Author: Oscar Neto

O diretor da Rádio Clube FM 95.9, de Vitória da Conquista, na Bahia, Washington Rodrigues, denunciou que a emissora foi induzida ao erro pela campanha do ex-presidente Lula.

Washington admitiu que a rádio não transmitiu as propagandas do presidente Bolsonaro por 12 horas, entre a última sexta-feira (20) e sábado seguinte (21), após e-mails enviados pela equipe petista alegarem que Lula estaria com direito de resposta concedido pelo TSE. Ao ser questionada se a decisão não teria sido suspensa, a campanha respondeu, segundo Rodrigues, que a decisão só cabia às emissoras de televisão, não às rádios.

Ao perceber o erro, com receio de receber multa por infringir a lei eleitoral, a rádio denunciou o ocorrido ao Ministério Público do Estado da Bahia.

Confira abaixo a troca de e-mails utilizada como prova para a denúncia e o processo protocolado no Ministério Público:

O Antagonista 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou parte de seus auxiliares da campanha, ministros e os comandantes das Forças Armadas para uma reunião no Palácio da Alvorada na noite desta quarta-feira (26).

Estiveram presentes, além de outros auxiliares, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

A reunião começou no início da noite, quando o presidente voltou de eventos de campanha em Minas Gerais, e foi interrompida para que Bolsonaro fizesse um pronunciamento em frente à sua residência oficial no qual reafirmou as acusações de que foi prejudicado por falta de inserções nas propagandas eleitorais.

De acordo com integrantes do governo que estiveram na reunião com Bolsonaro, o objetivo é discutir as decisões do presidente do TSE, Alexandre de Moraes — que rejeitou o pedido da campanha de Bolsonaro para investigar fraudes em rádios, sob o argumento de que as denúncias possuíam provas “extremamente genéricas”

Outra reclamação do entorno de Bolsonaro é o fato de Moraes ter rejeitado sugestões feitas pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas sobre mudanças no processo de fiscalização das urnas eletrônicas no segundo turno das eleições.

Segundo uma fonte militar, “causou estranheza” Moraes não aceitar as supostas melhorias, que seriam, nas palavras deles “muito simples”.

Com informações de UOL

O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), disse, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (26) em Brasília, que ele, juntamente com a sua campanha, irão recorrer para que o caso das inserções em emissoras de rádio sejam investigadas.

“Com toda certeza o nosso jurídico deve entrar com recurso. Ou seja, da nossa parte, nós iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas, para fazer valer o que as nossas auditorias constataram”, disse.

Na última segunda-feira (24), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, havia denunciado que a campanha de Bolsonaro tinha 154 mil inserções a menos que o seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em emissoras de rádio no Nordeste.

O pedido de investigação foi protocolado no TSE, mas o presidente Alexandre de Moraes, nesta quarta, recusou o pedido. Além disso, ele também aponta a possibilidade de ter havido crime eleitoral e pede que o Ministério Público apure o caso.

Moraes também solicitou que a Corregedoria Geral Eleitoral verifique se houve desvio de finalidade na utilização de recursos do fundo partidário, já que não poderia ser contratado serviços de auditoria com a verba.

“As inserções foram realmente potencializadas e muito para o outro lado. Isso desequilibra o processo democrático. Um lado, que é o meu lado, foi muito prejudicado, não foi de agora”, comentou Bolsonaro sobre o caso.

Assista a íntegra da fala do presidente Jair Bolsonaro:

Um ex-servidor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que trabalhava no setor do pool de emissoras do horário eleitoral gratuito disse à PF (Polícia Federal), hoje (26), que uma rádio de Minas Gerais informou à Corte eleitoral que faltaram inserções na propaganda eleitoral.

Alexandre Gomes Machado afirmou na delegacia que a emissora JM Online enviou e-mail dizendo ter deixado de levar ao ar 100 inserções entre os dias 7 e 10 de outubro de 2022 do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

A JM Online, porém, não está na lista de rádios cujas programações foram analisadas pela campanha —o trabalho da equipe se concentrou em emissoras da Bahia e de Pernambuco.

Demissão. Alexandre Machado Gomes é funcionário concursado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e, até terça-feira (25), estava cedido como assessor da Secretaria Judiciária do TSE.

Ele disse que encaminhou ontem o e-mail da rádio JM Online à chefe de gabinete do secretário-geral, Ludmila Boldo, e que hoje foi exonerado da função, sem explicação do motivo.

“Acredita que a razão de sua exoneração seja pelo fato de que, desde o ano de 2018, tenha informado reiteradamente ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”, afirmou Machado ao delegado da PF Carlos Castelo Rodrigues.

A Corte eleitoral afirma que, “em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe”.

TSE não distribui peças da campanha. Em nota publicada no fim da manhã de hoje, o tribunal afirma que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.

“É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”, acrescenta.

A Corte afirma que os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool formado por representantes dos principais canais de comunicação do país, localizado na sala V-501, na sede do TSE. É esse pool que “se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais”.