Uma operação integrada entre as Polícias Civil e Militar prendeu na madrugada desta quinta-feira (14), seis pessoas suspeitas de integrar facção criminosa na cidade de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba. O grupo é acusado de circular pela cidade armados, assustando os moradores.
Com o grupo foi apreendido um montante de quatro armas de fogo, munições, além de cocaína, haxixe e maconha.
Ainda de acordo com a Polícia, os criminosos são acusados de pichar muros com siglas de facções criminosas.
Duas semanas após o Congresso derrubar o veto presidencial e manter a possibilidade de os partidos se organizarem em federações, algumas das maiores legendas do país iniciam negociações: PP, PL e Republicanos abriram conversas nesse sentido, assim como o MDB com o Avante e o Solidariedade.
Os movimentos ocorrem logo após a criação do União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL, que deverá ser a maior agremiação da Câmara assim que for oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que deve ocorrer no início de 2022. Também há negociações envolvendo Cidadania, Rede e PV, e, na esquerda, do PCdoB com o PSB.
Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil e presidente licenciado do PP, Ciro Nogueira, trabalhou em duas frentes. Ele conversou com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e enviou mensagem ao presidente do Republicanos, Marcos Pereira, sugerindo que as três legendas se unam numa federação, com o objetivo de eleger uma bancada expressiva no Congresso nas eleições de 2022. A ideia é assinar uma “união estável” entre os três partidos que já compõem a base do governo e normalmente votam juntos em boa parte dos temas, como, por exemplo, em pautas econômicas.
As vendas do varejo no Dia das Crianças avançaram 16,5% em relação ao mesmo período — 6 a 12 de outubro — de compras de 2020, mostram os dados do Índice Cielo do Varejo Ampliado.
As compras feitas em lojas físicas avançaram 15,8% e as vendas digitais, 21,4%.
Os gastos com alimentação em bares e restaurantes avançaram 20,2% enquanto o setor de brinquedos registrou leve queda, 0,7% nas vendas em relação ao feriado do ano passado.
O maior crescimento de faturamento nominal foi registrado em Santa Catarina, com 27,4% de avanço nas vendas.
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.
O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.
Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.
PARLAMENTARES PARAIBANOS
Dos deputados que representam a Paraíba, na Câmara, três votaram contra a proposta. São eles:
Aguinaldo Ribeiro (PP)
Damião Feliciano (PDT)
Julian Lemos (PSL)
Sete votaram pela aprovação da proposta. São eles:
A 2ª Vara de Sousa manteve as 12 prisões de empresários, contadores e funcionários investigados na ‘Operação Terceiro Mandamento’, que investiga o uso de empresas de fachada para a prática de sonegação fiscal na Paraíba. As prisões foram mantidas durante audiência de custódia.
O grupo irá permanecer preso em presídios de Patos, Sousa e Catolé do Rocha e é investigado por crimes como organização criminosa, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Dois empresários do Mato Grosso do Sul e do Paraná continuam foragidos.
A Justiça também determinou o sequestro de 30 caminhões que estão circulando no país e de imóveis pertencentes aos investigados.
Nos cálculos do Ministério Público e da Secretaria da Fazenda a sonegação fiscal praticada pode ter provocado um prejuízo de R$ 230 milhões aos cofres públicos.
O levantamento inicial mostra que houve faturamento de quase R$ 900 milhões em artigos de cama e mesa, como fios e mantas, sem o devido recolhimento do ICMS.
A investigação tem como foco empresas que atuam na região de São Bento. As prisões aconteceram semana passada.
Trabalhadores que residem no Parque do Sol em João Pessoa tiveram dificuldades çpara conseguir chegar oa trabalho na manhã desta quinta-feira (12).
Isso porque um dos ônibus da linha 120 quebrou durante o trajeto, por volta das 6h20 e todos tiveram que deixar o veículo e aguardar por mais de uma hora a chegada de um novo veículo que fizesse o mesmo trajeto.
O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou com vetos a lei que cria o passaporte da vacina na Paraíba. A lei foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado e já entrou em vigor.
Quem não estiver imunizado contra a Covid-19 não poderá frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres. Além disso, os não vacinados também não poderão se inscrever em concursos ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.
A comprovação de vacinação poderá ser feita através da apresentação do cartão de vacinação físico ou digital, por meio de foto, aplicativo, entre outros meios.
Conforme a lei, fica vedada a vacinação forçada ou qualquer medida invasiva sem o consentimento dos indivíduos, sendo preservado o direito à intangibilidade, inviolabilidade e integridade do corpo humano.
O governador vetou, no entanto, artigos da lei aprovada na Assembleia Legislativa que previam a proibição de obter empréstimos de instituições oficiais ou participar dos programas sociais do governo do Estado para quem não se vacinou.
Outro veto foi aplicado ao artigo que estabelecia que os não vacinados não poderiam renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba.
A jornalista Nildes Silva, de 37 anos, foi presa novamente pela Polícia Militar, na noite desta quarta-feira (13), em um bar na Praça Popular, em Cuiabá. Com tornozeleira eletrônica, ela não poderia estar no local. A mulher já havia sido detida na segunda-feira (11), quando jogou bebida no rosto de um PM e resistiu no momento de ser algemada.
Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram a jornalista sendo detida em um dos bares da Praça Popular. Os policiais seguiram até onde ela estava e a levaram para a viatura. Nas imagens, é possível ver a tornozeleira eletrônica em uma das pernas da acusada.
Na decisão da juíza plantonista Ana Graziela Vaz Correa, que decretou liberdade provisória à jornalista, consta que ela está proibida de comparecer e frequentar bares, boates e congêneres.
Além de outras medidas, a magistrada ainda condicionou a suspeita ao comparecimento em reuniões dos Alcoólicos Anônimos por um período de seis meses.
Ostras, tambaqui com farofa, picanha especial, camarão ao molho de trufas, risoto com camarão rosa e rapadura, profiteroles ou petit gateau. O cardápio é vasto, com direito a acepipes, pratos principais, sobremesas, cafezinhos e, às vezes, até taxa de rolha ou gorjetas financiadas com dinheiro público. Levantamento do Metrópoles, com base no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do início da legislatura até o último dia 30 de setembro, mostra que os parlamentares gastaram, no período, ao menos, R$ 1.461.316,10 com alimentação, em valores reembolsados pela cota parlamentar – que varia conforme o estado de origem, pois serve para bancar diversas despesas, que vão de passagens aéreas até alimentação.
O consumo é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para as despesas com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado mensalmente. Teoricamente, um parlamentar pode usar todo o montante para comida.
Hoje, na Câmara, os valores mensais das cotas (além do salário) vão de R$ 30.788,66, para deputados do Distrito Federal, a R$ 45.612,53, para os de Roraima. No Senado, esses números oscilam entre R$ 21.045,20, para parlamentares do Distrito Federal e de Goiás, e R$ 44.276,60, para os do Amazonas.
O reembolso dos gastos com alimentação pela cota parlamentar não é ilegal, está dentro das regras do Congresso, mas levanta a necessidade de um debate sobre a forma de execução. O mais tradicional meio de apoio à alimentação no país é via vale, dado a empregados privados e públicos com um valor determinado. Nesse caso, cada um decide como quer gastar o que recebe. Se a escolha for por produtos mais caros, a única consequência é que o dinheiro se esgotará antes. É uma gestão pessoal do próprio dinheiro.
No caso de servidores públicos federais, por exemplo, o valor mensal do auxílio-alimentação é R$ 458. Para funcionários do Judiciário federal, esse montante chega a R$ 910,08.
A Justiça da Paraíba determinou a prisão preventiva de duas pessoas pelo assassinato do estudante de filosofia Clayton Tomaz de Souza, mais conhecido como Alph. Os acusados são Selena Samara Gomes da Silva, que teria um relacionamento amoroso com Alph, e Abraão Avelino da Fonseca, que seria amigo da vítima. Os dois acusados estão foragidos.
O corpo de Alph foi encontrado no dia 8 de fevereiro de 2020, em estado de decomposição, com marcas de tiros, em uma mata às margens de uma estrada em Gramame. De acordo com o IPC, a vítima sofreu disparos na cabeça.
De acordo com a decisão, que saiu em junho, o pedido de prisão veio após análise de provas periciais e depoimentos coletados. A motivação do crime, segundo os autos, tem relação com o relacionamento amoroso, pois Selena Samara também se relacionava com Abraão Avelino. O segundo acusado é suspeito de ter relação com o tráfico de drogas.
Conforme o processo, Selena e Abraão mataram Alph e em seguida descartaram o corpo na estrada que dá acesso à praia de Gramame.
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