Author: Oscar Neto

Turismo

Turismo da Paraíba fatura mais de R$ 81 milhões em junho

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Quais os principais pontos turísticos de João Pessoa, na Paraíba?

Em junho de 2024, o setor de turismo na Paraíba registrou um faturamento de R$ 81,846 milhões,  um crescimento de 2,7% em relação ao mesmo período de 2023. No acumulado do ano, o aumento foi ainda mais expressivo, com alta de 3,9%. Os dados foram divulgados pelo Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que avalia o desempenho do turismo em todas as unidades federativas.

No cenário nacional, o turismo brasileiro teve o melhor desempenho para um primeiro semestre desde 2019, com um faturamento de R$ 95,3 bilhões e um crescimento de 1,9% em relação ao ano anterior. Em junho, o setor nacional cresceu 1,6%, alcançando R$ 15,6 bilhões, impulsionado principalmente pelos serviços de locação de meios de transporte e hospedagem, que cresceram 9,9% e 9,1%, respectivamente. Alimentação também contribuiu com uma alta de 5,6%.

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Judiciário

Justiça mantém suspensão das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa

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MaisPB • Parque da Cidade no Aeroclube terá viaduto e áreas de lazer; veja imagens

O desembargador José Ricardo Porto negou provimento a um recurso da prefeitura de João Pessoa contra a que determinou a imediata suspensão da obra do Parque da Cidade. O pedido de suspensão da obra foi feito pelo Instituto Protecionista – SOS Animais e Plantas, visando a proteção da vida dos animais, bem como a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com preservação da fauna.

A prefeitura recorreu da decisão sustentando que a implantação do Parque da Cidade não apresenta qualquer risco ou dano ao meio ambiente, à fauna ou à flora locais. Frisou ainda que a paralisação das obras implica em responsabilidade contratual ao Município de João Pessoa, o qual poderá ser condenado, posteriormente, em vultuosos valores, considerando o numerário que envolve toda a contração, por prejuízos causados à empresa contratada quanto ao cronograma e programação de sua execução.

Destacou também que o Município de João Pessoa terá no Parque da Cidade um dos mais importantes equipamentos de conservação da biodiversidade local e que representará a restauração ambiental de um ambiente que se encontra degradado, com suas características naturais totalmente alteradas pela atividade antrópica desenvolvida ao longo de décadas de funcionamento do antigo aeródromo.

No entanto, o desembargador José Ricardo Porto, alegou que os fatos elencados pelo Município são insuficientes para uma deliberação, sendo imprescindível a produção de provas, principalmente o estudo de impacto ambiental.

“Não há como deferir o pleito posto no presente agravo de instrumento, consubstanciado na continuidade da implantação da obra “Parque da Cidade”, haja vista a premente necessidade de proteção ao Meio Ambiente, sendo este, inclusive, um clamor mundial, com o devido respeito aos Princípios do “in dubio pro natura” e da precaução, consoante já explicitado acima. Em outras palavras, compreendo que as provas postas são insuficientes para prolação de deliberação nesta via de agravo, sendo imprescindível dilação probatória, principalmente o estudo de impacto ambiental”, frisou.

Blog do BG PB

 

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Polícia

Manifestantes fecham avenida em protesto contra morte de jovem e deixam trânsito caótico, em JP

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Moradores da comunidade Paulo Afonso, em João Pessoa, realizaram mais um protesto na manhã desta terça-feira (3) e fecharam a Rua Souza Rangel, no bairro do Varjão.

Eles colocaram fogo em pneus e interditaram totalmente a via, cobrando justiça pela morte de Felipe Manoel Martins dos Santos, de 18 anos, morto a tiros enquanto trabalhava.

No entanto, fotos divulgadas pela família mostram a vítima segurando armas e postando mas redes sociais. Veja:

Mas, a população da comunidade alega que a vítima de homicídio não tinha envolvimento com o crime e cobrou respostas da polícia sobre os supostos autores do crime.

Durante o protesto, houve registro de lentidão no trânsito e transtornos, uma vez que a Rua Souza Rangel é a principal via de acesso para os condutores que partem do bairro do Cristo e se deslocam sentido ao Centro. Esse é o segundo protesto realizado pela comunidade no local. Uma outra manifestação foi realizada nessa segunda-feira (2), após confirmação da morte da vítima.

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba foi acionado para apagar o incêndio. A Polícia Militar também está no local para tentar realizar o controle dos manifestantes. Até às 9h, o protesto ainda não havia terminado e as população seguia no local bloqueando o trânsito.

BG com Portal T5

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Economia

Seca vai elevar conta de luz em até 13%, pressionar a inflação e influenciar juros

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Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) surpreendeu, na última sexta-feira, ao anunciar o acionamento da bandeira vermelha patamar 2. Com o anúncio, economistas ouvidos pelo GLOBO esperam uma alta na conta de luz que pode variar entre 10% e 13% este mês. O percentual depende, entre outros fatores, da utilização média de cada consumidor.

A bandeira vermelha 2 é a mais alta da escala, que começa com verde, depois amarela e vermelha 1 e 2. O aumento da tarifa sinaliza ao consumidor a necessidade de reduzir o consumo. Ela foi acionada por causa do nível baixo de alguns reservatórios e da necessidade de ligar mais termelétricas, que têm custo maior de geração de energia. A decisão da Aneel surpreendeu, entre outros fatores, porque a agência passou a bandeira de verde diretamente para o nível mais alto.

Meta ameaçada

Com a bandeira vermelha no patamar 2 haverá um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, com impacto direto na inflação — que pode fechar o ano acima do teto da meta perseguida pelo Banco Central. O centro da meta deste ano é de 3%, com piso de 1,5% e teto de 4,5%.

A inflação acumulada nos últimos 12 meses até julho bateu 4,5%, ou seja, o teto da meta. Pelo Boletim Focus divulgado ontem, a projeção para o IPCA de 2024 subiu pela sétima semana seguida, passando de 4,25% para 4,26%, ainda sem considerar o efeito da bandeira vermelha nas contas de luz.

O Globo

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Política

Justiça eleitoral suspende guia eleitoral de Drº Jhony após divulgar fake news contra Bruno Cunha Lima

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Jhony Bezerra diz que que não existe nenhum obstáculo para conversar com Romero ou TovarFoto: Reprodução

A Justiça Eleitoral suspendei, nesta segunda-feira (3), o guia eleitoral do candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (PSB) por propagar notícias falsas em suas propagandas eleitorais.

A Juíza Daniela Falcão acatou um pedido da coligação “União Por Amor a Campina”, liderada pelo candidato Bruno Cunha Lima, para que o candidato socialista retire do ar, imediatamente, uma propaganda veiculada no dia 30 de agosto, durante seu guia eleitoral, afirmando que 26 mil crianças, de 0 a 3 anos, estariam aguardando vagas em creches na rede municipal de Campina Grande.

A coligação de Bruno contestou a veracidade dos dados, uma vez que o número é exagerado e incompatível com as estatísticas oficiais do IBGE e do Ministério da Educação (MEC), que indicam aproximadamente 9 mil crianças em toda a Paraíba aguardando vagas em creches.

Diante das provas apresentadas e da gravidade das acusações, a juíza eleitoral concedeu tutela de urgência para suspender imediatamente a veiculação da propaganda contestada, bem como de futuras inserções com o mesmo conteúdo.

A decisão considerou que a divulgação de informações inverídicas pode causar danos ao equilíbrio do processo eleitoral.

Blog do BG PB

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Política

Brasil sente o que eu senti, diz Marçal sobre bloqueio do X

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Quem é Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de SP pelo PRTB | MetrópolesFoto: Reprodução/Roda Viva, TV Cultura

O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) afirmou nesta segunda-feira (2.set.2024) que o Brasil agora “entende” o que ele sentiu ao ter seus perfis nas redes sociais suspensos pela Justiça Eleitoral em 24 de agosto, depois do bloqueio do X (ex-Twitter) –determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes

“É a mesma sensação que tenho com as minhas [redes]. Acho que agora o Brasil está sentindo o que eu senti”, declarou o candidato do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro). A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

O ex-coach também foi perguntado se considerava Moraes um “ditador” e se apoiava os pedidos de impeachment contra o ministro, mas evitou responder diretamente. “Eu não tenho problema nenhum com ele”, disse. “O que eu defendo é o devido processo legal.”

“Acredito que há um desequilíbrio na República, e vejo que as competências do STF estão muito politizadas. Precisamos diminuir essa pressão. Confiamos na Justiça, mas não precisamos de uma Corte politizada. Não é necessário que legisle ou atue politicamente”, declarou.

Poder360

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Política

Senado analisa nesta terça (3), projeto que reduz prazo de inelegibilidade de políticos condenados

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Comissão do Senado aprova projeto que altera Lei da Ficha Limpa e reduz prazo de inelegibilidade de políticos
Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado deve votar nesta terça-feira (3) um projeto de lei que propõe a redução do prazo de inelegibilidade estabelecido pela Lei da Ficha Limpa. Na semana passada, o relator, senador Weverton (PDT-MA), solicitou o adiamento da votação do PLP 192/2023, que pretende unificar o período de impedimento eleitoral em oito anos para condenações judiciais, cassações ou renúncias de mandato.

Atualmente, políticos condenados por crimes comuns são considerados inelegíveis durante o cumprimento da pena e por mais oito anos após o término dela. A nova proposta não só antecipa o início da contagem desse prazo, mas também estabelece um limite máximo de 12 anos para o período total de inelegibilidade, mesmo em casos de múltiplas condenações.

O projeto, de autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64, de 1990) para que o período em que a pessoa não possa ser candidata passe a ser contado a partir da data da decisão que determina a perda do mandato, da data da eleição em que houve prática abusiva, da data da condenação por órgão colegiado ou da data da renúncia ao cargo eletivo, conforme o caso.

Outro ponto do PLP 192/2023 trata dos casos de abuso do poder econômico ou político, tornando inelegíveis aqueles condenados por “comportamentos graves” que possam levar à cassação de registros, diplomas ou mandatos.

Principais mudanças propostas na Lei da Ficha Limpa:

  • O prazo de inelegibilidade de oito anos começará a contar a partir da condenação, e não mais após o cumprimento da pena.
  • O período máximo de inelegibilidade será limitado a 12 anos, mesmo em casos de múltiplas condenações.
  • Será necessário comprovar dolo (intenção de cometer irregularidades) para que o político seja considerado inelegível.
  • O projeto amplia o período de desincompatibilização para candidatos que são membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, militares e policiais de quatro para seis meses.

R7

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Judiciário

Primeira Turma do STF tem maioria para manter X suspenso no Brasil

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta segunda-feira (2) para manter a rede social X suspensa.

A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça, pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões – e indique um representante legal no país.

Os ministros da Primeira Turma julgam, no plenário virtual, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou o uso da plataforma. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até o fim da noite desta segunda.

A suspensão foi garantida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin e Carmém Lucia. Ainda deve votar o ministro Luís Fux.

A maioria também seguiu o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.

A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.

G1

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Brasil

Quanto mais souberem, pior será para Moraes, diz Musk

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Foto: Reprodução

O bilionário Elon Musk disse na madrugada desta segunda-feira (2) que o maior prejudicado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que bloqueou o X (ex-Twitter) no Brasil, será o próprio magistrado. Moraes determinou a suspensão do X no Brasil. No entanto, brasileiros que estão no exterior seguem com acesso normal à plataforma. Foi desta maneira que este jornal digital leu as mensagens postadas pelo empresário e replica neste texto, por ser de interesse público e ter relevância jornalística.

“Quanto mais o povo brasileiro aprender com o Alexandre Files [perfil do X que divulga decisões do ministro], pior será para ele [Moraes]”, declarou Musk na rede social. “Ele violou a constituição do Brasil repetida e flagrantemente, depois de jurar protegê-la. Não há nada pior do que um violador de juramentos.”

Na sequência, o dono do X fez um novo post afirmando que as ações do ministro da Corte “são contra a vontade do povo brasileiro que ele supostamente representa”. Musk compartilhou uma notícia do Financial Times que diz que 56% dos brasileiros consideram que Moraes estava excedendo os limites. A pesquisa citada é da Genial/Quaest, de maio de 2024.

Poder360

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Paraíba

Sudema multa novamente o Supermercado Mateus por despejar esgoto no mar

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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema) autuou e multou novamente o Supermercado Mateus, no Altiplano. De acordo com o órgão, o estabelecimento estava despejando esgoto na rede pluvial, cujos dejetos estavam sendo direcionados para o mar e foi autuado por causar poluição em níveis tais que possam resultar em danos à saúde humana

“ A referida autuação é fruto da análise bacteriológica da amostra coletada na primeira vistoria realizada no local.” diz a nota.

A Operação Praias Limpas é uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e tem como objetivo identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.

Blog do BG PB 

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