Author: Oscar Neto

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo

O MTE (Ministério do Trabalho) cancelou 959 registros sindicais por falta de atualização de dados. Segundo a pasta, as ações afetaram as entidades que não atualizaram o mandato das diretorias no sistema CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) há mais de oito anos.

Desses cancelamentos, 712 pertencem a entidades sindicais de trabalhadores, entre federações e sindicatos. Minas Gerais lidera em número de cancelamentos, com 121 registros, enquanto o Distrito Federal e Tocantins apresentaram os menores índices, com 9 cancelamentos cada. Na Paraíba, 18 sindicatos tiveram o registro cancelado.

As ações resultaram de uma campanha da pasta, que se encerrou no último dia de 2024. Segundo o Secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, a ação faz parte do processo de modernização do acesso ao registro sindical no CNES. “A decisão estava prevista na Portaria 3.472, de 2023. Todos os sindicatos impactados foram notificados em 1º de julho de 2024 para realizar a atualização”, explica Perioto. Ele reforça que apenas as entidades que não regularizaram sua situação tiveram os registros cancelados.

O MTE também publicou a notificação de 90 entidades sindicais (72 de trabalhadores e 18 de empregadores) para atualizarem os dados de suas diretorias no prazo de 180 dias. Caso contrário, essas entidades também terão seus registros cancelados.

VEJA A LISTA DE SINDICATOS CANCELADOS AQUI

R7

Foto: Diogo Zacarias/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta segunda-feira (6) haver discussão no governo federal sobre aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para conter a subida do dólar. Haddad também afirmou que não tem sido cogitado alterar o regime cambial brasileiro para segurar a escalada da moeda norte-americana. O IOF é cobrado pelo uso do cartão de crédito em compras internacionais (inclusive digitais), no cheque especial, em empréstimos, no resgate de valores mobiliários, em seguros e na compra e venda de moedas estrangeiras.

O ministro defendeu, ainda, uma “acomodação” natural do dólar, que abriu em baixa nesta segunda (6), mas segue acima dos R$ 6 — R$ 6,14. O IOF nas compras internacionais feitas com cartão de crédito está menor desde quinta-feira (2). A redução decorre de um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro de 2022, que determinou a extinção gradual da alíquota até 2028.

A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta segunda-feira (6) a candidatura à presidência anunciada por Gusttavo Lima. Ela disse que o cantor sertanejo mente “para impulsionar sua candidatura”.

A congressista deu a declaração ao rebater uma fala do cantor, que afirmou que o agronegócio estaria “sobrecarregado” com impostos. Segundo Gleisi, o setor é um dos mais favorecidos da economia brasileira.

“O problema não é ele [Gusttavo Lima] ser candidato. Tem direito a isso, qualquer um tem. O problema é ele mentir para impulsionar sua candidatura, dizendo que o agro paga muito imposto. Esse é o setor mais subsidiado da nossa economia”, disse ao jornal O Globo.

Gusttavo Lima anunciou a intenção de se candidatar à Presidência da República em 2026 na 5ª feira (2.jan). Sem filiação a nenhum partido, disse que começará a dialogar com grupos políticos alinhados com seus planos na política.

Segundo o cantor, mesmo sem experiência, ele sabe como ajudar o país e “fazer a roda girar”.

Poder360

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Eleitores que não foram às urnas no segundo turno das eleições municipais, que ocorreu no dia 27 de outubro, precisam justificar a ausência até esta terça-feira (7). O protocolo é necessário porque o voto no Brasil é obrigatório para cidadãos entre 18 e 69 anos de idade.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou em 2024 um recorde histórico no número de arguições de impedimento, mecanismos que buscam retirar ministros da relatoria de processos. Foram protocolados 107 pedidos, superando o acumulado de 63 ações desse tipo apresentadas entre 2007 e 2022.

O ministro Alexandre de Moraes foi o principal alvo: 103 das solicitações (96%) foram direcionadas contra ele, publica O Globo. Desses, 101 já foram negados, incluindo um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria das ações partiu de réus envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Os quatro pedidos restantes (4%) miraram Flávio Dino, com destaque para uma arguição apresentada pelo influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Até hoje, no entanto, nenhuma arguição de impedimento foi acolhida no STF.

As solicitações são analisadas inicialmente pelo presidente do Supremo, atualmente Luís Roberto Barroso. Em caso de recurso, o plenário decide, com exceção do ministro alvo do pedido.

O ministro Alexandre de Moraes concentra a maioria dos inquéritos criminais em tramitação no STF em seu gabinete.

São pelo menos 21 das 37 investigações em curso no Supremo, conforme levantamento realizado pelo Estadão com uso do painel Corte Aberta.

Ocupando o segundo lugar na lista de ministros com mais inquéritos, Luiz Fux faz a relatoria de apenas três.

Como o painel Corte Aberta não contabiliza os inquéritos sigilosos, o número de casos relatados por Moraes é, na prática, ainda maior do que o indicado pelos dados oficiais.

O Corte Aberta atribui a concentração de inquéritos no ministro Alexandre de Moraes à “distribuição por prevenção” das novas investigações instauradas no STF.

Isso significa que os casos foram direcionados ao gabinete do ministro, não sorteados.

Esse modelo de escolha dos relatores procura evitar a ocorrência de decisões conflitantes sobre o mesmo assunto.

Antes de serem repassados a um magistrado, os novos casos que chegam ao Supremo Tribunal Federal são analisados pela Secretaria Judiciária. O órgão é responsável por identificar se há ou não ações relacionadas em tramitação.

O processo só é sorteado entre os ministros se não houver conexão com outros assuntos.

O Antagonista

 

Imagem: Reprodução/TV Globo

A Globo registrou, em dezembro de 2024, a pior audiência da história da emissora. O canal ficou abaixo dos dois dígitos, marcando 9,9 pontos de média no Ibope, uma queda em relação a 2023, quando marcou 10,3.

Os dados divulgados pelo site Teleguiado são referentes à audiência da Grande São Paulo. Band e RedeTV! também apresentaram queda, de 0,2 e de 0,1 ponto, respectivamente.

No caso da Globo, o desempenho ruim da novela Mania de Você chama atenção. A produção de João Emanuel Carneiro bateu sucessivos recordes negativos de audiência ao longo de dezembro.

No dia 31 de dezembro, por exemplo, a exibição do folhetim marcou o pior índice da história do horário. A novela registrou 13,2 pontos na noite de terça-feira (31/12), na Grande São Paulo, segundo dados divulgados pelo site Notícias da TV.

Com os últimos resultados, Mania de Você tirou o título de pior Ibope de Travessia, que teve 14,5 pontos em 31 de dezembro de 2022.

O dominical Fantástico também registrou a pior marca do ano em dezembro. No domingo (29/12), o programa deu 13,5 pontos na Grande São Paulo, o pior resultado em 2024.

Metrópoles