STF

STF: Habeas corpus a Zé Trovão é novamente negado

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (18) para negar, mais uma vez, pedido de habeas corpus em favor do caminhoneiro Zé Trovão. A ação foi protocolada em setembro pelos deputados federais Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP).

Zé Trovão é alvo de mandados de busca e apreensão e de mandado de prisão expedidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O caminhoneiro passou a ser investigado por ameaças à democracia depois de ter publicado vídeos em que incentivava protestos violentos e fazia ofensas ao STF e a seus ministros.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, tinha negado o pedido liminarmente. No julgamento, que ocorre no plenário virtual do Supremo, acompanharam o relator oito ministros: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Roberto Barroso e Nunes Marques. Por ser o autor da decisão alvo de questionamento, o ministro Alexandre de Moraes está impedido de votar.

A prisão preventiva de Zé Trovão foi decretada em 1º de setembro, mas ele tinha fugido para o Panamá. Depois, foi para o México, onde pediu asilo político alegando sofrer perseguição no Brasil.

R7.com

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Protestos

DIVIDIDOS: caminhoneiros não chegam a acordo sobre greve

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Parte dos caminhoneiros ameaça cruzar os braços a partir de 1º de novembro. Aqueles que são representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) asseguram que param as atividades porque o presidente Jair Bolsonaro não atendeu, segundo eles, as reivindicações da categoria. Mas outras representações da classe dizem que não vão acompanhar o movimento.

“Sou completamente contra. Não leva a lugar algum. Cada um sabe onde o calo aperta”, diz um caminhoneiro autônomo, que preferiu não se identificar. Outro que está à frente de uma associação — mas também pediu anonimato — informou que a greve “está em estudo”, mas dificilmente acontecerá.

Entre as principais reivindicações estão: a redução do preço do diesel; a revisão da política de preços da Petrobras, conhecida como Preço de Paridade de Importação (PPI); a constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete; o retorno da aposentadoria especial com 25 anos de contribuição ao INSS; a aprovação do novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas (PLC 75/18); e a melhoria e criação de Pontos de Parada e Descanso (Lei 13.103/15).

Correio Braziliense

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Política

CONCLUSÃO: CPI da Covid busca superar racha na reta final

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Relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), deixou claro, nesta segunda-feira (18), que há um racha no grupo majoritário da comissão, formado por senadores independentes e de oposição. Ele se defendeu das críticas que tem recebido de colegas sobre o vazamento de partes do relatório final das investigações. O parlamentar também rebateu questionamentos de membros do colegiado sobre sua decisão de imputar alguns crimes ao presidente Jair Bolsonaro, como o de genocídio de populações indígenas.

Perguntado por jornalistas se pretende alterar a relação de delitos atribuídos ao chefe do governo, Calheiros respondeu negativamente. “Eu, por enquanto, não estou admitindo retirar nada. A maioria retirará o que quiser; apenas a maioria. Da minha parte, eu ainda tenho algumas coisas a acrescentar. Hoje mesmo, o senador Randolfe Rodrigues (vice-presidente da CPI) pediu a continuidade da investigação com relação ao ministro da Economia (Paulo Guedes). Da minha parte, eu concordo, mas vamos submeter isso à maioria”, disse o relator da CPI.

O vazamento de trechos do relatório final para a imprensa provocou uma crise dentro do grupo majoritário da comissão, conhecido como G7. Internamente, os senadores acusaram Renan de descumprir o compromisso de que ninguém teria acesso ao relatório antes deles.

Por causa do vazamento, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que pretendia votar o parecer somente após uma discussão interna, decidiu adiar a leitura do documento para esta quarta-feira (20)— estava marcada para esta terça-feira (19). A votação do relatório pelo colegiado também foi adiada, para o dia 26.

Correio Braziliense

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Política

ARTICULAÇÃO: Veneziano Vital convoca reunião da direção do MDB

Divulgação/Instagram

Presidente estadual do MDB, o senador Veneziano Vital convocou reunião da direção do partido para a próxima sexta-feira (22), às 10h. A pauta do encontro não foi divulgada oficialmente, mas conforme o Blog apurou trata-se de questões de economia interna, como o MDB Mulher e MDB Jovem, igualmente convocados.

Coincidência ou não, o encontro acontece em meio a estremecimentos na relação do parlamentar e do governador João Azevêdo (Cidadania), com, inclusive, sugestões feitas por deputados da base do governo, como Tião Gomes (Avante), de entrega de cargos na gestão estadual.

Até onde se sabe, o tema não entra no encontro. A não ser que algum dirigente puxe o assunto para dentro…

Mais PB

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Polícia

EM FLAGRANTE: Homem é preso suspeito de agredir enteados de 2 e 3 anos, em João Pessoa

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Um homem de 32 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (18) suspeito de agredir os enteados de dois e três anos, no bairro do Róger, em João Pessoa. As crianças são filhos da companheira dele.

O padrasto estava cuidando das crianças, quando foi flagrado, pela tia dos meninos, tentando sufocar a criança de dois anos. A mãe também chegou ao local e percebeu que a criança já estava machucada e o menino de três anos também apresentava ferimentos.

De acordo com a Polícia Civil, a criança de três anos não conseguia ficar perto do padrasto sem chorar.

Ele foi preso em flagrante baseado no laudo traumatológico das crianças e nas informações da testemunha. Uma medida protetiva foi expedida pela Polícia Civil para proteger a mãe e os filhos.

G1 Paraíba

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Política

PRESSÃO: Líder de João, Wilson Filho cobra posição de Veneziano Vital

Divulgação

Líder de João Azevêdo (Cidadania) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Wilson Filho (PTB) cobrou do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) posição sobre o episódio envolvendo o clã Vital com o governo.

“Tudo isso precisa sair um pouco do campo da especulações. O senador Veneziano precisa vir a público e explicar um pouco mais sobre essa relação. Nos bastidores nada de novo, no público é o que a gente está esperando”, enfatizou.

Azevêdo versus Vital 

A relação do governador João Azevêdo com o grupo do senador Veneziano Vital do Rêgo está estremecida desde o dia 08 de outubro, quando a secretária Ana Cláudia, esposa de Veneziano, deixou o evento liderado por João em Campina Grande.

À época, a secretária se queixou de não ter sido chamada para compor a mesa.

Até esta segunda-feira (18), dez dias após o ocorrido, Veneziano e Ana silenciaram.

Mais PB

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Política

Maioria do PP aceita filiação de Bolsonaro de “bom grado”, diz Arthur Lira

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a maioria de seu partido deve aceitar eventual filiação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Bolsonaro deixou o PSL, sigla pela qual foi eleito, em novembro de 2019. Precisa se filiar a uma nova legenda para disputar a reeleição em 2022. O PP, de Lira, atualmente é o mais cotado. Bolsonaro foi filiado à legenda por 11 anos.

“Penso que a maioria do partido aceita de bom grado a filiação do presidente Bolsonaro”, declarou. “Eu, como filiado, vou aceitar a decisão majoritária do partido”, disse o presidente da Câmara.

Poder 360

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Polícia

IFOOD DA LIBERTAÇÃO: Jovem aciona polícia e finge pedir lanche para denunciar estupro

Divulgação

Uma jovem de 19 anos ligou para a polícia, na manhã desta segunda-feira (18), para denunciar que estava em situação de cárcere privado desde sábado (16) e que havia sido estuprada por um homem de 32 anos.

No entanto, para conseguir ajuda, a vítima acionou o 190 e fingiu pedir um hambúrguer (leia a transcrição abaixo). Os policiais chegaram ao endereço, em Samambaia Norte, e prenderam o acusado em flagrante.

A pessoa que recebeu a ligação na central do 190 informou ser possível ouvir a voz de um homem ao fundo, o que deu a entender que a vítima estava sob ameaça. Quando chegou ao local informado, a equipe do 11º Batalhão de Polícia Militar encontrou a vítima chorando.

A jovem relatou que era amiga do acusado, dono da casa onde ela estava, e que foi para o endereço no sábado (16). A partir daquele dia, o agressor a forçou a ter relações sexuais não consentidas com ele durante todo o fim de semana. Além disso, o acusado a impediu de sair do imóvel ou fazer contato com outras pessoas.

Correio Braziliense

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Brasil

MORTE DE CÃO: Latam suspende transporte de pets no porão de aviões por 30 dias

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A Latam decidiu interromper por 30 dias o transporte de pets no porão de aviões da companhia desde a última sexta-feira (15).

A medida foi tomada após a morte de um cão da raça American Bully, na tarde da última quinta-feira (14). O animal morreu em um voo entre o aeroporto de Guarulhos (SP) e o de aeroporto de Aracaju.

Segundo a companhia aérea, em laudo emitido pela clínica veterinária que atendeu o cão, “foi observado que ele roeu o kennel de madeira em que estava e se asfixiou”. A Latam diz que o kennel (caixa de transporte) estava em concordância com o processo de transporte de animais e de grande porte da empresa.

O cliente que já adquiriu o serviço poderá seguir com o transporte normalmente, postergar sem custo ou então optar pelo reembolso nos canais de atendimento, disse a empresa.

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Polícia

SENHORA DO DESTINO: Após 6 anos, mulher descobre que não é mãe biológica da filha

Divulgação

Seis anos após dar à luz a uma menina no Hospital Regional de Planaltina, no Distrito Federal, a dona de casa Geruza Ferreira descobriu que a criança que levou para casa não é sua filha biológica. Um exame de DNA provou que não há relação de sangue entre a mulher e a menina, e a mãe acredita que houve troca de bebês na maternidade.

“Foi um crime o que fizeram, comigo e com a outra família. A menor que está comigo eu sei que está sendo bem cuidada, tem amor. E a outra? Onde e como está? Como está sendo tratada? Ás vezes, eu nem durmo a noite, pensando”, diz Geruza.

O governo do DF nega que tenha havido troca de bebês no hospital. No entanto, em agosto desde ano, a Justiça do DF entendeu que a substituição ficou comprovada e determinou o pagamento de indenização de R$ 300 mil por danos morais. O processo corre em segredo de Justiça.

G1

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