Em um vídeo publicado nas redes sociais, o ex-governador Cássio Cunha Lima lamentou a situação vivida pelos profesores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Segundo Cássio, o governador João Azevedo estaria descumprindo o PCCR e esse tombo salarial atingiu a casa dos R$ 75 milhões.
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A deputada estadual Drª Paula (PP) fez graves declarações contra o grupo apoiado pelo governador João Azevedo em Cajazeiras, no sertão do estado.
Nos bastidores da Assembleia Legislativa da Paraíba, ela afirmou que a chapa de Pablo Leitão (PSB), apoiada pelo chefe do executivo, teria tentado comprar votos dos eleitores da cidade.
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Foto: EPA/Miguel Gutierrez/Agência Lusa
O governo de Nicolás Maduro cometeu crimes contra a humanidade na Venezuela antes, durante e após as eleições de julho. Essa é a conclusão da missão criada pela ONU para investigar as violações de direitos humanos no país. Num informe de mais de 180 páginas divulgado nesta terça-feira (15), a equipe internacional apontou que a repressão contra a oposição envolveu assassinatos, tortura, prisão arbitrária e violência sexual.
A conclusão é ainda de que a ofensiva envolveu um planejamento e foi realizada de forma “consciente”, a partir de uma estreita cooperação entre militares e as diferentes instituições do Estado. Dissidentes foram obrigados a deixar o país, enquanto outros se refugiaram em embaixadas estrangeiras em Caracas. Muitos, porém, foram presos.
Na semana passada, o mandato da missão internacional foi renovado na ONU. Mas o Brasil optou por uma abstenção, alegando que a resolução que dava aos investigadores o direito de seguir seu trabalho é desequilibrada e que cria um contexto de isolamento ainda maior de Maduro. O Itamaraty explicou que o governo Lula não era contra a investigação, mas considerava equivocada a forma pela qual a resolução havia sido proposta.
Para a missão, a repressão após a votação para a eleição presidencial foi “sem precedentes”. O resultado das urnas passou a ser questionado pela oposição e nunca foi reconhecido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A comunidade internacional exigiu que Maduro, que se declarou como vencedor, apresentasse as atas das sessões eleitorais, o que jamais ocorreu.
“A investigação documenta múltiplas e crescentes violações cometidas pelo governo venezuelano, pelas forças de segurança e por grupos civis pró-governo armados antes, durante e depois da disputada votação presidencial de julho no país”, constata o documento.
Essas violações incluem prisões arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados de curta duração e violência sexual. “Tudo isso está ocorrendo como parte de um plano coordenado para silenciar críticos e oponentes. Entre as vítimas, estão crianças e pessoas com deficiência”, alertam os investigadores.
Foto: Brenno Carvalho / O Globo | Luis Robayo / AFP
O presidente da Argentina, Javier Milei, confirmou, nesta terça-feira, sua participação na cúpula do G20, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. A visita acontece após uma série de tensões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No final do ano passado, durante a campanha presidencial argentina, Milei utilizou termos como “corrupto” e “comunista” para se referir a Lula, e o presidente brasileiro não compareceu à posse do argentino.
A ausência de Milei na cúpula presidencial do Mercosul, em julho, também causou mal-estar no bloco regional. Representado pela chanceler argentina, Diana Mondino, Milei foi criticado por Lula e pelo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou. “É uma enorme preocupação que o presidente de um país importante como a Argentina não participe de uma reunião com o Mercosul”, afirmou Lula, à época.
Milei também vai realizar atividades com o presidente chinês, Xi Jinping, embora, até o momento, não esteja previsto um encontro bilateral entre os dois. Em uma recente entrevista, Milei surpreendeu ao mudar o tom sobre a China, classificando o país como “um sócio comercial muito interessante”, após dizer que evitaria negociações.
“Me surpreendi muito agradavelmente com a China. É um sócio comercial muito interessante, porque não exige nada, a única coisa que pedem é que não os incomode”, afirmou Milei, em um programa de televisão.
O presidente argentino participará do encontro do G20 em meio às decisões do grupo sobre a necessidade de mitigar o impacto da mudança climática e seu compromisso global de cooperar para reduzir as desigualdades, diminuindo os multimilionários em contraposição às políticas do mandato de direito.
No entanto, Milei relativizou muitas vezes a evidência científica a respeito das mudanças climáticas, chamando-as de “mentiras socialistas” e se opondo a medidas que aumentam impostos sobre grandes fortunas para financiar ações ambientais.
Milei esteve no Brasil neste ano, quando participou de um evento da Conferência Política de Ação Conservadora em Camboriú, em Santa Catarina, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, um adversário político de Lula.
O Globo
Foto: Divulgação
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o governo federal avalia entrar com uma ação por dano moral coletivo contra a Enel pela falta de resposta da empresa à população de São Paulo, que enfrenta um apagão após o temporal da última sexta-feira (11/10). O balanço mais recente aponta que ainda há 430 mil imóveis sem luz.
“Está sendo avaliada a propositura de ação de dano moral coletivo em razão da população de São Paulo pela falta de resposta e ressarcimentos dos bens, uma camada além da multa aplicada”, afirmou Messias, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda-feira (14/10).
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, também esteve na coletiva e disse que houve falhas no serviço prestado pela Enel e que vai cobrar ressarcimento dos prejuízos causados pelo apagão.
“A CGU vai atuar da maneira mais técnica possível para que o processo seja célere”, afirmou Carvalho. “O presidente [Lula] determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa no processo de fiscalização da Aneel a respeito da concessionária Enel, desde o que aconteceu no ano passado, em relação às medidas que deveriam ser adotadas, e não foram adotadas”, explicou o ministro.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou, na manhã desta segunda-feira, a Enel para dar explicações sobre as medidas emergenciais adotadas para retomar o funcionamento da energia elétrica. A concessionária tem 48 horas para encaminhar ao Procon-SP esclarecimentos sobre o atendimento aos consumidores e providências operacionais adotadas.
Metrópoles
Foto: Agência Brasil
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (14), na capital paulista, que a prioridade do momento para o governo federal é a de restabelecer a energia elétrica para os mais de 400 mil imóveis em São Paulo e região metropolitana, que continuam sem luz ainda depois do temporal que atingiu a região na sexta-feira (11).
Segundo o ministro, além da Enel, responsável pela distribuição da energia para as áreas afetadas, que tem 1.400 profissionais atuando para restabelecer o serviço, o trabalho será reforçado pelos profissionais de outras empresas concessionárias de energia do país.
“Somados às distribuidoras CPFL, Enel, EDP, ISA CTEEP, Eletrobras, Light, Energisa, que estão aqui hoje [segunda-feira], nós estamos ampliando de 1.400 funcionários da Enel para 2.900 profissionais, além de mais de 200 caminhões para apoiar essas equipes, fora os caminhões de própria Enel, e mais de 50 equipamentos nessa força-tarefa”, anunciou em entrevista na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Silveira informou ainda que determinou à Enel que o fornecimento de energia seja normalizado em 3 dias. A empresa havia informado que não havia prazo para que a população tivesse a energia restabelecida. “Eu disse à Enel que ela cometeu um grave erro de comunicação e de compromisso contratual com a sociedade de São Paulo em não dar um prazo objetivo. A Enel tem 3 dias para estabelecer a maior parte da energia do povo de São Paulo”, afirmou.
O ministro também criticou a concessionária e o setor de energia por reduzir a mão de obra qualificada e disse que as distribuidoras sofrerão penalidades se não melhorarem a frequência de eventos e da duração de eventos como esses. “Elas serão penalizadas caso não tenham uma previsão ou planejamento necessário a evitar esse tipo de evento, porque é evidente que o mundo passa por eventos climáticos severos e que o setor de distribuição têm que se precaver no planejamento com relação a esses eventos. Não é possível esse setor ser reativo”.
O ministro ressaltou que o governo não está tratando da renovação da distribuição da Enel, conforme disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, na tarde de domingo (13). “Isso é fake news. A Enel vence seu contrato em 2028. Ela tem até 2026 para se manifestar sobre a sua renovação. [O Ministério de] Minas e Energia estava tratando da renovação de contrato com a Enel”.
Silveira recomendou ainda que o prefeito Ricardo Nunes se preocupasse com a questão urbanística da cidade. “Na verdade, mais de 50% dos eventos foram por árvores caindo em cima do sistema de média e baixa tensão em São Paulo, o que hoje, infelizmente, nem as distribuidoras, por questão de força legal, e inclusive, por licença ambiental, têm a prerrogativa de cuidarem”.
O temporal que atingiu a cidade de São Paulo começou por volta de 19h30 de sexta-feira, deixando vários bairros da cidade sem luz, afetando inclusive a distribuição de água. Até sábado, sete pessoas haviam morrido no estado em virtude das chuvas, sendo três em Bauru, no interior, e quatro na região metropolitana da capital.
Portal 98Fm
Um projeto protocolado no Senado promete punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urnas.
De acordo com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), as diferenças consideradas passíveis de punição são aquelas que estejam fora da margem de erro previamente estabelecida. Ciro protocolou o projeto dias depois do primeiro turno das eleições municipais de 2024 e, depois de ser lida em Plenário, a proposta seguirá para uma ou mais comissões temáticas, para parecer.
De acordo com a proposta, que altera a Lei das Eleições, a entidade ou empresa responsável por essa pesquisa será proibida de registrar e divulgar novas pesquisas de intenção de voto por cinco anos, e a mesma proibição será aplicada ao estatístico responsável.
Blog do BG PB
Foto: g1
Clientes dos principais bancos do país enfrentaram problemas nesta segunda-feira (14) para acessar serviços digitais, incluindo o sistema PIX.
Em nota, o Banco Central confirmou que houve “problemas técnicos” na plataforma – mas disse que a situação foi resolvida ainda pela manhã.
“Houve a ocorrência de problemas técnicos no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) que afetaram o funcionamento do Pix durante a manhã desta segunda-feira (14/10). As equipes do Banco Central atuaram rapidamente, e o problema já se encontra resolvido”, informou o BC.
O serviço DownDetector, que monitora falhas em sistemas virtuais a partir de informações de usuários, registrou picos na manhã desta segunda para o Banco Central e os maiores bancos comerciais do país.
Dos 12 sites brasileiros com maior índice de falhas, 11 eram de instituições bancárias ou de pagamento.
Manhã sem PIX
Ao longo da manhã, os apps de bancos apresentavam mensagens distintas para informar que o PIX não estava disponível.
O C6, por exemplo, dizia que o app estava passando por atualizações. Já o Bradesco informava que o PIX não estava disponível e sugeria que o cliente fizesse um TED.
Em nota, o Itaú Unibanco informou que “identificou uma instabilidade no sistema do PIX nesta segunda” e que monitorava o tema junto ao BC.
“O banco acompanha de perto o processo de normalização com o Banco Central e orienta que os clientes não refaçam as transações em caso de erro na operação”, diz o Itaú.
Também em nota, o Santander informou às 12h08 que o sistema já tinha sido restabelecido.
g1
Foto: Sputnik/Alexei Danichev/Kremlin via Reuters
O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse ter recebido informações de Inteligência que indicam que o presidente russo, Vladimir Putin, pode participar da cúpula do G20 no Brasil, em novembro, e pediu às autoridades brasileiras que cumpram um mandado internacional de prisão caso ele compareça.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, emitiu um mandado de prisão contra Putin em março de 2023, cerca de um ano após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. A Corte acusou Putin do crime de guerra de deportação de crianças.
A Rússia nega as alegações de crimes de guerra, e o Kremlin rejeitou o mandado do TPI, considerando-o “nulo e sem efeito”.
Nesta segunda-feira (14), ao ser questionado por repórteres, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que não havia sido tomada uma decisão sobre a participação de Putin na reunião das 20 principais economias do mundo no Brasil.
“Não [há decisão]. Quando uma decisão for tomada, nós informaremos”, declarou Peskov.
O procurador-geral da Ucrânia disse à Reuters em uma entrevista que “é importante que a comunidade internacional permaneça unida e responsabilize Putin”.
“Devido à informação de que Putin pode participar da cúpula do G20 no Brasil, gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo”, disse Andriy Kostin.
“Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito. Se isso não for feito, corre-se o risco de se criar um precedente no qual os líderes acusados de crimes podem viajar impunemente”, disse Kostin, referindo-se ao tratado que estabeleceu o TPI.
Convite do Brasil a Putin
O Brasil enviou a Putin um convite padrão para as reuniões do G20, que irão ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. No entanto, não recebeu qualquer indicação de que o presidente russo planeje comparecer, de acordo com duas autoridades do governo brasileiro.
O escritório do promotor do Tribunal Penal Internacional não quis comentar o caso.
Um porta-voz do tribunal, Fadi El Abdallah, reiterou que a Corte internacional depende dos Estados-parte e de outros parceiros para executar suas decisões, inclusive mandados de prisão. Os estados-membros “têm a obrigação de cooperar de acordo com” o tratado de fundação do tribunal, disse o porta-voz.
g1 com Reuters
No mês passado, a Paraíba registrou 52 acidentes envolvendo colisões de veículos em postes. As informações foram divulgadas neste domingo (13), pela Energisa.
De acordo com a concessionária, embora o número represente uma queda de 5% em relação ao mesmo período de 2023, a situação ainda exige atenção. Ao longo de 2024, já foram contabilizadas mais de 400 ocorrências desse tipo, incluindo as da primeira semana de outubro.
João Pessoa se destaca como a cidade com mais incidentes, somando 109 casos, seguida por Campina Grande (59), Esperança (51) e Monteiro, Mamanguape e Patos, empatadas com 39 ocorrências, cada. Esses acidentes não apenas oferecem riscos à vida, como também provocam interrupções no fornecimento de energia em residências, comércios, escolas e hospitais, além de impactar o trânsito local.
Blog do BG PB
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