu: os novos contratos firmados por ano recuaram 88% desde 2015.

A região Sudeste concentra 1,01 milhão de contratos ativos. O Nordeste vem em seguida, com 711 mil.

Neste 1º semestre de 2025, foram apenas 34.000 novos financiamentos. O recuo acompanha mudanças nas regras, como o fim da carência total e o início dos pagamentos durante o curso.

O curso mais financiado é direito (397 mil), seguido por enfermagem (201 mil) e engenharia civil (172 mil).

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que trabalha para ampliar o acesso ao ensino superior com condições diferenciadas para alunos de baixa renda. A pasta reconhece a necessidade de aprimorar o programa e afirma que renegociações já somam mais de 387 mil contratos.

Poder 360

Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADÃO

O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva registra a base mais infiel das últimas três décadas: apenas 72% dos votos de deputados de partidos com ministérios foram favoráveis ao Planalto nas votações de interesse do governo na Câmara dos Deputados. A fragilidade da coalizão ajuda a explicar uma sequência de derrotas recentes, como a aprovação do projeto que derrubou o decreto do IOF – medida apoiada por legendas como União Brasil, MDB, PSD, Republicanos, PP, PDT e PSB, que juntas controlam doze ministérios. As dificuldades ganham ainda mais peso em um ano pré-eleitoral, quando o presidente petista precisa consolidar maiorias para aprovar projetos estratégicos de olho na disputa presidencial de 2026.

Levantamento feito pelo Estadão, com base em dados da própria Câmara, analisou todas as votações nominais em que houve orientação oficial do Planalto, ou seja, ocasiões em que o governo indicou expressamente como esperava que sua base votasse. Nesse recorte, o desempenho da coalizão ministerial em Lula 3 é o pior desde 1995, empatando apenas com o segundo mandato de Dilma Rousseff, que registrou 72% no auge da crise do impeachment. Presidentes anteriores tiveram índices mais altos: Fernando Henrique Cardoso, 95% no primeiro mandato e 93% no segundo; Lula 1, 91%, e Lula 2, 92%; Dilma 1, 81%; Michel Temer, 93%; e Jair Bolsonaro, 90%.

A última leva de derrotas incluiu a aprovação do projeto que suspende o decreto do governo sobre o IOF, com 63% dos votos favoráveis de deputados de partidos que hoje comandam ministérios, como União Brasil, PSD, MDB, PP, Republicanos, PDT e PSB. O movimento ganhou força após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar o tema em votação surpresa – o que resultou em uma reação rara na história do Congresso: em 40 anos, apenas dois decretos presidenciais haviam sido derrubados.

Para cientistas políticos ouvidos pelo Estadão, essa derrota expressiva e o baixo desempenho da base refletem fatores tanto conjunturais quanto estruturais, como o fortalecimento da maioria de direita no Congresso e o empoderamento do Legislativo após a consolidação das emendas parlamentares, mudando a lógica de negociação com o Executivo. Parlamentares aliados, por sua vez, apontam falhas na articulação política, como a resistência de Lula em se envolver diretamente nas conversas, a falta de diálogo com o Planalto e a demora na liberação de emendas.

Na avaliação do deputado Mário Heringer, líder do PDT na Câmara e cujo partido comanda o Ministério da Previdência, o presidente Lula de fato se afastou das relações com o Parlamento neste terceiro mandato. “É o período em que Lula está mais distante do Legislativo de verdade”, diz, afirmando que a postura contribuiu para uma série de derrotas do governo no Congresso.

Como mostrou o Estadão, Lula é o presidente que menos se reúne com congressistas em agendas oficiais desde Dilma.

O parlamentar ressalta outra reclamação frequente entre deputados: a concentração dos principais ministérios no núcleo duro do PT, apesar de Lula ter vencido a eleição de 2022 com o discurso de frente ampla. “Comparativamente, sem dúvida nenhuma, esse é o mandato em que menos alterações foram feitas pelo Lula. Há muito tempo criticamos o que, na nossa opinião, é uma má distribuição dos espaços no governo.”

O Estadão apurou que a insatisfação já estava presente desde o primeiro ano de mandato, em 2023, quando parlamentares passaram a se queixar do distanciamento e da falta de disposição do presidente em recebê-los no Planalto.

Estadão

A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas.

“Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas”, explicou a Agência, em nota.

Bandeiras Tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, diz a Aneel.

Blog do BG 

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes abriu nesta sexta-feira (27) o prazo para que as partes envolvidas na ação penal por suposta tentativa de golpe apresentem suas alegações finais.

Cada parte terá 15 dias, sucessivamente, para apresentar as suas conclusões. A 1ª será a PGR (Procuradoria Geral da República), que ofereceu a denúncia e deve demonstrar argumentos para a condenação. Em seguida, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá mais 15 dias para fazer o mesmo. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais acusados terão mais 15 dias depois disso.

Na decisão, Moraes informou que os prazos não serão suspensos durante o recesso do Poder Judiciário, de 2 a 31 de julho, por se tratar de uma ação penal originária com réu preso. Sendo assim, os prazos devem acabar em 11 de agosto.

Na fase de alegações finais, a acusação (PGR) deve analisar as provas e pedir a condenação ou a absolvição. As defesas também devem apresentar seus argumentos finais, buscando comprovar a inocência, pedir a absolvição ou levantar atenuantes.

Finalizada essa fase processual, o relator do caso, Alexandre de Moraes, deverá preparar o relatório e o seu voto. Não há prazo para que o ministro conclua sua análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, Moraes libera o processo para ser incluído na pauta de julgamento da 1ª Turma, em que os ministros decidirão sobre uma eventual condenação e sentença.

Núcleo crucial

Os prazos aos quais Moraes se refere dizem respeito ao núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia da PGR, os acusados seriam os responsáveis por liderar a organização criminosa que tentava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fazem parte deste núcleo:

• Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

Poder 360

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdos publicados por usuários. Por 8 votos a 3, a corte entendeu que as plataformas são responsáveis por posts de terceiros.

Os ministros que votaram nesse sentido foram: Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Ainda nesta quinta, o STF vai decidir quais serão as regras para que as redes sejam responsabilizadas, pois ao longo do julgamento os ministros apresentaram propostas diferentes.

Os ministros analisaram dois recursos sobre a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, que estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos de terceiros se não retirarem a publicação após ordem judicial.

O ministro Kassio Nunes Marques foi o último a votar. Ele defendeu que as redes sociais não devem ser responsabilizadas por conteúdos de seus usuários.

O ministro reconheceu como constitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Ele acompanhou o voto dos ministros Edson Fachin e André Mendonça, que foram contra a responsabilização das redes.

“A responsabilidade civil também no ambiente da internet é perceptualmente daquele agente que causou dano, não daquele que permitiu que tal conteúdo fosse veiculado. Isso não exclui, obviamente, a responsabilidade da plataforma caso desborde dos limites previstos nos limites esses já previstos pelo Marco Civil da Internet”, disse.

Nesta quarta-feira (25) durante um show em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, o cantor Zezé Di Camargo, da dupla com Luciano, apresentou sua nova backing vocal. Durante a apresentação da nova integrante, o sertanejo abordou as declarações polêmicas feitos por uma antiga funcionária e saiu em defesa do Nordeste. “Lamentavelmente, a declaração da menina foi infeliz, e discordamos de suas ações. Eu frequento o Nordeste há aproximadamente trinta anos, realizando shows em diversas cidades e capitais, bem como em localidades menores. Ela foi muito infeliz, e eu quero pedir desculpas em nome de Zezé Di Camargo & Luciano ao povo nordestino. Eu amo a culinária nordestina. como tudo. eu amo baião de dois.

Com passagens pela banda de Frank Aguiar e Calcinha Preta, Leilane Mapa estava em carreia solo, quando foi convidada pela dupla sertaneja. após a polêmica envolvendo Bianca Alencar, que comparou a comida nordestina à “lavagem”.

Polêmica

Bianca Alencar havia publicado um vídeo no seu perfil em uma rede social criticando um dos almoços que fez na cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, após um show de Zezé Di Camargo & Luciano, na última quinta-feira (19). Ela comparou a refeição à “lavagem”, expressão popularmente usada para descrever restos de comida destinados à alimentação de porcos. “Paguei e não comi. Não dá! Parecia lavagem”, declarou. Na mesma gravação, ela ainda incentivou que as pessoas valorizem mais a culinária de São Paulo. Com a repercussão negativa, a então backing vocal divulgou um outro vídeo se retratando. Ela disse que a fala foi tirada de contexto e que sua intenção era relatar os “perrengues de estrada” que enfrenta durante as turnês. Blog do BG PB