Author: Oscar Neto

Paraíba

Polícia Federal deflagra nova operação contra desvio de recursos em hospital público de Campina Grande

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Foto: PF

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta sexta-feira (24) a Operação Marasmo, com o objetivo de combater um esquema de desvio de recursos públicos da saúde envolvendo dispensas indevidas de licitação, além de pagamentos sem cobertura contratual.

As contratações tinham como objeto a aquisição de alimentos para suprir as necessidades de um hospital da rede pública em Campina Grande-PB. As irregularidades aconteceram entre o início de 2022 até meados agosto de 2023.

A justiça determinou o bloqueio de R$ 3.262.998,00  em bens dos investigados, a fim de buscar a mitigação dos prejuízos causados aos cofres públicos. Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão no município.

A investigação teve início com a análise de contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG), tendo por objeto a aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e pacientes, no valor de R$ 8.695.306,61, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foi constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante.

O nome da operação é uma alusão ao estado patológico de atrofia progressiva dos órgãos e magreza excessiva que se sucedem a uma longa enfermidade, bem como à morosidade na condução do procedimento licitatório que deveria ter sido realizado e cuja pendência foi utilizada como justificativa para as contratações diretas.

Blog do BG PB

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Brasil

Crise entre Congresso e STF se acirra e arrasta o governo Lula

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ImagemFoto: Ricardo Stuckert/PR

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado, nessa quarta-feira (22/11), elevou a tensão entre o Congresso Nacional e a Corte, arrastando o governo federal para a crise.

A PEC nº 8/2021 abrange pedidos de vista, declarações de inconstitucionalidade de atos do Congresso Nacional e concessão de liminares.

A proposta veda decisões monocráticas que suspendam leis ou atos do presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. As decisões monocráticas são aquelas proferidas por apenas um ministro da Suprema Corte. O texto também limita o prazo dos pedidos de vista para seis meses, com apenas uma renovação de três meses.

A proposta foi aprovada com 52 votos favoráveis e 18 contrários em ambos os turnos. No centro da crise está o voto do senador Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, que foi favorável ao projeto, contrariando a orientação da bancada petista.

A situação gerou desconforto na base governista, que viu a escolha como uma “traição”. Conforme a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a avaliação dos integrantes do Planalto é de que o petista arrastou o governo para dentro da “guerra” entre Senado e Supremo.

Metrópoles

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Brasil

Empresas criticam veto de Lula à desoneração da folha e esperam derrubada pelo Congresso

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Foto: REUTERS/Adriano Machado

O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei de desoneração da folha de pagamento foi duramente criticado por entidades empresariais de setores beneficiados pela medida.

“A decisão implica diretamente na redução de postos de trabalho e vai na contramão da necessidade do país de geração de emprego”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia.

“Prorrogar a desoneração é fundamental para a indústria da construção. O setor trabalha com ciclos de produção e planejamento de longo prazo. É danoso para o setor que uma obra seja iniciada considerando uma forma de contribuição e, no meio do processo, precise considerar um novo formato. Impacta o custo da produção, a geração de empregos e aumenta a insegurança jurídica em relação aos contratos firmados”, acrescentou Correia.

Tanto a CBIC quanto a Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) defenderam a derrubada do veto presidencial pelo Congresso.

“A decisão do presidente contraria posições históricas adotadas em sua trajetória e em seus governos sobre a preservação e geração de postos de trabalho. Certamente, ele foi aconselhado por alas do governo menos sensíveis a essa questão”, disse a presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy.

Segundo ela, o fim do benefício coloca em risco a sobrevivência das empresas e os empregos dos trabalhadores. A executiva acredita que muitas companhias do setor devem rever planos de investimento e expansão a partir de 2024.

“Apenas na área de abrangência da Feninfra, 400 mil postos de trabalho podem ser fechados em dois anos, sem a continuidade da desoneração. Os custos com a folha de pagamento iriam triplicar e as empresas não teriam como absorver esse aumento”, complementou. O setor de telecomunicações emprega 2,5 milhões de pessoas.

Aprovado em caráter final no dia 25 de outubro, o PL 334/2023 prorrogou por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores, que termina em 31 de dezembro. Essa política foi adotada no começo da década passada, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e renovada diversas vezes.

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas.

Os 17 segmentos contemplados pelo projeto da desoneração da folha são: call center, comunicação, calçados, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Uma emenda incluída pelo Senado, durante a tramitação, estendeu o benefício para servidores públicos em prefeituras de municípios com até 142 mil habitantes.

CNN Brasil

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Brasil

Pesquisa Quaest: Maioria da população apoia limitar poder de decisões monocráticas no STF

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Plenário do STF recebe novo carpete após depredação de 8 de janeiro | MetrópolesFoto: Reprodução

É preciso limitar as decisões monocráticas — tomadas por apenas um magistrado — no Supremo Tribunal Federal (STF), na opinião de 66% dos entrevistados, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (23).

Outros 23% discordam da medida; 2% não concordam e nem discordam. Não sabe ou não respondeu são 9%.

Foram ouvidas 2.000 pessoas entre os dias 19 e 22 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é 95%.

https://www.blogdobgpb.com.br/wp-content/uploads/2023/11/WhatsApp-Image-2023-11-24-at-06.26.49.jpeg

O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do STF. A medida agora será analisada pela Câmara dos Deputados.

Entre os pontos do texto apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) está o que proíbe as decisões monocráticas que suspenda a eficácia de uma lei.

CNN

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Brasil

Lula veta integralmente projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos de 17 setores

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ImagemFoto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar integralmente o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no país. O veto agora será analisado pelo Congresso.

A decisão foi tomada na data limite, o prazo para a análise presidencial se encerrava nesta quinta-feira (23), e será publicada amanhã no Diário Oficial da União (DOU).

A medida atende o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que recomendou ao presidente vetar a proposta, como uma forma de não abrir mão de arrecadação federal. Os gastos com desoneração podem superar os 9 bilhões de reais por ano.

O veto foi dado mesmo depois da base do governo no Congresso admitir que ele deve ser derrubado pelo Legislativo, o projeto tem grande aceitação entre deputados e senadores.

Ainda durante a tramitação no legislativo, Haddad classificou a proposta como ‘inconstitucional’. Apesar da avaliação do ministro, o fato já ocorreu em anos anteriores.

17 setores

Os 17 setores que mais empregam no Brasil são: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, contracto e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, maquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia da informação e comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Proposta

Pelo projeto, os empregadores deixam de pagar 20% de impostos sobre a folha de funcionários, o novo tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

O projeto também inclui a desoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 142,6 mil habitantes.

Segundo empresas e centrais sindicais, sem a prorrogação da desoneração, cerca de um milhão de empregos correm risco.

CNN Brasil

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Guerra

Começa trégua entre Israel e Hamas; grupo de reféns será solto nesta sexta-feira (24)

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ImagemFoto: Ahmad Gharabli/AFP

A trégua nos combates entre Hamas e Israel teve início às 2h desta sexta-feira (24), no horário de Brasília (7h, no horário local). A medida faz parte de um acordo para libertação de 50 reféns pelo grupo radical islâmico.

A primeira leva de pessoas que será solta terá 13 mulheres e crianças. Isso deve acontecer às 11h desta sexta, no horário de Brasília (16h, no horário local).

O acordo, aprovado na terça-feira (21), é o primeiro do tipo para libertação e para pausa no conflito desde o início da guerra, em 7 de outubro, sendo considerado um grande avanço diplomático.

Em contra-partida, Israel deve soltar prisoneiros palestinos de suas prisões. É esperado que 39 mulheres, adolescentes e crianças sejam libertados neste primeiro momento.

Além disso, os Estados Unidos e o exército israelense suspenderão o uso de drones enquanto a trégua acontecer.

CNN Brasil

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Paraíba

‘Bombando’ com movimentação de passageiros, aeroporto de João Pessoa ganhará sala vip em 2024

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Empresa responsável por Aeroporto Castro Pinto rebate reclamação em postagem que viralizou e diz que ar-condicionado está funcionando - ClickPBFoto: Reprodução

A Aena Brasil, concessionária espanhola de seis aeroportos no Nordeste, está negociando a instalação de salas vips nos aeroportos de João Pessoa/Castro Pinto, Maceió/Zumbi dos Palmares e Aracaju/Santa Maria. A informação, veiculada no site Cartões, Milhas e Viagens, foi confirmada pelo TURISMO EM FOCO por meio de uma fonte. A Aena ainda administra os aeroportos de Campina Grande, Recife e Juazeiro do Norte (CE).

Conforme a reportagem apurou, a Aena Brasil já está negociando com algumas empresas e instituições bancárias a possibilidade do investimento. Há um processo de licitação em curso. Não há informação sobre o local onde essa sala vip seria instalada no aeroporto paraibano.

Atualmente, os aeroportos de Aracaju e de João Pessoa são os que apresentam maiores índices de aumento de movimentação de passageiros – embarcando e desembarcando. O aeroporto de Maceió registrou a passagem de 1.911.363 passageiros até outubro deste ano, um crescimento de apenas 0,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

O aeroporto de João Pessoa registrou movimento de 1.161.173 passageiros em 2023, aumento de 15,6%, em relação a 2022, enquanto o aeroporto de Aracaju teve um aumento de 24,3%, no período, com passagem de 966.278 pessoas pelos portões de embarque e desembarque.

O Brasil conta com 95 salas vips espalhadas em 30 aeroportos. O aeroporto de Guarulhos (SP) é o que tem maior número desses ambientes (27 ao todo). O aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, é o segundo que oferece maior número de salas vips, com um total de nove, seguido do aeroporto de Brasília, que conta com 06 desses ambientes.

No Nordeste, os clientes que viajam têm acesso a salas vips nos aeroportos do Recife (05), Salvador e Fortaleza (02), Porto Seguro (BA), São Luis e Teresina, todos com uma sala vip.

Turismo em Foco

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Brasil

Lula renova enxoval do Alvorada por R$ 89 mil com algodão egípcio

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Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Lula renovará o enxoval de cama e banho do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto com direito a algodão egípcio. A licitação aberta pela Presidência da República prevê a compra de 168 peças, por R$ 89 mil, entre colchas, lençóis, fronhas, edredons, cobre-leitos, tapetes e roupões.

O padrão exigido é de “primeira linha, referência Zelo, MMartan, similar ou melhor qualidade”. A relação inclui 10 tipos de colchas de cama, sendo 31 delas “100% algodão egípcio”. Só com as colchas, o gasto será de R$ 48,7 mil.

A licitação prevê, ainda, a compra de 18 fronhas para travesseiros avaliadas em R$ 2,6 mil, além de 22 jogos de lençóis orçados em R$ 18,8 mil. O enxoval será composto, ainda, por 15 conjuntos de banho por R$ 3,9 mil, 20 roupões de banho por R$ 8,8 mil e 20 tapetes de banheiro por R$ 3 mil.

Roupão fio penteado
Ao custo unitário de R$ 473, os 10 roupões de tamanho médio devem ser “canelados na parte externa e atoalhados na parte interna, com bolsos e cinto, cor branca, fio penteado, 100% algodão”. O fio penteado elimina fibras mortas e torna o roupão mais uniforme e macio, garantindo mais resistência e brilho.

Os tapetes devem ser “felpudos, macios e confortáveis”. E conter base antiderrapante para evitar acidentes. Algumas especificações contidas no edital de licitação dão o tom do padrão do enxoval. Para a escolha dos itens, é usada a referência “MMartan, similar ou melhor qualidade”.

Para algumas colchas, lençóis e edredons em algodão egípcio, também é solicitado o mínimo de “300 fios, percal, toque acetinado, ótimo acabamento”.

A previsão do governo é que a licitação ocorra no próximo dia 4 de dezembro. O Palácio da Alvorada e a Granja do Torto são as residências oficiais do presidente da República.

Metrópoles

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Paraíba

Polícia Federal prende suspeitos de abuso sexual infantil na Paraíba

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Foto: PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Harpia, para cumprimento, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. Na Paraíba as ordens judiciais foram cumpridas Santa Rita, Campina Grande, Patos e Queimadas.

Em Santa Rita uma pessoa foi presa em flagrante por armazenamento de pornografia infantil e outra pessoa foi presa em Campina Grande em cumprimento a mandado de prisão preventiva.

A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil. A operação nacional almeja a prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas, gerando um maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito.

O trabalho policial é fruto de investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line. Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.

Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas prisões em decorrência da ação.

Em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.

A Harpia é uma espécie de ave de rapina que tem os olhos sempre atentos e é exímia caçadora, relacionando-se com o objetivo da operação.

MaisPB

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Paraíba

Megaoperação que envolve mil policiais desocupa área invadida na Praia do Sol, em João Pessoa

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A desocupação conta com a ação de 1.100 policiaisFoto: Reprodução

Uma megaoperação, deflagrada na madrugada desta quinta-feira (23), está desocupando parte da fazenda Paratibe, localizada na praia do Sol em João João Pessoa. O local fica em uma área de preservação ambiental, com mais de 100 hectares da mata atlântica remanescente do país.

Segundo a Polícia Militar, para construir barracos irregulares, as pessoas devastaram grande parte da mata, com a derrubada de árvores e queimadas, cometendo assim crime ambiental e extinguindo diversas espécies da flora e fauna.

De acordo com a PM, mais de 83 famílias ocupam irregularmente a área. Pelo menos 1.100 policiais entre militares civis e guarda municipal participam da ação, além de profissionais do Poder Judiciário, Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cagepa e Energisa.

Os policiais  vão cumprir a decisão, auxiliando os moradores a deixarem o local. Nas últimas semanas, a prefeitura fez o registro e cadastro dos moradores e o setor social vai atender as famílias.

Após a desocupação, a área deve ser cercada, para inibir novas ocupações, com o objetivo de resgatar o que sobrou do meio ambiente local.

Armas e drogas que possam ser apreendidas na operação, serão levadas para a Central de Polícia Civil.

Com informações do F5 Online

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