Author: Oscar Neto

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), recebeu no Paço Municipal, nesta quarta-feira (28), representantes da Câmara de Vereadores da capital e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A pauta do encontro girou em torno da busca de melhorias para o Centro Histórico. A área é beneficiada pelo programa Viva o Centro, lançado no ano passado pelo município visando o resgate econômico do bairro que serviu de berço para a cidade.

O encontro foi intermediado pelo presidente da Câmara, Dinho Dowsley (Avante) e pelo vereador Thiago Lucena (PRTB). Na reunião, o presidente da CDL, Nivaldo Vilar, solicitou ao prefeito a ampliação do perímetro beneficiado pelo programa. O objetivo é estender a área atendida, fazendo com que ela se estenda do Varadouro até o Treze de Maio. Atualmente, o limite é a avenida Visconde de Pelotas.

O programa, lançado em dezembro, prevê a concessão de incentivos fiscais para atividades comerciais, industriais, prestação de serviço ou moradias. Os benefícios incluem redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 2% e a concessão de gratuidade de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis).

Diante do pedido, o prefeito se mostrou sensível ao pleito dos empresários, mas ressaltou não haver condições de atendimento do pleito por estarmos em um ano eleitoral. A solicitação, apesar disso, foi repassada para o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, para que sejam feitos estudos que poderão ser implementados no futuro. Atualmente, mais de 200 empresários já foram contemplados com as medidas.

Durante a reunião, foi apresentada ao prefeito uma proposta discutida entre a CDL, a Câmara Municipal e o Sintur (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano) que visa a oferta de gratuidade nas tarifas de ônibus para quem comprar no Centro da Capital. A promoção terá tempo determinado e não implicará em ônus para o poder público. A proposta visa incentivar o comércio do Centro.

Blog do BG PB

Foto: Jair Amaral/EM/D.A Press

A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta 4ª feira (28.fev.2024) projeto de lei que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e privadas, por pessoas “cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo da destinação do banheiro ou vestiário”. O PL 1.838 de 2023, do senador Magno Malta (PL-ES), recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e segue agora para a Comissão de Educação.

Na avaliação do relator, o projeto reafirma consensos sociais estabelecidos sobre a separação de sexos no uso de sanitários, além de proteger meninas de situações vexatórias. Para ele, permitir o convívio de meninos e meninas nos mesmos vestiários ofende a dignidade e integridade psíquica e moral das crianças, que são protegidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

EXCEÇÕES

Pelo texto, as únicas exceções permitidas valeriam para banheiros e vestiários de uso individual ou visivelmente designados como unissex ou de uso familiar. Os usos por profissionais de limpeza, com a devida interdição do local, e de profissionais de saúde ou de segurança, para atendimento emergencial, também são permitidos. Casos de desastre natural ou para evitar uma séria ameaça à ordem escolar ou à segurança dos alunos também não estariam sujeitos à restrição.

Poder360

Foto: Reprodução

A Frente Parlamentar Mista Invasão Zero propôs uma moção de repúdio em razão da sessão solene em homenagem pelos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST , realizada nesta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados. O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), presidente da frente parlamentar declarou: “a Câmara dos Deputados não pode se prestar a esse tipo de iniciativa. Depois das denúncias que apuramos na CPI do MST, homenagear esse grupo criminoso é algo que merece nosso repúdio e indignação”.

A frente parlamentar foi criada em razão do término da CPI do MST, cujo relatório não foi aprovado devido a manobras políticas do governo. A iniciativa conta com o apoio formal da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

 “O mesmo MST que já incendiou o ministério da Agricultura, que protagonizou cenas de guerra na Praça dos Três Poderes, que avançou sobre a Polícia Militar do Distrito Federal, deixando dezenas de policiais feridos, muitos deles em estado grave. Essa homenagem é um escárnio e uma afronta a todos os homens e mulheres do campo, os verdadeiros responsáveis por alimentar o Brasil e o mundo”, disse Zucco.

Blog do BG PB

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a acusar Israel de genocídio e comparou a classificação que faz das ações do país de Benjamin Netanyahu na Faixa de Gaza à condução do seu antecessor no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), da pandemia de covid-19.

“Eu não vou esperar tipificar genocídio para considerar genocídio. Por exemplo, eu acho que Bolsonaro pode ser tipificado como genocida por conta da pandemia do covid”, afirmou, nesta terça-feira (27.fev.2023), em entrevista à “RedeTV“.

Lula também declarou que não voltaria atrás em sua declaração crítica aos ataques israelenses na Faixa de Gaza, em que compara a ação de Israel à realizada por Adolf Hitler na Alemanha Nazista.

“A gente não pode ser hipócrita de achar que uma morte é diferente da outra. Você não tem, na Faixa de Gaza, uma guerra de um exército altamente preparado contra outro exército altamente preparado. Você tem, na verdade, uma guerra de um exército altamente preparado contra mulheres e crianças”, disse.

Poder360