Author: Oscar Neto

Foto: Carlos Barria/Reuters e TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 79 anos, será o líder mais velho do G20 depois que Donald Trump (Partido Republicano), 78 anos, tomar posse como presidente dos Estados Unidos, em 20 de janeiro de 2025.

O atual presidente norte-americano, Joe Biden (Partido Democrata), é hoje o chefe de Estado mais longevo. Tem 82 anos. Ele foi pressionado e desistiu da reeleição depois de dúvidas sobre sua capacidade física e cognitiva para governar os EUA por mais 4 anos.

Assim que Trump assumir o governo norte-americano, Lula será, portanto, o presidente mais velho do G20. O líder mais novo é Mohammad bin Salman, príncipe da Arábia Saudita, com 39 anos.

Para contornar a percepção negativa sobre sua idade, Lula cita constantemente seu vigor físico. Diz que tem “energia de 30 e tesão de 20”. Em julho deste ano reclamou de comparações feitas com Biden. “Quem achar que o Lulinha está cansado, pergunte para a Janja. Ela é testemunha ocular”, disse na ocasião.

Lula foi o político mais velho a assumir o Palácio do Planalto, aos 78 anos, em 2023. Ainda assim, só se tornou o presidente mais velho no cargo em fevereiro de 2024, quando ultrapassou Michel Temer (MDB), que deixou o comando do Executivo com 78 anos e 3 meses ao final de 2018.

Lula já supera a idade de alguns políticos históricos contemporâneos a ele que disputaram a Presidência da República na mesma faixa de idade.

Poder 360

Avião, de fabricação da Embraer, com 67 passageiros cai no Cazaquistão | Foto: AP

A Embraer afirmou estar “profundamente triste” com a queda de um avião produzido pela companhia na madrugada desta quarta-feira, 25, no Cazaquistão. A fabricante informa que está acompanhado de perto a situação. “Seguimos totalmente empenhados em apoiar as autoridades competentes”, reforçou a companhia, por meio de nota.

Das 67 pessoas a bordo da aeronave E190 envolvida no acidente, ao menos 32 sobreviveram, segundo a Procuradoria Geral do Azerbaijão. A autoridade afirmou, entretanto, que este não é o número final. Com isso, estima-se que ao menos 30 pessoas morreram.

“Os nossos pensamentos e sinceras condolências vão para as famílias, amigos, colegas e entes queridos afetados pelo ocorrido”, afirmou a Embraer.

A Azerbaijan Airlines, operadora do voo, informou que a aeronave Embraer 190 havia saído de Baku, capital do Azerbaijão, com destino à cidade de russa Grózni. No entanto, precisou fazer um pouso de emergência a cerca de três quilômetros de Aktau após uma colisão com pássaros.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram a aeronave fazendo uma descida íngreme antes de se chocar contra o chão. Outros registros mostram parte da fuselagem arrancada das asas, enquanto o resto da aeronave estava de cabeça para baixo na grama.

Estadão com informações da AP

Os valores autorizados para projetos culturais via Lei Rouanet bateram recorde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023 e em 2024. No ano passado, ao se considerar a correção pela inflação, o valor foi o maior da história: R$ 17,5 bilhões.

Agora, em 2024, o governo aprovou a captação de R$ 16,9 bilhões –2º maior valor. É quase 5 vezes mais do que foi autorizado em 2022 (R$ 3,8 bilhões, em valores corrigidos), no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico da lei.

A quantia aprovada só em 2024 supera a que foi autorizada em todos os 4 anos da presidência de Bolsonaro (R$ 16 bilhões ao se considerar a inflação). Só perde justamente para o que foi autorizado em 2023.

• 2019 – R$ 5,1 bilhões;
• 2020 – R$ 4,5 bilhões;
• 2021 – R$ 2,6 bilhões;
• 2022 – R$ 3,8 bilhões.

Leia o infográfico abaixo com a trajetória da Rouanet desde 2003:

Os dados foram compilados pelo Poder360 do sistema Salic do Ministério da Cultura. Antes de Lula, o recorde havia sido batido em 2011, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando tinham sido aprovados R$ 5,4 bilhões em valores nominais (R$ 11,2 bilhões corrigidos). Os valores desta reportagem diferem de algumas outras da mídia porque foram atualizados pela inflação do período. Dessa maneira, o recorde não foi em 2024, mas sim em 2023.

A aprovação de um projeto cultural na Lei Rouanet significa que ele tem autorização para captar recursos de pessoas físicas ou jurídicas. Quem escolhe contribuir com o projeto tem esse recurso deduzido do imposto de renda. Ou seja, o governo abdica de receber os recursos que forem efetivamente doados às iniciativas culturais. A autorização para captação não significa que a despesa será feita. Há muitos projetos que têm a aprovação do governo, mas não conseguem captar os recursos.

Até o momento, houve a captação de R$ 2,1 bilhões em 2024.

Áreas com mais recursos

Segundo o Ministério da Cultura, houve a aprovação de 14.058 propostas. A área de artes cênicas foi a mais contemplada (4.391 projetos). Música foi o segmento que aparece em sequência (4.092).

Eis as áreas que receberam mais recursos:

• artes cênicas – R$ 4,9 bilhões;
• música – R$ 4,2 bilhões;
• artes visuais – R$ 2,5 bilhões;
• patrimônio cultural – R$ 1,9 bilhão;
• museus e memória – R$ 1,9 bilhão;
• humanidades – R$ 1,4 bilhão;
• audiovisual – R$ 0,8 bilhão.

Por Região

Do total de projetos aprovados neste ano, 53,6% foram do Sudeste. O Sul vem em seguida (23,7%).

O Nordeste aparece em 3º, com 12,5%. Centro-Oeste (5,8%) e Norte (4,4%) completam a lista.

Como funciona

Com a Lei Rouanet, as empresas podem deduzir do Imposto de Renda os valores da doação ou do patrocínio a projetos culturais dessa forma:

• pessoa física – limite de 6% do imposto devido;
• pessoa jurídica – limite de 4% do imposto devido.

Outro lado

O Minc (Ministério da Cultura) disse que o valor de R$ 16 bilhões se referem à demanda apresentada à pasta. Não são necessariamente recursos que já foram liberados. Leia a íntegra:

“O Ministério da Cultura (MinC) informa que, em 2024, foram recepcionadas mais de 19,1 mil propostas culturais. Durante o ano vigente, já foi registrada a captação de R$ 1,92 bilhão via Lei Rouanet. A expectativa é atingir a captação de recursos recorde de R$ 3 bilhões ainda neste ano, dentro do limite previsto na LDO para renuncia fiscal para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet.

A Pasta ressalta que o valor apontado de R$ 16 bilhões, citado por veículos de imprensa, é apenas a demanda apresentada pela produção cultural e não são recursos liberados pelo Ministério da Cultura.

As informações sobre projetos da Lei Rouanet estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic): https://aplicacoes.cultura.gov.br/comparar/salicnet/.

Para verificar os projetos aprovados em 2024, o caminho é o seguinte: Ao entrar na plataforma, passe o cursor na opção “Comparativos”. Na opção, haverá os links para verificar os recursos captados e o quantitativo de propostas recebidas e aprovadas.

Seguimos à disposição“.

Poder360

Foto: Corpo de Bombeiros/TO

Sete meses antes da ponte Juscelino Kubitschek, localizada na divisa entre Tocantins e Maranhão, desabar, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já tinha conhecimento de que a estrutura precisava de reparos.

Em nota ao GLOBO, o órgão federal afirmou que, em maio deste ano, lançou um edital para contratar uma empresa que executasse obras de reabilitação — isto é, projetos que visem à restauração da construção. Neste domingo, o desabamento da ponte causou a morte de uma pessoa e 14 ainda estão desaparecidas.

A explicação do Dnit para a obra não ter saído do papel é que nenhuma empresa teria vencido a licitação. “O DNIT informa, ainda, que em maio de 2024 lançou um edital, no valor de aproximadamente R$ 13 milhões, para a contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação da ponte que sofreu o colapso no último domingo (22). A licitação, no entanto, foi fracassada, sem que nenhuma empresa tenha vencido o certame”, diz posicionamento enviado à reportagem.

Apesar de reconhecer uma falha, o departamento informou que entre novembro de 2021 e novembro de 2023, manteve um contrato de manutenção de R$ 3,5 milhões que realizou reparos nas vigas, laje, passeios e pilares da ponte. Um segundo contrato, com vigência até julho de 2026, prevê a execução de serviços na BR-226, em Tocantins.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, relatórios gerenciais do Dnit apontam que a ponte apresentava “nota dois” em estrutura, ou seja, havia ciência do estado ruim.

O Globo