Author: Oscar Neto

Brasil

Com ameaça do imposto na alfândega, compras do exterior despencam 25%

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Foto: REUTERS/Eduardo Munoz

O medo dos impostos parece ter afastado muitos brasileiros das compras internacionais. Em abril, plataformas como Aliexpress, Shein e Shopee venderam 25% menos ao Brasil na comparação com março. Em dinheiro, a fatura do cartão de crédito diminuiu em quase R$ 1,2 bilhão no mês em que a taxação das compras do exterior ocupou parte do noticiário econômico.

Dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira (26) mostram que, em abril, as compras internacionais de pequeno valor somaram US$ 700,9 milhões, 25,3% menos que a fatura paga em março. Na comparação com abril do ano anterior, a queda é de 20,1%.

É verdade que, em meio à discussão tributária, as grandes plataformas adotaram algumas medidas como incentivar as compras de vendedores brasileiros, instalados no território nacional, para evitar qualquer dor de cabeça alfandegária.

Mas os dados do BC mostram que, efetivamente, a conta paga a essas plataformas diminuiu em US$ 237 milhões. Convertido para reais, o valor equivale a R$ 1,18 bilhão a menos na fatura do cartão e em pacotes no centro dos Correios em Curitiba.

E, assim, o governo conseguiu – pelo menos temporariamente – reduzir um pouco o ritmo das compras. Tristeza dos vendedores asiáticos, felicidade dos varejistas brasileiros.

Imposto de 60%

É fácil entender o temor de alguns clientes. O imposto de importação para compras internacionais de pequeno valor é de 60%. Ou seja, se um pedido somar R$ 100, o imposto devido será de R$ 60. Muitas vezes, o tributo pode anular a vantagem de preço dos vendedores asiáticos.

Atualmente, o governo brasileiro conversa amigavelmente com as grandes plataformas para alterar o processo de entrada dessas encomendas no Brasil. A Receita Federal quer ter detalhes das compras antes do desembaraço aduaneiro. Para isso, negocia um novo protocolo com as gigantes Aliexpress, Shein e Shopee.

CNN Brasil

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Paraíba

PF prende foragido há quase 20 anos em JP

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A Polícia Federal na Paraíba prendeu na manhã deste sábado, (27), um homem com mandado de prisão preventiva em aberto há quase 20 anos.

Após levantamentos, descobriu-se que o acusado levava uma vida normal em um sítio na zona rural de uma cidade próxima a capital do estado. Ele não reagiu à prisão. O preso foi identificado criminalmente e encaminhado ao sistema prisional.

Blog do BG PB

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Brasil

Justiça Federal determina afastamento do presidente da Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil

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Foto: Reprodução/Linkedin

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o afastamento provisório de João Luiz Fukunaga do cargo de presidente da Previ, o fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB).

A decisão é do juiz substituto da 1ª Vara Federal do DF Marcelo Gentil e atende a uma ação popular impetrada pelo deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo). O parlamentar questionava a trajetória profissional de Fukunaga e sua capacidade de exercer o cargo.

O magistrado entendeu que os documentos apresentados por Fukunaga para obter o atestado não comprovaram a sua experiência para assumir o cargo.

“Além da probabilidade do direito, demonstrada conforme a fundamentação supra, o perigo da demora também se encontra presente, ante o prejuízo, presumido, na perpetuação dos efeitos decorrentes do ato que aqui se reputa lesivo à moralidade pública”, afirmou o juiz.

Na decisão, o magistrado aponta uma série de contrariedades nos requerimentos de Fukunaga para exercer o cargo de presidente da Previ, como o não cumprimento do prazo mínimo de três anos do “exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização”.

Sindicalista, Fukunaga assumiu a liderança do fundo de previdência em fevereiro após ter o seu nome aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Em nota, a Previ informou que não irá comentar a decisão judicial por não ter sido notificada oficialmente.

“Ressaltamos que o processo para a indicação do presidente João Fukunaga foi realizado respeitando os ritos de governança, com decisões colegiadas tanto do Banco do Brasil quanto da Previ, atendendo as exigências previstas nos processos de Elegibilidade de ambas as instituições. A nomeação foi devidamente habilitada pelo órgão regulador, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o que atesta o cumprimento das exigências regulatórias e da conformidade exigida para o exercício do cargo”, diz o texto.

O Globo

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Futebol

Jogadores combinavam manipulação e apostas em grupo chamado ‘Lula 13’

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Sampaio se manifesta sobre operação que cita clube em esquema de manipulação de resultados na Série B | sampaio corrêa | geMateusinho, ex-jogador do Sampaio Corrêa, é acusado de ter recebido dinheiro pra cometer um pênalti na Série B Imagem: Pedro H. Tesch/AGIF

Cinco jogadores do Sampaio Corrêa usavam um grupo do WhatsApp chamado “Lula 13” para falar de apostas e da manipulação de resultados da Série B. O grupo foi criado em novembro do ano passado, dias depois das eleições para presidente.

O que aconteceu

Os prints com as mensagens do grupo foram encontrados no celular do lateral Mateusinho, um dos membros mais ativos. Nas mensagens, ele é elogiado pelos colegas por ter cometido um pênalti na partida Sampaio 2 x 1 Londrina na última rodada da Série B. “Me deu uma missão pra mim matar… ou mato ou morro, mano. Não tinha jeito mano. Eu falei: ‘Ihh, alguém vai se fud… aí, porque eu vou dar o carrinho”, disse o lateral, hoje no Cuiabá, da Série A.

Segundo o MP, o pênalti tinha sido encomendado pelos empresários que fraudavam partidas pra lucrar com apostas. Os jogadores do grupo “Lula 13” comemoram o pênalti, mas lamentaram que outra aposta na mesma rodada deu errado, o que causou prejuízo ao esquema.

Além de Mateusinho, faziam parte do grupo os zagueiros Paulo Sérgio e Allan Godoi, o volante André Queixo e o atacante Ygor Catatau. Todos foram denunciados por manipulação de evento esportivo. Outros dois participantes do grupo, um goleiro e um jogador de pôquer, não foram denunciados e, por isso, seus nomes não serão publicados.

O MP encontrou um comprovante de depósito de R$ 10 mil na conta de Paulo Sérgio, o que seria um adiantamento aos jogadores pelo pênalti. Questionados pelos promotores, os atletas negaram o crime e disseram que apenas falavam no grupo sobre apostas legalizadas, pôquer e videogame.

Por que esse nome pro grupo?

Não há no processo o motivo pelo qual os jogadores escolheram o nome do atual presidente para o grupo. Entre as mensagens que tratam de apostas há duas que mencionam Lula.

1ª referência a Lula: depois de Mateusinho postar uma figurinha de si mesmo segurando um maço de dinheiro, o goleiro do grupo manda uma figurinha de Lula com a frase “Já pode roubar?”

2ª referência a Lula: no dia 13 de novembro, Mateusinho escreve “Hoje o Lula tem que ganhar, pra gente ficar bem.” Nesse dia não havia eleições — o segundo turno já tinha acontecido, em 30 de outubro. Mas era a última rodada da Série A. Em seguida, os participantes do grupo combinam as apostas que fariam na rodada.

Jogadores cobram valores devidos pelo pênalti

O grupo “Lula 13” foi criado no dia 3 de novembro, três dias depois de Lula ser eleito. No dia 5 de novembro, na última rodada da Série B, o Sampaio enfrentou o Londrina, e Mateusinho cometeu um pênalti. Depois do jogo, ele foi celebrado no grupo pelos amigos.

Segundo o MP, os empresários que fraudavam os jogos tinham combinado pênaltis com os jogadores do Sampaio e do Vila Nova, que também jogou naquela rodada. Os atletas do Sampaio fizeram sua parte, mas os do Vila desistiram, o que causou prejuízo aos apostadores. Como os jogadores do Sampaio não receberam sua parte do combinado, eles passaram a cobrar dos apostadores.

O MP descobriu a existência de um segundo grupo, que tinha como nome um emoji de óculos escuro. Nele, os cinco atletas do time maranhense “debatem sobre a expectativa de recebimento de valores, a existência da dívida e forma de cobrança, externando, por mais de uma vez, que teriam cumprido com sua parte no esquema — leia-se, cometimento do pênalti — e esperavam receber todo o valor prometido”, escreveram os promotores da “Penalidade Máxima”.

Veja abaixo diálogos do “Lula 13”

O que os jogadores dizem

Segundo a defesa de Paulo Sérgio, o zagueiro não conhece o jogador de pôquer com quem trocava mensagens no WhatsApp e nunca fez negócio com ele relacionado a futebol. Ele também não conhece outros envolvidos no esquema. O advogado Servigaldo Cobel relembrou que o zagueiro sequer jogou na última rodada da Série B do ano passado.

Sergivaldo Cobel também defende o goleiro e o jogador de pôquer que fazem parte do grupo “Lula 13”, mas ambos não viraram réus no processo e não tiveram seu nome citado no texto desta reportagem. Como os promotores mencionam a dupla nos interrogatórios, Cobel acrescentou que vai representar contra os membros do MP. Segundo ele, o processo está em segredo de Justiça e os vídeos não deveriam ter sido divulgados à imprensa.

A defesa do jogador André Queixo, por sua vez, disse que o processo ainda está em fase embrionária. Os advogados aguardam a citação do seu cliente pela Justiça para que possam esclarecer os fatos.

Mateusinho não atendeu aos pedidos de contato da reportagem, feitos através de seu perfil no Instagram, e por uma assessoria que aparece conectada à sua página..As defesas de Allan Godoi e Ygor Catatau não foram encontradas pela reportagem.

UOL

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Brasil

Gilmar, Moraes e Lewandowski também marcaram presença no churrasco de Lula no Alvorada

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Imagem: reprodução/Globo News

Os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes também marcaram presença no churrasco promovido pelo presidente Lula na noite da sexta-feira (26/5), no Palácio da Alvorada.

Gilmar e Moraes chegaram ao evento acompanhado do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Suprema Corte em 11 de abril deste ano e ainda não teve seu substituto indicado por Lula.

Além dos magistrados, o churrasco reuniu ministros do governo como Paulo Pimenta (Secom) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e lideranças do governo na Câmara dos Deputados e no Senado.

LEIA TAMBÉM: Lula sextou com churrasco no Alvorada

Igor Gadelha – Metrópoles

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STF

STF mantém aposentadoria de juízes aos 75 anos

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Foto: Sérgio Lima/Poder360

O STF (Supremo Tribunal Federal) votou, por unanimidade, por manter em vigor o dispositivo da Lei Complementar 152/2015 que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do Brasil em 75 anos.

Os ministros da Corte julgaram improcedente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

Em seu voto, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que a lei seguiu o propósito estritamente regulamentar. Em sua visão, não houve excesso dos limites constitucionalmente delineados, em especial em relação aos agentes públicos atingidos pela medida e à idade para a aposentadoria compulsória.

Conforme Barroso, ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria compulsória, a Constituição não indicou autoridade específica como responsável por iniciar o processo legislativo. Dessa forma, confirma-se a constitucionalidade da lei aprovada no Congresso.

Poder360

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Paraíba

Nove praias da Paraíba estão impróprias para banho neste fim de semana

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10 melhores praias de João Pessoa - Conheça um dos litorais mais lindos do Brasil em João Pessoa - Go Guides

Nove trechos de praias estão impróprios para banho no Litoral da Paraíba, conforme relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). De acordo com o relatório, são sete áreas localizadas em João Pessoa, uma em Cabedelo e uma em Pitimbu.

Os outros pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena e Conde tiveram a qualidade das águas classificada como própria.

A análise da balneabilidade da água foi realizada entre os dias 22 e 25 de maio e é válida até o dia 2 de junho, quando haverá uma nova divulgação de relatório. As demais praias da Paraíba monitoradas continuamente pela Sudema estão liberadas para o banho.

Lista de praias da Paraíba impróprias para banho

Praias em João Pessoa

  • Bessa I , em frente para a desembocadura do Maceió do Bessa.
  • Manaíra, no final da Av. Ruy Carneiro
  • Manaíra, em frente ao N° 315 da Av. João Maurício;
  • Cabo Branco, no final da Rua Gregório Pessoa de Oliveira;
  • Farol do Cabo Branco, em frente para a galeria de águas pluviais;
  • Jacarapé, em frente a Rua do Centro de Convenções;
  • Arraial, em frente a desembocadura do Rio Cuiá.

Praia em Cabedelo

  • Camboinha, no final da Rua Benício de Oliveira.

Praia em Pitimbu

  • Maceió, em frente para a desembocadura do riacho Engenho Velho.

O que é balneabilidade de praias da Paraíba?

De acordo com a Sudema, a balneabilidade é a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, que são atividades de contato direto e prolongado com a água (banho, natação, mergulho, pesca, etc), onde existe a possibilidade de ingestão.

Para a avaliação, é necessário o estabelecimento de critérios objetivos, que devem se basear em indicadores a serem monitorados e seus valores confrontados com padrões pré-estabelecidos, para que se possa identificar se determinado local é favorável ou não.

Os corpos d’água contaminados por esgoto doméstico, por exemplo, podem expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Crianças e idosos, ou pessoas com baixa resistência, são as mais suscetíveis a desenvolver doenças ou infecções após terem nadado em águas contaminadas.

Jornal da Paraíba

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Brasil

VÍDEO: Bolsonaro afirma que CPI do 8 de janeiro é o ‘movimento mais importante’ para a oposição

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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50.000 por ataques a jornalistas

Em encontro com aliados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ressaltou a importância da CPI do 8 de janeiro e disse que a comissão é “o nosso movimento mais importante no momento”. Durante o encontro com presidentes estaduais e regionais do Partido Liberal, realizado nesta quinta-feira em Brasília, o ex-mandatário afirmou que “estava vendo algumas pessoas perdidas” e convocando manifestações, mas pediu que não o façam.

— Estava assistindo agora à instalação da CPMI. Apesar da minha experiência de 28 anos de parlamento, a gente sempre aprende alguma coisa a mais. Essa CPMI é muito importante para nós. Mais que qualquer movimento que porventura alguém queira fazer. Eu até peço: não faça. O movimento mais importante nosso no momento é a CPMI. Estou vendo algumas pessoas perdidas, querendo marcar amanhã com o povo na rua… Peço: não faça — declarou.

Seguindo a orientação e após ser criticada nas redes, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) desconvidou seguidores a comparecerem a um ato organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) em defesa do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana. A parlamentar foi acusada de “traição” por bolsonaristas depois de fazer uma publicação de apoio à manifestação.

CPI do 8 de janeiro

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que busca investigar os ataques golpistas de 8 de janeiro foi instalada no Congresso Nacional nesta quinta-feira, e é vista por bolsonaristas e governistas como oportunidade de projeção política e disputa pelo domínio do discurso sobre os atos dentro e fora das sessões.

Apesar de a adesão tardia à comissão, parlamentares governistas buscam ligar as cenas de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes à figura de Bolsonaro. Eles defendem que financiadores e possíveis idealizadores dos atos golpistas estão diretamente ligados ao ex-presidente e a um suposto de plano de tentar mantê-lo no cargo mesmo após a derrota eleitoral.

Por outro lado, os bolsonaristas defendem a tese de que houve omissão do governo recém-empossado para conter os golpistas, mirando principalmente no ministro da Justiça, Flávio Dino.

O Globo

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Opinião

EDITORIAL ESTADÃO: Lula ‘perdido’ da Silva

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É difícil acompanhar a política nacional e não se espantar com o fato de que o governo do presidente Lula da Silva não completou cinco meses, mas já está imerso em confusões que o fazem parecer precocemente envelhecido, como se já estivesse padecendo da fadiga de material típica de fim de mandato.

Lula parece perdido. Sabe-se que ele queria governar o País pela terceira vez, ou não teria se submetido, a essa altura da vida, ao desgaste de uma virulenta campanha eleitoral como foi a do ano passado. Mas, até agora, ainda não se sabe exatamente para quê. Afinal, aonde Lula quer levar o Brasil? Qual seu plano estratégico para o País?

Desencontros são naturais no início de qualquer governo. No entanto, não há explicação razoável para tantas crises políticas, em tão pouco tempo, a não ser a desorientação do presidente da República. Mais especificamente, a falta de um programa de governo consistente e de uma política de comunicação que sejam capazes de unir a sociedade em torno de objetivos comuns, malgrado todas as divergências políticas que possa haver entre os cidadãos, como as há em qualquer democracia saudável.

Enquanto as reais intenções de Lula não forem conhecidas, é lícita a inferência de que o presidente só está se movendo por seus caprichos e por sua pulsão pela desforra. É nítida a intenção do petista de demolir tudo o que foi feito de bom no País enquanto o PT esteve fora do poder, em particular o Marco Legal do Saneamento, a Lei das Estatais, a autonomia do Banco Central (BC), as reformas do Ensino Médio e a trabalhista e a capitalização da Eletrobras, entre outras medidas.

Lula pode vir a público e afirmar, como o fez há poucos dias, que “não voltaria à Presidência para ser menor” do que foi em seus mandatos anteriores. Porém, até o momento, isso é exatamente o que se descortina. Lula também pode fazer afagos públicos nas ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, mas nada compensará o fato de que, em nome de uma certa governabilidade, permitiu que o Centrão desfigurasse esses Ministérios que, bem ou mal, serviam para ser a cara do governo petista. Como bem disse o próprio Lula depois da humilhação de suas ministras, “tudo parece normal”.

Em um Congresso infenso às pretensões do presidente, Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) brotam por todos os lados, em número sem precedentes para uma legislatura que mal começou. O que é isso senão o retrato de um governo fraco, como já destacamos nesta página?

Enquanto claudica na articulação para formar uma base de apoio no Legislativo consistente o bastante para aprovar projetos realmente importantes para o Brasil, Lula se perde entre questões distantes das prioridades do País, como a guerra na Ucrânia, sua rixa pessoal contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, suas agressões aos empresários do agronegócio, sobretudo os paulistas, e os endossos aos arruaceiros do MST. Enquanto o mundo já discute como serão as cidades do futuro, Lula dobra a aposta no transporte individual por meio de carros baratos movidos a combustíveis fósseis.

O que haveria de ser pior para o Brasil do que ser governado por um presidente desorientado, alguém que, ao invés de servir à Nação como fonte de estabilidade, funciona como vetor de crises perfeitamente evitáveis?

O País teve a infelicidade de ser governado por um desqualificado como Jair Bolsonaro durante a mais grave emergência sanitária em mais de um século. Seu despreparo e, principalmente, seu descaso com a vida dos brasileiros fizeram de sua gestão da crise, por assim dizer, uma tragédia dentro de outra tragédia. A razia promovida pelo ex-presidente em praticamente todas as áreas da administração pública demandava do sucessor um esforço de união e reconstrução sem precedentes.

Lula se apresentou como a única pessoa à altura dessa tarefa, o líder de uma fenomenal “frente ampla” capaz de reconectar os brasileiros com a esperança de dias melhores. Tempo há para que esse Lula, enfim, apareça. Resta saber se era isso o que ele realmente se propôs a fazer pelo País.

Estadão

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Brasil

Lula sextou com churrasco no Alvorada

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Chegou a vez de a picanha brilhar. Pelo menos para um grupo seleto de ministros, senadores e deputados convidados a participar de um churrasco promovido por Lula nesta sexta-feira (26), no Palácio da Alvorada.

Hábito nos dois primeiros governos de Lula, será o primeiro churrasquinho promovido pelo presidente no atual mandato.

Foto: WILTON JUNIOR

O encontro acontece após uma semana de derrotas para o governo no Congresso na pauta ambiental com as mudanças na medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, na MP sobre proteção da Mata Atlântica e na aprovação do regime de urgência de uma proposta sobre o marco temporal de terras indígenas.

O churrasco reuniu os ministros palacianos Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).

Além deles, também participaram os ministros:

  • Flávio Dino (Justiça);
  • Alexandre Silveira (Minas e Energia);
  • Luiz Marinho (Trabalho);
  • Margareth Menezes (Cultura);
  • Anielle Franco (Igualdade Racial);
  • e Carlos Fávaro (Agricultura).

Também participaram da confraternização no Alvorada os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Com informações de Lauro Jardim – O Globo e g1

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