Author: Oscar Neto

Eliábio foi condenado por furto qualificado com a majorante de prática do crime durante o repouso noturno. A pena é de 8 anos e 8 meses de prisão em regime fechado e multa fixada em 360 dias-multa na razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. O advogado Thiago Araújo da Silva, que defende o réu, disse que vai recorrer da condenação.

O Ministério Público Estadual (MP-AL) denunciou Eliábio pelos crimes de furto qualificado e associação criminosa, mas o juiz José Eduardo Nobre Carlos entendeu que o réu cometeu apenas o furto qualificado e reconheceu a majorante referente à prática do crime durante o repouso noturno.

“Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva deduzida nos autos para condenar Eliábio Custódio Nepomuceno pela prática do crime de furto qualificado, nos termos do art. 155, § 4º, I, II e IV, do Código Penal. Ainda nesta oportunidade, reconheço, mediante emendatio libelli, a majorante referente à prática do crime durante o repouso noturno, consoante §1º do art. 155 do Código Penal”, disse o magistrado.

Natural da Paraíba, Eliábio confessou o crime e está preso desde junho do ano passado em Maceió. Além dele, mais duas pessoas foram presas por participação no furto, Wellington Medeiros e Emerson de Holanda Lira, que já foram soltos.

Após arrombarem as portas do apartamento, os criminosos levaram um cofre pequeno, um relógio e um colar de diamantes, que foram recuperados posteriormente. O valor total dos itens furtados foi estimado em R$ 2,5 milhões, mas nunca foi divulgado oficialmente.

g1