Economia

Petrobras anuncia aumento de R$ 0,22 no diesel a partir deste sábado (1º)

Foto: Getty Images

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (31) o aumento de R$ 0,22 no preço do diesel a partir deste sábado (1º), alta de 6,29%. O valor aos distribuidores será em média de R$ 3,72 por litro.

“Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor passará a ser de R$ 3,20 /litro, uma variação de R$ 0,19 a cada litro de diesel B”, informou a estatal.

Segundo a Petrobras, este é o primeiro reajuste no preço do diesel aos distribuidores desde outubro de 2023.

“Considerando o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel em R$ 0,77/ litro, uma redução de 17,1%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ -1,20/ litro ou 24,5%”, disse a companhia.

Preços em debate

O aumento de preços dos combustíveis foi tema em reuniões do governo e da Petrobras nesta semana.

Na segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para discutir a possibilidade de reajuste nos preços dos combustíveis.

Também participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Segundo apuração do analista de economia da CNN, Victor Irajá, a estatal via necessidade para aumentos na gasolina devido ao recuo do dólar nas últimas semanas, que voltou a performar abaixo de R$ 6.

Já a alta valor do diesel, que está com maior defasagem, era considerada.

CNN Brasil

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Judiciário

Justiça Eleitoral cassa mandato de Zambelli, que fica inelegível

Reprodução

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Os juízes decidiram por 5 votos a 2 que a congressista abusou de poder político para disseminar desinformação eleitoral em 2022. A deliberação não tem efeito imediato. Ou seja, Zambelli continua como deputada federal.

Porém, com a decisão desta quinta-feira (30), a congressista fica inelegível por 8 anos. Julgamento ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A ação foi movida pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). A acusação argumenta que Zambelli usou sua posição como deputada e sua grande base de seguidores nas redes sociais para conferir credibilidade a informações falsas e minar a confiança no processo eleitoral.

O processo estava parado desde dezembro, quando o Tribunal já havia formado maioria para cassar o mandato da deputada. Na época, o julgamento foi suspenso depois de a magistrada Maria Cláudia Bedotti pedir vista (mais tempo para análise).

POSICIONAMENTO DE ZAMBELLI

A deputada afirmou estar sendo perseguida politicamente, mas disse que continuará representando os seus eleitores. Terminou o posicionamento convocando seus apoiadores para protestos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 16 de março. Eis a íntegra de sua nota:

“Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal.

“Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meu eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis.

“Fica claro a perseguição política em nosso país contra conservadores. É visível como ‘sol do meio-dia’.

“Continuarei a lutar todos os dias da minha vida ao lado de vocês, para que tenhamos a esperança de um Brasil próspero e digno para o povo brasileiro.”

DEPUTADOS ALIADOS CRITICAM A DECISÃO DO TRE-SP

Aliados da deputada criticaram a decisão nas redes sociais. O deputado Gustavo Gayer (PL-SP) afirmou que a decisão foi um “absurdo” e classificou a ação como “perseguição”.

Marcos Pollon (PL-MS), disse em nota que o julgamento foi um “golpe” à decisão popular. “É inadmissível que, sob a justificativa de um julgamento eleitoral, se imponha um golpe na vontade popular, com consequências que ultrapassam o mandato da deputada e afetam diretamente a bancada conservadora de São Paulo”, declarou.

Poder360

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Brasil

Justiça manda prender Dama do Tráfico, que visitou Ministério da Justiça

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, nesta quarta-feira (29/1), a prisão definitiva de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a Dama do Tráfico amazonense, que se reuniu com autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ao longo de 2023.

A decisão ocorre no âmbito da ação penal que a condenou a 10 anos de prisão por associação para o tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Até então, Luciane recorria em liberdade, mas os recursos se esgotaram e o processo transitou em julgado. O nome dela foi inserido no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

“Como é cediço, uma vez encerrado a fase de conhecimento do processo criminal, em havendo condenação, inicia-se a fase executiva da pena, devendo o juízo de conhecimento tomar as providências necessárias à exequibilidade do édito condenatório, na forma da legislação vigente”, escreveu a juíza Rosália Guimarães Sarmento, em decisão obtida pela coluna.

Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas – uma das lideranças da facção criminosa Comando Vermelho (CV) no Amazonas.

Quem é Luciane Barbosa, a Dama do Tráfico

A Dama do Tráfico é apontada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) como o braço financeiro do CV, responsável por ocultar, empregar e lavar valores oriundos da máquina criminosa do tráfico de drogas.

Apesar da ficha criminal, Luciane foi recebida por duas vezes em 2023 por autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. A pasta alegou, na ocasião, que a mulher estava como “acompanhante” nas reuniões e que era “impossível” o setor de inteligência detectar previamente a presença dela.

“Luciane Barbosa Farias era a responsável por acobertar a ilicitude do tráfico, tornando o numerário deste com personificação lícita, ao efetuar compra de veículos, apartamentos e até mesmo abrindo empreendimento. Logo, inquestionável é a participação da apelada na organização criminosa Comando Vermelho”, escreveu a desembargadora Vânia Marques Marinho, do TJAM, ao condená-la na segunda instância.

Metrópoles

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Brasil

“O presidente do Banco Central não pode dar um cavalo de pau num mar revolto de uma hora para outra”, diz Lula sobre alta de juros

Foto: Reprodução / TV Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou, em entrevista nesta quinta-feira (30), o fato de a primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) presidida por Gabriel Galípolo ter mantido o ritmo de alta dos juros da economia.

Nesta quarta (29), por decisão unânime, o Copom elevou a taxa Selic em um ponto percentual. Foi a quarta alta seguida, e a segunda nesse ritmo intenso. Com ela, a Selic chegou a 13,25%.

“O presidente do Banco Central não pode dar um cavalo de pau num mar revolto de uma hora para outra. Já estava praticamente demarcado a necessidade da subida de juros, pelo outro presidente [Roberto Campos Neto]. E o Galípolo fez aquilo que ele entendeu que deveria fazer”, diz Lula.

“Nós temos consciência de que é preciso ter paciência, eu tenho 100% de confiança no trabalho do presidente do Banco Central. Tenho certeza de que ele vai criar condições para entregar ao povo brasileiro uma taxa de juros menor”, continuou.

Nos últimos dois anos, quando o Banco Central era presidido por Roberto Campos Neto, Lula fez uma série de ataques à política monetária – que, segundo ele, era feita contra os interesses do país.

g1

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Brasil

VÍDEO: Lula diz não ser responsável por autorizar aumento do preço do diesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (30/1), que não é o responsável por autorizar reajustes no preço do diesel. A fala foi feita durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

“Eu não autorizei aumento no diesel. Desde o meu primeiro mandato, acredito que quem autoriza é a Petrobras”, explicou Lula.

“Se a Petrobras tiver que fazer o reajuste ainda assim não levando em conta o aumento da inflação, se colocasse a inflação no preço, ainda assim será menor que em dezembro de 2022”, completou o presidente.

Um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual, causará aumento de de R$ 0,06 sobre o diesel a partir deste sábado (1º/2).

Metrópoles

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Paraíba

Sem acordo em audiência, greve dos motoristas de ônibus continua em João Pessoa

(Divulgação/Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte da Paraíba)

Terminou sem acordo a audiência de instrução que tinha o objetivo de discutir uma proposta de reajuste salarial do motoristas de ônibus do transporte coletivo em João Pessoa. O encontro aconteceu durante toda a tarde desta quarta-feira (29) no Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT-13). Com isso, a greve da categoria está mantida.

Durante a audiência, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa propôs um reajuste linear de 5% e vale alimentação de R$ 500 no mês de janeiro. Além disso, haveria um aumento gradativo para R$ 550 em 1º de julho, e R$ 600 em 1º de dezembro. Contudo, os motoristas negaram a proposta e pediram um reajuste geral de 15%.

Nesta quinta-feira (30), às 10h, os motoristas farão uma nova assembleia para decidir se aceitam ou não a proposta apresentada ou se farão um novo acordo.

Enquanto a decisão da categoria não for tomada, os motoristas se comprometeram a manter 60% da frota em operação nesta quinta-feira (30), conforme determinação judicial.

Portal Correio

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Protestos

Manifestantes bloqueiam BR-101 na entrada de João Pessoa e pedem pavimentação de via

Um grupo de manifestantes bloqueou, na tarde desta quarta-feira (29), um trecho da BR-101 entre o Conde e João Pessoa. O local é conhecido como a ladeira da CONPEL. Segundo os organizadores do protesto, moradores da Mituaçu estão solicitando o calçamento do acesso da localidade na divisa entre Conde e João Pessoa. Eles relatam que o calçamento até a ponte do lado de Conde está concluído. No entanto, o lado da capital paraibana não está pavimentado. Portal Correio

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Brasil

Kassab chama Haddad de fraco e diz que PT perderia eleição se fosse hoje

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Ministro Gilberto Kassab (Foto: Divulgação / Assessoria)
Gilberto Kassab, presidente do PSD e secretário do estado de São Paulo na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quarta-feira (29) que Fernando Haddad é fraco na condução do Ministério da Fazenda, ao contrário de figuras que ocuparam o cargo no passado, como Fernando Henrique Cardoso, Antonio Palocci, Henrique Meirelles e Paulo Guedes, na sua avaliação. “O que vemos hoje é uma dificuldade do ministro Haddad de comandar. Um ministro da economia fraco é sempre um péssimo indicativo”, disse durante evento do banco de investimento UBS BB, em São Paulo. “Eu acredito no sucesso da economia quando você tem ministros de economia fortes. No próprio governo do FHC, no qual eu fui deputado federal, você ia levar encaminhar algumas sugestões para o presidente e ele mesmo falava ‘isso não é comigo é com o [Pedro] Malan’. No [primeiro] governo Lula, o Palocci comandava. No governo Temer, Meirelles comandava. Todos os bons momentos do Bolsonaro foram relacionados ao Paulo Guedes. E a presidente Dilma não foi bem porque ela queria comandar a economia”, disse Kassab. Folhapress

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Brasil

Não há bala de prata para resolver queda na aprovação de Lula, diz Padilha

Foto: Cristiano Mariz/O Globo

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) diz que não há truque ou bala de prata para resolver os problemas que levaram à queda na aprovação de Lula (PT) nas pesquisas.

Segundo ele, o próprio presidente já cobrava da sua equipe soluções para temas como a inflação no preço dos alimentos.

“Quem pensa em truques, quem pensa em bala de prata sobre isso, em geral colhe um resultado negativo. Não é a primeira vez que a gente governa o país”, disse nesta terça (28) à Folha.

Pesquisa Quaest mostrou que a avaliação negativa do governo superou a positiva pela primeira vez no atual mandato.

Padilha afirma esperar a continuação de uma “parceria” com o Congresso Nacional, após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, e apresentou a reforma do Imposto de Renda como uma das prioridades do ano.

A pesquisa Quaest apresentou uma queda na aprovação do governo, sobretudo nas bases do presidente. Como pretendem reverter esse cenário?
A pesquisa traz um tema que o próprio presidente já vinha apontando para o governo. Vai acompanhar muito de perto, como o tema do impacto da inflação dos alimentos na vida das pessoas. Se tem alguém que é mais severo do que qualquer pesquisa a seu governo é o próprio presidente. E essa postura dele me dá a garantia e confiança de que o governo vai enfrentar esses temas que foram apontados [pelas pesquisas].

Mas como? Inflação, por exemplo…
Com as medidas… Não tem truque. Quem pensa em truques sobre isso, quem pensa em bala de prata, em geral colhe um resultado negativo. Não é a primeira vez que a gente governa o país. Não é a primeira vez que a gente vê situações de crescimento, por exemplo, do preço de determinados alimentos.

Então a gente tem experiência suficiente para manter a economia no rumo certo, reafirmando as medidas que criam um ambiente econômico positivo. Além disso, o governo faz um conjunto de medidas desde o primeiro dia de governo, de estímulo à produção, recuperação de estoques reguladores, que contribuem para que possa ter um aumento na segurança alimentar e reduzir qualquer impacto sobre isso. E o fundamental, na liderança do ministro [Fernando] Haddad, é ir conduzindo o ambiente econômico para a equalização da situação do câmbio, para, com serenidade, dissipar qualquer oscilação que teve no final do ano e que impacta, sem dúvida alguma, nos alimentos hoje.

Entrevista completa na Folha de S. Paulo

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Economia

Compras internacionais recuam 11% em 2024; arrecadação sobe 40% com novo imposto e bate recorde

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (29) que o número de encomendas internacionais feitas pelos brasileiros caiu 11% em 2024 na comparação com 2023.

Foram 187,12 milhões de mercadorias compradas no exterior em 2024, contra 209,58 milhões no ano anterior.

“A importação por meio do Programa Remessa Conforme representou 91,5% do total de importações de 2024, representando 171.323.467 declarações de importações registradas”, acrescentou a Receita Federal.

Apesar da queda no número das remessas internacionais, a arrecadação do imposto de importação cresceu 40,7% em relação a 2023.

O governo recolheu R$ 2,8 bilhões, um recorde histórico. Em 2023, a arrecadação havia somado R$ 1,98 bilhão.

Quando anunciou a taxação de 20% das remessas internacionais, em agosto do último ano, o Fisco projetou um incremento de R$ 700 milhões em arrecadação em 2024.

“O aumento da arrecadação vai ao encontro da criação do Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação”, informou a Receita Federal.

Com a disparada de 27% do dólar no ano passado, também subiu o valor das importações por meio das remessas internacionais, atingindo R$ 16,6 bilhões. Em 2023, haviam somado R$ 6,4 bilhões.

Remessa Conforme

O Remessa Conforme é o programa criado pelo governo em 2023 para regularizar a importação de mercadorias. O imposto que incide sobre essas compras ficou conhecido popularmente como a “taxa da blusinha”.

  • No começo, compras até US$ 50 dólares eram isentas do imposto de importação, mas tinham que ser declaradas à Receita. Até então, o índice de mercadorias declaradas era considerado pequeno.
  • Ainda em 2023, no entanto, os estados instituíram um ICMS de 17% para essas compras.
  • Em agosto de 2024, o governo brasileiro, em conjunto com o Congresso Nacional, instituiu uma alíquota de 20% para as compras do exterior de até US$ 50.
  • Ao mesmo tempo, os estados elevaram sua tributação, por meio do ICMS, também para 20%, com validade a partir de abril.
  • Segundo cálculos dos varejistas, a partir de abril deste ano, quando começar a vigorar a nova alíquota do ICMS sobre encomendas de até US$ 50, a taxação subirá para 50%. Importadoras reclamaram, mas o varejo nacional defende a medida.

No fim do ano passado, a Shein calculou que os consumidores já pagam atualmente no Brasil uma carga tributária combinada de 44,5% em compras internacionais de até US$ 50, tributação que subirá para 50% em abril de 2025 com a alta do ICMS estadual.

g1

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