Denúncias de racismo dentro do governo federal cresceram 94% em 2023

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Nos cinco primeiros meses de gestão Lula, houve um considerável aumento no número de denúncias de racismo dentro do governo federal. De janeiro a maio deste ano, foram 394 ocorrências. Trata-se de um aumento de 94% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os dados foram enviados pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao Metrópoles. A atual média é de três denúncias por dia; até fevereiro, havia, em média, duas notificações por dia.

Segundo o levantamento da CGU, os órgãos de onde mais partiram denúncias de assédio foram o Departamento de Polícia Federal (DPF), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ápice de denúncias
Nos últimos quatro anos e cinco meses, foram registradas 2.646 denúncias de racismo no governo. Desse total, 1.922 foram concluídas e 658 foram arquivadas.

O ápice de casos desse tipo foi em 2020, no governo Bolsonaro; entre janeiro e maio daquele ano, foram registradas 675 denúncias. A maioria delas partiu da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), com destaque especial para a então Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte, privatizada para o Grupo Comporte em dezembro do ano passado.

Na época, havia uma onda de relatos de casos de racismo nas estações de metrô da capital de Minas Gerais.

“Em geral, essas denúncias partiram de abordagem dos seguranças do metrô contra usuários. Nós temos também outros casos de usuário contra usuário, de usuários contra seguranças negros; em 2020, porém, houve abordagens dos seguranças contra usuários, de maneira violenta, e todas as pessoas abordadas eram negras”, relatou a metroviária e vereadora de BH Iza Lourença (PSol), que acompanhou de perto essa situação, à época.

Direcionamento das denúncias
Um dos motivos para órgãos como a Polícia Federal e o Ministério dos Direitos Humanos estarem no topo do ranking é que, muitas vezes, denunciantes procuram por instituições que têm políticas relacionadas ao tema, segundo a CGU.

“O fato de determinado órgão ou entidade receber denúncia de assédio não necessariamente significa que o ato relatado tenha ocorrido naquele ambiente ou que tenha sido realizado por servidor daquele local”, explicou a CGU em e-mail.

Além disso, a CGU esclareceu que o arquivamento acontece quando há falta de elementos ou em caso de denúncias repetidas.

A reportagem questionou quais foram as conclusões das denúncias, mas a CGU explicou que o registro das providências adotadas pelas áreas de apuração não consta na plataforma Fala.BR.

Metrópoles

Foto: Reprodução/IA

A defesa de Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (29), que o ex-presidente não autorizou o uso de sua imagem para um vídeo produzido por IA (inteligência artificial) e que foi reproduzido durante convenção do PL no último sábado (25), ocasião em que o partido oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência nas eleições deste ano.

Em petição apresentada à Suprema Corte, os advogados do ex-presidente esclarecem, porém, que ele não se opõe à produção do conteúdo por seus familiares.

O magistrado havia solicitado que a defesa de Bolsonaro se manifestasse sobre o conteúdo divulgado no evento do PL.

“Inicialmente, cumpre consignar que o peticionário não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do vídeo elaborado mediante inteligência artificial”, destacou a defesa.

Os advogados lembram que Bolsonaro não poderia autorizar o vídeo, uma vez que ele se encontra “com o direito de visitas suspenso pelo prazo de trinta dias, enquanto seu filho Flávio Bolsonaro permanece impedido de visitá-lo”.

A defesa destaca, porém, que, antes da imposição de medidas cautelares, “seus filhos sempre utilizaram sua imagem pública no âmbito da atividade político-partidária,
reproduzindo fotografias, gravações, pronunciamentos, discursos, entrevistas e demais manifestações públicas, prática notória, contínua e jamais objeto de qualquer
oposição” por parte de Bolsonaro.

“Essa circunstância decorre da natural relação de confiança existente entre pai e filhos e da própria natureza pública da imagem do peticionário”, afirmou a defesa.

CNN

oto: reprodução

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro desistiu de insistir em um acordo de delação premiada e passará a concentrar a estratégia na contestação das provas da ação penal. A informação é da jornaista Tainá Falcão, da CNN Brasil.

Os advogados pretendem questionar a cadeia de custódia dos celulares apreendidos, alegando falhas na preservação dos aparelhos. Com isso, buscam invalidar essas provas e, posteriormente, solicitar a prisão domiciliar de Vorcaro.

A mudança ocorre após a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República rejeitarem as propostas de colaboração apresentadas pela defesa, sob o entendimento de que elas não traziam fatos novos nem elementos suficientes para justificar um acordo.