Paraíba

OPERAÇÃO RENT A CAR: Justiça mantém prefeito de Camalaú afastado por mais 180 dias

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O prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, conhecido como “Sandro Moco”, vai permanecer afastado do cargo por mais seis meses. A decisão é do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que acatou o pedido do Ministério Público.

O prefeito está afastado desde agosto de 2020, após ter sido alvo da operação Rent a Car do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba, que investigou fraudes na locação de veículos. Ele foi reeleito com 55,34% dos votos, em outubro de 2020.

A Operação Rent a Car apurou a ocorrência de crimes de falsidade documental, fraudes em licitação e desvio de recursos públicos na prefeitura do município de Camalaú. Os contratos fraudulentos provocaram um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 314.690,62.

Os alvos da operação são suspeitos de planejar e executar engenho voltado para desviar recursos públicos do município, processado após prévia emissão de documentos falsos e locação fraudulenta de veículos do prefeito, sendo uma caminhonete e um caminhão, registrados em nome de “laranjas”.

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Política

Carlos Lupi confirma Lígia na disputa ao governo e projeta alianças com Ricardo Coutinho

Foto: Reprodução

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse, nesta quinta-feira (25), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que o partido vai lançar a vice-governadora Lígia Feliciano como candidata ao governo em 2022.

De acordo com Lupi, a articulação da chapa está sendo feita com o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV) e o ex-governador Ricardo Coutinho, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Lupi lembrou que Lígia é muito preparada e tem um conhecimento profundo do Estado. “Ela tem todas as condições para ter uma base aliada forte. Estamos conversando com todos os segmentos populares, conversando com o ex-prefeito Cartaxo, o ex-governador Ricardo, para termos pela primeira vez uma mulher eleita governando a Paraíba”, disse.

Desde a eleição municipal, em 2020, a vice-governadora Lígia Feliciano tem se mantido ausente do debate público sobre a sucessão estadual e não é vista em solenidades ao lado do governador João Azevêdo.

Paraíba.com

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Paraíba

Justiça cassa mandatos de vereadores em Piancó por fraudes em cota de gênero

Foto: Reprodução

 

O juiz eleitoral Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 32ª Zona Eleitoral de Piancó cassou os mandatos de dois vereadores do Democratas e oito suplentes da Câmara Municipal de Piancó acusados de fraude na cota de gênero das Eleições Municipais de 2020. Na decisão, os vereadores Cícero Fábio da Silva e Priscila Batista de Almeida ficam inelegíveis por oito anos, contados a partir de 2020

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada pelos candidatos Geraldo Ferreira de Souza e Wagner Ricardo Leite Brasilino e pelo partido Progressistas de Piancó contra a chapa do Democratas.

Tiveram os diplomas cassados os vereadores Cícero Fábio da Silva e Priscila Batista de Almeida e os suplentes Francisco Ferreira da Silva (1º suplente), Allan Derly Alves Pereira (2º suplente), Francisco Neudo Cazé (3º suplente). Tiveram os registros cassados Ezildo Silvestre da Silva (4º suplente), Alisson Augusto dos Santos (5º suplente), José Leite de Andrade (6º suplente), Josefa dos Santos (7º suplente), Karla Zenaide Azevedo Brasilino (8º suplente).

O juiz anulou todos os votos obtidos pelo partido Democratas na eleição em Piancó, um total de 2.287 votos, considerando que “desde a origem, encontram-se maculados.” O magistrado determinou, também, a retotalização dos votos para definição dos novos eleitos em substituição aos cassados e diplomação deles na Câmara de Piancó.

Veja decisão:

 

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Brasil

Senado aprova piso salarial para enfermagem no valor de R$ 4.750

Divulgação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira.

A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

A senadora Daniella Ribeiro ressaltou a importância do setor de enfermagem no enfrentamento da pandemia da Covid-19. “É necessário reconhecer os esforços dos enfermeiros que estiveram na linha de frente dos hospitais durante o período mais difícil da pandemia. São verdadeiros heróis”, disse a senadora.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Agência Senado

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Brasil

STF barra cobrança de ICMS acima de 17% em energia e telecomunicações

Imagem: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança de alíquota superior a 17% relativa ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação. A decisão ocorreu por meio de sessão virtual e tem repercussão geral.

Os ministros analisaram recurso extraordinário interposto pelas Lojas Americanas contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A Corte de primeira instância havia confirmado a constitucionalidade por meio de lei estadual.

No documento, energia e serviços de telecomunicações foram considerados produtos supérfluos, que têm previsão de alíquota de 25% para o ICMS. O STF, no entanto, caracterizou as áreas como essenciais e decretou a inconstitucionalidade da lei.

O relator do recurso – ministro Marco Aurélio, atualmente aposentado – observou que a Constituição Federal admite a fixação de alíquotas diferenciadas de ICMS para as diferentes mercadorias e serviços. Contudo, quando adotada essa técnica, chamada de seletividade, é necessário utilizar como critério a essencialidade dos bens e serviços.

O relator foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e pelos ministros Nunes Marques, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes divergiram. O julgamento será retomado em sessão virtual prevista para a próxima sexta-feira (26), com o objetivo de modular os efeitos da decisão

Metrópoles

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Brasil

Pilotos e comissários de vôo vão entrar em greve a partir da próxima segunda

 

Foto: Divulgação/SNA

A partir da próxima segunda-feira (29), pilotos e comissários de vôo devem paralisar as atividades em todo o país por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a greve foi deflagrada nesta quarta-feira (24) após desentendimento com as companhias aéreas nas negociações da renovação da convenção coletiva de trabalho da categoria.

Durante o período de paralisação, 50% da categoria dos aeronautas deverá prestar o serviço para a população. Portanto, as atividades funcionarão de forma reduzida. A entidade, no entanto, não detalhou quais serviços seriam interrompidos.

Em nota, o Sindicato Nacional dos Aeronautas destacou o período que passou sem reajuste salarial, ressaltou a importância da prestação do serviço em meio à pandemia da Covid-19, e criticou as companhias aéreas.

“Desde o início da pandemia a categoria nunca parou de trabalhar, tendo enfrentado graves riscos de contaminação por covid-19, e deu sua contribuição no combate à doença transportando vacinas, insumos e equipamentos.

Além disso, pilotos e comissários deram colaboração importante para a recuperação das empresas aéreas ao aceitar, de maneira correta, reduções salariais e remuneratórias que perduram até hoje.

Porém é importante destacar que as próprias empresas apontam em seus informes ao mercado, assim como também demonstram notícias publicadas na imprensa, que o setor aéreo não só vem se recuperando aceleradamente como projeta para o futuro próximo um crescimento que não condiz com a intransigência de impor um achatamento salarial de toda uma categoria.”

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Brasil

Padre denunciado por abuso sexual contra crianças é afastado pela Arquidiocese de BH

Foto: Pexels

A Arquidiocese de Belo Horizonte afastou o padre Bernardino Batista dos Santos, de 73 anos, após receber denúncias de abusos sexuais contra crianças que teriam acontecido há 22 anos, enquanto ele era pároco da Igreja de Santa Luzia, no bairro Paraíso, na Região Leste de Belo Horizonte.

A Polícia Civil confirmou que também recebeu a denúncia e a investigação está sob sigilo. “No momento, não será divulgada qualquer informação para não atrapalhar os trabalhos policiais”.

Na época, pelo menos três das vítimas tinham cerca de 8 anos de idade.Uma delas é a advogada Carolina Rocha Freitas, hoje com 30 anos. “Eu tinha entre 7 e 8 anos quando aconteceu o abuso. Foi no sítio dele, na cidade de Tiros, no interior do estado. As crianças dormiam no quarto, todas juntas, No dia que aconteceu, minha mãe acordou cedo e saiu do sítio para resolver algo. Acordei com ele passando a mão no meu corpo, eu lembro do cheiro daquilo, sai correndo e me escondi. Quando minha mãe chegou eu contei, chorei desesperada”, relembrou Carolina.

Em nota, a Arquidiocese disse que, “por norma canônica de cautela, e enquanto ocorrem as apurações, o padre deixa de exercer seu ofício pastoral, até que sejam concluídos os trabalhos da Comissão Arquidiocesana para a proteção de Crianças, Adolescentes e Vulneráveis e das instâncias competentes no caso”.

G1

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Covid-19

COVID-19: Meio milhão de paraibanos estão com a vacinação atrasada

Divulgação

A Paraíba tem mais de 500 mil pessoas com a vacinação contra a covid-19 atrasada. De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ao todo, 517.639 pessoas, que fazem parte do público-alvo da campanha de imunização, ainda não procuraram os postos de atendimento.

Ainda segundo a SES, somente em João Pessoa são quase 100 mil pessoas com o esquema vacinal contra o coronavírus em atraso.

Até esta terça-feira (23), a Paraíba já havia distribuído 6.494.615 doses de vacinas para os 223 municípios. Em todo o estado, 75% da população está vacinada, ao menos, com uma dose.

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Esporte

Conmebol veta Globo na Libertadores após exibição ‘pirata’ de entrevista

A TV Globo não poderá ter nenhum profissional na cobertura da final da Libertadores, entre Flamengo e Palmeiras, no próximo sábado. O fato ocorreu após a Conmebol vetar a emissora carioca, que teria exibido a entrevista da coletiva de Abel Ferreira, técnico do Palmeiras, após a semifinal da competição.

Sem ter profissionais credenciados pela entidade, a exibição da fala do comandante palmeirense aconteceu no programa Troca de Passes, do Sportv, em 28 de setembro, quando o time paulista garantiu vaga para a final ao eliminar o Atlético-MG, em pleno Mineirão.

Desta forma, somente o SBT, a Disney e a própria Conmebol em suas redes sociais poderiam mostrar as imagens em tempo real. A denúncia da transmissão feita pelo Sportv foi de um dos detentores dos direitos, que ao perceber a infração, fez a denúncia para a confederação.

Yahoo! Esportes

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Paraíba

DUBAI: Prefeitura prepara reflorestamento da área que foi desocupada em Mangabeira

Foto: Polícia Militar

O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Wellisson Silveira disse nesta quarta-feira (24) que o processo de reflorestamento deve começar em breve para recompor 90% da área onde ficava a comunidade Dubai.

O planejamento da secretaria, de acordo com Wellisson, é instalar um viveiro de plantas ornamentais e frutíferas, além da produção de mudas naturais. A área continuará sendo cercada e a circulação de máquinas deve provocar problemas no trânsito da região.

Já o professor de oceanografia e ecologia da UFPB, Tarcísio Cordeiro, a ação de reflorestamento tem que garantir novos lares para quem estava na comunidade desapropriada e que as pessoas não podem ser deixadas à própria sorte.

Mesmo que os trechos de floresta não fiquem iguais a antes do desmatamento, o especialista afirma que a recomposição vegetal é importante para a fauna local e para que o fornecimento de água vinda do subsolo não seja prejudicado.

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