Política

IRONIA – Agnaldo Ribeiro critica precipitação eleitoral sobre a disputa de 2022

Divulgação – EXAME

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) criticou o que chamou de precipitação eleitoral sobre a disputa de 2022. Apesar de ter o nome lembrado para disputar o Senado Federal, Ribeiro afirmou que essa será uma decisão a ser tomada por um grupo político, não de forma individual.

“Me sinto honrado com a lembrança do nosso nome, e também me sinto preparado. Mas, essa discussão será feita no momento oportuno. Porque nós não representamos projetos pessoais. Quem vai decidir isso é um grupo político. Vamos decidir em conjunto”, afirmou.

Sem citar nomes, Ribeiro provocou prováveis adversários. “A eleição é daqui a doze meses e tem gente pensando que domingo são as convenções”, frisou.

O deputado voltou a dizer que o momento não é o correto para fazer discussões de cunho eleitoral.

“Eu, o prefeito Cícero Lucena e até o governador João Azevêdo temos a mesma opinião. Não é o momento de antecipar essa formação da chapa. Eu tenho visitado residências e visto as dificuldades que as pessoas têm. Feira mais cara, gasolina a sete reais. É até um desrespeito você está tratando de política eleitoral no momento como esse. Isso [eleição] será discutido no momento oportuno. Até porque eu disse, não somos um projeto pessoal. Acho que tem que ser um projeto de um grupo político que vise o melhor para Paraíba”, destacou.

Mais PB

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Política

SEGURANÇA NACIONAL – Bolsonaro veta parte de texto aprovado no Congresso

Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quarta-feira (1º) partes de um projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, período em que o Brasil ainda vivia sob ditadura militar.

Nos últimos meses, a legislação foi utilizada contra críticos de Bolsonaro. Em fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também usou a Lei de Segurança Nacional para mandar prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar havia divulgado vídeo com apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defesa do fechamento da Corte. As pautas são inconstitucionais.

Cabe ao Congresso Nacional em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal analisar, em 30 dias, os vetos do presidente da República a projetos aprovados por parlamentares. Se não for apreciado neste período, o veto passa a trancar a pauta das sessões do Congresso Nacional.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional inclui, no Código Penal, uma lista de “crimes contra a democracia”, por exemplo:

  • crimes contra as instituições democráticas;
  • crimes contra o funcionamento das eleições; e
  • crimes contra a cidadania.

Nova lei

Além de revogar a Lei de Segurança Nacional, a proposta aprovada pelos parlamentares acrescenta artigos ao Código Penal para definir crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O texto tipifica dez novos crimes, são eles:

Atentado à soberania: prisão de três a oito anos para o crime de negociar com governo ou grupo estrangeiro para provocar atos típicos de guerra contra o país ou invadi-lo. A pena pode ser até duplicada se, de fato, for declarada guerra. Se houver participação em operação bélica para submeter o território nacional ao domínio ou soberania de outro país, a reclusão é de quatro a 12 anos;

Atentado à integridade nacional: prisão de dois a seis anos para quem praticar violência ou grave ameaça para desmembrar parte do território nacional para constituir país independente. O criminoso também deve responder pela pena correspondente à violência do ato;

Espionagem: prisão de três a 12 anos para quem entregar documentos ou informações secretas, que podem colocar em perigo a democracia ou a soberania nacional, para governo ou organização criminosa estrangeiros. Quem auxiliar espião responde pela mesma pena, que pode ser aumentada se o documento for revelado com violação do dever de sigilo. Além disso, aquele que facilitar a espionagem ao, por exemplo, fornecer senhas a sistemas de informações pode responder por detenção de um a quatro anos. O texto esclarece que não é crime a entrega de documentos para expor a prática de crime ou a violação de direitos humanos;

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: prisão de quatro a oito anos para quem tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. O criminoso também deve responder pela pena correspondente à violência do ato;

Golpe de Estado: prisão de quatro a 12 anos a quem tentar depor, por violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. O criminoso também deve responder pela pena correspondente à violência do ato;

Interrupção do processo eleitoral: prisão de três a seis anos e multa para quem “impedir ou perturbar eleição ou a aferição de seu resultado” por meio de violação do sistema de votação;

Comunicação enganosa em massa: pena de um a cinco anos e multa para quem ofertar, promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por terceiros, por meio de expediente não fornecido diretamente pelo provedor do aplicativo de mensagens privadas, campanha ou iniciativa para disseminar fake news capazes de comprometer o processo eleitoral;

Violência política: pena de três a seis anos e multa para quem restringir, impedir ou dificultar por meio de violência física, psicológica ou sexual o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão do seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional;

Sabotagem: pena de dois a oito anos para quem destruir ou inutilizar meios de comunicação, estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito;

Atentado a direito de manifestação: prisão de um a quatro anos para quem impedir, mediante violência ou grave ameaça, “o livre e pacífico exercício de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, órgãos de classe ou demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos”. A pena pode ser aumentada se houver lesão corporal grave (de dois a oito anos), se resultar em morte (de quatro a 12 anos).

Bolsonaro vetou os seguintes trechos:

Artigo 359-O: promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos que se sabe inverídicos, com pena de 1 a 5 anos e multa

Segundo o presidente, a proposta legislativa contraria o interesse público por não deixar claro qual conduta seria objeto da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que a compartilhou, bem como deixa dúvida se o crime seria continuado ou permanente, ou mesmo se haveria um ‘tribunal da verdade’ para definir o que viria a ser entendido por inverídico a ponto de constituir um crime.

Artigo 359-Q: Para os crimes previstos neste capítulo, admite-se ação privada subsidiária, de iniciativa de partido político com representação no Congresso Nacional, se o Ministério Público não atuar no prazo estabelecido em lei, oferecendo a denúncia ou ordenando o arquivamento do inquérito.

Segundo o presidente, não é atribuição de partido político intervir na persecução penal ou na atuação criminal do Estado.

Todo o Capítulo V, que dispõe sobre os crimes contra a cidadania, com penas de 1 a 8 anos de reclusão.

Segundo o presidente, a proposição legislativa contraria o interesse público, ante a dificuldade de caracterizar, a priori e no momento da ação operacional, o que viria a ser manifestação pacífica, o que geraria grave insegurança jurídica para os agentes públicos das forças de segurança responsáveis pela manutenção da ordem. Isso poderia ocasionar uma atuação aquém do necessário para o restabelecimento da tranquilidade, e colocaria em risco a sociedade, uma vez que inviabilizaria uma atuação eficiente na contenção dos excessos em momentos de grave instabilidade.

III – de metade, cumulada com a perda do posto e da patente ou da graduação, se o crime é cometido por militar.

Segundo o presidente, a proposição viola o princípio da proporcionalidade, colocando o militar em situação mais gravosa que a de outros agentes estatais.

Artigo 359-U, que dispõe sobre aumento de penas.

Segundo o presidente, a proposição contraria interesse público, pois não se pode admitir o agravamento pela simples condição de agente público em sentido amplo, sob pena de responsabilização penal objetiva, o que é vedado.

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Polícia

ONG ENGANA ONG -Polícia Civil da Paraíba investiga irregularidade em doações de recursos para pessoas carentes em Bayeux

Divulgação

A Polícia Civil da Paraíba está investigando uma denúncia de irregularidade numa parceria envolvendo uma Organização Não Governamental (ONG) de Bayeux, na Paraíba, conhecida por Aliança Bayeux, que estaria burlando um acordo firmado com outra ONG, de São Paulo. Houve inclusive uma operação nesta quarta-feira (1º), que culminou com quatro pessoas detidas. O delegado Allan Terruel, responsável pelo caso, disse que outras investigações vão acontecer para esclarecer algumas questões ainda em aberto.

Tudo começou depois que a ONG Gerando Falcões, de São Paulo, firmou uma parceria com a ONG paraibana. A entidade paulista enviava cartões de débitos com R$ 300 de crédito para que a entidade paraibana entregasse a pessoas carentes da cidade. A suspeita, contudo, é que isso não acontecia.

“A ONG de Bayeux simulava a entrega dos cartões, para enganar a ONG de São Paulo, mas depois obrigava que as pessoas supostamente beneficiadas comprassem duas cestas básicas de R$ 150 num comércio específico indicado pela entidade. Existe a hipótese de que havia supervalorização dos produtos da cesta”, pontuou Terruel.

De acordo com o delegado, a notícia criminosa teria partido da ONG paulista, que começou a suspeitar da conduta da parceira local.

Assim, os policiais esperaram uma entrega de cartões para saber como se dava todo o processo, e acabou constatando a obrigação de se gastar o valor num mesmo local do bairro de Mário Andreazza.

As pessoas detidas foram levadas para a Central de Polícia de João Pessoa.

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Covid-19

INFECTADO – Ministro Nunes Marques, do STF, é diagnosticado com covid-19

Divulgação/CNN

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com covid-19. De acordo com o STF, ele já tomou duas doses da vacina contra o coronavírus e está em isolamento, em casa.

Nesta quarta-feira (1), o ministro participou da sessão do STF por videoconferência. Porém, na terça-feira (31), ele foi empossado como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na cerimônia de posse, que ocorreu na sede da Corte, em Brasília, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e outros integrantes do órgão estavam presentes.

No ano passado, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia também foram infectados.

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Política

VAI BRASIIIIIL – Lula e Gil do Vigor viram um dos assuntos mais comentados do Twitter após entrevista

Divulgação

O economista Gilberto, conhecido como Gil do Vigor após sua marcante passagem pelo BBB 21, reality show da TV Globo, participou nesta quarta-feira (1) de um debate ao lado da campeã do BBB20, Thelma Assis, e do ex-presidente Lula.

“Eu vim de escola pública, hoje eu estou no PhD, isso nunca seria possível se lá atrás alguém não tivesse entendido a importância de trazer o pobre para onde ele deveria estar. Eu sou extremamente apaixonado e grato pelo governo do presidente Lula, que pensou em quem precisava”, declarou o ex-BBB.

Enquanto falava da situação de pobreza do Brasil, O petista fez uma observação sobre a ida de Gil do Vigor para o PhD nos Estados Unidos. “Derrubaram a Dilma e tudo piorou neste país, e quando eu vejo você [Thelma], e vejo o nosso companheiro Gil, eu fico orgulhoso, porque, Gil, o país não está lascado, esse governo é que tá lascando o país. Mas se forme e volte para cá para ajudar a política de solidariedade e de fraternidade”, pediu o ex-presidente.

A entrevista repercutiu bem e foi um dos assuntos mais comentados do Twitter.

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Política

INDECISÃO – Gervásio diz que PSB ainda não decidiu quem vai apoiar para senador

Divulgação

O presidente estadual do PSB e deputado federal, Gervásio Maia, guarda mistério em ‘sete chaves’ em quem o seu partido vai apoiar para Senador. Questionado, Gervásio preferiu não revelar se os socialistas vão votar com o ex-governador Ricardo Coutinho, que retornou ao (PT), deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) ou o deputado federal Efraim Filho (DEM).

Gervásio ressaltou que no momento oportuno, o PSB vai conversar com as bases, interagir com os filiados e presidentes dos diretórios municipais, para saber se o partido deve construir uma candidatura própria, ou até formalizar aliança com outros partidos, o que é natural em todas as eleições.

Além de Ricardo, Aguinaldo e Efraim, Bruno Roberto também anunciou sua pré-candidatura ao Senado pelo (PL).

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Política

R$13 MILHÕES BLOQUEADOS – Deputada é investigada por irregularidades na Prefeitura de Pombal

Divulgação/ALPB

A deputada estadual Polyana Dutra (PSB) teve seus bens bloqueados pela Justiça Federal em uma ação de improbidade administrativa.

Conforme o processo, a parlamentar, quando prefeita de Pombal, no sertão paraibano, teria praticado irregularidades na obra do esgotamento sanitário do município que sequer chegou a funcionar, causando prejuízos ao erário e a própria população.

O juiz federal Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho acatou o pedido de liminar da Prefeitura Municipal de Pombal e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), determinando o bloqueio de mais de R$ 13 milhões da ex-prefeita e atual deputada estadual Polyana Dutra.

“DEFIRO a medida cautelar, “inaudita altera pars”, para decretar a indisponibilidade das contas bancárias e ativos financeiros da requerida Yasnaia Pollyanna Werton Dutra mediante sistema BACENJUD, até o valor de R$ 13.055.538,83 (treze milhões, cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos)”, ressalta o magistrado em sua decisão.

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Covid-19

ERASMO INTERNADO – Cantor está hospitalizado no Rio com Covid-19

Divulgação/Globo

O estado de saúde do cantor Erasmo Carlos está evoluindo bem, de acordo com o boletim médico divulgado na manhã desta quarta-feira (1), após ter sido diagnosticado com Covid.

Segundo a assessoria do cantor, que está internado no Hospital Barra D’or, ele continua hospitalizado por precaução, em função da idade e das comorbidades que possui. Erasmo continua sem febre.

O artista de 80 anos, que está com Covid, foi internado nesta terça-feira (31) no Rio de Janeiro, para tratar da doença.

Em maio deste ano, Erasmo recebeu a segunda dose da vacina contra a Covid.

Segundo os epidemiologistas, nenhuma vacina é 100% eficaz, mas as chances de uma pessoa vacinada ser infectada pelo vírus e desenvolver sintomas graves da doença é muito menor do que a de quem não foi vacinado.

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Polícia

OPERAÇÃO CADUCEU – Polícia prende foragido cujo golpe causou prejuízo de mais de R$ 10 milhões

Divulgação

Um Campinense de 41 anos foi preso no município de Esperança, acusado de participação em uma quadrilha que aplicava golpes em fornecedores de alimentos em todo o Brasil.

Ele havia fugido da “Operação Caduceu” realizada no último dia 12 de julho, mas foi detido ontem (31/08) pelo Grupo Tático Especial (GTE) da Polícia Civil.

Segundo o delegado Cristiano Santana, as investigações que desencadearam a “Operação Caduceu” referem-se ao golpe aplicado em mais de 40 fornecedores de cereais, frios e outros produtos do gênero de todo o país.  As estimativas de prejuízo foram na ordem de 10 milhões de reais”, lembrou.

A operação foi deflagrada em uma ação conjunta das Polícias Civis da Paraíba e do Rio Grande do Norte, quando foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Campina Grande,  João Pessoa e Natal (RN).

Participaram policiais do Grupo Tático Especial (GTE) da 12ª Delegacia Seccional de Esperança, como apoio da DEICOR/RN (Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado), e ainda, da Delegacia de Defraudações de João Pessoa.

Entenda o caso

Golpistas do Estado do Rio Grande do Norte se instalaram na cidade de Esperança e, com o apoio de um comerciante local (também alvo da investigação) alugaram um depósito no Centro da cidade,  passando a operar uma pequena distribuidora de gêneros alimentícios e de limpeza, como também de bebida (ATACADO TROPICAL).

No início, o grupo criminoso comprava quantidades menores aos fornecedores, mas com o passar dos meses, iam adquirindo a confiança e aumentando seu score e gradativamente seu volume de mercadorias.

“Somente entre os meses de março e abril do corrente ano, realizaram compras milionárias a diversos fornecedores e “sumiram do mapa”. Deixando vários empresários (fornecedores) desesperados,  chegando o caso à Polícia Civil,  que instaurou inquérito e fez as representações devidas”, concluiu o delegado Cristiano Santana.

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Política

ELEIÇÕES 2022: Cai preferência pela Terceira Via

Divulgação

A pesquisa mostra também que, ao serem questionados sobre quem prefere que vença, 45% dos entrevistados responderam preferir Lula, dado acima dos 42% de agosto e dos 41% de julho.

Enquanto isso, a preferência por uma terceira via só apresentou queda no mesmo período. Contudo, permanece maior do que a preferência por Bolsonaro, que ficou em 23% em setembro, após subir de 24% para 26% entre julho e agosto.

O percentual de entrevistados que não pretendem votar nem em Lula nem em Bolsonaro passou de 31%, em julho, para 28%, em agosto, e para 25%, em setembro.

Em uma pesquisa espontânea de intenção de voto, 58% estão indecisos e Lula aparece em primeiro lugar, com 23%, seguido por Bolsonaro, com 23%.

O presidente continua com a maior taxa de rejeição entre os entrevistados, de 62%, levemente acima da anterior, de 61%. Lula tem uma rejeição menor, de 40%, acima apenas de Rodrigo Pacheco (31%) , Eduardo Leite (28%) e Simone Tebet (14%), que entrou pela primeira vez no estudo. Enquanto isso, o percentual de entrevistados que disseram que não votariam em Doria (57%), em Ciro (53%) e em Datena (46%).

A nova edição Genial/Quaest apresentou algumas novidades. Ampliou a amostra de entrevistas face-a-face, passando de 1,5 mil para 2 mil pessoas. A quantidade de cidades visitadas aumentou de 95 para 123. A confiabilidade da pesquisa é de 95% e a margem de erro, três pontos percentuais.

Correio Braziliense

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