Author: Oscar Neto

O comissário da FCC (Federal Communications Commission, ou Comissão Federal de Comunicações em português) dos EUA, Brendan Carr, enviou na 5ª feira (5.set.2024) uma carta ao presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, criticando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de bloquear o X (ex-Twitter) no Brasil. Conforme a comissão, as determinações judiciais, apoiadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estão abalando a confiança de empresas norte-americanas no Brasil.

Carr classificou o cumprimento de decisões judiciais pela Anatel como “censura”. Disse tratar-se de um “conjunto de ações políticas em cascata, aparentemente ilegais e partidárias”, que a agência brasileira “vem realizando contra empresas com laços com os EUA”.

Citou como exemplos a banimento do X e o bloqueio das contas da Starlink, com eventual suspensão dos serviços oferecidos pela operadora de internet via satélite. “Embora a Starlink seja uma empresa separada, com acionistas diferentes, que não violou nenhuma lei”, completou o líder da FCC.

“Essas ações punitivas –apoiadas publicamente pelo governo Lula– já estão repercutindo amplamente e abalando a confiança na estabilidade e previsibilidade dos mercados regulamentados do Brasil. Na verdade, os líderes empresariais dos EUA agora estão questionando abertamente se o Brasil está a caminho de se tornar um mercado não inviável para investimentos”, completou.

O comissário também mencionou decisões de Moraes que removeram posts de congressistas. Citou um artigo do Washington Post publicado nesta semana, que afirma: “Se isso parece autoritário, é”.

Carr concluiu que “as ações sérias e aparentemente ilegais contra o X e a Starlink não podem ser enquadradas nos princípios de reciprocidade, Estado de Direito e independência, que serviram como fundamento do relacionamento entre a FCC e a Anatel, e a base para o investimento estrangeiro recíproco. Portanto, solicito uma reunião para abordar e resolver essas questões”.

Poder360

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, publicou uma foto abraçando a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco nesta quinta-feira (5) em sua conta oficial no Instagram, horas após Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, ser denunciado por assédio sexual.

A postagem foi feita nos stories sem nenhuma mensagem escrita e mostra Janja beijando a testa da ministra, que teria sido uma das vítimas de Almeida, alvo de denúncias de assédio sexual através da organização Me Too Brasil.

Segundo comunicado da ONG, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o documento do Me Too Brasil.

O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou Anielle Franco como sendo uma das vítimas.

A CNN apurou que ela relatou para integrantes do governo ter sido alvo de assédio. Interlocutores da ministra afirmam que ela considerou uma aproximação de Almeida como indevida.

Procurada, Anielle Franco ainda não se manifestou.

Denúncias de assédio sexual

De acordo com a organização, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em especial quando quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas.

“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto.

Para a Me Too, denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência”.

Pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

Por meio de nota, o ministro Silvio Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.

Aliados do ministro, por sua vez, afirmam que ele é vítima de perseguição dentro do governo, desde o início da gestão.

Nesta semana, durante evento público, Almeida falou das pressões que tem sofrido por ser ministro de governo. “Sou homem preto e não vou abrir mão de ser ministro. Vou administrar o ministério e ser gestor igual a qualquer homem branco”, disse, em tom de desabafo.

CNN

Foto: Clarice Castro/MDHC

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, são graves e o chamou para prestar esclarecimentos nesta quinta-feira (5).

“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, disse o Planalto em nota oficial.

Almeida foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

O ministro encaminhou ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investiguem o caso.

A Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento para apurar os fatos.

CNN Brasil

Foto: Custodio Coimbra

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária nas contas de luz de setembro. No lugar de bandeira vermelha 2, foi acionada a bandeira vermelha 1. Dessa forma, o aumento nas contas de luz dos brasileiros neste mês será menor.

Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia dito que poderia haver uma revisão na decisão da agência.

A mudança foi causada por uma “correção” de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).

“Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1”, disse a Aneel em nota.

Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

O Globo

Foto: Reprodução

O Brasil enfrenta a pior seca desde o início dos registros da série histórica, em 1950. Segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), a atual seca é mais severa do que as registradas em 1998 e 2015/2016 e está impactando 58% do território nacional.

O centro de monitoramento utiliza o SPEI (Índice de Precipitação Padronizado de Evapotranspiração) para medir a severidade da seca. “Pense no SPEI como um termômetro que avalia o ‘nível de sede’ de uma região, considerando tanto a chuva quanto a evaporação da água”, explicou Ana Paula Cunha, especialista do Cemaden, ao Poder360.

Assim, o índice é calculado com base na quantidade de chuva e na água que evapora das plantas. Valores entre “0” e “-1” indicam condições abaixo da média, e valores abaixo de “-1” mostram uma seca mais intensa. Desde outubro de 2023, o Brasil tem enfrentado condições severas, com o índice atingindo -1,94 em março de 2024, o pior da série histórica.

Poder360