Author: Oscar Neto

Brasil

Defesa de Bolsonaro no TSE diz que acusação do PDT é impostora e falsa

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Foto: Reprodução/CNN

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode torná-lo inelegível por oito anos tem como estratégia jurídica o questionamento de parte das provas incluídas no processo.

Além disso, argumenta que a reunião feita pelo então presidente com embaixadores teria sido um debate legítimo, sem caráter eleitoral e sem gravidade capaz de prejudicar o processo eleitoral. O encontro é o elemento central da ação movida pelo PDT.

Na ocasião, em julho de 2022, a menos de três meses do primeiro turno, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, a partir de um inquérito da Polícia Federal sobre um ataque hacker contra o tribunal em 2018. Ele também buscou desacreditar ministros da corte eleitoral.

Em sua sustentação oral na última quinta-feira (22), no primeiro dia do julgamento, o advogado Tarcísio Vieira, que representa Bolsonaro, disse que as falas do então presidente na reunião podem ter sido feitas em um “tom inadequado, ácido”, mas as chamou de diálogo institucional público.

Carvalho classificou a ação movida pelo PDT como “impostora e eivada de falsidade ideológica” e afirmou que não está em julgamento o movimento político representado pelo ex-mandatário. A sessão de análise do caso será retomada nesta terça (27), com o voto do relator, a partir das 19h.

Confira mais detalhes na matéria da Folha de São Paulo

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ALPB

ALPB convoca deputados para votar PL que regulamenta piso da enfermagem nesta segunda

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A Assembleia Legislativa da Paraíba convocou os deputados estaduais para uma sessão, nesta segunda-feira (26), com o objetivo de votar o Projeto de Lei de autoria do governador João Azevêdo (PSB) a pagar o novo piso Nacional da Enfermagem para enfermeiros, técnicos de enfermagem e do auxiliar de enfermagem.

A convocação atende a um pedido do governador João Azevedo, em uma mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), na semana passada, já que o prazo de uma Medida Provisória estava se esgotando

“Esta propositura deve ser convertida em lei para que o Estado continue dispondo do instrumento jurídico para embasar o pagamento do piso nacional salarial da Enfermagem”, afirma Azevêdo.

Segundo o texto, o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750,00. O técnico de enfermagem será 70% do valor e o auxiliar de enfermagem fixado em 50%.

Com informações de Wallison Bezerra 

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Brasil

Aguinaldo Ribeiro lista pelo menos três entraves na Reforma Tributária

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Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributáriaFoto: ReproduçãoO texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária apresentado na quinta-feira (22) é uma versão preliminar do que deve ser votado em plenário na primeira semana de julho. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), listou pontos que ainda precisam ser consensuados, mas garantiu que a construção será feita dentro do prazo estabelecido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para votar a proposta, entre 3 e 7 de julho.

Um dos entraves gira em torno do Fundo de Desenvolvimento Regional. O texto apresentado pelo relator prevê um aporte feito exclusivamente pela União para o fundo financiar projetos de desenvolvimento que são importantes para o crescimento social e econômico dos estados e municípios. Pressupõe também aplicação em realização de estudos, fomentos e atividades produtivas com geração de emprego e renda.

Esses aportes financiados pela União começam em R$ 8 bilhões, a partir de 2029, chegando a R$ 40 bilhões a partir de 2033. Governadores divergem sobre a dinâmica de distribuição desse fundo.

A transição federativa do novo sistema de impostos também é um ponto de atenção, segundo o relator. O substitutivo estabelece que a transição para o princípio do destino [alíquota e arrecadação vinculadas ao local do consumo] se dará em 50 anos, entre 2029 e 2078, mas há uma proposta de 26 anos por parte de alguns estados, estipulando também um seguro de perdas, cujo valor ainda não foi definido.

A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi atendida no substitutivo, dentro do regime favorecido. No entanto, governadores debatem com o Executivo um modelo de zona franca que “esteja construindo um foco novo”.

Pelo substitutivo, a ZFM fica mantida até 2073 no seguinte formato: bens produzidos no Polo Industrial de Manaus mas fabricados em outras regiões do país serão tributados com um imposto seletivo, em substituição ao Imposto sobre Produtos Industriais (IPI).

O imposto seletivo aparece de forma ampla, incidindo sobre a produção, comercialização ou
importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente e desonerando as exportações. “Não trouxe essa discussão para o texto. Estou mantendo um modelo com apenas um seletivo [Imposto Seletivo], já que vamos acabar com o IPI”, explicou o relator.

R7

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Celebridades

Ônibus da cantora Brisa Star cai em ribanceira em rodovia no CE

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Foto: Reprodução

A cantora Brisa Star, famosa pelo hit “Se Joga no Passinho” e sua banda sofreram um acidente na noite desse domingo (25) após o ônibus que eles estavam cair em uma ribanceira próximo a Ipaumirim, no interior do Ceará.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente aconteceu quando o veículo asiu da pista. Ao todo, 15 pessoas ficaram feridas, dentre elas a própria cantora.

Em nota, a assessoria da cantora disse que ela retornava de uma agenda de shows quando o acidente aconteceu. A cantora está entre os feridos, mas segundo a equipe, ela está em observação e o estado de saúde é estável.

“No momento ela se encontra bem, em observação e seu estado de saúde é estável. Alguns integrantes da banda foram transferidos para melhor acompanhamento. Todos eles estão sendo acompanhados por equipe médica. Agradecemos todas as mensagens recebidas de carinho e solidariedade, pedimos orações pela recuperação de todos”, diz o comunicado.

MaisPB

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Brasil

Lula liberou “emendas do relator” sem devida transparência e repete Bolsonaro

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Foto: Reprodução

Segundo reportagem publicada neste domingo (25) pelo jornal Folha de S. Paulo , o presidente Lula (PT) quebrou sua promessa de ‘dar mais transparência’ nas atividades do governo relacionadas a distribuição de verbas e destravou recursos da emendas parlamentares sem divulgar as informações sobre a liberação através dos próprios ministérios; entenda

O jornal alega que Lula repetiu as práticas criticadas durante o governo Bolsonaro, só que de outra forma, alterando a forma em que os recursos são distribuídos. O presidente teria herdado R$ 9,9 bilhões das extintas emendas de relator, que foram consideradas inconstitucionais por decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Folha, Lula incorporou o dinheiro ao orçamento dos ministérios e fez um “acordo político com o Congresso” para distribuir essa verba como se fossem “emendas parlamentares”. Como?

Confira mais detalhes na matéria do IG – Último Segundo

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Brasil

GENIAL/QUAEST: Mais da metade dos brasileiros avalia que Lula não cumpre promessas, diz pesquisa

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Ex-presidente Lula dar os primeiros sinais de tristeza na prisão, afirma coluna - Portal do Cerrado

Com seis meses de governo, a maioria do eleitorado avalia que, apesar de bem-intencionado, o presidente Lula não tem conseguido entregar o que prometeu na campanha. O Estadão teve acesso com exclusividade a dados de uma pesquisa Genial/Quaest que pediu para os entrevistados completarem esta frase: Pelo que você viu ou ouviu, o presidente Lula…

54% responderam que o presidente é bem-intencionado e 39% disseram que não. Em outro quadro, o instituto perguntou: Você acha que Lula tem conseguido fazer aquilo que prometeu? 55% disseram que não e 38% que sim.

A pesquisa fez 2029 entrevistas presenciais, de 15 a 18 de junho. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2.2 pontos percentuais.

A pesquisa mostra que entre os evangélicos a desconfiança sobre o presidente Lula é maior. Nesse grupo de eleitores, 45% avaliam que ele não é bem-intencionado e não fez o que prometeu – 45%.

No começo do governo Bolsonaro (junho/2019) a Quaest fez uma pesquisa perguntando para as pessoas quem era Bolsonaro. As respostas mostravam um presidente bem-intencionado para 53%, mas entregador de promessas para 46%.

Estadão

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Brasil

Wellington Dias cumpre agenda em JP nesta segunda

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Wellington Dias aciona PF para apurar golpes online em nome deleFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governador João Azevêdo assina, nesta segunda-feira (26), Protocolos de Intenções para promoções dos Pactos Contra a Fome e de Inclusão Socioeconômica, em solenidade que contará com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Na ocasião, serão anunciados investimentos de cerca de R$ 10 milhões para os Programas de Aquisição de Alimentos e de Leite. A agenda será realizada às 10h, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Os pactos Contra a Fome e de Inclusão Socioeconômica terão o objetivo de promover ações de combate à insegurança alimentar em parceria com o Governo do Estado e promover a inserção no mercado de trabalho e capacitação profissional do público atendido pelo CadÚnico, inscrito no Programa Bolsa Família (PBF). A expectativa é que mais de 710 mil famílias atualmente atendidas pelo PBF no estado tenham a alternativa de iniciarem sua trajetória profissional.

MaisPB

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Brasil

Metade dos brasileiros não pratica atividade física regularmente, diz estudo

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Importância das atividades físicas - Brasil Escola

Pesquisa do Serviço Social da Indústria (Sesi) revela que 52% dos entrevistados raramente ou nunca fazem exercícios. Entre os que praticam atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13% pelo menos três vezes por semana e 8% pelo menos duas vezes por semana.

O estudo relaciona o exercício físico com a prevenção de doenças. De acordo com a pesquisa, 72% das pessoas que praticam exercícios com frequência não tiveram problemas de saúde nos últimos 12 meses. Entre aqueles que nunca praticam atividades físicas, 42% tiveram problemas de saúde nos últimos 12 meses.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto FSB Pesquisa entre os dias 10 e 14 de
março de 2023. Foram entrevistados 2.021 cidadãos com mais de 16 anos em todos os estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

A relação entre trabalho e qualidade de vida também foi questionada. Nesse aspecto, 9 em cada 10 entrevistados (94%) concordaram que um profissional com a saúde física e mental em dia é mais produtivo no seu trabalho. A pesquisa também apontou que 12% dos entrevistados têm o hábito de realizar consultas regulares com psicólogo.

Confira os principais resultados do levantamento:

  • 52% dos brasileiros raramente ou nunca fazem exercícios
  • 22% se exercitam diariamente; 13%, pelo menos três vezes por semana; e 8% pelo menos duas vezes
  • 72% das pessoas que praticam exercícios com frequência não tiveram problemas de saúde
  • 42% dos que não praticam tiveram problemas de saúde
  • 94% da população concorda que um profissional saudável é mais produtivo no trabalho
  • 43% dos brasileiros utilizam apenas os serviços públicos, 27% utilizam tanto serviços públicos e privados, 12% utilizam o serviço privado

SBT News

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Brasil

Governo Lula gastou R$ 7,3 mi com hospedagem nas viagens ao exterior

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ImagemFoto: Mariana Greif/Reuters

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou ao menos R$ 7,3 milhões com hospedagem nas viagens oficiais que fez ao exterior no primeiro semestre deste ano.

Os gastos se referem ao valor de toda a comitiva do petista em nove países no início do seu terceiro mandato, sem considerar a última viagem à Europa, que incluiu Itália, Vaticano e França.

Lula realizou 12 viagens oficiais ao exterior até aqui em seu terceiro mandato, incluindo a participação em duas cúpulas. No mesmo período de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) fez seis.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Bolsonaro diz que julgamento que pode deixá-lo inelegível é “politiqueiro”

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Ex-presidente Jair BolsonaroFoto: Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro chamou de politiqueiro o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral que pode deixá-lo inelegível. Em conversa com Milton Neves na Rádio Bandeirantes, neste domingo (25), Bolsonaro disse que o resultado do processo, independente de qual for, não será o fim do mundo.

“É um julgamento politiqueiro, não era nem pra ter recepcionado, ter me reunido com embaixadores. E tem uma jurisprudência de 2017, julgamento da chapa Dilma-Temer que simplesmente deixou de existir agora para esse julgamento meu. Então, a gente vai ver o que acontece, eu não vou adiantar o resultado aqui, mas não será o fim do mundo”, disse.

Na ação, os ministros do TSE analisam Bolsonaro cometeu crime eleitoral ao promover uma reunião com embaixadores estrangeiros para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. O ex-presidente nega as acusações.

“Na reunião com embaixadores, nós falamos do sistema eleitoral brasileiro. Dois meses antes, o ministro Fachin, que estava no TSE, reuniu-se com embaixadores e deu a sua opinião. Ele terminou a reunião com embaixadores dizendo mais ou menos o seguinte: ‘tão logo que apresentar o resultado das urnas, o seu respectivo chefe de estado deve reconhecer o ganhador das eleições’. Eu convidei os embaixadores, que essa é a política minha, não do Fachin e nem de ninguém, e falei sobre as urnas. Falar sobre as urnas no Brasil, falam que você está atacando. Quando você fala sobre vacina, você é negacionista. Quando você fala sobre o projeto da censura, você tá tentando contra o Estado Democrático de Direito”, disse.

Entenda o julgamento no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu na última quinta-feira (22) e vai retomar na próxima terça-feira (27) o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030. 

O ex-presidente não acompanhou a primeira parte do julgamento no plenário do TSE. No horário, ele esteve em um compromisso em Porto Alegre. A Corte Eleitoral separou três sessões para o julgamento. A expectativa é que o resultado saia na sessão de quinta-feira (29).

Bolsonaro nega irregularidades e já disse que espera manter os direitos políticos. No PL, no entanto, a inelegibilidade já é dada como certa. Integrantes da legenda ouvidos pela colunista da BandNews FM Mônica Bergamo afirmam que o processo será visto como uma perseguição política e dará força na eleição municipal do próximo ano.

Band

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