Author: Oscar Neto

Brasil

Desigualdade teve menor nível em 10 anos com Bolsonaro

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Bolsonaro diz que manterá Auxílio Brasil em R$ 600 se reeleitoFoto: Isac Nóbrega/Palácio do Planalto

A SIS (Síntese de Indicadores Sociais), divulgada na quarta-feira (7.dez.2023) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostrou que a desigualdade de renda fechou 2022 no menor nível em 10 anos.

O Índice de Gini, que mede a distribuição de renda numa escala de 0 (nada desigual) a 1 (extremamente desigual), foi de 0,518 no ano passado, o último do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à frente do Executivo. Em comparação com 2021, a redução foi de 4,8%. Foi o menor nível desde o começo da série histórica da pesquisa, em 2012. A maior desigualdade foi em 2018 (0,545).

O IBGE estimou como ficaria o índice, em cada ano, caso não existissem programas sociais governamentais, como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Nesse caso, a desigualdade também teria caído em 2022 (0,548) em relação aos anos anteriores, mas o ponto mais baixo teria sido em 2015 (0,540), e o mais alto, em 2020 (0,573).

“Os benefícios dos programas sociais contribuíram para a redução da desigualdade em 2022, mas não agiram sozinhos, pois o mercado de trabalho também contribuiu nesse cenário”, diz o instituto no relatório.

Último ano de Bolsonaro teve menor desigualdade em 10 anos

Poder360

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Política

Aguinaldo Ribeiro projeta votação da Reforma Tributátia para a próxima semana

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deputado aguinaldo ribeiro no plenárioZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o presidente Arthur Lira já sinalizou para a votação da reforma tributária na semana que vem no Plenário. Ele explicou que serão feitas sugestões de supressão de alguns dispositivos aprovados no Senado, mas que tudo será conversado com o presidente daquela Casa, senador Rodrigo Pacheco. “Tecnicamente, o que a gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, disse.

Alguns pontos que podem gerar debate em Plenário, segundo ele, são a prorrogação de incentivos fiscais para o setor automotivo no Nordeste, Norte e Centro-Oeste até 2032. A Câmara havia rejeitado, e o Senado aprovou. Ele também citou mudanças no comitê de estados e municípios que vai gerir o Imposto sobre Bens e Serviços. Os entes federativos ainda divergem sobre o peso de cada um na tomada de decisões dentro do grupo.

A reforma tributária vai eliminar três impostos federais – IPI, PIS e Cofins – e criar a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo. Também elimina o ICMS estadual e o ISS municipal e cria o IBS. IBS e CBS terão as mesmas regras e serão cobrados apenas no destino dos produtos, eliminando a incidência de imposto sobre imposto.

O Senado ampliou a lista de setores que terão alíquotas diferenciadas de IBS e CBS e as isenções. Também elevou os repasses da União para o Fundo de Desenvolvimento Regional de, no máximo, R$ 40 bilhões por ano para R$ 60 bilhões. Este fundo pretende compensar o fim da guerra fiscal entre os estados para atrair investimentos a partir de incentivos tributários.

Blog do BG PB

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Política

Câmara aprova projeto que aumenta pena de homem que agredir mulher na frente dos filhos

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Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal, quando cometida como violência doméstica na frente dos filhos da vítima. A matéria será enviada ao Senado. O PL estabelece um aumento que pode variar entre um terço até a metade da pena, quando a lesão for cometida contra uma mulher “na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente”, o que engloba também pais e mães da vítima.

Atualmente, lesões contra mulheres no contexto doméstico têm pena de reclusão que pode variar de um a quatro anos. Quando cometida contra ascendente, descendente ou cônjuge, a pena pode aumentar em até um terço. O projeto está entre os apreciados nesta quarta, em comemoração ao “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres”.

O plenário também aprovou um outro projeto. Este permite a juízes decretarem medidas cautelares de ofício, ou seja, sem serem provocados, nos crimes tipificados na Lei Maria da Penha. Isto ajusta a atual legislação, que estabelece que as medidas cautelares precisam ser requeridas pelo Ministério Público, pela defesa da vítima, ou por representação do delegado de polícia. A matéria também será enviada ao Senado.

Com isto, juízes passam a poder converter a prisão em flagrante em preventiva, decretar a prisão preventiva, proibir o agressor de manter contato com a vítima e até mesmo estabelecer que o autor do crime passa a ser obrigado a usar a tornozeleira eletrônica.

O Globo

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Brasil

Santos é rebaixado pela primeira vez na história após derrota para o Fortaleza

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Santos é rebaixado um ano após morte de Pelé em meio a lágrimas e quebradeira - Fotos - R7 FutebolFoto: R7

O Santos vai jogar a Série B pela primeira vez em sua história. A derrota por 2 a 1 para o Fortaleza nesta quarta-feira (6), na Vila Belmiro, decretou o rebaixamento do clube santista. Marinho e Lucero, pelo Fortaleza, e Messias, pelo Santos, fizeram os gols da partida válida pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Além da derrota para o Fortaleza, seus dois adversários diretos, Vasco e Bahia, venceram na rodada. Com a combinação de resultados, o Santos terminou o Campeonato Brasileiro na 17ª posição com 43 pontos. O Fortaleza, com 54 pontos, acabou em 10º, com vaga na Copa Sul-Americana de 2024.

O apoio da torcida, neste jogo e nos últimos meses, apesar das péssimas atuações e do risco de queda, não foi suficiente para evitar o desastre. Nesta quarta muitos torcedores receberam o elenco com festa antes do confronto, mas o choro foi recorrente ao apito final de Leandro Pedro Vuaden, com objetos arremessados e invasão de campo.

A morte de Pelé

O Rei Pelé morreu em 29 de dezembro de 2022. Menos de um ano depois, o Santos é rebaixado, algo inimaginável nos anos em que o camisa 10 brilhava no gramado da Vila Belmiro e mundo afora.

CNN Brasil

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Brasil

Câmara aprova projeto que proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos; Veja voto dos paraibanos

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples na administração pública. O projeto foi aprovado com emenda que proíbe usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, como “todes”, usado comumente para se referir a pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino.

Entre os parlamentares paraibanos, Cabo Gilberto, (PL), Damião Feliciano (União), Hugo Motta e Wilson Santiago (Republicanos) votaram a favor,

Já Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Romero Rodrigues e Ruy Carneiro (Podemos) foram contra.

De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), o PL foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Pedro Campos (PSB-PE). Já a emenda é do deputado Junio Amaral. Pelo texto, os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos deverão definir, depois de 90 dias da publicação da futura lei, um encarregado pelo tratamento da informação em linguagem simples.

Ele terá as atribuições de fazer o treinamento dos comunicadores do órgão sobre as técnicas da linguagem simples e supervisionar a aplicação da futura lei em seu órgão. Suas informações de contato deverão ser divulgadas preferencialmente no site do órgão.

Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas e a regulamentação caberá aos poderes de cada ente da federação.

MaisPB

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Brasil

Preso na Argentina, ex-funcionário da Brasicompany vai ser extraditado para o Brasil

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Sede da Braiscompany, em Campina Grande — Foto: Ewerton Correia/TV ParaíbaFoto: Reprodução

A justiça argentina autorizou, nesta terça-feira (6) a extradição de um dos ex-funcionários da Braiscompany, suspeito de participar do esquema de golpe financeiro investigado na operação Halving. Segundo a Polícia Federal, o homem é apontado como operador financeiro do esquema e foi preso em junho em Puerto Iguazú, na região da fronteira com Foz do Iguaçu, no Paraná.

O suspeito, cujo nome não foi divulgado, foi preso em 23 de junho, junto a outros dois ex-funcionários da Braiscompany. Os três estavam foragidos da Operação Halving, que investigou a empresa sediada em Campina Grande. As prisões aconteceram graças ao serviço de inteligência da Polícia Federal da Paraíba. Os outros dois suspeitos seguem detidos à disposição da Justiça argentina na cidade de Eldorado.

A primeira fase da Operação Halving aconteceu em fevereiro de 2023. A Braiscompany é suspeita de movimentar R$ 2 bilhões em criptoativos nos últimos 4 anos, além de crimes contra o mercado financeiro e lavagem de dinheiro. Antônio Neto Ais e Fabrícia Campos, sócios da empresa, continuam foragidos.

Blog do BG PB

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Brasil

Lula admite crime ambiental e vai pagar multa após obra irregular em sítio

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Lula lançará pacote de segurança contra o crime organizado | CNN BrasilFoto: Reprodução

Lula (PT) reconheceu judicialmente ter cometido uma infração ambiental em uma obra realizada em seu sítio “Los Fubangos”, em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

A área onde a obra foi realizada possui restrições ambientais e Lula retirou terra do local sem a devida autorização da prefeitura. O sítio está localizado em uma área de proteção e recuperação dos mananciais do reservatório da represa Billings.

A defesa do petista e o Executivo municipal solicitaram à Justiça o encerramento do processo, iniciado em 2019.

Lula concordou em pagar uma multa de R$ 41.740, desconsiderando juros e correção monetária. O pagamento será realizado através do Plano de Regularização Tributária de São Bernardo do Campo, conhecido como “Refis”. Em 2021, o valor atualizado da multa já estava em R$ 67,6 mil.

O petista terá direito a uma redução de 100% dos valores referentes a juros, multas e acréscimos compensatórios se pagar a dívida à vista ou em até seis parcelas.

Durante o processo, a defesa de Lula afirmou que ele “nunca cometeu qualquer infração contra o meio ambiente” e argumentou que a autuação foi baseada em questões burocráticas. Em nota, o advogado do presidente afirmou que a admissão da infração foi feita apenas com o intuito de encerrar a disputa.

O Antagonista

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Celebridades

Zé Neto, da dupla com Cristiano, sofre grave acidente de carro e está na UTI

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Zé Neto, da dupla Zé Neto e Cristiano, sofre acidente de carro | São José do Rio Preto e Araçatuba | G1Foto: Reprodução

O cantor Zé Neto, que faz dupla com Cristiano, sofreu um grave acidente no interior de Minas, nesta terça-feira (5). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do artista. O acidente ocorreu por volta das 20h45, na BR-153, enquanto o músico deixava o seu rancho em Fronteira (MG), cidade localizada a 655 km de Belo Horizonte, com destino ao interior de São Paulo.

Zé Neto sofreu fratura em uma costela (mas sem a necessidade de drenagem) e levará apenas alguns pontos no braço. Tomografias de cervical e pescoço não identificaram nenhuma lesão grave. Ele passará a noite na UTI (unidade de terapia intensiva) em observação.

“Pedimos orações de todos para que tudo continue bem”, diz trecho do comunicado publicado por sua equipe.

Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o acidente envolveu três automóveis e uma carreta. Os veículos envolvidos foram: um Chevrolet Trailblazer ocupado pelo cantor, um VW Fox 1.0 e um Hyundai Creta.

Dados preliminares mostram que o veículo do cantor “seguia sentido decrescente da rodovia quando colidiu lateralmente com o eixo da carreta (que, após o impacto, parou atravessada na pista, causando interdição do fluxo)”. Na sequência, o carro de Zé Neto bateu em outros dois veículos, ainda segundo a PF. Ele estava sozinho no automóvel.

No Instagram, Genilson Farias — sócio e produtor-executivo da dupla — tranquilizou os fãs: “Pessoal, o Zé está bem. Consciente. Capotou saindo do rancho em Fronteira. Está a caminho do hospital. Teve ferimentos leves. Mas está bem. Vamos orar!”

Cristiano fala sobre acidente e tranquiliza fãs

O músico Cristiano, que faz a dupla com Zé Neto, gravou vídeo em que fala sobre o estado de saúde de seu parceiro e tranquilizou os fãs.

“Vi ele já. Está tudo bem. Os exames deram tudo o.k. O Zé está com muita dor e bem assustado. Agora estamos esperando a tomografia de corpo inteiro para tirarmos todas as dúvidas. Mas, até o momento, de crânio, coluna e raio-X, não se encontrou nada de grave, nenhum sangramento interno”, disse Cristiano no vídeo.

Leia o primeiro comunicado na íntegra

Zé Neto, da dupla com Cristiano, sofreu um acidente de carro na BR-153, vindo do seu rancho em Fronteira/MG com destino a São José do Rio Preto.

O cantor está consciente e sendo levado para o hospital. Estamos aguardando a avaliação médica para darmos informações mais precisas

R7
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Economia

Com volta de imposto federal e alta de ICMS, combustíveis ficam mais caros no início de 2024

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Gasolina e diesel da Petrobras ficam mais baratos para distribuidoras a partir de hoje | Economia | G1Foto: Reprodução

Com a volta dos tributos federais, o diesel e o gás de cozinha devem ficar mais caros em R$ 0,35 e R$ 2, respectivamente, a partir de 1º de janeiro. Já em fevereiro, todos os combustíveis, incluindo a gasolina e o etanol, terão um aumento de 12,5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Por uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicada no Dário Oficial da União em 16 de outubro, a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 a partir de 1º de fevereiro. Ou seja, um aumento de R$ 0,15.

No caso do diesel e do biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635, alta de R$ 0,12.

O imposto sobre o GLP (gás liquefeito de petróleo) e o GLGN (gás liquefeito derivado de gás natural) também será elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 (R$ 0,16).

R7

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Brasil

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE que o deixou inelegível

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Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou nesta terça-feira (5) um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que o deixou inelegível por oito anos, pela reunião com embaixadores em que atacou o sistema de votação.

Para Moraes, o recurso não preencheu os requisitos para seu envio ao STF. Ainda cabe recurso. Apesar de ser endereçado ao Supremo, o chamado recurso extraordinário precisa ser apresentado ao TSE, que verifica se há requisitos para sua tramitação, antes de remetê-lo ao Supremo.

CNN

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