O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cerimônia, marcada para as 16h, tem participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid. Nesta quarta (15), o presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo que realizou um exame e testou negativo para a Covid-19 e que comparecerá.
A expectativa é que cerca de 60 pessoas estejam no plenário, entre ministros em exercício e aposentados, presidentes da República, Câmara, Senado, e tribunais superiores, além de convidados pessoais do novo ministro.
Para entrar no STF, todos devem apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. A imprensa não poderá acompanhar a cerimônia do plenário.
O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena confirmou que o secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, pediu para deixar o cargo. O motivo da saída de Fábio se deve a não adaptação à rotina do serviço público. O empresário, no entanto, não tem data para entregar o cargo. Ele aguarda que Cícero escolha e dê posse ao seu substituto, cujo nome ainda não foi divulgado.
Um jovem com deficiência, de 21 anos, foi encontrado morto dentro da casa onde morava nesta quarta-feira (15), em Uiraúna, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, o homem estava em um quarto escuro, com condições precárias.
O caso foi denunciado à polícia por uma pessoa que não quis se identificar e disse que havia um jovem morto na residência. Quando os policiais chegaram ao local, encontraram o corpo dele em estado de decomposição.
A Polícia Civil suspeita que o jovem tenha sido vítima de maus-tratos ou negligência por parte da mãe e do padrasto, com quem ele morava, e não relataram sobre a morte dele.
A polícia pediu que uma perícia seja feita no local e um exame cadavérico deve apontar a causa da morte dele.
A mãe e o padrasto foram ouvidos pela polícia e liberados enquanto a investigação é realizada.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DRACO), apreendeu na noite desta quarta-feira (15), mais de 350 quilos de maconha e crack, além de aproximadamente R$ 1,2 milhão em dinheiro.
Três homens foram presos e um adolescente apreendido.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta quarta-feira (15) o cargo de líder do governo no Senado.
A decisão foi tomada um dia após o plenário do Senado ter aprovado o nome do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
“O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta manhã o cargo de líder do governo no Senado. O pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem o senador agradece a confiança no exercício da função”, informou em nota a assessoria de Bezerra.
Bezerra, que recebeu 7 votos, se sentiu traído. Anastasia recebeu 52 votos e Kátia Abreu (PP-TO), 19 votos.
Cálculos internos apontavam que o então líder do governo receberia entre 35 e 38 votos.
Vários países europeus iniciaram nesta quarta-feira (15) a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos, em um esforço para combater o avanço da pandemia e manter as escolas abertas diante da propagação da variante ômicron.
Alemanha, Grécia e Hungria estão entre os países que iniciaram a campanha de imunização das crianças com uma forte demanda dos pais, de acordo com os médicos, pelos temores provocados pelas contagiosa nova variante.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiu nesta quarta-feira no Parlamento Europeu que a ômicron pode ser “a nova variante dominante na Europa em meados de janeiro”.
Com 66,6% da população do bloco vacinada, a dirigente europeia estimulou os países a trabalhar para aumentar a taxa de imunização porque “o preço que pagaremos se as pessoas não estiverem vacinadas continuará aumentando”, com efeitos para as festas de Natal ou fechamentos de escolas e outras atividades.
O Ministério Público de Contas não acatou o recurso interposto pelo ex-secretário de Comunicação do Estado, Luis Torres, e opinou pela manutenção da decisão da Corte de Contas que impôs a ele a punição de imputação de débito de quase meio milhão de reais. Com isso, Luis Torres terá que devolver aos cofres públicos o montante de R$ 474.944,71 e ainda pagar uma multa pessoal no valor de R$ 4 mil no prazo de 60 dias. A decisão é referente às contas do ano de 2016.
De acordo com a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, “as graves falhas que levaram à irregularidade das contas de 2016 do então titular da Secom estadual, e à consequente responsabilização do gestor da Pasta devem ser mantidas, posto que a peça recursal não carreou elementos aptos e robustos o suficiente para alterar o posicionamento adotado pelo Tribunal Pleno desta Casa Estadual de Controle Externo da Administração Pública”.
O acordão foi publicado nesta terça-feira (14) e estabelece na decisão a ratificação do que já havia decidido a maioria dos membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Anteriormente o TCE acordou julgar irregulares as contas do jornalista Luis Torres enquanto Gestor da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom-PB) e a consequente imputação do débito em razão da realização de despesas consideradas não comprovadas, irregulares, lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas, conforme liquidação da auditoria.
Conforme consta no parecer do Ministério Público de Contas desta terça-feira (14), o recurso interposto por Luis Torres não trouxe fatos novos aos já exibidos no mérito do processo original. Além disso, segundo a procuradora os argumentos apresentados são iguais aos já utilizados durante a defesa da ação quando ele foi condenado ao ressarcimento aos cofres públicos.
A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) volta a ser obrigatória a partir de 2022 e o órgão já suspenderá benefícios por falta de recadastramento a partir de fevereiro. No país, 3.313.845 segurados ainda precisam realizar a prova de vida até janeiro de 2022, segundo dados do INSS de outubro, os últimos disponíveis. No total, 32.994.656 já fizeram a fé de vida (somando os recadastramentos realizados em 2020 e 2021).
Dois grupos precisam fazer a atualização até o dia 31 de janeiro: os aniversariantes de janeiro e os beneficiários que têm prova de vida vencida entre novembro de 2020 e junho de 2021. Quem perder o prazo terá o pagamento suspenso em fevereiro, informou o INSS.
A partir de 2022, todos os bancos vão considerar o mês de aniversário para a prova de vida. Segundo portaria do INSS, a comprovação deverá ser feita preferencialmente por atendimento eletrônico do banco responsável pelo pagamento, com uso de biometria. Os bancos também fazem esse tipo de atendimento presencialmente, para quem precisar.
O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou há pouco que ingressará na Justiça, caso o projeto de lei aprovado nesta terça-feira (14) na Câmara de Vereadores de Campina Grande, que proíbe a exigência de passaporte da vacina na cidade, seja sancionado pelo prefeito bruno Cunha Lima (PSD).
A exigência do passaporte, conforme a avaliação de especialistas, estimula a ampliação da vacinação e minimiza os riscos de contaminação com covid-19 – sobretudo em ambientes fechados.
Na Paraíba a lei do passaporte foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e foi, recentemente, regulamentada pelo Governo do Estado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou, nesta terça-feira (14/12), um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia para o ministro liberar pessoas que já tenham sido infectadas pela covid-19 e tenham se recuperado da infecção de apresentar o comprovante de vacinação para entrar no Brasil. Segundo o ministro, “não há base científica para tal exceção”.
“Não estão dispensadas da apresentação do comprovante de vacina pessoas que já tenham sido infectadas pela covid-19 e tenham se recuperado da infecção, à falta de comprovação científica de que a imunidade natural decorrente do desenvolvimento da doença equivale àquela decorrente da vacina”, indica o ministro do documento.
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