Paraíba

PF mira esquema de fraudes e desvios de verbas em obras públicas na PB

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta quinta-feira (9) para investigar esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.

A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Patos, na Paraíba, e Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. A operação, denominada Bleeder, está na segunda fase de investigações e, nesta fase, a operação visa, além de ressarcir os recursos públicos pagos indevidamente, apurar a utilização de terceiros na constituição de empresas que eram usadas para executar as obras públicas.

A investigação teve início a partir das informações obtidas no âmbito da Operação Recidiva, realizada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União – CGU e Ministério Público Federal, que visou combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.

Com informações obtidas na Recidiva, foram realizadas fiscalizações e levantamentos de dados envolvendo a execução de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade e existência de sobrepreço e superfaturamento.

As obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões, tendo sido constatados indícios de sobrepreço de R$ 13,3 milhões nestas obras e superfaturamento de R$ 8,2 milhões.

O nome da operação, Bleeder, vem do termo em inglês que significa “aquele que provoca um sangramento”, em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes públicos e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pela organização criminosa.

g1

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Mundo

VÍDEO: Primeira-dama dos EUA e marido de Kamala se cumprimentam com beijo na boca em evento


Foto: Chip Somodevilla/Getty Images

A primeira-dama dos Estados Unidos, Jill Biden, e o marido da vice-presidente Kamala Harris, Doug Emhoff, se cumprimentaram com um beijo na boca durante um evento no Congresso americano na terça-feira (7).

O beijo ocorreu no momento da chegada de Jill Biden, enquanto a primeira-dama cumprimentava os presentes. Os dois parecem não dar importância ao beijo acidental, mas o vídeo viralizou nas redes sociais.

Confira abaixo:

Eles estavam presentes no Congresso para o discurso do Estado da União de Joe Biden, que marca a primeira vez que o presidente americano fala para os parlamentares eleitos no ano passado.

CNN Brasil

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Brasil

Resultado do Exame Nacional do Enem 2022 já está disponível; Confira

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já está disponível para consulta na Página do Participante. Para acessar as notas, é preciso fazer login digitando o CPF e a senha cadastrados no sistema.

A previsão inicial era que o resultado só fosse disponibilizado na próxima segunda-feira (13). O ministro Camilo Santana avisou sobre a mudança na quarta-feira (8) durante a divulgação dos dados do Censo Escolar da Educação Básica.

A nota do exame é usada na seleção de estudantes por universidades públicas e privadas no Brasil e até em instituições internacionais. Veja a seguir que você pode fazer com ela:

Sisu

  • O que é: O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o programa do Ministério da Educação (MEC) que seleciona estudantes para universidades públicas.
  • Como funciona: O aluno pode mudar suas opções de curso no sistema quantas vezes quiser, ao longo do período de inscrição, tomando como base as notas de corte parciais divulgadas diariamente. Há vagas para cotistas (as regras variam de instituição para instituição).
  • Pré-requisitos: ter prestado o Enem 2021 e tirado nota superior a zero na redação.
  • Inscrições: de 16 a 24 de fevereiro.
    Resultados: 28 de fevereiro.
  • Nota considerada: Enem 2022.

Fies

  • O que é: O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo federal que paga parte das mensalidades de estudantes em universidades e faculdades privadas, com a contrapartida de os beneficiários quitarem o financiamento após a formatura.
  • Como funciona: O crédito pode cobrir de 50% a 100% da mensalidade do curso, com juros que dependem da renda familiar do candidato.
  • Pré-requisitos: Pode se inscrever no processo seletivo quem participou de qualquer edição do Enem desde 2010, com média mínima de 450 nas cinco áreas do conhecimento e nota superior a zero na redação.
  • O candidato deve ter renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos.
  • Inscrições: de 7 a 10 de março.
  • Resultados: 14 de março.
  • Notas consideradas: qualquer edição a partir do Enem 2010.

Com informações de g1

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Brasil

‘Revogaço’ de decretos de armas feito por Lula trava blindagem de veículos no país.


Foto: Reprodução

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de revogar decretos que regulamentavam a venda e a autorização para a posse e o porte de armas de fogo travou o serviço de blindagem de automóveis no país. O chefe do Executivo derrubou, com as demais normas, as regras que regulamentavam o serviço.

A blindagem de veículos, assim como ocorre com a venda de armamentos, é monitorada pelo Exército. No entanto, entidades do setor relatam que, sem normas para que as empresas não cometam irregularidades e sejam acusadas de atuação ilegal, elas tiveram de paralisar as atividades, o que gerou prejuízos econômicos e afetou clientes.

No ano passado, cerca de 25 mil veículos foram blindados em todo o Brasil. O processo serve para proteger motoristas da violência em grandes cidades. A blindagem pode ser realizada em carros de diversos tipos, protegendo-o inclusive contra disparos efetuados pelo uso de armamento de grosso calibre.

A derrubada das normas sobre blindagem teriam sido um equívoco por parte do governo federal, que não realizou a avaliação técnica com tempo hábil para entender o impacto da medida sobre o setor de segurança privada. A expectativa é que o assunto seja alvo de novo decreto dentro de algumas semanas.

R7

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Brasil

Lula viaja para os EUA nesta quinta para se encontrar com Joe Biden


Foto: Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta quinta-feira (9) para Washington, capital dos Estados Unidos, onde vai se encontrar com o presidente Joe Biden. O país norte-americano é o segundo maior parceiro comercial do Brasil e o principal destino das exportações de produtos industrializados brasileiros.

Entre os temas que serão tratados estão a conservação ambiental e a busca de mais engajamento dos países desenvolvidos para cumprir seus compromissos de financiamento na área climática.

Além disso, também serão discutidos temas como defesa da democracia, radicalização política, discurso de ódio no espaço virtual e a dinamização de investimentos, em particular na transição energética e geração de energia limpa. O retorno de Lula ao Brasil está previsto para este sábado (11).

Além de Lula, a comitiva brasileira será composta pelos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Anielle Franco (Igualdade Racial). Participam do grupo Celso Amorim, assessor especial; Marcio Elias Rosa, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio; e o senador Jaques Wagner (PT-BA).

“Durante o encontro na Casa Branca, os dois presidentes discutirão o apoio inabalável dos Estados Unidos à democracia brasileira e como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo, especialmente na liderança — até a Cúpula para a Democracia de março de 2023”, informaram os Estados Unidos.

R7

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Paraíba

João faz mudanças na secretaria de Cultura, PBTur e Funesc

O governador João Azevêdo (PSB) promoveu mudanças na Secretaria de Cultura, na Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), e na Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc).

Na noite desta quarta-feira (08), João anunciou Pedro Santos como novo secretário de estado da Cultura, em substituição a Damião Ramos.

Já Ferdinando Lucena é o novo presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), substituindo Ruth Avelino, enquanto Bia Cagliani assume a Funesc no lugar de Pedro Santos.

Blog do BG PB

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Brasil

O ANTAGONISTA: Terrorismo econômico


Foto: Ricardo Stuckert.

Em seu conceito mais moderno, o terrorismo econômico consiste em ações desestabilizadoras variadas, coordenadas numa estratégia sofisticada de ação de massa, a fim de interromper a estabilidade econômica e financeira de um estado. Tais ações podem ser violentas ou não, mas ter efeitos psicológicos na sociedade e, por sua vez, consequências econômicas.

Em geral, são ataques externos que partem de nações inimigas ou grupos de interesse, com objetivo de dominação. Em alguns casos, porém, o terrorismo econômico pode ser usado por agentes nacionais, inclusive por quem controla o Estado.

O que se vê no Brasil de hoje é a execução de um plano coordenado de terror para desestabilizar a economia. O objetivo de dominação é o mesmo.

Ele é conduzido por Lula, o presidente da República, que após obter, via Congresso, a pulverização do arcabouço fiscal — sem apresentar qualquer modelo que o substitua –, tenta submeter o Banco Central, partindo para um ataque coordenado contra seu presidente Roberto Campos Neto.

Sob o argumento falacioso de que a taxa básica de juros está muito acima do que deveria, encarecendo o custo do dinheiro e reduzindo a atividade econômica, o petista ataca os fundamentos econômicos, gera insegurança institucional e jurídica, o que termina por pressionar o juros futuros para cima.

Não é uma atitude isolada. Como eu disse, o faz de forma coordenada com ministros, parlamentares, militantes e blogueiros amigos.

Só ontem, no mesmo dia em que ofereceu um café da manhã para jornalistas alinhados, surgiram na mídia matérias desabonadoras contra Campos Neto. Deputados apresentaram pedidos de convocação dele à Câmara e um partido (PSOL) anunciou projeto para revogar a autonomia do BC.

O atual governo age rápido para poder sustentar o discurso de que seu antecessor deixou uma economia em frangalhos, o que não poderia ser mais distante da verdade. Ainda na transição, surgiu na imprensa festiva a tese de que Paulo Guedes havia deixado um rombo superior a R$ 300 bilhões nas contas públicas.

O que se verificou, porém, foi um superávit de R$ 54 bilhões, a menor taxa de desemprego (8,1%) em 7 anos — desde o desastroso governo Dilma — e uma dívida pública em trajetória descendente (73,5%). E isso num cenário externo com pressão inflacionária pós-Covid e guerra na Ucrânia.

Em 1908, Stálin analisou os primeiros conflitos anárquicos contra a “exploração dos trabalhadores” e criticou a destruição de máquinas e fábricas. Segundo ele, ações pontuais de violência deveriam ser substituídas por uma estratégia permanente de enfrentamento da “burguesia”. “Devemos mantê-la em estado de medo o tempo todo, até que a vitória final seja alcançada!”

“Não devemos destruir as máquinas e fábricas, mas tomar posse delas, quando isso for possível, se estivermos de fato lutando para abolir a pobreza (…) tudo o que é necessário é que as fábricas e máquinas sejam transformadas de propriedade privada de capitalistas individuais na propriedade pública do povo”, escreveu Stálin há mais de um século.

Uma sociedade próspera e livre não se submete a projetos de poder ou desígnios individuais, então é preciso empobrecê-la para torná-la submissa.

“Vamos tomar o poder, o que é diferente de ganhar a eleição”, diria Zé Dirceu. O poder, claro, é econômico.

Por O Antagonista

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Paraíba

Deputados criticam projeto de Cícero para engorda da orla e cobram explicações ao prefeito

O anúncio do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), para execução de um projeto para ampliar as faixas de areia das praias de Manaíra, Caribessa e Cabo Branco causou polêmica e não foi bem recebido pelos deputados estaduais. Na sessão ordinária desta quarta-feira (8) os parlamentares não pouparam críticas, sugeriram a realização de audiência pública e criação de Frente Parlamentar para discutir o tema.

A deputada Cida Ramos (PT) disse que já protocolou a convocação de um debate público para discutir a obra. Ela explicou que a intenção é discutir a proposta de intervenção na orla com técnicos e especialistas, convocando profissionais da área para discutir. “É o momento da defesa de um patrimônio, daquilo que João Pessoa tem de melhor e mais sagrado, que é a sua orla”, disse.

A intervenção também foi tema do discurso de Chió, que anunciou a criação de uma Frente Parlamentar Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável. “João Pessoa não pode engordar a praia enquanto a gente ver nos semáforos crianças com fome pedindo o que comer. Isso vai servir para quê?”, questionou.

Luciano Cartaxo (PT) aproveitou para criticar o ritmo da gestão de Lucena e ressaltou que o projeto não deve sair sequer do papel. “Esse governo é bom de anunciar as coisas, mas tirar do papel… Não consegue trocar uma lâmpada, imagina uma obra dessa na nossa orla. Anotem o que estou dizendo: essa obra não sai do papel porque esse governo é lento”, afirmou.

Wallber Virgolino (PL) afirmou que a gestão não atende a necessidades básicas da população e citou a existência de ruas esburacadas e sem iluminação na Capita. “O prefeito quer fazer uma obra que em 40 anos ele não vai terminar. Não tem nada que se aproveite no governo de Cícero Lucena”, avaliou.

Taciano Diniz saiu em defesa de Cícero Lucena e do seu projeto. “O alargamento da nossa via costeira, melhorando a mobilidade e qualidade de vida do nosso povo, por isso parabenizo ao prefeito Cícero”, disse.

MaisPB

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Paraíba

PF investiga fraudes em benefícios previdenciários na PB

A Polícia Federal e a Coordenação de Inteligência Previdenciária deflagraram nesta quarta-feira (8), com o apoio da Polícia Militar, a “Operação Amenti”, contra fraudes em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, foram expedidos quatro mandados de busca em Mamanguape, Cajazeiras e Guarabira em imóveis relacionados aos investigados.

Através de investigações e levantamentos, a Delegacia de Combate a Crimes Previdenciários chegou a um esquema de recebimento indevido de 84 benefícios de prestação continuada, BPC-LOAS e previdenciários, com uso de documentos falsos por ocasião de requerimentos, concessões e manutenções desses benefícios no Estado.

As investigações foram iniciadas em 12 de março de 2020 e os investigados podem responder por estelionato.

De acordo com as investigações, o prejuízo estimado aos cofres da Seguridade Social em razão da fraude gira em torno de R$ 7.379.522,70, enquanto que o prejuízo evitado com a suspensão e cassação dos benefícios indevidos é de cerca de R$ 8.000.000,00.

O nome “Operação Amenti” está relacionado à mitologia egípcia, que caracteriza terra de fantasmas, pessoas inexistentes, referindo-se ao fato de terem sido “criadas” pessoas e documentos para a obtenção de benefícios ilegais.

Blog do BG PB

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Saúde

SAÚDE PET: Fórmula Animal oferece produtos oftálmicos para seu pet em JP

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