Author: Oscar Neto

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), se queixou de ter sido “surpreendida” com a proposta do secretário do Tesouro, Rogério Ceron, de mudar o piso de gastos com saúde e educação.

Ao GLOBO, Gleisi afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a quem Ceron é subordinado, “nunca falou sobre isso conosco”. E disse torcer para que a ideia não prospere, uma vez que o piso constitucional para saúde e educação é considerada bandeira histórica do partido.

“Fui surpreendida com uma declaração do secretário do Tesouro (Rogério Ceron) de que iriam modificar ou desconstitucionalizar os pisos da educação e saúde. Isso é muito complicado para nós. É uma bandeira histórica do partido. O ministro (Haddad) nunca falou sobre isso conosco. Espero que o debate não seja encaminhado dessa forma”, afirmou ela ao GLOBO.

A dirigente se refere a uma entrevista dada por Ceron segundo a qual a área econômica vai encaminhar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para mudar a forma de correção do valor mínimo dos gastos com educação e saúde.

“Vai ter um incremento no orçamento disponível para saúde e educação, justamente para voltar a ter uma base que os pisos constitucionais estabelecem. E a partir de então discutir com as respectivas áreas uma política de valorização que seja sustentável e perene no tempo, que evite esses movimentos históricos e subir, muda e depois tem que congelar, e fica anos congelado”,disse o secretário ao g1.

Lista de rusgas

O episódio é mais um na lista de rusgas entre o PT e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O Executivo deve sofrer uma ofensiva do partido do próprio presidente nos próximos meses sobre as principais propostas que vão tramitar no Congresso.

Na queda de braço sobre o arcabouço fiscal, o PT quer evitar que a nova regra e a reforma tributária sejam apresentadas de forma que entrem em choque com bandeiras de esquerda do partido. Há uma preocupação, por exemplo, com o limitador de investimentos previsto no arcabouço idealizado por Haddad, o que, na visão de uma ala do PT, comprometeria o cumprimento das promessas de campanha.

Em várias frentes, os casos de descontentamento entre PT e governo se sucedem. No fim de fevereiro, por exemplo, Haddad estava na Índia, onde participava de um encontro do G-20, quando soube que a presidente do PT havia postado nas redes sociais uma manifestação enfática em favor do adiamento da volta dos impostos sobre os combustíveis, tema que pretendia discutir com Lula quando voltasse ao país.

“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, escreveu Gleisi nas redes sociais.

Irritado, Haddad ligou para reclamar e pediu a Gleisi que, antes de tratar de assuntos que dizem respeito à Fazenda, conversasse com ele.

O Globo

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 148, que estabelece o Sistema Nacional de 20% das vagas na Universidade Aberta do Brasil/UAB, Universidades Federais e Institutos Federais para membros das forças de Segurança Pública.

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar relatou que os desafios enfrentados pelos representantes da Segurança Pública, sendo eles a desvalorização das carreiras e precarização dos equipamentos, justificam a necessidade de maior atenção dos Poderes Legislativo e Executivo.

“Os membros das forças de Segurança Pública no Brasil enfrentam inúmeros desafios em seu cotidiano, dentre as quais se destaca a desvalorização das carreiras, precarização dos equipamentos e depreciação financeira. Os desafios listados evidenciam a necessidade de uma atenção maior por parte do Legislativo e Executivo”, afirmou.

Por fim, Cabo Gilberto falou da importância do estímulo à educação para a classe. “Sendo assim, é de todo interessante que os membros das forças Segurança Pública sejam estimulados a prosseguir seus estudos em áreas condizentes com o tipo de trabalho que desenvolvem”, finalizou.

Portal do Capital

O Congresso começou a destravar a pauta de interesse do governo e tem dado demonstrações mais claras das dificuldades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em consolidar apoio político no Legislativo.

O Palácio do Planalto acumulou, principalmente neste mês, uma série de derrotas e percalços na Câmara e no Senado.

A lista inclui convites e convocações de comissões para expor ministros de Lula e uma margem estreita de votos para conseguir aprovar celeridade ao projeto de recontratação no Mais Médicos, além da disputa pela relatoria da medida que recria o Minha Casa, Minha Vida.

Governistas citam ainda frustração com o PDT e o PSB por não formarem um bloco na Câmara com o PT, além da articulação, mesmo entre aliados, contra os decretos do presidente que mudam as regras para o setor de saneamento.

Integrantes do Palácio do Planalto e pessoas próximas de Lula afirmam que os episódios recentes demonstram falhas da articulação política e no controle da pauta, e não necessariamente falta de apoio ao governo. A avaliação é que, se os aliados fossem mobilizados devidamente, os resultados seriam mais alinhados aos interesses do Executivo.

O Planalto ainda não passou por um grande teste para saber qual o tamanho da base no Legislativo. Mas os sinais, até o momento, têm sido negativos para o petista —o que tem gerado preocupação entre parlamentares e integrantes do núcleo político palaciano.

Eles temem que, caso essa situação não seja ajustada, venha a prejudicar a votação de matérias consideradas prioritárias para o governo, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária.

Essa mesma avaliação foi dada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista à GloboNews na quinta-feira (13). Ele afirmou que o Executivo precisa “melhorar sua engrenagem política” e “fazer com que as coisas andem, para que a sua base esteja azeitada” no momento em que forem votadas matérias econômicas.

Entre os percalços enfrentados pelo governo Lula no Congresso está a votação da urgência para o projeto sobre o Mais Médicos, apresentado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), na última terça-feira (11).

Eram necessários 257 votos para aprovar a celeridade à proposta. O governo conseguiu 264 —uma vantagem de apenas 7 votos. O placar preocupou aliados de Lula.

Uma das explicações para esse resultado foi a participação na votação de apenas 409 dos 513 deputados, apesar do interesse do Planalto na pauta. Além disso, houve 144 votos contrários à urgência, inclusive de integrantes de PSD, MDB e União Brasil —partidos com três ministérios cada um.

Em um revés, o governo teve que intervir numa disputa pela relatoria da MP (medida provisória) que recria o Minha Casa, Minha Vida. O líder do PSOL, Guilherme Boulos (SP), aliado do governo, chegou a ser designado relator do texto, mas precisou ceder espaço para o deputado Fernando Marangoni (União Brasil-SP).

O parlamentar, que se posiciona de forma independente, já foi secretário de Habitação de Santo André (SP) e, ao tomar posse como deputado, se tornou coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico. Esse grupo tem discutido propostas para derrubar parte de decretos de Lula, assinados em abril, e que tratam de regras para o setor.

Um dos projetos para anular parte dos atos de Lula foi apresentado pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que é aliado do governo e também de Lira.

A articulação do Planalto também tem enfrentado dificuldade em decisões de comissões da Câmara e do Senado. Diversos colegiados têm aprovado convites e convocação (comparecimento obrigatório) para que ministros compareçam ao Congresso para dar explicações ou falar sobre prioridades das pastas.

Embora os casos sejam vistos como possível fonte de desgaste, por expor ministros a questionamentos da oposição, aliados de Lula minimizam os episódios, dizendo que o governo conseguiu transformar vários pedidos de convocação em convites.

Nos últimos dias, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou o convite para sete ministros, inclusive Fernando Haddad (Fazenda). O ministro da Justiça, Flávio Dino, já foi a duas comissões na Câmara e acabou sendo convocado para comparecer em maio a uma comissão do Senado.

Além disso, em votações na Câmara o governo acumulou pequenas derrotas nas últimas semanas. A primeira delas foi no fim de março, com a MP que afrouxou as proteções à mata atlântica.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), buscou minimizar, afirmando que “não houve nenhuma votação de derrota do governo”. “Coisas periféricas que não interferem em nada.”

Outro exemplo é a MP sobre o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), editada no governo Jair Bolsonaro (PL), que não foi levada para votação por falta de acordos entre governo e Legislativo.

Nesse caso, a ameaça de derrota do governo em plenário poderia tomar outras proporções, uma vez que a MP é relatada pelo próprio líder governista.

Na terça (11), durante sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, parlamentares da oposição, liderados por Deltan Dallagnol (Podemos-PR), conseguiram barrar convite do PT para o advogado Rodrigo Tacla Duran discursar no colegiado.

Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira Odebrecht e é réu da Operação Lava Jato, fez acusações de extorsão contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e Deltan.

A formação da comissão é tida como exemplo de deslize da articulação política do governo na Câmara. O colegiado, que tem o poder de convocar ministros de todas as áreas do Executivo, tem apenas 8 parlamentares de partidos considerados da base do petista entre as 20 cadeiras titulares e é presidido pela bolsonarista Bia Kicis (PL-DF).

Além disso, pessoas próximas a Lula citam ainda a frustração com o PDT e PSB por não formarem um bloco na Câmara com o PT e terem se aliado a um grupo de 173 deputados alinhados a Lira.

Oficializado na quarta (12), o bloco é formado por PP, União Brasil, PSDB-Cidadania, Solidariedade, Patriota e Avante, além de PDT e PSB. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), chegou a falar com os dirigentes de ambos os partidos, mas não conseguiu dissuadi-los de entrar no grupo.

Folha de S. Paulo

Foto: reprodução/Instagram

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, neste sábado (15), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, por volta das 7h15 (de Brasília), após deixar a China.

A partir das 10h15 está prevista uma cerimônia oficial de recepção. Às 11h05, Lula participa de uma reunião com o presidente dos Emirados Árabes Unidos e emir de Abu Dhabi, xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan.

A partir das 11h45, participa de um iftar — refeição noturna durante o Ramadan –, que é oferecida pelo presidente dos Emirados Árabes Unidos. Às 13h45, o chefe do Executivo brasileiro promove uma entrevista coletiva.

No encontro, Lula e Mohammed bin Zayed Al Nahyan devem tratar de acordos comerciais, investimentos bilaterais e do meio ambiente.

No ano passado, o comércio bilateral movimentou US$ 5,7 bilhões, uma alta de 74% na comparação ao volume de 2021. Os produtos agropecuários brasileiros respondem por quase 60% das exportações aos Emirados Árabes Unidos.

As carnes bovina e de frango estão entre os itens mais vendidos para o país. O Brasil é o maior exportador no mundo de frango halal, produzido com base nos preceitos e tradições do islamismo.

Os Emirados Árabes Unidos são os maiores investidores do Oriente Médio no mercado brasileiro, com cerca de US$ 10 bilhões.

Também estará em pauta o meio ambiente. A nação sediará a 28ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) em dezembro deste ano.

Há investimento por parte do país em energias renováveis e no fim das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, o que vai de encontro com o governo brasileiro.

CNN Brasil

Foto: DOUGLAS MAGNO/AFP/Getty Images

O governo Lula teve acesso a pesquisas e monitoramentos que mostraram que a ampla maioria dos comentários sobre o fim da isenção de impostos no envio de encomendas de até US$ 50 (R$ 250) do exterior foi negativa.

A medida atinge diretamente consumidores de plataformas como Shopee, Shein e Aliexpress, que passarão a pagar 60% de imposto de importação sobre todo e qualquer produto que chegue de fora do país.

De acordo com três integrantes do governo ouvidos pela coluna, os levantamentos mostraram que cerca de 60% das pessoas criticaram a iniciativa logo depois do anúncio, contra cerca de 15% que se disseram favoráveis. O restante manifestava dúvida ou desconhecimento.

A situação piorou quando a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, decidiu entrar na discussão para defender a proposta.

“A taxação é para as empresas e não para o consumidor”, escreveu a mulher de Lula em resposta a uma postagem do perfil Choquei.

Foi o que bastou para mobilizar opositores do governo que ainda não tinham se envolvido nas discussões, segundo um integrante do governo.

O percentual de pessoas que atacavam a medida chegou a cerca de 70% depois da intervenção de Janja, e o de pessoas que a defendiam ficou estacionado nos mesmos 15%.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo