Paraíba

Enfermeiros da PB marcam paralisação de 48h e aguardam decisão do STF sobre piso da enfermagem

Profissionais da Enfermagem fazem protesto para manter piso | CIDADES | OPOVO+Foto: Reprodução

O Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba marcou uma greve geral de 48h para a próxima quinta (29) e sexta (30) enquanto o Supremo Tribunal Federal discute o novo Piso Nacional da categoria. Em caso de decisão desfavorável, os profissionais entrarão em greve por tempo indeterminado e só voltarão às atividades no dia 5/7.

Na programação divulgada nas redes sociais, na quinta-feira haverá um ato em frente ao Tribunal de justiça da Paraíba, às 9h. Na sexta, eles deverão se concentrar em frente a UPA dos Bancários, em João Pessoa.

No STF, até o momento, Rosa Weber e Edson Fachin votaram em defesa do cumprimento integral e imediato da lei. Já Luís Roberto Barroso e Gilmar Mende  condicionam o pagamento do piso a critérios, como a prévia negociação patronal no setor privado e a efetivação dos repasses da União no setor público e filantrópico.

Enquanto Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, defendem a regionalização do Piso da Enfermagem além de manter os condicionantes indicados no voto conjunto dos ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Faltam os votos de quatro ministros.

O valor fixado é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de Enfermagem e parteiras.  Fruto de amplo diálogo, os valores já levam em conta a realidade econômica do Brasil, tendo sido aprovados por unanimidade no Senado e esmagadora maioria na Câmara (97%).

Blog do BG PB

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Futebol

SÉRIE C: Botafogo-PB recebe Paysandu e precisa vencer para voltar ao g8

Foto: Cristiano Santos/Botafogo-PB

Sem vencer há quatro rodadas, o Botafogo-PB terá mais uma chance de conseguir um triunfo contra o Paysandu dentro do Almeidão, na noite desta terça-feira (27).

Atualmente o Belo ocupa a 10ª colocação. Se vencer o Paysandu, o Belo terminará a rodada dentro do G-8, podendo assumir até a 3ª colocação, com a mesma pontuação do 2º colocado, o São Bernardo, que, no entanto, tem uma vitória a mais que o time paraibano.

Mas em uma eventual derrota para o Papão da Curuzu, o time encerrará a rodada fora da zona de classificação pela primeira vez desde o início do campeonato.

A bola rolará para Botafogo x Paysandu a partir das 20h desta terça-feira (27), no Estádio Almeidão, em João Pessoa. Os visitantes entrarão em campo com o foco em se afastar do temido Z-4. Atualmente o Paysandu é o 15º colocado, com 12 pontos, distante apenas dois pontos da zona da degola.

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Brasil

TSE reinicia hoje julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos

Não é justo dizer que ataquei a democracia, diz BolsonaroFoto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (27), o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelo período de oito anos.

A sessão da Corte Eleitoral, que está marcada às 19h, começa com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

Bolsonaro é alvo de um processo em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação após uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.

A ordem de manifestações dos ministros será a seguinte: depois do relator, votam Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente da Corte.

A sessão de quinta-feira (29) está reservada pelo TSE para o caso, se a Corte não concluir o julgamento nesta terça.

Na possibilidade de algum dos ministros pedir vista, o julgamento poderia ser adiado em até 30 dias.

CNN Brasil

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Brasil

Pela segunda vez, governo Lula aumentará tributos sobre combustíveis

Preço do litro da gasolinaFoto: Marcelo Camargo/ABr

A partir do próximo sábado, 1º de julho, o governo Lula (PT) aumentará os tributos federais Pis/Pasep e Cofins sobre o etanol e a gasolina. O aumento deve ser de R$0,22 por litro. Esta já é a segunda vez que o governo aumenta os impostos neste ano.

Na semana do dia 4 a 10 de junho, o preço do combustível teve um aumento de R$0,21 por litro, causado pela mudança na forma de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a ser uma alíquota fixa por litro.

A redução anunciada na semana passada pela Petrobras, que era de R$0,13 por litro de gasolina para as distribuidoras, não será sentida após o segundo aumento.

No mês de fevereiro deste ano, a equipe econômica, após autorizar uma alta de tributos de R$0,47 por litro para a gasolina e R$0,02 por litro para o etanol, anunciou o fim da desoneração dos combustíveis. O governo criou então um imposto de exportação de óleo cru com validade de 4 meses em forma de compensar o aumento dos tributos. Mas com o fim do prazo de validade do imposto de 4 meses, o governo voltará a aumentar o Pis/Cofins.

Diário do Poder

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Brasil

Deputado pede ao TCU investigação sobre hospedagens de Lula no exterior

Deputado autonomia Banco Central - stf - ubiratan sanderson Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

No que depender do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), o Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar os gastos com hospedagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suas comitivas em viagens internacionais. O parlamentar protocolou o pedido nesse sentido nesta segunda-feira, 26.

Ao pedir que o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, apure esse tipo de gasto por parte do governo federal, Sanderson cita informações veiculadas na imprensa. De acordo com ele, veículos de comunicação informaram que só com esse tipo de serviço, a equipe do petista pagou R$ 7,3 milhões desde janeiro.

No ofício encaminhado ao presidente do TCU, o deputado do PL reforça que tais gastos foram somente com quartos de hotéis espalhados pelos países visitados por Lula desde a sua volta ao poder, no começo do ano. “Valor ao qual não estariam inclusos os gastos com carros nem com a contratação de intérpretes, tampouco as últimas viagens à França e à Itália”, registra o congressista da oposição.

Como exemplos, o deputado cita, com base em dados públicos, que o presidente gastou somente com hospedagens as seguintes quantias:

  1. R$ 1,8 milhão — China;
  2. R$ 1,4 milhão — Reino Unido;
  3. R$ 1 milhão — Portugal; e
  4. R$ 815 mil — Espanha

Sanderson lembra que a comitiva liderada por Lula no exterior também foi responsável por gastos com locação de automóveis. Conforme noticiado, somente a viagem de dois dias à Espanha, em abril, foi responsável por tirar dos cofres públicos cerca de R$ 500 mil com aluguel de carros.

“Tais fatos, em conjunto, indicam possíveis irregularidades relacionadas a desvio de finalidade e malversação dos recursos públicos no custeio de hospedagens em viagens realizadas pelo presidente Lula e sua comitiva”, argumenta Sanderson, em trecho de seu requerimento. “Isso porque a existência de programas orçamentários e ações voltadas para a gestão e manutenção do Poder Executivo Federal, sob a responsabilidade da Presidência da República, não lhe concede carta branca para uma gastança desenfreada”, prossegue o deputado.

Confira, abaixo, a íntegra do ofício assinado pelo deputado federal Ubiratan Sanderson, no qual pede-se ao TCU investigação sobre a legalidade dos gastos do presidente Lula com hospedagens no exterior:

Representação.pdf

Poder360

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Brasil

STF anula condenação trabalhista bilionária imposta à Petrobras

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A Primeira Turma do STF encerrou nesta segunda-feira (26) julgamento que manteve a anulação da maior condenação trabalhista já imposta à Petrobras. A ação poderia resultar em perdas de pelo menos R$ 17 bilhões para a estatal.

O caso foi julgado no plenário virtual do Supremo. Embora já houvesse maioria no caso desde fevereiro de 2022, Rosa Weber, a presidente da corte, havia pedido vista. Ela retornou com um voto contrário ao da maioria.

Votaram, porém, a favor da anulação da pena Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O outro ministro da Primeira Turma, Luís Roberto Barroso, declarou-se impedido.

“A maioria do colegiado votou para acatar um pedido da companhia para reverter condenação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de 2018 em que se discutia a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime)”, escreve a Folha.

Em seu voto, Moraes alegou que a decisão da Primeira Turma do STF não acarretou “supressão ou redução de qualquer direito trabalhista”.

O Antagonista com informações de Folha de S. Paulo

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Brasil

Pedidos de recuperação judicial disparam em maio, diz levantamento da Serasa

Micro e pequenas empresas (MPEs) foram as mais impactadasFoto: Freepik

Os pedidos de recuperação judicial aumentaram 105,2% em maio de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (26), são do Indicador de Recuperação Judicial e Falências da Serasa Experian.

Os números revelam ainda que as micro e pequenas empresas (MPEs) foram as mais impactadas, com um total de 68 pedidos de recuperação judicial, ante 36 em maio de 2022.

Já as empresas médias somaram 38 pedidos de recuperação judicial no período, frente a 16 na mesma época do ano passado. As grandes empresas mais que dobraram os números: em maio de 2023 foram 13 solicitações, frente a apenas 6 um ano antes.

Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, explica que os juros altos foram um dos fatores que provocaram o aumento da inadimplência das empresas, o que, consequentemente, impactou a alta expressiva dos pedidos de recuperação judicial.

“Os juros altos impactam duplamente esses números, primeiro porque a tomada de crédito fica mais cara para as empresas, e a dívida delas aumenta. Além disso, as taxas de juros elevadas inibem o crescimento econômico e prejudicam o caixa das empresas”, explica.

Além disso, Rabi comenta que o constante aumento de inflação provocou recorde de endividamento de pessoas físicas, o que também acaba influenciando as empresas. “Quando um consumidor fica inadimplente, ele está deixando de pagar alguém. E esse alguém é uma pessoa jurídica”.

O especialista ainda afirma que mais da metade da inadimplência de consumidores acontece fora dos bancos. “O surto inflacionário produziu inadimplência de pessoas físicas, e a inflação alta provocou aumento de juros. Isso acaba potencializando a inadimplência de empresas, que ficam sem dinheiro para pagar suas contas”, diz.

“Este cenário só irá se reverter quando tudo o que provocou o aumento de pedidos de recuperação judicial e falência se reduzir: inflação, juros e inadimplência de pessoas físicas. Aí, sim, a gente estanca esse processo”, conclui Rabi.

O levantamento da Serasa Experian também mostrou que 119 empresas entraram com pedido de recuperação judicial no mês passado. Além disso, os requerimentos de falência de negócios também subiram para uma total de 121 pedidos — sendo a maioria demandada por MPEs, que somaram 73 requisições.

CNN

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Política

Governo Lula mantém sigilo sobre relatórios dos protestos de 2013

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil.

O governo Lula decidiu manter sob sigilo um lote de 13 relatórios produzidos por agentes de inteligência do Ministério da Justiça durante as manifestações de 2013. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira, 26.

Ao negar o acesso aos documentos solicitados pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação, o governo Lula utilizou como base a lei que criou o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Os documentos foram classificados como reservados pelas autoridades que os produziram, dos quais permite o sigilo por cinco anos, mas o Ministério da Justiça afirma que não há prazo para a publicidade de atividades de inteligência.

Segundo a legislação, é responsabilidade dos integrantes do Sisbin a proteção da informação contra o acesso não autorizado, sem indicar um prazo para o fim do sigilo dos documentos produzidos.

A decisão, respaldada pelo ministro Flávio Dino, contradiz a interpretação da Polícia Federal, que disponibilizou relatórios de inteligência sobre o período com prazos de classificação expirados.

A Coordenadoria-Geral de Inteligência concordou com o questionamento e encaminhou uma consulta à Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça para avaliação. No entanto, os documentos não foram disponibilizados.

Confira mais detalhes na matéria da Revista Oeste

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Paraíba

João Pessoa e outras 36 cidades paraibanas estão sob alerta de chuvas intensas, diz INMET

Thyago Lúcio / Sistema Arapuan de Comunicação
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (26), alerta de chuvas intensas para João Pessoa e outras 36 cidades da Paraíba. O aviso vale até às 10h, desta terça-feira (27). Confira a lista abaixo.

Conforme o instituto, para as cidades que estão sob alerta, a previsão é de chuvas com volumes entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros ao dia. Baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, mas o órgão recomenda que os moradores evitem enfrentar o mau tempo.

Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Veja cidades que estão sob alerta:

  1. Alhandra
  2. Araçagi
  3. Baía da Traição
  4. Bayeux
  5. Caaporã
  6. Cabedelo
  7. Calda Brandão
  8. Capim
  9. Conde
  10. Cruz do Espírito Santo
  11. Cuité de Mamanguape
  12. Curral de Cima
  13. Guarabira
  14. Gurinhém
  15. Itabaiana
  16. Jacaraú
  17. João Pessoa
  18. Juripiranga
  19. Lucena
  20. Mamanguape
  21. Marcação
  22. Mari
  23. Mataraca
  24. Mogeiro
  25. Mulungu
  26. Pedras de Fogo
  27. Pilar
  28. Pitimbu
  29. Riachão do Poço
  30. Rio Tinto
  31. Salgado de São Félix
  32. Santa Rita
  33. São José dos Ramos
  34. São Miguel de Taipu
  35. Sapé
  36. Sobrado

Portal Paraíba

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ALPB

ALPB quer proibir punição a família de autistas em condomínios na PB

ALPB encerra biênio com a maior produtividade de sua história com mais de  12 mil matérias aprovadas - Assembleia Legislativa da ParaíbaFoto: Reprodução

O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de Lei que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno.

De acordo com o projeto, o benefício será concedido mediante a apresentação, por parte dos responsáveis pela criança, de atestado médico constando o Código Internacional da Doença (C.I.D) ou de documento emitido por órgão oficial que comprove a condição alegada ou documento emitido por entidade de assistência social sem fins lucrativos.

“Não há um padrão na forma com que o transtorno afeta o cotidiano das crianças. Algumas têm dificuldade de relacionamento, outras pouco falam e há os que se comunicam em voz alta ou quando afetados por agentes externos passam a gritar. Desnecessário citar que tal condição pode afetar a convivência em condomínios, às vezes por desinformação, em outras por desconhecimento da condição da criança em questão. Dessa forma, por se tratar de algo sobre o qual os pais não possuem qualquer controle ou forma de intervenção, muito menos depender da vontade da criança, faz-se necessária uma abordagem adequada à situação quando o assunto envolve sanções previstas em condomínios”, destacou Jutay.

Com informações de MaisPB

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