Author: Oscar Neto

Foto: Agência Brasil

Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse agora à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a aprovação da proposta em primeiro turno no Senado e se disse confiante na nova etapa da tramitação no Congresso.

“Agora, a discussão é muito mais fácil de ser feita. É incorporar ou não [novos pontos] e poder promulgar. Acredito que seja possível a promulgação da reforma tributária ainda este ano, apesar da volta para a Câmara”, declarou o ministro.

Haddad agradeceu aos senadores e deu nota 7,5 para o texto. “Não é nota 10, mas vai trazer investimentos para o Brasil e aumentar nossas exportações”, disse. O ministro, no entanto, elogiou o dispositivo incluído pelo Senado que permitirá a revisão de regimes especiais a cada cinco anos. Segundo ele, a revisão periódica poderá fazer a reforma tributária chegar à nota 10.

Sobre o placar de 53 votos a 24 no plenário do Senado, apenas quatro votos a mais que o necessário, Haddad diz que a margem de folga poderia ser maior caso o debate não tivesse sido politizado.

“Houve muita atuação por parte da oposição contra reforma. Na minha opinião, isso polarizou um pouco o debate, que é uma questão de Brasil. A proposta da emenda constitucional sequer foi apresentada nesse governo. Já vem tramitando desde 2019, mas eu quero crer que se nós colocarmos o Brasil acima disso, dessas disputas, nós podemos inclusive ampliar esse placar”, acrescentou o ministro.

Agência Brasil

Com um patrimônio estimado em R$ 1 bilhão, o ex-jogador e empresário Ronaldo Fenômeno tem apenas R$ 18 mil em suas contas bancárias. Esse foi o valor que a Justiça de Sâo Paulo encontrou quando tentou bloquear R$ 1 milhão em ativos financeiros do ex-craque da Seleção Brasileira.

Ronaldo teve suas contas bloqueadas em março deste ano em uma ação de cobrança de um fundo de investimentos contra a empresa LIV Drinks, do ramo de bebidas saudáveis, da qual ele é dono de 25%. A empresa é cobrada em R$ 640 mil e a quantia milionária é resultado da atualização dos valores no processo, iniciado em 2018.

No processo, Ronaldo sofreu duras derrotas na Justiça e foi acusado por credores de tentar blindar seu patrimônio para driblar o pagamento da dívida. Apesar de ter sido anunciado amplamente que Ronaldo seria sócio da LIV, a empresa é uma sociedade anônima, e apenas os nomes de seus diretores são públicos.

O fundo de investimentos que processou a empresa conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que Ronaldo também pudesse ser cobrado pela dívida.

O desembargador Heraldo de Oliveira, relator do processo, afirmou que ficou demonstrada a “confusão patrimonial e o desvio de finalidade” de empresas para “frustrar o pagamento das obrigações assumidas pelos devedores”. Após a LIV ser condenada a pagar a dívida, a Justiça mandou bloquear as contas de Ronaldo e de outros sócios.

O bloqueio resultou em valores irrisórios. No caso de Ronaldo, atingiu não apenas o CPF do Fenômeno, mas também suas quatro empresas pessoais. Entre elas, estão as empresas do grupo R9, que Ronaldo usa para agenciar atletas e dar consultorias a clubes.

Com as empresas, nenhum centavo foi encontrado. O total de R$ 18.497,66 estavam nas contas de Ronado. O fundo de investimento que moveu a ação contra Ronaldo, seus sócios, e empresas voltou a acusá-los de “blindagem patrimonial”.

“Como se explica este fenômeno de pessoas com altíssimo poder aquisitivo não possuir saldo em contas? É, no mínimo, blindagem para não dizer que há indícios de crimes comuns, fiscais e evasão de divisas”, afirmou.

Por meio de seus advogados, Ronaldo afirma à Justiça que a condenação a pagar a dívida não transitou em julgado, ou seja, não é definitiva, e que deve ser adiada até que se esgotem seus últimos recursos. Pelo fato de ele ser uma “figura pública”, a defesa quer que todo o processo tramite em sigilo.

No último ano, Ronaldo comprou o Cruzeiro, clube onde iniciou sua carreira profissional, em 1993, por R$ 400 milhões, em uma negociação que estimou repasses de até R$ 682 milhões em 18 anos apenas para o pagamento de dívidas do clube.

Neste ano, o Cruzeiro entrou em recuperação judicial, com uma dívida de R$ 90 milhões com credores a ser paga até 2025.

Metrópoles