Author: Oscar Neto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu demitir neste sábado (21) o comandante do Exército, o general Júlio César Arruda, 62 anos. O general e comandante militar do Sudeste, Tomás Miguel Ribeiro Paiva, 62 anos, foi escolhido para assumir o posto.

Lula se encontrou com comandantes das Forças Armadas na sexta-feira (20), em reunião articulada pelo ministro da Defesa, José Múcio, para reaproximar o presidente dos militares depois dos atos de extremistas que destruíram as sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro.

Na ocasião, conversou por mais de 2 horas com os comandantes das Forças Armadas no Palácio do Planalto.

A conversa estava marcada para 10h, mas começou por volta das 10h40. Terminou aproximadamente às 13h. Depois, os participantes continuaram sem o presidente, no gabinete do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O encontro, no entanto, desagradou os líderes militares depois que Lula convidou o presidente da Fiesp, Josué Gomes, para participar.

De acordo com o governo, Josué participou da reunião para falar sobre como impulsionar a indústria militar no país. A presença do empresário também seria para passar recado aos militares e lembrar aos comandantes das Forças Armadas que a relação de Lula com os fardados foi tranquila nos outros mandatos do presidente. Não colou.

Segundo apurou o Poder360, a presença do presidente da Fiesp também desagradou os militares, que acham que Lula está usando uma reunião delicada para prestigiar o amigo, que teve a destituição do comando da Fiesp aprovada em assembleia. A entidade, no entanto, não reconheceu a validade da votação e diz que ele segue no “exercício pleno de suas funções”. Para os comandantes das Forças Armadas, a presença de Josué impede uma conversa franca e direta sobre segurança nacional com Lula.

Tensão entre Lula e militares

Lula demonstrou publicamente sua desconfiança em relação aos militares depois de 8 de Janeiro, quando extremistas descontentes com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para o petista invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Esses grupos ficaram acampados em frente a quartéis depois do resultado da eleição.

O presidente afirmou que militares do Planalto foram coniventes com a invasão. Disse que não tem ajudante de ordens porque teme ser alvo de um atentado.

Ele também afirmou que uma operação de garantia da lei e da ordem, que colocaria militares para cuidar da segurança pública de Brasília, resultaria num golpe de Estado.

Lula deu a declarações com esse teor em reunião com governadores e em café da manhã com jornalistas nos dias seguintes ao atentado. Em entrevista à GloboNews, na 4ª feira (18.jan), ele disse que os militares que participaram dos ataques serão punidos.

Militares da ativa que estavam lotados na Presidência da República e no Gabinete de Segurança Institucional participaram de manifestações contra Lula em frente a quartéis.

As Forças Armadas foram parte fundamental do governo de Jair Bolsonaro. Oficiais ocuparam ministérios, a vice-presidência e outros cargos no governo federal. Bolsonaro costumava, mesmo antes de ser eleito, discursar em eventos militares.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Plataformas de internet que não removerem conteúdo em violação à Lei do Estado Democrático de Direito estarão sujeitas a multas, segundo proposta de legislação que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana que vem.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, está analisando o projeto de lei que foi encomendado pelo presidente e fará parte do chamado “Pacote da Democracia”.

Pela proposta, as plataformas seriam obrigadas a remover antes de ordem judicial o conteúdo que viole a lei, ou seja, peça a abolição do Estado democrático de Direito, encoraje à violência para deposição do governo e incite, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes constitucionais.

Nesse caso, não valeria o Marco Civil da Internet, que só prevê responsabilização das empresas se elas não cumprirem ordem judicial de retirada de conteúdo. Com a nova lei, elas teriam de fazer isso de forma pró-ativa.

Além disso, no caso de haver ordem judicial, a retirada do “conteúdo antidemocrático” teria que ser feita em prazos curtos, sob pena de multas altas –semelhante à resolução adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a dez dias do segundo turno da eleição presidencial de 2022.

A resolução estabelecia prazo de duas horas após notificação para remoção de publicação, sob pena multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento.

Uma das inspirações para a legislação que será proposta é a lei da União Europeia que trata de conteúdo terrorista online. A lei da UE exige que o conteúdo seja removido no prazo de uma hora após ser identificado, e prevê possibilidade de contestação e recurso da decisão.

A discussão é que o chamado “Pacote da Democracia” englobe três projetos de lei, sendo um para regulamentação das redes sociais, outro para fazer mudanças na área penal, um para regulamentar a segurança pública do Distrito Federal e uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criar uma guarda nacional.

Com informações de Folha de S. Paulo

Foto: Reprodução/Poder 360.

O ex-presidente do Uruguai José Mujica criticou o Partido dos Trabalhadores e classificou a sigla como um partido “de esquerda mais ou menos, com contradições”. O uruguaio fala em “falha humana” para justificar a avaliação.

“A esquerda brasileira não deixa de ser humana e certamente teve gente que fez besteira e ‘pisou na bola’, mas eu não posso me prender somente em relação à esquerda porque isso acontece com a direita e e com todos. O empresário te rodeia e tenta te corromper“, declarou em entrevista à revista Veja.

Mujica também criticou a esquerda brasileira.

“A esquerda brasileira errou, permaneceu estagnada no tempo e presa na literatura de uma época em um mundo que mudou. Esquerda é empatia, é solidariedade e é preocupação com a desigualdade”, afirmou.

Diário do Poder