O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (29) que o presidente Jair Bolsonaro receberia “pedra” caso comparecesse presencialmente à COP-26, a Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima, em Glasgow, na Escócia. A reunião começa neste domingo (31). Sobre a ausência do chefe do Executivo, o general alegou que o Brasil tem uma “equipe robusta” para representá-lo.
“Você sabe que o presidente Bolsonaro sofre uma série de críticas. Então, ele vai chegar em lugar que todo mundo vai jogar pedra nele? Está uma equipe robusta lá, com capacidade para levar adiante a estratégia de negociação”, apontou, na chegada ao Palácio do Planalto, a jornalistas.
Mourão é presidente do Conselho da Amazônia e chegou a se oferecer para representar o país no encontro. Porém, Bolsonaro destacou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Teixeira Leite, para a reunião. Segundo o vice-presidente, a negociação na conferência “não é simples”, porque envolve muitos países e nem todos estariam dispostos a realizar mudanças na área.
A falta de diálogo entre a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), e as demais instituições que compõem a justiça e os governos têm causado problemas para a advocacia, como desrespeito às prerrogativas e não estabelecimento de um piso salarial. O candidato de oposição pela Chapa Atitude OAB 10, Raoni Vita, defendeu, durante visita a escritórios de advocacia, a criação da Comissão de Relações Institucionais que terá a missão de promover o diálogo constante com as demais instituições.
“Multiplicam-se os casos de abuso de autoridade, descumprimento das prerrogativas de advogados e os danos atingem diretamente a sociedade quando os cidadãos são privados de seus direitos, quando o seu advogado tem suas atribuições cerceadas. Isso precisa mudar e vamos fazer isso já a partir da nossa primeira semana à frente a OAB na Paraíba” garantiu Raoni.
A Comissão de Relações Institucionais, segundo o candidato, será um canal constante de diálogo com instituições e advocacia. Irá fortalecer a administração da OAB-PB em todo o estado, ouvindo os advogados e advogadas e dialogando diretamente com representantes das forças de segurança, servidores públicos, promotores, magistrados e demais segmentos.
“Acredito verdadeiramente neste projeto de Raoni e em especial nesta Comissão que será formada e irá lutar para fortalecer nossa profissão, garantindo o acesso a todos os meios necessários para o pleno exercício profissional e conquista de direitos que nos são negados até hoje, como o piso salarial. Isso por falta de vontade de fazer dos que se mantém na diretoria da Ordem”, afirmou a advogada Carmen Rachel Dantas Mayer.
O advogado Lucas Emmanuel Silveira Camêlo defendeu uma maior aproximação da Ordem com os advogados. “Presenciamos corriqueiramente as intransigências de um sistema que parece habituado a desrespeitar os advogados. Praticar essa profissão tem sido cada vez mais difícil e essa triste realidade nos segue quer estejamos no litoral ou sertão da Paraíba. Precisamos saber que podemos contar com uma OAB realmente empenhada em mudar isso, com atitude, ações, diálogos e que também se imponha quando necessário. Temos hoje a oportunidade de levar advogados que atuam para a presidência e comissões e faremos isso”, contou.
O feriadão de Finados já sente os efeitos do avanço da vacinação contra a Covid-19. No Estado, segundo a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), a ocupação dos hotéis em todo o litoral e nas cidades do Brejo deve ser de mais de 90%.
O número é mais que o dobro do registrado no feriado do ano passado, quando a campanha de imunização dava seus primeiros passos e os hotéis registraram apenas 40% de quartos ocupados.
“O setor de turismo na Paraíba comemora as previsões de retomada em especial graças a Paraíba estar se saindo muito bem na campanha de vacinação, o que motiva o viajante a vir. Os hotéis na Paraíba seguem os protocolos sanitários adotados em todo o país e em alguns é feita a exigência da apresentação da comprovação de vacina, gerada pelo ConecteSUS, aplicativo do Ministério da Saúde”, comentou Ruth Avelino, presidente da PBTur.
Na Paraíba a lei que instituiu o passaporte sanitário como exigência para entrar em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, shows, entre outros ambientes de lazer foi sancionada pelo Governo do Estado no último dia 14, no entanto, sua aplicabilidade não é uma realidade, com nenhuma fiscalização sendo realizada. Em todo o estado, até esta sexta-feira (29), o percentual de pessoas vacinadas com segunda dose e dose única é de 45,9%.
Em medida pioneira, o município de Cabedelo, na região Metropolitana de João Pessoa, vai oferecer às adolescentes da rede municipal de ensino de baixa renda e às mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, a distribuição de absorventes higiênicos. A medida deve beneficiar 4 mil mulheres e adolescentes no município, segundo o prefeito Vitor Hugo.
A iniciativa vai possibilitar o combate à precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou de recursos que possibilitem a aquisição do produto de higiene necessário ao período menstrual. Além disso, busca fazer com que as mulheres possam vivenciar o ciclo de forma segura e saudável, prevenindo doenças pelo uso de materiais inadequados e anti-higiênicos para conter o sangramento.
Para ter acesso à iniciativa, as mulheres devem procurar a Secretaria de Assistência Social, das 8h às 14h, com os seguintes documentos:
Declaração escolar, Folha resumo bolsa família, comprovante de residência do município de Cabedelo, e RG e CPF.
A cúpula da CPI da Covid reagiu às falas dos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que haviam criticado a inclusão de parlamentares no relatório final da comissão. O documento propõe o indiciamento de vários deputados e de um senador por disseminação de fake news, tipificada como incitação ao crime.
O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que as falas dos parlamentares, em particular propagando o negacionismo, não podem ser enquadradas como liberdade de expressão e que eles induziram a população à morte.
“Liberdade de expressão não é libertinagem de expressão”, afirmou o senador, após reunião nesta quinta-feira (28) para a entrega do relatório final da comissão no TCU (Tribunal de Contas da União).
Aziz e outros membros da comissão ainda se reuniram com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, para a entrega do documento final do colegiado. Fux informou em nota que não comentaria o conteúdo do relatório da CPI, “uma vez que o STF pode ser instado a analisá-lo”.
O ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), afirmou nesta sexta-feira (29) não ter desistido de disputar o Governo do Estado nas eleições do próximo ano, como foi anunciado por seus aliados nesta semana. Romero disse ainda ter optado por refletir e ampliar as conversar sobre uma possível aliança com o governador João Azevêdo (Cidadania).
“Eu não desisti não. Está em pauta a discussão. A gente está discutindo todas as possibilidades. Eu não posso responder por pessoas que às vezes falam sem combinar comigo. Estou discutindo todos os temas, inclusive o tema de poder, dependendo desse momento de consulta, com objetivo de construir uma parceria, no sentido de resgatar as questões de Campina e dependendo das circunstâncias chegar ao Governo do Estado e resolver, hoje, um sonho desse cidade”, disse Romero.
Ele acrescentou que irá ampliar as conversar com a base política, lideranças e segmentos do comércio, indústria e religião sobre um eventual apoio à reeleição de Azevêdo. Romero acrescentou nunca ter discutido a possível aliança diretamente com o governador.
“Conversei com aliados para saber do grau de decisão dele em torno do que estávamos conversando, porque foram colocadas várias hipóteses. A gente não chegou no finalmente, mas foi uma reunião tranquila, serena”, revelou.
O Progressistas também está na lista de Romero para uma conversa. “No que depender de mim não quero excluir essas lideranças mais próximas, qualquer que seja a decisão”, explicou. Sobre o apoio do PSDB, Romero disse não ter informações sobre sua continuidade.
A ex-candidata a prefeita de Campina Grande, Tatiana Medeiros (MDB), acredita que não há condições para que o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e o ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD) estejam no mesmo palanque nas eleições 2022.
Em entrevista ao programa Hora H, a emedebista disse que Campina Grande não aceita a união dos políticos que polarizam a disputa na cidade. Veneziano é aliado do govenador João Azevêdo, que articula para ter Romero Rodrigues em sua composição para disputar à reeleição.
“O campinense não absorve essa junção. Água e óleo não se misturam. Os políticos precisam discutir alianças, mas precisam combinar com o povo. Se não combinar essa composição com o povo, de repente, essa aliança vai ser desfavorável no final”, argumentou.
Nesta quinta-feira (29) Tatiana se reuniu com Veneziano, presidente estadual do MDB, para discutir o melhor cenário para o partido no pleito do próximo ano.
“Os próximos passos precisam ser dados de forma rápida para o pleito que se avizinha. Não podemos perder tempo sobre as tratativas e convites para que companheiros voltem e se filiem ao MDB”, destacou Tatiana.
O ministro Alexandre de Moraes, que a partir de agosto de 2022, às vésperas das eleições presidenciais, vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, nesta quinfa-feira (28), que houve disparos em massa de mensagens na campanha de 2018 e prometeu que vai punir com prisão quem fizer isso no próximo ano.
“A Justiça Eleitoral, assim como toda a Justiça, pode ser cega, mas ela não é tola. Não podemos criar de forma alguma um precedente avestruz, ‘ah, não ocorreu nada’. Todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições”, disse o ministro.
E completou: “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim fizerem isso irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”.
Moraes também comentou, de forma indireta, a absolvição da chapa Bolsonaro-Mourão na ação que investigava o disparo de mensagens na eleição de 2018. Segundo o magistrado, que estará a frente do TSE em 2022, a situação será diferente.
Em reunião virtual do Conselho de Política Fazendária (Confaz), ocorrida nessa quinta-feira (28), os secretários da Fazenda de 27 estados anunciaram o congelamento do preço médio dos combustíveis pelo período de 90 dias.
O congelamento irá amortizar os aumentos constantes da Petrobras. Os governadores, porém, defendem mudança na política de preços da estatal.
Neste período de 3 meses de congelamento, os gestores estaduais esperam que amadureçam também as discussões sobre o fundo de equalização dos combustíveis, para evitar sobressaltos nos preços.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decretou situação de emergência devido a estiagem em 150 cidades paraibanas. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29).
A situação de emergência é válida por 180 dias, nas áreas dos municípios afetados pela estiagem. Conforme o decreto, essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.
Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.
Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
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