Um idoso, de 71 anos, foi preso suspeito de estuprar uma criança, e passar quatro anos foragidos após o crime, em Campina Grande, Agreste da Paraíba. A menina, que na época tinha 6 anos, era neta da companheira do suspeito.
O crime aconteceu entre os anos de 2012 e 2015, no interior da residência da avó materna da vítima, no bairro de Bodocongó, em Campina Grande. Segundo informações da polícia, o idoso praticou, por diversas vezes abuso sexual contra a criança.
Em depoimento, a vítima disse que o acusado se aproveitava que a avó dela estava sempre ocupada com afazeres domésticos para cometer os abusos. Disse também que ele a ameaçava de morte, caso ela contasse os atos praticados.
A criança teria contado sobre o estupro para à avó, mas a mulher teria pedido para a vítima não contar nada para a mãe, ameaçando a criança de não deixar mais a menina frequentar a casa dela.
Segundo o processo, a criança, inclusive, chegou a fazer desenhos em que mostravam o suspeito preso.
O fato veio à tona após a vítima contar o que estava acontecendo para amigas na escola. Sabendo da história, a coordenadora do colégio entrou em contato com a mãe da menina, que se dirigiu à Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância para formalizar a denúncia.
De acordo com a polícia, o idoso suspeito dos abusos sexuais cometidos no ano de 2017, desde o dia que soube da denúncia, permaneceu foragido das autoridades até esta quinta-feira (2). Ele foi localizado e preso no sítio Zé Velho, na zona rural de Queimadas, no Agreste da Paraíba.
Uma operação do Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba está investigando um grupo de empresas, em Campina Grande, suspeito de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e quebras de acordos tributários. A operação, que foi chamada de ‘Desacordo’, foi iniciada nesta sexta-feira (3)
De acordo com o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal, as investigações, iniciadas há seis meses, foram contra um grupo atacadista, que é composto por quatro empresas. Informações das investigações mostram que simulação de vendas e a saída de mercadorias sem nota fiscal correspondem aproximadamente a RS 150 milhões.
Sete mandados de busca e apreensão ainda devem ser cumpridos pela Secretária da Fazenda (SEFAZ) e Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária e Polícia Civil.
Um princípio de incêndio foi registrado no início da manhã desta sexta-feira (3) no prédio da Funjope, localizado na esquina da Rua Duque de Caxias, no Centro da Capital paraibana. O Corpo de Bombeiro foi chamado para fazer o controle do fogo, que já foi controlado. O cheiro da fumaça ainda é muito forte no local.
As primeiras informações apontam que o fogo teria partido de um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado.
O fogo começou na hora em que os funcionários estavam chegando para trabalhar, mas ninguém ficou ferido.
Segundo o Sargento Alexandro, do Corpo de Bombeiros, o fogo ficou concentrado em dois cômodos, localizados na parte de baixo do prédio e comprometeu a parte elétrica do prédio. “O incêndio estava se estendendo, mas foi feita uma ação rápida, com uma entrada forçada, e foi feita a extinção do incêndio”, disse.
A falta de consenso em torno do projeto do Código Eleitoral levou os partidos a fazerem um acordo, nesta quinta-feira (2) para adiar a votação do texto na Câmara para a quarta-feira da próxima semana, frustrando os planos do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Entre os temas polêmicos, está o que prevê a proibição de pesquisas de intenção de voto na véspera e no dia das eleições.
O parecer da relatora do Código Eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI), compila toda a legislação eleitoral em vigor em 905 artigos e foi elaborado após discussões de um grupo de trabalho criado pela Câmara. Deputados de vários partidos criticaram o fato de o texto ter ido ao plenário sem passar pelas comissões da Casa.
Na última terça-feira (31), a proposta teve requerimento de urgência aprovado por 322 votos a 139. Ontem, porém, após um acordo de líderes, os deputados realizaram apenas a discussão da matéria, adiando a votação para a próxima semana.
Durante a sessão, PSol, Novo e PSL ainda apresentaram requerimentos para que também a discussão fosse adiada, alegando a necessidade de aprofundar os debates. Os pedidos foram rejeitados pela maioria do plenário.
A pressa de Lira em votar o Código Eleitoral também foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira (31), atendendo a uma representação do Novo e do Podemos, o ministro Dias Toffoli deu 48 horas para a Câmara prestar informações sobre a tramitação do projeto.
Para que possa valer a partir das eleições de 2022, o Código Eleitoral precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro.
Além de compilar a legislação existente, o parecer da relatora traz algumas inovações. Uma das mais polêmicas é a que prevê uma quarentena de cinco anos para militares, policiais, magistrados e membros do Ministério Público que desejarem disputar as eleições. Na sessão de ontem, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), levou ao plenário a posição do Planalto contrária o dispositivo. “Vou transmitir aqui um pedido do senhor presidente Jair Bolsonaro no sentido de que não haja quarentena para policiais e militares no Código Eleitoral”, disse.
Já a proposta de proibir pesquisas eleitorais na véspera e no dia da eleição — como é hoje — e a obrigação dos institutos de informar o percentual de acerto das sondagens realizadas nas últimas cinco eleições são vistas por analistas como instrumentos de censura a informações importantes para o cidadão. Eles afirmam que a proibição de divulgação de pesquisas de institutos confiáveis às vésperas das eleições pode estimular a circulação de fake news, confundindo os eleitores.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), informou, nesta sexta-feira (3), durante solenidade, que a partir da próxima semana será exigido da população o passaporte de vacinação contra Covid-19. O gestor já havia dito que era a favor do passaporte e que na capital, os vacinados irão poder consultar um certificado digital na plataforma em que se realiza o agendamento da vacina.
Os vacinados na capital paraibana poderão consultar o documento dentro do próprio aplicativo, Vacina João Pessoa, onde é realizado o agendamento da primeira e segunda doses contra Covid-19. Ao cumprir as duas etapas para quem tomou Coronavac/Butantan, Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, as pessoas poderão ter acesso a vacina que tomou e fazer o acompanhamento de sua vacinação.
De acordo com o gestor, a expectativa é que na próxima semana se finalize a ferramenta para a implantação do passaporte.
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), denunciado mais uma vez no âmbito da Operação Calvário, tratou a acusação de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica como “perseguição”.
“São acusações requentadas, que só reafirmam a perseguição implacável a que estão submetidos o ex-governador e seus familiares”, disse a defesa em nota dos advogados.
Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), disse em entrevista ao UOL que, no período em que foi funcionário do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), era obrigado a devolver mensalmente 80% de seu salário.
A informação foi revelada pelo portal Metrópoles e confirmada pelo UOL, que ouviu outros detalhes do ex-assessor, que é conhecido como Marcelo Nogueira.
Ele afirma que, além dos 80% do salário, tinha que entregar porcentagem semelhante do 13º salário, das férias, do que recebia como vale-alimentação e ainda da restituição do Imposto de Renda.
De acordo com Nogueira, ele precisava entregar esses valores em dinheiro vivo nas mãos da advogada Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro.
Isso ocorreu todos os meses ao longo de mais de quatro anos. Ele foi assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj no período de 1º de fevereiro de 2003, início do mandato de Flávio, até 6 de agosto de 2007, quando Ana Cristina e Jair Bolsonaro se separaram.
Nessa mesma época, a ex-mulher do agora presidente era a chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro, em seu primeiro mandato na Câmara Municipal do Rio. As mesmas condições, segundo ele, foram impostas a funcionários de Carlos na Câmara. “Tudo a mesma coisa”, afirmou Nogueira.
Em maio, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Carlos, Ana Cristina e outros 25 assessores para apurar a suspeita de rachadinha e da nomeação de funcionários fantasmas no gabinete do vereador.
Nos anos de 2003 e 2004, o salário bruto de Nogueira era de R$ 1.791,79. A partir de 2005, o salário passou a ser de R$ 4.253,69. Já em 2006, foi de R$ 4.466,37. Ao todo, nos mais de quatro anos na Alerj, ele recebeu em salário bruto um valor de R$ 176.700. Esse valor corrigido pela inflação do período chega a R$ 382.805.
Marcelo Nogueira diz que não era funcionário fantasma no gabinete e prestava serviços. Atendia eleitor, fazia serviço de correspondência: etiquetar, colocar selo, todo aquele trabalho que eles fazem”, diz Nogueira.
O ex-assessor disse que conheceu Ana Cristina por intermédio de um namorado e recebeu dela o convite para ir trabalhar no gabinete de Flávio. No entanto, desde o início, a proposta incluía devolver a maior parte do salário que era recebido no contracheque.
“Tudo foi negociado com ela [Ana Cristina]”, diz ele, que afirma que ela o orientou a não falar nada para Bolsonaro.
Na quebra de sigilo bancário, autorizada no âmbito das investigações de Flávio Bolsonaro, é possível ver os saques mensais feitos por Nogueira ao longo de 2007.
Em 13 oportunidades Marcelo realizou saques de mais de R$ 1 mil, chegando até a se endividar nesse período. Em abril daquele ano, por exemplo, dois dias após receber R$ 4.000 da Alerj, ele fez um saque de R$ 3.000.
Após a saída dele do gabinete, em sete anos de vida bancária, em apenas duas oportunidades houve registro de transações em espécie com valor acima de R$ 1.000.
O relato de devolução de salários e verbas como 13º salário, férias e restituição do imposto de renda feito por Marcelo Nogueira é semelhante ao da estatística Luiza Sousa Paes, outra ex-assessora de Flávio que fechou um acordo de colaboração com o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) no ano passado.
Ela foi nomeada muito tempo depois de Nogueira sair do gabinete, já em 2011.
Luisa disse que ficava com R$ 700 dos quase R$ 5.000 que recebia como assessora. No entanto, a estatística admitiu que nunca trabalhou no gabinete de Flávio e que entregava os valores para Fabrício Queiroz, apontado como um dos operadores do esquema.
Essa é agora uma das principais provas contra o senador na investigação sobre o gabinete dele.
Os advogados do senador, Luciana Pires, Juliana Bierrenbach e Rodrigo Roca, negaram que o senador soubesse de irregularidades.
“O parlamentar sempre seguiu as regras da assembleia legislativa e tem sido vítima de uma campanha de difamação. Tanto a defesa quanto o senador desconhecem as afirmações de Marcelo Luiz Nogueira dos Santos”, diz a nota.
Marcelo Nogueira morou os últimos cinco anos com Ana Cristina, em Resende, no sul do Rio de Janeiro. Eles se desentenderam depois que ela o convidou para ir trabalhar com ela em Brasília e, segundo ele, não pagou os valores acordados anteriormente.
Como o UOL mostrou na semana passada, a segunda mulher do presidente mudou em fevereiro para a capital federal e recentemente passou a viver em uma mansão de R$ 3,2 milhões no Lago Sul, região das mais nobres de Brasília.
“Ela falava ‘você tá fazendo questão, mas não vai ter nem gasto, vai tá morando na minha casa.’ Eu falava que ‘não sou seu escravo não, não trabalho pra morar na casa de ninguém não’. A gente trabalha pra ter nossas coisas, sou igual todo mundo, não é porque sou preto que vou ficar em casa de patrão não. Ela queria me escravizar, né?”
Ele considera que Ana Cristina foi “praticamente” racista com ele. “Ela me viu como o quê? Só porque eu era preto”.
Esse foi um dos motivos alegados pelo ex-funcionário para denunciá-la ao MPT (Ministério Público do Trabalho). Ele afirmou ainda que pretende ingressar com uma ação na Justiça por danos morais contra a ex-mulher de Bolsonaro.
Clodomiro Frazão, síndico do Condomínio Águas da Serra, em Bananeiras rebateu as acusações feitas por proprietários do empreendimento, de que não haveria transparência na gestão. Segundo ele, todas as prestações de contas estão disponíveis no aplicativo ao qual todos os 680 proprietários têm acesso. “O que houve foi um erro na sucessão do Conselho Fiscal, que não respeitou as regras da Convenção e retirou o presidente eleito do Conselho. Por isso fez-se necessário ajuizar ações”, afirmou.
Eleito em 7 de março de 2020, com 98% dos votos, Clodomiro Frazão afirma que o problema do condomínio foi levado para o lado pessoal. “Este ano tive uma divergência com o Diretor de Golf e desde então minha vida virou um inferno. As denúncias são infundadas, uma vez que nosso condominio há dois anos não sofre reajuste, ao contrário, promovemos um desconto de 5% no valor da taxa paga e atualmente contamos com R$1,2 milhão em caixa para administrar”.
O síndico desafiou os condôminos a provarem desvios em sua gestão ” Sou um homem honesto e desafio qualquer um a provar desvio ou uso indevido de um real que seja, por mim”, finalizou.
Cinco dia após justiça negar pedido de dissolução sumária do Conselho Fiscal do Condomínio Águas da Serra, em Bananeiras, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, da Primeira Câmara Cível indeferiu os pedidos interpostos no Agravo de Instrumento no Processo Processo nº: 0812459-75.2021.8.15.0000 por Clodomiro Morais, síndico do empreendimento.
Para a desembargadora não compete ao judiciário intervir, previamente, no exame das decisões interna corporis que levaram os Membros do Conselho Fiscal a convocarem reuniões de seus membros. “Impende assinalar que não estando demonstrado o prejuízo que a realização da reunião do Conselho Fiscal poderia acarretar, incabível a sua suspensão ou cancelamento de sua convocação”, afirmou.
O agravo de instrumento é um recurso que pretende obter a reforma das decisões chamadas de interlocutórias. São aquelas decisões que não encerram o processo, mas têm poder em questões pontuais em cada caso. Cabe ainda recurso a ser apreciado em segundo grau.
Após veiculação de matéria, na quinta-feira (2), aqui no Blog do BG, informando a respeito da crise de transparência no Condomínio Águas da Serra, em Bananeiras, recebemos seis mensagens através de Whatsapp e quatro ligações de proprietários distintos, confirmando que existe sim uma crise e a exigência de transparência nas contas, reafirma o conteúdo da postagem do Blog do BGPB.
Segundo as denuncias recebidas, a administração utiliza-se das violações de direitos ao negar informações sobre a realidade financeira do Condomínio.
Nas mensagens, casos envolvendo falta de transparência são relatados, e que nem mesmo o Conselho Fiscal, eleito pela maioria dos 680 condominos, tem suas prerrogativas respeitadas, a eles sendo negados acesso a recibos de compras e despesas do Condomínio.
O blog do BG na Paraíba continua acompanhando as ações neste luxuoso empreendimento, prezando por transparência.
Comente aqui