Brasil

Após convite, governo Lula decide enviar embaixadora para posse de Maduro

O presidente Lula e Glivânia Maria de Oliveira, embaixadora do Brasil na Venezuela — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar a embaixadora do Brasil em Caracas, Glivânia Oliveira, para a cerimônia de posse de Nicolás Maduro, nesta sexta-feira. Maduro assumirá mais um mandato como presidente da Venezuela, após uma eleição polêmica, realizada em julho do ano passado, em que não ficou comprovada sua vitória.

A participação na posse será protocolar. Ninguém sairá de Brasília até Caracas. O governo Lula não reconheceu a vitória de Maduro sobre o opositor Edmundo González, porque as atas eleitorais que comprovariam o resultado jamais foram apresentadas.

Na avaliação do governo Lula, Maduro não cumpriu o que prometeu no Acordo de Barbados, quando representantes do governo e da oposição venezuelana se comprometeram, no fim de 2023, com eleições livres, justas, transparentes e aceitas por todos.

Outro motivo de irritação no governo Lula são as ofensas de Nicolás Maduro. O líder chavista não se conforma com a posição do governo brasileiro ante a eleição e não perdoa o Brasil por ter barrado a Venezuela no Brics, bloco formado por nações em desenvolvimento, que inclui países como China, Rússia e Brasil.

Manter os laços com a Venezuela, em uma relação entre dois Estados, e não entre dois governos, é a estratégia do Brasil, que continua cuidando das embaixadas do Peru e da Argentina em Caracas. Um importante interlocutor da área diplomática acredita que, se não fosse a bandeira brasileira na representação argentina naquele país, uma tragédia já poderia ter acontecido, como a invasão do prédio e a prisão de opositores de Maduro, que lá estão asilados desde março de 2024.

A Venezuela tem uma fronteira de mais de dois mil quilômetros com o Brasil, numa região estratégica como a Amazônia. Além disso, é dona da maior reserva de petróleo do mundo e abriga um número significativo de brasileiros. Cuidar dos interesses por lá é essencial, explicam integrantes do governo brasileiro.

Posse esvaziada

Apenas países que reconheceram a vitória de Maduro receberam convite específico para a posse. O Brasil entrou no bolo de convites enviados às embaixadas. Portanto, Lula não foi diretamente convidado, mas poderia ir, se julgasse conveniente, o que não é o caso.

Porém, a expectativa é que a posse seja esvaziada. Países aliados, como Rússia e Bolívia, não devem enviar seus presidentes.

Governos x Estados

A tradição de reconhecer ou não governos remete a uma visão de maior ingerência em outros países. Houve um tempo em que, se os Estados Unidos reconheciam ou não um governo na América Latina, isso era determinante. Mas a atual política externa brasileira está se afastando dessa abordagem.

Nas palavras de um interlocutor do governo Lula, o Brasil não pode ser mais um país que determina qual governo é legítimo ou não. Por isso, o foco é manter relações com os Estados e, consequentemente, com quem de fato exerce o governo.

Um exemplo sempre lembrado na área diplomática foi o período Bolsonaro, quando o Brasil decidiu reconhecer o oposicionista Juan Guaidó como presidente. Não funcionou. O grupo político do Guaidó não tinha controle de nenhuma instituição na Venezuela, e o Brasil ficou sem diálogo para resolver questões do nosso próprio interesse. Seria péssimo cometer o mesmo erro, na avaliação de integrantes do governo.

O chanceler Mauro Vieira vem reforçando que “o Brasil não reconhece governos, reconhecemos Estados”. Ou seja, o Brasil reconhece a Venezuela como um Estado, assim como a China, a França ou a Palestina.

O Globo

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Economia

Entenda a nova regra da Receita Federal sobre transações acima de R$ 5 mil no Pix

Fachada da Superintendência da Receita Federal, em Brasília

A Receita Federal ampliou a fiscalização sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil por mês feitas por pessoas físicas. A medida tem gerado polêmicas e dúvidas sobre o seu funcionamento. Nas redes sociais, houve uma disseminação de notícias inverídicas sobre a nova norma da Receita, o que vem preocupando o Banco Central. Leia, a seguir, perguntas e respostas para entender o tema.

O que a Receita Federal decidiu?

Com as novas regras, as empresas operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento serão obrigadas a notificar à Receita operações que somarem mais de R$ 5 mil no caso das pessoas físicas. O limite para pessoas jurídicas é de R$ 15 mil mensais.

Quando entra em vigor?

A nova regra foi publicada pelo órgão em setembro do ano passado e entrou em vigor a partir de 1º de janeiro deste ano.

Por que isso foi decidido?

Segundo a Receita, a intenção da medida é aumentar o controle sobre operações financeiras e facilitar a fiscalização contra evasão fiscal e sonegação de impostos.

O que mudou?

Antes da nova regra, as informações já eram prestadas à Receita Federal pelos bancos tradicionais, públicos e privados. Agora as operadoras de e das instituições de pagamento também serão obrigadas a fornecerem esses dados

Quais operações serão monitoradas?

A nova regra define que as empresas devem repassar as informações caso o somatório mensal de valores movimentados na conta seja maior do que R$ 5 mil. Ou seja, não é apenas um Pix de R$ 5 mil que será monitorado. Se uma pessoa fizer várias transferências menores que superem esse valor, ela também terá as informações repassadas. As operações feitas entre contas do mesmo titular também serão monitoradas.

A quais dados a Receita terá acesso?

A Receita Federal já tem acesso a informações fundamentais de cidadãos, como nome, endereço, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e número das contas bancárias.

Em nota, o órgão esclareceu que, com as informações repassadas pelas empresas, não há “qualquer elemento que permita identificar a origem ou a natureza dos gastos efetuados”. Segundo a Receita, as novas normas estão em “absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

Vale só para Pix?

Não, a regra vale para qualquer tipo de movimentação financeira, seja TED, DOC, Pix, saque ou depósito de dinheiro.
‘Rei do pix’ é preso em São Paulo. Homem rendia vítimas e as obrigava a fazer transferências.

O Globo

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Brasil

MPF e AGU querem explicações da Meta sobre mudanças anunciadas por Zuckerberg

Foto: Godofredo A. Vásquez/AP

O Ministério Público Federal (MPF) vai enviar um ofício à Meta para questionar se as alterações na moderação de conteúdos anunciadas pela matriz americana da empresa nesta terça-feira, 7, serão implementadas no Brasil. A cobrança ocorre dentro um inquérito civil em andamento desde 2021, sobre a responsabilidade de grandes plataformas no conteúdo publicado por seus usuários. Entre os alvos do inquérito está a própria Meta, dona de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também reagiu às mudanças anunciadas pela empresa. O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, afirmou que o Brasil possui mecanismos legais para lidar com desinformação e que o governo não permitirá que o ambiente on-line se torne um espaço desregulado. “Aqui não é terra sem lei, obviamente. Nosso ordenamento jurídico já oferece anticorpos para combatermos desordem informacional. Portanto, não vamos ficar de braços cruzados”, disse ao G1.

Apesar de Zuckerberg não ter citado o Brasil, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, João Brant, afirmou que o comunicado da Meta faz referência ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a empresa mostra um alinhamento com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e busca “deslegitimar esforços de regulação” em nome da liberdade de expressão.

No Brasil, o tema ganha relevância no momento em que o Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse dispositivo, atualmente, isenta as plataformas de responsabilidade por conteúdos de terceiros, mas a Corte tende a rever a regra. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou pela obrigatoriedade da remoção de postagens potencialmente lesivas à lei, mesmo sem ordem judicial.

Estadão Conteúdo

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Brasil

Governo federal libera aborto a menores vítimas de estupro

Após decisão judicial, o governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento a vítimas de violência sexual. O documento estabelece um protocolo específico em caso de gravidez de criança e adolescente resultante de violência sexual. A norma estabelece a garantia de acesso rápido e seguro ao serviço de saúde para a realização da interrupção legal da gestação, em caso de violência, de forma humanizada e respeitosa. O atendimento deve seguir o princípio da celeridade, da não-revitimização e do respeito a autonomia e escuta da criança e do adolescente. A norma também define diretrizes para a prevenção da violência sexual na infância, inclusive com o direito à educação sexual, e indica os deveres do Estado nestes casos. Agência Brasil

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Brasil

VÍDEO: Lula brinca com Moraes e diz: ‘Ninguém vai parar de te chamar de Xandão’


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na cerimônia em alusão aos dois anos dos atos do 8 de janeiro no Palácio do Planalto nesta quarta-feira.

— Tenho 79 anos de idade, já vivi muito vendo a vida da Suprema Corte brasileira, e nunca conheci um ministro da Suprema Corte que tivesse um apelido dado pelo povo, chamado Xandão. É um apelido que já pegou. E desse apelido você nunca mais vai se libertar, e não adianta ficar nervoso porque ninguém vai parar de te chamar de Xandão — disse a Moraes, que sorriu.

Em outro momento, Lula também se referiu a Moraes como Xandão ao lembrar do plano, revelado pela Polícia Federal, que envolvia o assassinato deles dois e do vice Geraldo Alckmin após as eleições de 2022. O plano foi descoberto na investigação da PF que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 39 pessoas.

— Escapei da tentativa junto com o Xandão e companheiro Alkcmin de um atentando de um bando de irresponsáveis, aloprados, que acharam que eu não precisava assumir a Presidência depois do resultado eleitoral e que seria fácil tomar o poder — completou Lula.

Com informações de O Globo

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Brasil

VÍDEO: Lula exalta amantes em discurso sobre a democracia: ‘São mais apaixonados’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (8) em evento sobre o 8 de janeiro de 2023 ser um “amante da democracia”, por entender que as amantes são frequentemente mais amadas que as esposas.

A declaração foi feita durante discurso em um dos eventos programados para esta quarta, que relembra os dois anos dos ataques antidemocráticos à sede dos Três Poderes.

Veja:

Folha de S. Paulo 

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Mundo

Trump elogia mudança em checagem de fatos anunciando por Mark Zuckerberg

Perguntado se anúncio seria uma resposta à ameaças feitas por ele, presidente eleito dos EUA respondeu que “provavelmente”.

Metrópoles

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Brasil

Caixa Econômica Federal aumenta juros para compra de imóveis

Abono salarial
Caixa Econômica Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Pressionada pelas recentes altas da Taxa Selic (juros básicos da economia) e pela retirada de dinheiro da caderneta de poupança, a Caixa Econômica Federal elevou os juros do financiamento imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As taxas subiram de 1 a 2 pontos percentuais, dependendo da modalidade. O reajuste vale desde 2 de janeiro para os novos contratos. Os juros da linha de crédito corrigida pela Taxa Referencial (TR) subiram para TR mais 10,99% a 12% ao ano. Até o fim de 2024, as taxas estavam em TR mais 8,99% a 9,99%. Para as linhas corrigidas pela poupança, a taxa aumentou para a remuneração da caderneta mais 4,12% a 5,06% ao ano. Anteriormente, os juros estavam em remuneração da caderneta mais 3,1% a 3,99% ao ano. Em nota, o banco informou que os juros são definidos conforme a conjuntura do mercado. “A Caixa esclarece que a definição das taxas de juros do banco se baseia na análise da associação de fatores mercadológicos e conjunturais, dentro das regras prudenciais de definição das condições do crédito”, respondeu o banco. As mudanças atingem apenas os financiamentos ligados ao SBPE, destinados à classe média e concedidos com recursos da caderneta de poupança. As linhas de crédito do Minha Casa, Minha Vida, que financiam imóveis de até R$ 350 mil a famílias que recebem até R$ 8 mil, não tiveram aumento de juros. Responsável por cerca de 70% dos financiamentos imobiliários no país, a Caixa alterou, pela segunda vez em dois meses, as regras para o setor. Em novembro, o banco aumentou o valor da entrada de 20% para 30% e criou modalidades atreladas ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI), cuja taxa está ligada à variação da Selic. Agência Brasil

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Brasil

Lula demite Pimenta da Secom e Sidônio Palmeira assume comunicação do governo

Foto: Cristiano Mariz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com Paulo Pimenta sua saída do comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O último dia de Pimenta no cargo será na quarta-feira, quando o governo realizará um ato para lembrar os dois anos dos atos de 8 de janeiro.

O ministro se afasta do comando da pasta a partir de quinta-feira, dia 9. Pimenta entrará em férias e, após retornar, conversará com Lula sobre seu futuro no governo. O acerto foi sacramentado em conversa no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira.

O publicitário Sidônio Palmeira assume o comando da Secom a partir da próxima semana, com posse que provavelmente ocorrerá na terça-feira. Pimenta estará presente no ato.

a equipe de Sidônio Palmeira já tem feito a transição no comando da Secom desde segunda-feira. Integrantes da futura equipe do marqueteiro estão na Secom também nessa terça-feira tomando pé dos trabalhos da pasta.

— Estamos fazendo uma transição com Sidônio, para que a partir da semana que vem ele possa assumir a tarefa de ser novo ministro da Secom. Estamos conversando entre equipes no sentido de que possa fazer da melhor maneira possível. Nosso compromisso maior é com projeto do presidente Lula, e ninguém mais do que eu quer que ele tenha êxito e sucesso no trabalho que ele vai desenvolver aqui — disse Pimenta.

O ministro acrescentou que ainda não sabe qual será sua nova função.

— Minha relação com presidente é de lealdade, confiança e amizade, e eu solicitei ao presidente que pudesse manter uma programação que já tinha definido com minha família, de tirar alguns dias de férias e, só a partir do meu retorno, o presidente vai definir qual será minha nova tarefa.

O Globo

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Política

Pacheco não participará de atos em lembrança aos dois anos do ‘8/1’; Lira ainda não confirmou presença

Foto: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não vai participar nesta quarta-feira (8) das cerimônias em lembrança aos dois anos dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Rodrigo Pacheco divulgou nota nesta terça (7) na qual informa que está em viagem ao exterior “programada anteriormente” e que, por isso, não comparecerá aos eventos em Brasília.

Segundo o comunicado de Pacheco, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), representará a Casa nas cerimônias.

Procurada pelo g1, a assessoria do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não está prevista, até o momento, a participação do deputado alagoano nas cerimônias.

Em 2024, Lira não participou das cerimonias que marcaram um ano dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Diferentemente de Pacheco e Lira, os comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, vão participar das cerimônias.

g1

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