Paraíba

GRUPO DE WHATSAPP: Integrantes discutiam ‘rateio’ de obras na Paraíba

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A Operação Bleeder, desencadeada hoje pela Polícia Federal, MPF e CGU na Paraíba, teve início a partir de uma colaboração premiada e da descoberta de um grupo, no WhatsApp, em que os integrantes discutiam o ‘rateio’ e os detalhes de licitações de obras hídricas a serem executadas no Estado. O grupo era denominado de ‘Os 3’, conforme o MPF.

Foi a partir da análise das mensagens, do depoimento do colaborador e de outros indícios que os investigadores aprofundaram a investigação. A ação é um desdobramento da Operação Recidiva. De acordo com o MPF, as supostas fraudes licitatórias investigadas eram capitaneadas, em grande parte, pelo engenheiro João Feitosa Leite, falecido vítima de complicações da covid-19 em abril deste ano. Mas o suposto ‘esquema’ teria tido continuidade.

Ele atuaria em algumas obras como engenheiro responsável pela elaboração do projeto, fiscal (contratado pelo município) e executor da obra pública, utilizando-se de empresas de fachada. Para isso, conforme a representação do MPF, o grupo contaria com a ajuda do servidor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, Celso Mamede Lima.

Pleno Poder/Jornal da Paraíba

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Polícia

OPERAÇÃO BLEEDER: Confira a lista obras hídricas investigadas na Paraíba

Divulgação

O suposto esquema criminoso investigado na Operação Bleeder, deflagrada na manhã desta quinta-feira (18), apura fraude na execução em 53 obras para construção de barragens em 11 municípios paraibanos. Além dessas, outras seis estariam em elaboração de relatório, segundo fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), e seriam objeto da fraude que envolveria indícios de sobrepreço no volume de R$ 13,3 milhões, dentro desse montante um valor já pago, considerado o superfaturamento, de R$ 8,2 milhões.

O esquema era operacionalizado pelo engenheiro aposentado da Suplan, João Feitosa, apontando pela CGU como projetista, fiscal ou executor dessas obras, no período entre 2013 a 2019. Ele faleceu em abril deste ano, vítima da Covid-19, ficando em seu lugar o filho, segundo o MPF, José Feitosa Filho, e Maxwell Brian, que passaram a disputar espaço com outros três sócios: Ednaldo Medeiros, vulgo “Naldinho”; José Medeiros, vulgo “Caetano”; e Madson Lustosa.

Além das obras em execução, antes de morrer, João Feitosa também estava atuando como responsável técnico de obras em Aguiar, Ingá, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte e Gado Bravo. Elas estavam em fase de elaboração de relatório e foram motivo de disputa entre os envolvidos no esquema. O montante relacionados nesses projetos chegam a R$ 25,1 milhões. (Lista de obras operadas por João Feitosa).

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Conversa Política/Jornal da Paraíba

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Brasil

PANDEMIA: Número de mortes no Brasil sobe quase 15% em 2020, aponta IBGE

Foto: Bruno Rocha/Estadão Conteúdo

Nunca morreu tanta gente no Brasil como em 2020, ano marcado na história mundial pela pandemia da Covid-19. Estudo divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que passou de 1,5 milhão o número de registros de óbitos feitos no país ao longo do ano – maior contingente de mortes da história recente do país.

Ao todo, foram registradas 195.965 mortes a mais no país na comparação com 2019, o que corresponde a um aumento de 14,9% dos registros de óbitos – maior aumento, tanto em número absoluto quanto em percentuais, desde 1984, quando teve início a série histórica das Estatísticas do Registro Civil feita pelo IBGE.

O número de mortes a mais que o registrado em 2019 coincide com total de mortos em decorrência da Covid-19 contabilizado pelo Consórcio de Veículos de imprensa – foram 195.441, conforme balanço divulgado no dia 1º de janeiro de 2021. Como são levantamentos com fontes e metodologias diferentes, porém, não é possível estabelecer uma relação direta entre os números.

g1

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Brasil

TAPAJÓS: Congresso avalia criação do 27º estado brasileiro

Divulgação

Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira (17) a votação de um projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019 que convoca a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. O relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou parecer favorável à realização da consulta popular que, caso aprovada, deve ser feita junto à população do Pará.

Com o adiamento, o projeto deve ser votado no colegiado na próxima semana. A legislação diz que o plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas, no Congresso Nacional. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado. Uma vez aprovado, o texto se transforma em um decreto legislativo.

A proposta diz que o estado do Tapajós será criado a partir da divisão do estado do Pará, ficando com 43,15%, totalizando 538,049 mil km². O texto diz que caso seja criado, o novo estado terá cerca de dois milhões de habitantes e, inicialmente, 23 municípios, situados a oeste do estado atual.

O texto diz ainda que, caso seja aprovado, plebiscito ocorrerá simultaneamente às eleições gerais ou municipais que sucederem a aprovação do Decreto Legislativo. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editar uma resolução com as regras do plebiscito.

Agência Brasil

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Política

PERDEU DE NOVO: TCE mantém reprovação de contas de Coutinho

Imagem: Divulgação

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu rejeitar os embargos de declaração opostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT), contra a reprovação das contas do exercício 2016. A decisão foi tomada na sessão ordinária de ontem.

Os embargos servem para esclarecer possíveis omissões, contradições e obscuridades em decisões; mas na avaliação da Corte a peça rejeitada apresentou características de recurso. A medida era considerada por muitos como uma última tentativa do ex-governador em reverter a reprovação de suas contas junto ao TCE. Caso a decisão seja mantida, o TCE deverá encaminhar o processo à Assembleia Legislativa do Estado. Caberá à ‘Casa’ a análise final e a confirmação, ou não, da reprovação das contas de Ricardo Coutinho.

Ainda na sessão de ontem o TCE aprovou as contas das prefeituras de Joca Claudino, Marcação, Sapé, Sobrado, Aroeiras, Frei Martinho, Dona Inês e Cuitegi, relativas a 2019. Foram rejeitadas as contas de Riachão do Poço de 2019 (proc. 07582/20) e de Jericó, relativas a 2016 – esta última com imputação de débito ao gestor no montante de R$ 251 mil.

Pleno Poder/Jornal da Paraíba

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Polícia

FINGIR DE MORTA: Travesti é agredida a pauladas em João Pessoa

Divulgação

Uma travesti de 22 anos foi agredida com chutes, pauladas e pedradas, na noite desta quarta-feira (17), no bairro do Geisel, em João Pessoa.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima, identificada como Dafine, relatou que foi abordada por dois suspeitos que estavam em uma moto e iniciaram as agressões.

A jovem contou que precisou se fingir de morta para não ser assassinada pelos agressores.

A vítima foi socorrida por uma viatura da Polícia Militar para o Hospital de Emergência e Trauma, Senador Humberto Lucena. Ela permanece internada com estado de saúde estável.

Os agressores fugiram e ainda não foram localizados.

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Polícia

OPERAÇÃO BLEEDER: acusado de chefiar esquema morreu de Covid-19; filho assumiu fraudes

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Um dos alvos da Operação Bleeder, desencadeada nesta quinta-feira (18) pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, é um jovem que se apresenta como especialista em Segurança de Barragens.

O curioso, porém, é que o engenheiro herdou do pai a prática que levou os órgãos de controle a deflagrar as investigações.

O genitor, que era servidor público, passou a atuar nos últimos anos como projetista, fiscal ou executor de pelo menos 59 obras de combate à seca.

Uma colaboração premiada aponta que o acusado era “chefe da aparente organização criminosa”. O profissional era responsável pela elaboração do projeto que seria submetido ao Governo Federal, depois contratado pelas prefeituras com fiscal da obra e executor dos serviços, usando empresas de fachada.

Acontece que o “líder” morreu no mês de abril passado em decorrência das sequelas do novo coronavírus. O esquema, no entanto, continuou com novos atores, dentre eles o filho do engenheiro morto pela Covid-19.

A força-tarefa aponta que o jovem atua auxiliando na elaboração dos projetos de açudes e coordenando os empregados e empresas pertencentes ao esquema criminoso, além de concorrer em processos licitatórios.

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OAB

VÍDEO: Em reta final, candidato denuncia ocupação de estacionamento para dificultar votação em João Pessoa

Integrantes da chapa de situação oficial, encabeçada por Harrison Targino, na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), cercaram todo o estacionamento ao redor do Clube Cabo Branco, local onde acontece a votação em João Pessoa, na noite desta quarta-feira (17), para impedir a parada de veículos no local durante o pleito.

A denúncia foi feita pelo candidato de oposição, Raoni Vita que conta no vídeo que a prática visa dificultar o acesso dos advogados ao lugar, prejudicando assim, o processo eleitoral. Raoni foi até o Clube pessoalmente e lamentou o ato e desrespeito à advocacia paraibana. “É uma prática abusiva, antiga, velha, que a gente busca extirpar da política da OAB. Por isso, que precisamos mudar, precisamos de atitude para renovar a Ordem e não conviver com esse tipo de desrespeito aos advogados e advogadas da Paraíba”, comentou.

No local, pessoas foram flagradas retirando os adesivos para não caracterizar a ação. Porém, a intenção é que, logo nas primeiras horas da manhã, eles voltem a colocá-los, com a intenção de marcar o ambiente com propaganda do candidato da chapa situacionista. “Precisamos de civilidade e bom senso para deixar o estacionamento para os advogados e advogadas que vieram exercer a condição soberana e livre de escolha de seus representantes e não usar o espaço como uma peça de propaganda”, criticou Raoni.

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Polícia

PERSEGUIÇÃO: Funcionário público bate em poste após ser baleado em João Pessoa

Divulgação

Um funcionário público fico ferido na noite desta quarta-feira (17), após ser perseguido e baleado por criminosos no bairro de Quadramares, em João Pessoa. Após ser baleado, a vítima perdeu o controle do veículo e colidiu com um poste.

O Samu foi acionado e socorreu o homem para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Não há informações sobre o estado de saúde.

A Polícia foi acionada e conseguiu perseguir os criminosos. Na fuga eles colidiram com um muro de um terreno. Um deles conseguiu fugir pulando muros de residências, enquanto o outro ficou preso dentro do carro e foi detido pelos policiais.

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Polícia

OPERAÇÃO BLEEDER: Servidor do Ministério do Desenvolvimento Regional é afastado do cargo

Divulgação

A Justiça Federal afastou do cargo um servidor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em Brasília (DF), investigado na operação ‘Bleeder’, deflagrada nesta quinta-feira (18) para combater desvio de recursos públicos em obras de combate à seca na Paraíba.

Entre outras medidas cautelares, a Justiça determinou afastamento do cargo e a proibição de acesso ao Ministério.

O Judiciário também impôs medidas cautelares para outros investigados, como proibição de se ausentarem da comarca em que residem, ou frequentarem prédios de prefeituras e secretarias, além da suspensão do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira, consistente na proibição de participar de licitações ou firmar novos contratos, diretamente ou por meio de pessoa jurídica, com qualquer entidade pública da esfera municipal, estadual ou federal.

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