Author: Oscar Neto

O PT está distribuindo uma cartilha com propostas para orientar os programas de governo de seus candidatos a prefeito e vereador. O documento foi elaborado pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo, que pertence ao partido. O manual tem mais de 140 páginas e apresenta sugestões em áreas como segurança pública, saúde, educação e finanças — muitas delas controversas, como a recomendação para que os futuros administradores se empenhem em aumentar as alíquotas de ISS e IPTU para determinados setores. Eis os principais pontos:

•     Aumento do ISS e do IPTU para as grandes cadeias, redes e bancos, utilizando o excedente na redução das respectivas alíquotas das pequenas e microempresas. A cartilha não fala em percentuais.
•     Facilitar o acesso à terra de qualidade, utilizando instrumentos como o IPTU progressivo, ou seja, aumentando a alíquota conforme o tamanho da propriedade, da área construída e da destinação da construção. O partido também defende combater a ociosidade de terras urbanas, aplicando maior taxação para quem não constrói.
•     Obrigar o uso de câmeras no fardamento da Guarda Civil Metropolitana.
•     Implantar medidas de acolhimento institucional de pessoas vulneráveis, como usuários de drogas e pessoas que vivem nas ruas.
•     Conceder benefícios para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social temporária, como ex-presidiários.
•     Ampliação de oferta de alimentação vegetariana e vegana nas escolas municipais, hospitais, creches, órgãos de assistência social dos municípios.
•     Incentivar a aprovação de leis que garantam a eleição de diretores de escola
•     Criar um banco nos municípios com mais de 50 mil habitantes.
•     Instituir um fundo de fomento a políticas públicas para financiar iniciativas e programas que promovam os direitos e a inclusão da comunidade LGBTQIAPN+.
•     A cartilha ainda sugere que os prefeitos incluam em seus programas de governo incentivos para que o poder municipal apoie os sindicatos e organizações trabalhistas na mobilização contra as desigualdades do mercado de trabalho.

Veja

Foto: Reprodução/Rede Social

Os gastos com viagens de servidores, funcionários comissionados, terceirizados e “convidados eventuais” do governo Lula (PT) atingiram R$697 milhões até junho, aponta o Portal da Transparência.

A maior parte dessa fortuna (R$427 milhões) representa apenas as diárias pagas aos funcionários. As passagens emitidas pelo governo até o momento em 2024 custaram aos pagadores de impostos outros R$266,5 milhões.

Em todo o ano de 2021, o governo federal gastou R$211,5 milhões com passagens aéreas e R$430 milhões com diárias para servidores.

No fim de maio, a administração petista havia torrado mais de R$423 milhões com viagens, desde então foram R$274 milhões a mais.

Gastos de viagens de autoridades como Lula, Janja e ministros em jatinhos da Força Aérea são protegidos por sigilo e não entram na conta.

Em 2023, primeiro ano do Lula 3, as despesas do governo federal com viagens bateram recorde histórico: mais de R$2,3 bilhões.

Cláudio Humberto – Diário do Poder