Author: Oscar Neto

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira (10.nov.2023) senadores que “se elegeram de verde e amarelo”, mas votaram com o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária.

“O que podemos esperar de uma árvore podre, que é esse partido vermelho [PT]? O que se pode esperar de um parlamentar que se elege de verde e amarelo e vota com os vermelhos?”, questionou Bolsonaro. A declaração foi dada durante sessão solene na Ales (Assembleia Legislativa do Espírito Santo). Ele foi ovacionado pelos presentes.

Entre aliados do ex-presidente, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) votou a favor do texto, segundo ele, “por coerência”. O presidente do PP nacional e ex-ministro da Casa Civil durante a gestão Bolsonaro é um dos críticos mais acerbos do governo Lula, mas, na prática, não causa problemas ao Planalto.

“No nosso meio aparecem alguns traíras, mas esses ficam para trás. Somos imperfeitos. Mas não podemos admitir pessoas que têm imunidade para votar o que bem entender”, disse o antigo chefe do Executivo brasileiro, sem citar nomes.

Poder360

Foto: Reprodução

Com risco de perda de 1 milhão de vagas, empresas e trabalhadores pressionam o governo federal a sancionar o projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam. Quase 30 representações patronais assinaram em conjunto um ofício para pedir audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a fim de expor “com maior profundidade os elementos que fundamentam a necessária sanção da medida”. As centrais sindicais também pressionam pela sanção e calculam que, sem a continuidade da concessão, quase 1 milhão de postos de trabalho serão fechados.

“É uma medida fundamental para protegermos os empregos. É importante ressaltar que a medida vai até 2027, tempo mais do que hábil para a aprovação de uma reforma tributária que combata privilégios, desonere a produção e, principalmente, faça justiça aos trabalhadores brasileiros com a atualização da tabela do imposto de renda, isentando quem ganha até R$ 5.000.” diz um sindicato.

A pressão também é feita por parte dos setores patronais. “Trata-se de iniciativa crucial voltada a preservar empregos e solução oportuna enquanto não se aprova a desoneração linear para todos os setores, o que poderá ocorrer numa etapa futura da reforma tributária. Enquanto isso, o governo não pode permitir que se afaste esse modelo e que tenhamos efeitos desastrosos no desemprego e até no aumento da inflação e dos juros, o que acaba prejudicando a população em geral”, diz o ofício enviado ao presidente.

No documento, os setores afirmam que a medida é fundamental para a preservação de setores que geram 9,24 milhões de empregos formais diretos, além de outros milhões de postos de trabalho nas redes de produção. A partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os representantes observam um crescimento do número de empregos da ordem de 15,5% com a desoneração, enquanto os setores que tiveram a folha reonerada cresceram apenas 6,8% no mesmo período. “Gostaríamos de apresentar-lhe esses e outros números, como o maior crescimento dos salários dos trabalhadores desses setores desonerados vis-à-vis aos demais”, diz o ofício.

R7

Foto: Ailton de Freitas

A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 está de acordo com a Constituição Federal, dizem especialistas em direito tributário consultados pelo R7. O veto presidencial por esse motivo, portanto, “não seria justificável”. O tema já foi discutido no Supremo Tribunal Federal. Em 2021, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, então relator do caso, posicionou-se a favor da medida e afirmou que a reoneração levaria a inúmeras demissões.

O projeto de lei com a extensão da medida fiscal, que terminaria em 31 de dezembro deste ano, foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro e aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pela matéria, a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha salarial continua sendo substituída por uma contribuição com alíquota entre 1% e 4,5% da receita bruta das empresas.

Com risco de perda de 1 milhão de vagas, empresas e trabalhadores pressionam o governo federal a sancionar o projeto de lei. Na semana passada, no entanto, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em resposta a questionamento feito pelo R7, afirmou que “não há compromisso” com a sanção da desoneração.

Padilha declarou que o governo vai analisar a medida, principalmente no que diz respeito à constitucionalidade. O ministro levantou a hipótese de o texto aprovado pelo Congresso Nacional não estar de acordo com a Constituição Federal, o que é refutado por especialistas.

Nesta quinta-feira (9), quase 30 representações patronais assinaram em conjunto um ofício para pedir audiência com Lula para expor “com maior profundidade os elementos que fundamentam a necessária sanção da medida”. As centrais sindicais também pressionam pela prorrogação.

R7

Foto: Sarah Teófilo/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa do embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshein, que vem sendo criticado por lideranças petistas e integrantes do governo Lula.

O diplomata entrou na mira do Itamaraty após fazer críticas públicas ao governo Lula e por ter participado de um evento com Bolsonaro na quarta-feira (8/11).

O encontro entre Zonshein e o ex-presidente ocorreu durante a exibição de imagens dos ataques do Hamas contra israelenses promovida pelo embaixador na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Em conversa com a coluna, Jair Bolsonaro afirmou ter sido convidado para participar do evento, mas disse que “nem sabia que o embaixador ia se fazer presente”.

“Ele estava presente, lógico, cumprimentei como autoridade. Lá na Câmara, a organização me colocou para sentar do lado dele. Trocamos algumas poucas palavras. Nada além disso”, afirmou.

Bolsonaro disse ter ficado “muito feliz” em ter ido ao encontro. “Senti a dor dele, fui solidário à dor dele e do seu povo naquele momento”, declarou à coluna.

Igor Gadelha – Metrópoles

Em um vídeo postado em suas redes sociais padre Júlio Lancellotti chamou Israel de “estado assassino”.

O vídeo mostra uma fala de Lancellotti durante uma manifestação em um ato contra Israel e a favor da Palestina realizado em São Paulo no último sábado, 4.

“Israel, além de ser um Estado assassino, é um Estado covarde”, declarou Lancellotti, falando em um microfone ao lado do Sheik do Centro Islâmico da Penha, Rodrigo Jalloul.

“Estar aqui, hoje, é uma grande emoção. E eu me sinto aqui palestino”, disse o padre, que no Twitter se define como “defensor de Direitos Humanos”.

Revista Oeste