Author: Oscar Neto

Foto: Reprodução

Quatro ministros do governo Lula (PT) votaram, quando deputados, a favor da proposta conhecida como “PEC da privatização das praias” em 2022. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo é contra a proposta de transferir “terrenos de marinha” para Estados e municípios. O texto deve ser votado pelo Senado.

Os ministros André Fufuca (Esportes), Celso Sabino (Turismo), Juscelino Filho (Comunicações) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) foram a favor o texto que foi aprovado por 389 votos favoráveis e 91 contrários na Câmara dos Deputados. Alexandre Padilha, Paulo Pimenta (Reconstrução do RS) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) foram contrários.

“O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas, que cerceiam o povo brasileiro de poder frequentar essas praias. Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, afirmou Padilha depois de reunião com líderes do governo, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira.

Questionado o ministério das Comunicações disse que, apesar de Juscelino Filho ter votado favoravelmente à PEC em 2022, em “circunstâncias e no contexto político da época” que “são parte do processo democrático”, hoje ele está alinhado com o governo e com as funções ministeriais.

Os ministérios do Turismo, Esporte e Portos e Aeroportos ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Veja a nota do Ministério das Comunicações:

“O ministro Juscelino Filho está afastado do cargo de deputado federal e, consequentemente, não participa das votações. Sua atenção está voltada para as responsabilidades ministeriais. Quanto à PEC 39/2011, a discussão está a cargo do Senado Federal, onde o ministro não possui voto.

É importante esclarecer que as decisões de Juscelino enquanto parlamentar, em mandatos anteriores, foram baseadas nas circunstâncias e no contexto político da época e são parte do processo democrático, sujeito às dinâmicas do debate político.

Juscelino Filho reafirma o seu alinhamento com as diretrizes atuais do governo e destaca seu empenho em cumprir a missão que lhe foi confiada à frente do Ministério das Comunicações”.

Discussão

O tema voltou a ser debatido depois de ser pautado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em 27 de maio. O texto é de relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Poder360

Foto: Agência Senado

Senado pode votar nesta terça-feira (4), a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Medida faz parte do projeto “Mover”, que prevê incentivos financeiros para estimular a produção de veículos menos poluentes e não constava na proposta inicial.

O ponto do texto que tem gerado polêmica, conhecido como “taxação das blusinhas” é a alíquota de 20% para a importação de mercadoria de até US$ 50, incluída no projeto pela Câmara e considerada um “jabuti”, tema estranho ao objetivo da proposta.

Em agosto de 2023, no âmbito do programa Remessa Conforme, o governo federal isentou essas compras do Imposto de Importação, de 60%. Atualmente, no caso das empresas que aderiram ao programa, como Amazon, Shein e Shopee, os compradores pagam apenas 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O projeto tem pedido de urgência de líderes partidários. Ainda não há relator designado.

R7

Foto: Lucas Leffa/Secom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com reitores das universidades federais e dos institutos federais (IFs) na quinta-feira (6/6). Esse encontro ocorrerá dias após a polêmica na negociação de salários dos professores do ensino superior e uma greve que completa 50 dias, nesta terça-feira (4/6).

O Metrópoles apurou que possíveis temas da reunião são: greve e a negociação do reajuste salarial dos professores de universidades e institutos federais, além dos repasses do governo para o ensino superior, como nas áreas de pesquisa, ensino e estrutura.

O governo Lula sofre pressão da área da educação superior, que constantemente reclama da falta de ações, projetos e repasse para as instituições públicas de ensino superior. Além do reajuste e reestruturação da carreira, eles pedem que exista mais investimento nas universidades e IFs — alegando a falta de recursos para desenvolver pesquisas e até manter os locais de ensino abertos.

O governo se reuniu nessa segunda-feira (3/6) com entidades, mas adiantou que não haveria reajuste neste ano para nenhuma categoria. Ao fim da mesa de debate sobre a contraproposta das entidades que não assinaram o acordo, o MGI e o Ministério da Educação (MEC) informaram que não existe mais espaço orçamentário para negociação.

Metrópoles

Foto: Reprodução

A sede brasileira da Heineken alterou, há pelo menos três anos, a fórmula original que consagrou a cerveja em todo o mundo, sem comunicar aos clientes a mudança. A fórmula original da Heineken, divulgada em toda a publicidade da cervejaria, determina que a bebida seja produzida em 28 dias. Documentos obtidos pela coluna, porém, apontam que, desde 2021, a cerveja vem sendo produzida também em 21 e 23 dias.

Procurada pela coluna, a Heineken disse que a produção “sempre foi de no mínimo 21 dias” — um discurso completamente diferente do adotado em sua comunicação institucional. A afirmação também contrasta com os documentos dos testes feitos pela cervejaria, para avaliar o impacto que a redução teria no sabor final da cerveja.

A fórmula original de produção da Heineken tem como requisito a duração de 28 dias. O tempo do enchimento do tanque leva entre 12 e 24 horas e o tempo de fermentação principal tem entre sete e oito dias.

O tempo de armazenamento para atingir o número específico de diacetil da fórmula dura em torno de seis a oito dias. O diacetil é um aromatizante produzido na fermentação, presente em cervejas, vinhos e iogurtes, entre outros produtos.

Após o armazenamento, o tempo total de fermentação e maturação deveria, segundo a receita original, ser maior ou igual a 14 dias. O corte de sete dias foi feito nesta última etapa, durante a maturação do fermento, que deveria durar de seis a oito dias.

Funcionários que trabalharam na Heineken, ouvidos pela coluna sob a condição de anonimato, afirmaram que a série de testes para a mudança da fórmula original da Heineken no Brasil começaram há pelo menos três anos, com o objetivo de suprir a demanda por cerveja no país.

Guilherme Amado – Metrópoles