Author: Oscar Neto

Nesta quarta-feira (21), o deputado estadual Sargento Neto se juntará a “Caminhada pela Liberdade”, convocada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Eles pedem liberdade para o ex-presidente Jair Bolsonaro e para os presos de 8 de janeiro de 2023.

A comitiva, composta por senadores e deputados, saiu do estado de Minas Gerais e seguirá até Brasília. O ato tem percurso de mais de 200 quilômetros e previsão de chegar à capital federal no domingo (25).

“Estamos em deslocamento para encontrar a comitiva, que segue em direção a Brasília, em busca da liberdade. Seguimos firmes, movidos pela justiça, pela verdade e pelo compromisso com o Brasil. Cada passo é por um país mais livre e mais justo.” disse Sargento Neto.

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Quatro cursos de medicina na Paraíba vão ser punidos após avaliação insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que teve dados divulgados nesta segunda-feira (19). As quatro instituições com atuação no estado vão ter redução no número de vagas para ingresso, de acordo com o Inep.

Cursos de medicina na Paraíba que vão ser punidos após Enamed

• Unipê João Pessoa – Nota no Enamed: 2
• Unifacisa Campina Grande – Nota no Enamed: 2
• Famene João Pessoa – Nota no Enamed: 2
• Afya João Pessoa – Nota no Enamed: 2

O Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) é uma prova anual para medir o desempenho dos estudantes e a qualidade do ensino. Os cursos que obtiveram notas 1 e 2, em uma escala até 5, são consideradas insatisfatórias pelo Inep, e vão ser punidos com restrição no Fies e suspensão de vagas.

BG com informações de g1

Nesta terça-feira (20), a Justiça da Paraíba determinou a suspensão imediata da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos para o biênio 2025/2026.

A decisão foi proferida pela 4ª Vara da Comarca de Patos, que reconheceu a ilegalidade e afastou a recondução da vereadora Valtide Paulino dos Santos, “Tide Eduardo”, à Presidência do Legislativo municipal.

A ação foi movida pelo vereador David Carneiro Maia, que alegou afronta direta a um dispositivo que proíbe a reeleição de membros da Mesa para o mesmo cargo. Segundo os autos, a parlamentar estaria exercendo a Presidência de forma ininterrupta desde 2019, o que caracterizaria um quarto mandato consecutivo.

Ao analisar o pedido, a decisão destacou que a legislação municipal é clara ao vedar qualquer reeleição e que, além disso, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal também limita a recondução sucessiva a apenas um mandato, em respeito ao princípio republicano da alternância de poder.

Com a liminar, todos os membros da Mesa Diretora eleita foram afastados cautelarmente. O vice-presidente, vereador José Ítalo Gomes Cândido, deverá assumir interinamente a Presidência da Casa e convocar, no prazo máximo de dez dias, uma nova eleição para o biênio 2025/2026, respeitando as normas legais e regimentais.

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, a ser aplicada diretamente aos vereadores envolvidos. O Ministério Público também foi intimado para acompanhar o caso.

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